Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão): Reivindicamos informações sobre o valor arrecadado com o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas feiras e qual é a finalidade desses recursos. Além disso, como é feito o cálculo do valor, do espaço utilizado pelos feirantes. Alguns usam um espaço de seis metros, enquanto outros usam apenas um metro quadrado, mas pagam o mesmo valor.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção 6/2025 - Nanah Cordeiro MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção 5/2025 - Nanah Cordeiro MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção 7/2025 - Nanah Cordeiro MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 245/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutrua e Serviços Públicos de Corumbá, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada a manutenção de toda a via (que se encontra esburacada e sem condições de transitar), limpeza e retirada de objetos jogados ao longo da Avenida Senador Paulino Lopes da Costa.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção de Congratulação 44/2025 - Hanna Ellen Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação a nutricionista da Rede Municipal de Ensino, Bruna Fernanda Antônio Clímaco. Pela seleção no trabalho realizado em parceria com professores, alunos, merendeiras e famílias Escola Municipal Polo Monte Azul, localizada na zona rural de Corumbá, na 6ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio do...	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações sobre as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) localizado no bairro Guatós.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 252/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 226/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO À RECEITA FEDERAL E AO MAPA	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 234/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 233/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 214/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a revitalização da pintura dos quebra-molas localizado em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde situado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a manutenção e revitalização da pintura do quebra-molas localizado em frente à Escola Municipal Barão do Rio Branco situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizado em frente à Escola Municipal Barão do Rio Branco situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos nos seguintes cemitérios municipais: Cemitério Municipal Santa Cruz, situado na Rua Dom Aquino Corrêa, no bairro Dom Bosco. Cemitério Municipal Nelson Chamma, localizado às margens da Rodovia Ramon Gomes.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando providências quanto à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado instalados no CRAS II. Solicita-se, ainda, a substituição dos equipamentos que apresentarem defeitos, a fim de garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos servidores da unidade. Ademais, requer-se a realização de reforma no prédio físico do CRAS II, ...	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de agente comunitário de saúde no Conjunto Corumbella.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao cuidado do Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a recolocação de tampa de concreto em caixa de passagem da galeria de água pluvial, localizada na calçada da Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Gonçalves Dias, no bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, tendo em vista que as informações existentes disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal com dados inconsistentes relativo aos currículos de ocupantes de cargo em comissão fato este que impede a fiscalização e verificação da sua autenticidade, faz-se necessário que o Prefeito e a Secretária envie através de d...	Aprovado	Não possui

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão): Reivindicamos informações sobre o valor arrecadado com o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas feiras e qual é a finalidade desses recursos. Além disso, como é feito o cálculo do valor, do espaço utilizado pelos feirantes. Alguns usam um espaço de seis metros, enquanto outros usam apenas um metro quadrado, mas pagam o mesmo valor.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Moção 6/2025 - Nanah Cordeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

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12/05/2025

Moção 5/2025 - Nanah Cordeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Moção 7/2025 - Nanah Cordeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 245/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutrua e Serviços Públicos de Corumbá, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada a manutenção de toda a via (que se encontra esburacada e sem condições de transitar), limpeza e retirada de objetos jogados ao longo da Avenida Senador Paulino Lopes da Costa.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Moção de Congratulação 44/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação a nutricionista da Rede Municipal de Ensino, Bruna Fernanda Antônio Clímaco. Pela seleção no trabalho realizado em parceria com professores, alunos, merendeiras e famílias Escola Municipal Polo Monte Azul, localizada na zona rural de Corumbá, na 6ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio do...

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações sobre as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) localizado no bairro Guatós.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 252/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO PREFEITO

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Requerimento 226/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO À RECEITA FEDERAL E AO MAPA

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 234/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 233/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento 214/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a revitalização da pintura dos quebra-molas localizado em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde situado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a manutenção e revitalização da pintura do quebra-molas localizado em frente à Escola Municipal Barão do Rio Branco situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizado em frente à Escola Municipal Barão do Rio Branco situado na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos nos seguintes cemitérios municipais: Cemitério Municipal Santa Cruz, situado na Rua Dom Aquino Corrêa, no bairro Dom Bosco. Cemitério Municipal Nelson Chamma, localizado às margens da Rodovia Ramon Gomes.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando providências quanto à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado instalados no CRAS II. Solicita-se, ainda, a substituição dos equipamentos que apresentarem defeitos, a fim de garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos servidores da unidade. Ademais, requer-se a realização de reforma no prédio físico do CRAS II, ...

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de agente comunitário de saúde no Conjunto Corumbella.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao cuidado do Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a recolocação de tampa de concreto em caixa de passagem da galeria de água pluvial, localizada na calçada da Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Gonçalves Dias, no bairro Aeroporto.

Aprovado

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06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, tendo em vista que as informações existentes disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal com dados inconsistentes relativo aos currículos de ocupantes de cargo em comissão fato este que impede a fiscalização e verificação da sua autenticidade, faz-se necessário que o Prefeito e a Secretária envie através de d...

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