Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/05/2025	Indicação 246/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização de serviços de manutenção da iluminação pública nos seguintes locais: Praça da Nova Corumbá, localizada na Rua José Fragelli, nº 3829, no bairro Popular Nova . Praça do Cristo, situada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro, s/n, no bairro Cristo Redentor .	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 241/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando estudo de viabilidade para o plantio de 43 palmeiras imperiais nos canteiros existentes ao longo da Avenida General Rondon, no centro da cidade.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 242/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando a verificação e manutenção do conjunto semafórico localizado no cruzamento das ruas Edu Rocha com América, no centro da cidade.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 243/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente ao Senhor Diego Fernandes Gaeta, Gerente Regional da SANESUL em Corumbá, solicitando a realização de serviço de reparo em vazamento na rede de distribuição de água, localizado na Ladeira Cáceres, entre a Travessa Acampamento e a Rua Domingos Shaib, nas proximidades da Cervejaria.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT solicitando a realização de manutenção urgente na Rua Gonçalves Dias, especialmente no trecho localizado na esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 253/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes que sejam realizados, os serviços de limpeza urbana e roçada de mato no Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade atual de leitos hospitalares disponíveis no município (leitos clínicos e de UTI), bem como: O número de leitos por mil habitantes, comparado com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS); Se há estudos ou projetos em andamento visando a ampliação da capacidade hospitalar do município.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção 13/2025 - Nanah Cordeiro MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações acerca dos pagamentos ainda não efetuados aos motoristas que prestam serviços em viagens vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Informações solicitadas: Como está a situação atual do pagamento dos valores extras aos motoristas? Caso haja pendências, qual o número de viagens em aberto por motorista? Quando está previsto o pagamento dos débitos existentes?	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 244/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Michele Ferri Olmos, Diretora-Presidente da FUNEC, com cópia ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Senhor Marcos de Souza Martins, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando estudo de viabilidade para a construção de um ginásio multiuso, com quadra em dimensões oficiais exigidas pelas federações, arquibanc...	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção 12/2025 - Nanah Cordeiro MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando informações sobre a data prevista para a entrega dos kits escolares e dos uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, o envio de expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo imediato no asfalto da Rua Luiz Feitosa Rodrigues, esquina com a Rua Minas Gerais, Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção 11/2025 - Nanah Cordeiro MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 251/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e à Senhora Cristina de Arruda, Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de estudos técnicos para a reinstalação e ampliação de lixeiras públicas no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção 10/2025 - Nanah Cordeiro MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a prorrogação do prazo pagamento das parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com o vencimento para dia 30 de maio.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção 9/2025 - Nanah Cordeiro MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção 8/2025 - Nanah Cordeiro MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Reivindicamos que realize fiscalização e façam valer a legislação, multando, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 166/13 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.”	Aprovado	Não possui

12/05/2025

Indicação 246/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização de serviços de manutenção da iluminação pública nos seguintes locais: Praça da Nova Corumbá, localizada na Rua José Fragelli, nº 3829, no bairro Popular Nova . Praça do Cristo, situada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro, s/n, no bairro Cristo Redentor .

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 241/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando estudo de viabilidade para o plantio de 43 palmeiras imperiais nos canteiros existentes ao longo da Avenida General Rondon, no centro da cidade.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 242/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando a verificação e manutenção do conjunto semafórico localizado no cruzamento das ruas Edu Rocha com América, no centro da cidade.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 243/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente ao Senhor Diego Fernandes Gaeta, Gerente Regional da SANESUL em Corumbá, solicitando a realização de serviço de reparo em vazamento na rede de distribuição de água, localizado na Ladeira Cáceres, entre a Travessa Acampamento e a Rua Domingos Shaib, nas proximidades da Cervejaria.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT solicitando a realização de manutenção urgente na Rua Gonçalves Dias, especialmente no trecho localizado na esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 253/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes que sejam realizados, os serviços de limpeza urbana e roçada de mato no Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações detalhadas sobre a quantidade atual de leitos hospitalares disponíveis no município (leitos clínicos e de UTI), bem como: O número de leitos por mil habitantes, comparado com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS); Se há estudos ou projetos em andamento visando a ampliação da capacidade hospitalar do município.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Moção 13/2025 - Nanah Cordeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações acerca dos pagamentos ainda não efetuados aos motoristas que prestam serviços em viagens vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Informações solicitadas: Como está a situação atual do pagamento dos valores extras aos motoristas? Caso haja pendências, qual o número de viagens em aberto por motorista? Quando está previsto o pagamento dos débitos existentes?

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 244/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Michele Ferri Olmos, Diretora-Presidente da FUNEC, com cópia ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Senhor Marcos de Souza Martins, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando estudo de viabilidade para a construção de um ginásio multiuso, com quadra em dimensões oficiais exigidas pelas federações, arquibanc...

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Moção 12/2025 - Nanah Cordeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando informações sobre a data prevista para a entrega dos kits escolares e dos uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, o envio de expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo imediato no asfalto da Rua Luiz Feitosa Rodrigues, esquina com a Rua Minas Gerais, Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Moção 11/2025 - Nanah Cordeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 251/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e à Senhora Cristina de Arruda, Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de estudos técnicos para a reinstalação e ampliação de lixeiras públicas no município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Moção 10/2025 - Nanah Cordeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos a prorrogação do prazo pagamento das parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com o vencimento para dia 30 de maio.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Moção 9/2025 - Nanah Cordeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Moção 8/2025 - Nanah Cordeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Reivindicamos que realize fiscalização e façam valer a legislação, multando, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 166/13 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.”

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

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