Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
11/03/2024	Requerimento 92/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando o anúncio da instalação da Casa da Mulher Brasileira em nosso município; Considerando a necessidade de uma distribuição mais eficiente da competência processual das Varas Criminais da Comarca; Vimos solicitar a instalação da 3ª Vara Criminal de Corumbá, especializada no combate à Violência Doméstica, visando aprimorar o atendimento jurídico e aliviar a carga de processos das demais varas criminais já existentes.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 91/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que após o Juizado Especial se tornar Adjuntos, houve um aumento no acervo e, como consequência, a natureza célere do juizado tem restado prejudicada em muitos casos.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Indicação 99/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 98/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Em andamento	PDF
11/03/2024	Moção de Pesar 8/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Em andamento	PDF
11/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 34/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma urgente e especial, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de possível desapropriação do terreno localizado a rua Rio Grande do Sul, entre a alameda José de Barros Maciel e rua Frei Mariano, s/n, bairro Cristo Redentor, próximo ao Centro de Apoio Infanto Juvenil de Corumbá e Ladário ( CAIJ ), a fim de que seja construída a nova sede da Escola Estadual Rotary Club. JUSTIFICATIVA : A desapropriação se faz pertinente, visto que o Governo do...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 90/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 89/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando manutenção na pintura dos " quebras molas " localizados a rua Dom Pedro II, entre as ruas Firmo de Mattos e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : A pintura se faz necessária para melhorar a visibilidade dos motoristas que transitam pelo local. Assim, urgente que se faça a...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Moção de Pesar 7/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 88/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Amettla e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid: solicitando a poda de árvore na Rua Delamare entre as Ruas: Tiradentes e a Antônio João. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública,...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 87/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), José Wagner de Oliveira Junior: Solicitando para que seja implantado faixa de pedestre elevada, em frente à Escola Municipal Clio Proença, localizada na Rua: João B. A. do Couto. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A implantação de faixa elevada, visa garantir mais segurança no trânsito, principalmente às alunos e para quem residem e trafegam pela...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 86/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani com Rua Pernambuco, Bairro: Guarani.   Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período chuvoso.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Indicação 91/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA: O pedido foi solicitado pelos moradores do local devido ao acúmulo de lixo ao redor da UPA Guatós e a grande quantidade de vegetação, o que resultou em um cenário propício para furtos e à falta de segurança por parte dos moradores.	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 90/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores Civis e, também, pelos Militares que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Forte Coimbra e que, estão lá nesta citada Comunidade, há quase 30 (trinta) dias, sem poderem contar com Águya tratada, por conta de um problema na Bomba D'Água, instalada em equipamento do Exército Brasileiro que, atenderia com o bombeamento, após tratamento, todas as instalações e residências, Civis e Militares, situadas no citado Distrito Municipal de Forte Coimbra, no...	Em andamento	PDF
11/03/2024	Requerimento 85/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campo Ametlla: solicitando para que seja feito a limpeza, roçadas em matos e como varrição, remoção da areia, que desce com agua das chuvas, na Rua Pernambuco entre as Ruas Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado na mencionada Rua, pois está...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 84/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS Sra. Beatriz Assad, com cópia ao Prefeito Marcelo Iunes, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de adquirir um veículo para atender os pacientes da Oncologia que necessitam deslocar-se de suas residências para tratamento médico. JUSTIFICATIVA: Os pacientes da Oncologia do município de Corumbá solicitaram junto a este Edil, que fosse encaminhado requerimento ao Poder Executivo no sentido de disponibilizar...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Indicação 89/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor José Vagner de Oliveira Junior, solicitando que seja instalada sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Luiz Feitosa Rodrigues e Minas Gerais, Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: A ausência de sinalização pode acarretar um acidente neste cruzamento e, portanto, se faz necessária a intervenção do Poder Público a fim de evitar maiores transtornos.	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 88/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor José Vagner de Oliveira Junior, solicitando que seja instalada sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Dom Pedro II e Major Gama, Bairro Nossa Senhora de Fátima.   JUSTIFICATIVA: A ausência de sinalização pode acarretar um acidente neste cruzamento e, portanto, se faz necessária a intervenção do Poder Público a fim de evitar maiores transtornos.	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 87/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor José Vagner de Oliveira Junior, solicitando que seja instalada sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Dom Pedro II e Ciriaco de Toledo, Bairro Nossa Senhora de Fátima.   JUSTIFICATIVA: A ausência de sinalização pode acarretar um acidente neste cruzamento e, portanto, se faz necessária a intervenção do Poder Público a fim de evitar maiores transtornos.	Em andamento	PDF
11/03/2024	Indicação 86/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor José Vagner de Oliveira Junior, solicitando que seja instalada sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Cuiabá e Major Gama, Bairro Centro.   JUSTIFICATIVA: A ausência de sinalização pode acarretar um acidente neste cruzamento e, portanto, se faz necessária a intervenção do Poder Público a fim de evitar maiores transtornos.	Em andamento	PDF

11/03/2024

Requerimento 92/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando o anúncio da instalação da Casa da Mulher Brasileira em nosso município; Considerando a necessidade de uma distribuição mais eficiente da competência processual das Varas Criminais da Comarca; Vimos solicitar a instalação da 3ª Vara Criminal de Corumbá, especializada no combate à Violência Doméstica, visando aprimorar o atendimento jurídico e aliviar a carga de processos das demais varas criminais já existentes.    

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