Superlegis

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23/03/2021	Indicação 50/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipald e Corumbá, solicitando que, em conjunto com a Secretaria Competente, promova o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal para Com a Fazenda Pública Municipal) para o ano de 2021, tendo em vista que, estamos adentando no segundo ano de pandemia do COVID-19, e muitos contribuintes tiveram suas receitas diminuídas ou zeradas, o que teve como consequência o inadimplemento das obrigações para com a Fazenda Municipal. Sendo assim, o...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Indicação 49/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, para que, junto à Secretaria competente elabore um protocolo/campanha para que os pacientes possam ser diferenciados entre infectados pela COVID-19 e infectados pela dengue. Tendo em vista que, os sintomas são similares, podendo confundir a população, pois, o paciente pode estar contaminado com dengue, se dirigir ao hospital acreditando estar contaminado pelo coronavírus, e na verdade ser contaminado por este segundo vírus na...	Em andamento	PDF
23/03/2021	Indicação 52/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municioal de Saúde solicitando que inclua as pessoas portadoras de Síndrome de Down e demais portadores de deficiência cognitiva, nas prioridades para vacinação contra o COVID-19 no município de Corumbá.	Em andamento	PDF
22/03/2021	Indicação 45/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, através da Secretaria competente elabore plano para conceder insenção tributária de impostos como IPTU, ISS e alvarás de funcionamento aos estabelecimentos com atividades noturnas permanecerem fechados durante a pandemia. Tendo em vista que, não haver a possibilidade de se alterar o Decreto Estadual de medidas restritivas, a não ser pelo próprio Chefe do Executivo Estadual, pode o Prefeito Municipal...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Indicação 44/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que, caso estejam sobrando doses durante os dias de vacinação contra o COVID-19 em Corumbá, que destine as mesmas aos professores da REME. Tendo em vista que, sabe-se que durante a vacinação dos grupos prioritários, como idosos por exemplo, há excedentes de doses pois, por vezes, o número de indivíduos do grupo a ser imunizado é menor do que o número de doses à ele destinada, ocasioando a sobra...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Indicação 43/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde solicitando que inclua na rota do carro fumacê a Rua General Osório, esquina com Rua Marechal Deodoro, no bairro Popular Nova. Pois, de acordo com relato dos moradores da região, o veículo circula na Rua General Osório porém não ultrapassa a Rua Marechal Deodoro. O citado local que é cercado de vegetação propícia à proliferação dos mosquitos transmissores, inclusive há relatos de inúmeros...	Em andamento	PDF
22/03/2021	Indicação 48/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que, em proveito às obras de nivelamento e cascalhamento das vias rurais dos assentamentos da nossa cidade, inclua em seu cronograma a região do Agrovila, tendo em vista que, de acordo com os moradores da região, há grande dificuldades de trânsito nas vias, sendo de grande importância que ao menos a via principal fosse revitalizada através de nivelamento e...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Indicação 37/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Servços Públicos, assim como ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado serviço de limpeza, capina e roçada no Cemitério Santa Cruz em Corumbá, pois, como pode se notar, a vegetação do local está elevada, podendo servir assim de habitat propício à proliferação de insetos vetores, como o mosquito da dengue. Sendo assim necessária a sua...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Indicação 39/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja viabilizado a aquisição de no mínimo 2 ambulâncias para atender o nosso município, tendo em vista que a demanda de deslocamento de pacientes em UTIs móveis aumenta a cada dia, não sendo suficiente a frota atual para suprir a demanda, sendo necessário o uso das UTIs móveis do SAMU, como vem acontecendo, o que pode acarretar em desfalque da equipe em uma eventual...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Indicação 40/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, solicitando que seja dado maior rigor na fiscalização de trânsito no quadrilátero comercial do centro de nossa cidade, tendo em vista que há constante reclamação de condutores que informam que, por exemplo, motoristas insensatos utilizam das vagas destinadas às farmácias para fazerem suas compras, o que pode causar prejuízo à saúde de quem realmente está...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Indicação 41/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que encaminhe à Secretaria ou Fundação competente, solicitação para elaboração de estudo técnico para viabilizar a concessão de auxílio emergencial aos trabalhadores noturnos autônomos ou diaristas, que neste momento estão impossibilitados de exercer seu labor, como garçons, músicos, seguranças, técnicos em iluminação e sonorização, vendedores ambulantes, e demais...	Em andamento	PDF
