Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/10/2024	Moção de Pesar 33/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 435/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Ao pedido da classe de moto taxistas, visando proporcionar maior agilidade nas corridas, é necessária à criação de mais pontos, e distribuição dos concessionários (moto- taxistas) de forma igualitária em todos os pontos da cidade.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 436/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
29/10/2024	congratulação e aplausos 12/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a servidora pública LÉIA VILALVA DE MORAES GUERRA, que pertence ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que está há mais de 12 anos servindo a população. Vale ressaltar que no ultimo dia 28 de outubro comemorou-se o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.	Aprovado
29/10/2024	congratulação e aplausos 11/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, pelos excelentes trabalhos prestados a comunidade, as seguintes servidoras: LIDIANE FRANDOSO TEIXEIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAYNARA DAYANE HURTADO DE CARVALHO - TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL KAROLAINE CORRÊA COSTA - TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERCELIA DE CAMPOS ARRUDA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO...	Aprovado
29/10/2024	Indicação 601/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que faça junto as escolas públicas estaduais a FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, pois a maioria das escolas estaduais estão sendo reformas pelo Governo do Estado e para garantir mais segurança aos alunos na entrada e na saída, essa medida torna-se de extrema importância. E além disso, a Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros, seria a mais necessitada nesse...	Lido
29/10/2024	Indicação 600/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental a presente indicação, que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a Senhora Beatriz Silva Assad, no sentindo de realizar um estudo prévio para a CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE PODOLOGIA, para que atenda na REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pois esse profissional exerce um papel fundamental, atuando na atenção primária conseguindo identificar e sinalizar alterações no pé do diabético que, quando corrigidas, previnem ulcerações, infecções e amputações.	Lido
29/10/2024	Indicação 599/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental a presente indicação, que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a Senhora Beatriz Silva Assad, no sentindo de realizar um estudo prévio para a IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NA PARTE ALTA, para atender a demanda daqueles munícipes, pois hoje nosso município possui apenas um único ponto de coleta, causando assim super lotação e demora na coleta de tais exames!	Lido
29/10/2024	Indicação 598/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza e manutenção da boca de lobo, bem como colocar grelha para melhor escoamento de água, na Rua Albuquerque esquina com a General Dutra, Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores da região que sofreram com a falta de manutenção da boca de lobo, ocasionando prejuizo com as chuvas da ultima semana.	Lido
29/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 132/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à empresa ANDORINHA S/A para que infrome à esta Câmara Municipal os motivos pelos quais não disponibiliza passagens à R$34,90 no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá como já disponibilizou em 2020. Tal requerimento se faz necessário pois, no citado ano, a empresa Andorinha, disponibilizou tais valores promocionais por longos meses, provando que é possível a prática de tais valores no citado trecho. A pratica dos valores se...	Aprovado
29/10/2024	Moção de Pesar 34/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor Marcelo Barrios, que era integrante da Guarda Civil Municipal em nossa cidade, pelo seu falecimento no dia 29 de outubro de 2024. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
29/10/2024	Indicação 606/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretrário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de infraestrutura para dar dignidade de acesso aos moradores da Rua Delamanre, no trecho entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, pois, como constatado in loco, a pequena ponte que possibilita o acesso dos pedestres no local está claramente avariada, gerando risco iminente aos que por ali transitam. Sendo assim, mais do que necessária a presente obra para melhoria do...	Lido
29/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 133/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do recolhimento e depósito nas contas do FGTS dos funcionários da ABC - Santa Casa de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária pois, de acordo com funcionários da referida instituição, há casos em que as verbas são descontadas dos seus pagamentos mas não são depositadas nas...	Aprovado
29/10/2024	Indicação 607/2024 - Daniel da Costa Brambilla Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT, na pessoa do Senhor José Wagner de Oliveira Jr, Sr. para que sejam realizados os serviços de pintura de identificação no ponto de ônibus localizado na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Firmo de Matos, considerando que ele se encontra atualmente em condições que dificultam sua visibilidade e utilização pela população.	Lido
29/10/2024	Indicação 608/2024 - Daniel da Costa Brambilla Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Ana Claudia Boabaid,para que sejam realizados os serviços de poda na rua dom Aquino, quase esquina com a rua Firma de Matos, em frente ao ponto de ônibus. Considerando que ele se encontra atualmente em condições que dificultam sua visibilidade e utilização pela população.	Lido
22/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 129/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações contendo os motivos pelos quais não foi decretado Estado de Emergência no município de Corumbá, no que diz respeito à seca no pantanal, até o presente momento. Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o Estado de Mato Grosso do Sul publicou neste dia 21 de outubro o...	Aprovado
22/10/2024	Indicação 588/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada, em regime de urgência, manutenção do pavimento da Rua Silva Jardim que atualmente encontra-se com a transitabildiade prejudicada em decorrência de inúmeros buracos existentes ao longo da via de rolamento, havendo trechos onde a situação se agrava como entre as Ruas Albuquere e Comandante Wanderley, onde os moradores já noticiaram a ocorrência de acidentes em decorrência da...	Lido
22/10/2024	Requerimento 429/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente informe à esta Câmara Municipal, se há profissionais "vacinadores" em todas Unidades Básicas de Saúde, pois, de acordo com relatos dos cidadãos e cidadãs do nosso município (conforme informação anexa), existem UBS's sem vacinadores à disposição da população, prejudicando assim o acesso às...	Aprovado
22/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 128/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestalção do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Câmara Municipal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Cãmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais o Requerimento de Urgência Especial nº 121 de 03 de setembro de 2024 não foi respondido até o momento, contrariando o prazo de 15 dias para resposta estabelecido pela Lei Orgânica do Município em seu art. 82, inc. XIV. Motivos pelos quais,...	Aprovado
22/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 127/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao ExcelentÍssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública firmado com a empresa responsável. Requerendo que seja informado se o mesmo está sendo cumprido da maneira em que foi determinado no ato da contratação, tendo em vista que existem inúmeras vias em nosso município...	Aprovado

