Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
24/05/2021	Indicação 211/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de limpeza de terreno localizado na alameda Santo Antônio, no quadrilátero das ruas Dom Pedro II, São Paulo, Marechal Deodoro e Marechal Floriano, bairro Popular nova. Justificativa Reivindicação dos moradores dessa localidade. Obs: FOTOS EM ANEXO Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 214/2021 - Allex Dellas Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araújo Júnior, solicitando que seja feito estudo de viabilidade para instalação de Semáforos no cruzamento das Ruas Dom Pedro II com a Major Gama , bairro Cristo Redentor . JUSTIFICATIVA : Devido ao enorme fluxo de veículos , faz necessária a instalação de semáforo, a fim de oferecer maior segurança aos nossos munícipes que residem e que passam por... Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 212/2021 - Elinho Jr. Indico à mesa, na forma regimental, o encaminhamento do expediente ao Diretor Presidente da Sanesul Walter Carneiro Jr., para que sejam realizados estudos adotando providências para implantação de sistema de água potável para consumo humano em todos os assentamento de Corumbá.	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 216/2021 - Raquel Bryk INDICO à mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhando expediente ao Dr. Rogério dos Santos Leite, Secretário Municipal de Saúde, a inclusão no grupo prioritário da vacinação contra covid-19 as Lactantes, mulheres que amamentam, independentemente da idade de seus filhos. Justificativa: Considerando que entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria, através de seus departamento de aleitamento, imunização e infectologia recomenda a vacinação prioritária a lactantes. Considerando os últimos estudos científicos e a recomendação da...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 217/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente estude maneiras de viabilizar a flexibilização do pagamento das dívidas fiscais do Corumbaense Futebol Clube, como por exemplo, uma dilação de prazo para dar início ao pagamento das parcelas negociadas. Tal Solicitação se faz necessária, haja vista que é de conhecimento de todos a situação financeira crítia que o CFC se...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 218/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Exclentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cidadania e Cultura de Mato Grosso do Sul, assim como ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul para que incluam Corumbá no projetos de desenvolvimento dos esportes radicais, de aventura e da pesca esportiva em nosso Estado. Visando assim fomentar o desenvolvimento e a manutenção...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 219/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e do Patromônio Histórico de Corumbá solicitando que seja elaborado projeto para fomento da prática esportiva do laço comprido em nosso Município. Tendo em vista que, ta pratica faz parte da cultura pantaneira, e vem perdendo adeptos ao...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 220/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Exclentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação Competente, intensifique as campanhas de prevenção ao COVID-19 em nossa cidade. Através de campanhas publicitárias em todos os meios de comunicação reforçando que a população evite aglomeração, tome medidas preventivas, etc. Tendo em vista que, apesar da fiscalização estar sendo executada de maneira efetiva. A população por vezes...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Indicação 221/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente estude maneiras de viabilizar a flexibilização do pagamento das dívidas fiscais do Riachuelo Futebol Clube, como por exemplo, uma dilação de prazo para dar início ao pagamento das parcelas negociadas. Tal Solicitação se faz necessária, haja vista que é de conhecimento de todos a situação financeira crítia que o RFC se...	Em andamento	PDF
18/05/2021	Indicação 207/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizada obra de recuperação de via na na Alameda 14 Bis entre as ruas República do Paraguai e República da Bolívia, bairro Jardim Aeroporto. Justificativa: A via não apresenta nenhuma condição de trafegabilidade necessitando da intervenção do Poder Público.	Em andamento	PDF
18/05/2021	Indicação 205/2021 - Genilson José da Silva Indico a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luís Fernando Moreira, para que seja realizada recuperação asfáltica no trecho localizado na Alameda Luiz Carlos Dobes, entre as Ruas Luiz Feitosa Rodrigues e Vinte e Um de Setembro, Bairro Popular Nova, Neste Município Corumbá MS. Justificativa: A via apresenta um buraco de grandes proporções, o que leva perigo a quem circula no trecho.	Em andamento	PDF
18/05/2021	Indicação 204/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO SOLICITA A EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS O FECHAMENTO DO ALAMBRADO NA AVENIDA CANDELÁRIA. Com o fim de evitar maiores transtornos com aplicação de uma advertência e multa pelo poder municipal, solicito ao responsável pela empresa Votorantim Cimentos, que realizem reparo na tela do alambrado que cerca o terreno da sua propriedade. O referido objeto a ser reparado está localizado na Avenida Candelária, no ponto que dá acesso à Rua Nossa Senhora de Fátima, quase em frente à escola Gabriel Vandoni de Barros, e mede aproximadamente cinco metros. JUSTIFICATIVA Os...	Aprovado	PDF
18/05/2021	Indicação 206/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul, a Excelentíssima Senhora Rosiane Modesto de Oliveira - Rose Modesto, do PSDB/MS, solicitando que sejam realizadas todas as análises técnico-jurídicas, visando colaborar na promoção da "Cessão, em caráter definitivo", das Unidades Habitacionais, entregues em 26/12/2013, no Bairro Padre Ernesto Sassida, no Município de Corumbá/MS, através de Cessão Transitória, à Policiais...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 192/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja Silva, com cópias ao Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, pelo Partido MDB, o Excelentíssimo Senhor Márcio Fernandes, à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB/MS, a Sra. Maria do Carmo Avesani Lopes e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 184/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, estudos técnicos para revitalização da escadaria localizada na Avenida General Rondon, entre: Rua Antônio Maria e ladeira Cunha e Cruz, centro. Justificativa É preciso fazer algo para que as pessoas sintam-se seguras para voltar a utilizar a referida escadaria, e para dar um novo visual aquele local que além de histórico serve de acesso do centro para o porto geral. A...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 185/2021 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, estudos técnicos para melhorar a visibilidade dos condutores de veículos e pedestres que transitam pela travessa, na rua Pará, entre: Ciríaco de Toledo e Edu Rocha, bairro Jardim dos Estados. Justificativa A falta de visibilidade, devido a altura do morro, é uma das principais causas dos acidentes de trânsito que por ali...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 190/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando o serviço de limpeza e retirada do entulho, localizada na Avenida Rio Branco esquina com a Alameda Idalina no Bairro Universitário. JUSTIFICATIVA: O pedido foi solicitado pelos moradores do Bairro Universitário.	Aprovado	PDF
17/05/2021	Indicação 191/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Rogério dos Santos Leite que solicite ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ que realizem dedetização no Lar dos Idosos de Corumbá-MS. JUSTIFICATIVA: Aparecimento de muitos bichos “peçonhentos”, e gatos doentes, foi solicitado pelos idosos que habitam no lar.	Aprovado	PDF
17/05/2021	Indicação 193/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Paulo André de Araújo Junior, para que seja determinado um espaço para estacionamento exclusivo para motos na rua 15 de novembro entre as ruas América e Colombo, bairro Centro. Justificativa: Tal medida visa otimizar e organizar o espaço para estacionamento de carros e motos, pois trata-se de área de grande movimento e concentração de pessoas por conta do Hospital e Pronto Socorro localizados nesta...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 194/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizada obra de recuperação de via na na Alameda Flávia entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo, bairro Jardim Aeroporto. Justificativa: A via não apresenta nenhuma condição de trafegabilidade necessitando da intervenção do Poder Público.	Em andamento	PDF

24/05/2021

Indicação 211/2021 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de limpeza de terreno localizado na alameda Santo Antônio, no quadrilátero das ruas Dom Pedro II, São Paulo, Marechal Deodoro e Marechal Floriano, bairro Popular nova. Justificativa Reivindicação dos moradores dessa localidade. Obs: FOTOS EM ANEXO

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Em andamento

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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