16/03/2021	Indicação 42/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando que seja elaborado estudo técnico acerca da possibilidade da construção, aquisição e/ou instalação de um letreiro alusivo à Corumbá, com os dizeres "Eu Amo Corumbá", como existe em inúmeras cidades ao redor do nosso Estado (como anastácio por exemplo) e do Brasil,...	Em andamento	PDF
15/03/2021	Indicação 32/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Onde Reivindicamos a Coleta de Galhos e Entulhos, que estão localizados: na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Major Gama e Sete de Setembro, Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido visando a limpeza e manutenção do bairro, visando também evitar criadouros do mostiquito da Dengue. Esses entulhos encontram-se na... Anexos	Em andamento	PDF
08/03/2021	Indicação 30/2021 - Allex Dellas Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Lúcio André Messias de Barros, solicitando o estudo de viabilidade para instalação de rotatória na Rua Marechal Deodoro entre a Avenida General Rondon e Delamare, Bairro Dom Bosco. Justificativa: aumento de acidentes automobilísticos e risco aos pedestres.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 27/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizada recuperação asfáltica no trecho localizado na rua Marechal Deodoro entre as ruas Bahia e Piauí, bairro Guarani.   Justificativa: A via apresenta um buraco de grandes proporções em um asfalto novo, o que além de levar perigo a quem circula no trecho, acarretará prejuízo ao erário caso não sofra intervenção do Poder Público.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 26/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizada recuperação asfáltica no trecho localizado na rua Marechal Floriano entre as ruas Vital Gonçalves Miguéis e Rio Grande do Sul, bairro Nova Corumbá.   Justificativa: A via apresenta um buraco de grandes proporções o que torna o trânsito e circulação por aquela via perigoso ao munícipe.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 24/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizado o lajotamento na rua Delfino Scaffa entre Marechal Floriano e Alan Kardec, bairro Nova Corumbá. Justificativa: A via em questão não apresenta condições de circulação, por este motivo os moradores solicitam a intervenção do Poder Público.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 23/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor Lucio André Messias de Barros, para que seja realizado trabalho de recuperação e reparos na rotatória localizada no cruzamento das ruas Firmo de Matos e Bernardino Alves do Couto, bairro Guatós. Justificativa: Os moradores da região solicitam a intervenção do Poder Público para sanar o problema da via em questão, que se agravou com as chuvas dos últimos dias na cidade.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 22/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhor Lucio André Messias de Barros, para que seja realizado trabalho de recuperação e reparos na rotatória localizada no cruzamento das ruas Firmo de Matos e Bernardino Alves do Couto, bairro Guatós. Justificativa: Os moradores da região solicitam a intervenção do Poder Público para sanar o problema da via em questão, que se agravou com as chuvas dos últimos dias na cidade.	Em andamento	PDF
02/03/2021	Indicação 21/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica na rua Marechal Deodoro entre as ruas Jõao Bosco da Motta e Bernardino Alves do Couto, bairro Nova Corumbá Justificativa: Os moradores da região solicitam a intervenção do Poder Público para sanar o problema da via em questão, que se agravou com as chuvas dos últimos dias na cidade.	Em andamento	PDF

23/03/2021

Indicação 50/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipald e Corumbá, solicitando que, em conjunto com a Secretaria Competente, promova o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal para Com a Fazenda Pública Municipal) para o ano de 2021, tendo em vista que, estamos adentando no segundo ano de pandemia do COVID-19, e muitos contribuintes tiveram suas receitas diminuídas ou zeradas, o que teve como consequência o inadimplemento das obrigações para com a Fazenda Municipal. Sendo assim, o...

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