29/10/2024

Moção de Pesar 33/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 435/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Ao pedido da classe de moto taxistas, visando proporcionar maior agilidade nas corridas, é necessária à criação de mais pontos, e distribuição dos concessionários (moto- taxistas) de forma igualitária em todos os pontos da cidade.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 436/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

29/10/2024

congratulação e aplausos 12/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a servidora pública LÉIA VILALVA DE MORAES GUERRA, que pertence ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que está há mais de 12 anos servindo a população. Vale ressaltar que no ultimo dia 28 de outubro comemorou-se o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Aprovado

29/10/2024

congratulação e aplausos 11/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, pelos excelentes trabalhos prestados a comunidade, as seguintes servidoras: LIDIANE FRANDOSO TEIXEIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAYNARA DAYANE HURTADO DE CARVALHO - TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL KAROLAINE CORRÊA COSTA - TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERCELIA DE CAMPOS ARRUDA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO...

Aprovado

29/10/2024

Indicação 601/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que faça junto as escolas públicas estaduais a FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, pois a maioria das escolas estaduais estão sendo reformas pelo Governo do Estado e para garantir mais segurança aos alunos na entrada e na saída, essa medida torna-se de extrema importância. E além disso, a Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros, seria a mais necessitada nesse...

Lido

29/10/2024

Indicação 600/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental a presente indicação, que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a Senhora Beatriz Silva Assad, no sentindo de realizar um estudo prévio para a CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE PODOLOGIA, para que atenda na REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pois esse profissional exerce um papel fundamental, atuando na atenção primária conseguindo identificar e sinalizar alterações no pé do diabético que, quando corrigidas, previnem ulcerações, infecções e amputações.

Lido

29/10/2024

Indicação 599/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental a presente indicação, que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a Senhora Beatriz Silva Assad, no sentindo de realizar um estudo prévio para a IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NA PARTE ALTA, para atender a demanda daqueles munícipes, pois hoje nosso município possui apenas um único ponto de coleta, causando assim super lotação e demora na coleta de tais exames!

Lido

29/10/2024

Indicação 598/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza e manutenção da boca de lobo, bem como colocar grelha para melhor escoamento de água, na Rua Albuquerque esquina com a General Dutra, Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores da região que sofreram com a falta de manutenção da boca de lobo, ocasionando prejuizo com as chuvas da ultima semana.

Lido

29/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 132/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à empresa ANDORINHA S/A para que infrome à esta Câmara Municipal os motivos pelos quais não disponibiliza passagens à R$34,90 no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá como já disponibilizou em 2020. Tal requerimento se faz necessário pois, no citado ano, a empresa Andorinha, disponibilizou tais valores promocionais por longos meses, provando que é possível a prática de tais valores no citado trecho. A pratica dos valores se...

Aprovado

29/10/2024

Moção de Pesar 34/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor Marcelo Barrios, que era integrante da Guarda Civil Municipal em nossa cidade, pelo seu falecimento no dia 29 de outubro de 2024. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

29/10/2024

Indicação 606/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretrário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de infraestrutura para dar dignidade de acesso aos moradores da Rua Delamanre, no trecho entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, pois, como constatado in loco, a pequena ponte que possibilita o acesso dos pedestres no local está claramente avariada, gerando risco iminente aos que por ali transitam. Sendo assim, mais do que necessária a presente obra para melhoria do...

Lido

29/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 133/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do recolhimento e depósito nas contas do FGTS dos funcionários da ABC - Santa Casa de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária pois, de acordo com funcionários da referida instituição, há casos em que as verbas são descontadas dos seus pagamentos mas não são depositadas nas...

Aprovado

29/10/2024

Indicação 607/2024 - Daniel da Costa Brambilla
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT, na pessoa do Senhor José Wagner de Oliveira Jr, Sr. para que sejam realizados os serviços de pintura de identificação no ponto de ônibus localizado na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Firmo de Matos, considerando que ele se encontra atualmente em condições que dificultam sua visibilidade e utilização pela população.

Lido

29/10/2024

Indicação 608/2024 - Daniel da Costa Brambilla
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Ana Claudia Boabaid,para que sejam realizados os serviços de poda na rua dom Aquino, quase esquina com a rua Firma de Matos, em frente ao ponto de ônibus. Considerando que ele se encontra atualmente em condições que dificultam sua visibilidade e utilização pela população.

Lido

22/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 129/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações contendo os motivos pelos quais não foi decretado Estado de Emergência no município de Corumbá, no que diz respeito à seca no pantanal, até o presente momento. Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o Estado de Mato Grosso do Sul publicou neste dia 21 de outubro o...

Aprovado

22/10/2024

Indicação 588/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada, em regime de urgência, manutenção do pavimento da Rua Silva Jardim que atualmente encontra-se com a transitabildiade prejudicada em decorrência de inúmeros buracos existentes ao longo da via de rolamento, havendo trechos onde a situação se agrava como entre as Ruas Albuquere e Comandante Wanderley, onde os moradores já noticiaram a ocorrência de acidentes em decorrência da...

Lido

22/10/2024

Requerimento 429/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente informe à esta Câmara Municipal, se há profissionais "vacinadores" em todas Unidades Básicas de Saúde, pois, de acordo com relatos dos cidadãos e cidadãs do nosso município (conforme informação anexa), existem UBS's sem vacinadores à disposição da população, prejudicando assim o acesso às...

Aprovado

22/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 128/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestalção do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Câmara Municipal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Cãmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais o Requerimento de Urgência Especial nº 121 de 03 de setembro de 2024 não foi respondido até o momento, contrariando o prazo de 15 dias para resposta estabelecido pela Lei Orgânica do Município em seu art. 82, inc. XIV. Motivos pelos quais,...

Aprovado

22/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 127/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao ExcelentÍssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública firmado com a empresa responsável. Requerendo que seja informado se o mesmo está sendo cumprido da maneira em que foi determinado no ato da contratação, tendo em vista que existem inúmeras vias em nosso município...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros