Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/02/2025	Requerimento 61/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de infraestrutura e Serviços Publicos Excelentissimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes , pedido de Limpeza no calçamento da Alameda Dona Antonia que interliga ao final da Rua São Paulo e rua minas gerais no trecho entre os bairros Previsul e o Conjunto Vitória Régia no Bairro Cristo Redentor. A limpeza é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da região. O acúmulo de sujeira, lixo e vegetação no local tem comprometido a...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 59/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SEINFRA, ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza do campo de futebol do Bairro Previsul, localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e São Pedro. Solicito também a realização de um estudo para a implantação de um sistema de iluminação no referido campo, considerando a necessidade da comunidade de um espaço limpo e iluminado para a prática de esportes, especialmente no período noturno. A limpeza do campo de futebol é essencial para garantir...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 31/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que ele interceda junto ao Governo do Estado, solicitando adoção de medidas para solucionar os graves problemas relacionados à estrada de acesso ao Distrito de Coimbra (Rodovia MS - 454). Justificativa: Atualmente, os moradores de Coimbra estão isolados devido ao acúmulo de água na estrada, o que impede o tráfego de veículos e compromete o transporte de bens essenciais para a comunidade. Considerando que a única...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 58/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) à Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o transporte de estudantes e servidores na Zona Rural, no sentido de que o ônibus volte a fazer o trajeto antigo, pelo Anel Viário, com parada na Escola Almirante Tamandaré. JUSTIFICATIVA: Ocorre que, até o final de 2024, o ônibus responsável pelo serviço, fazia viagem pelo Anel Viário para chegar à BR 262, com parada na região da Escola Municipal Almirante Tamandaré. Ocorre que o percurso foi alterado e, hoje, a viagem segue direto para a zona rural, atravessando o portal da cidade e um...	Aprovado
25/02/2025	Moção de Pesar 4/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor: Rozenildo Romero Caceres,em virtude de seu falecimento na data do dia 18/02/2025.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A ausência de funcionamento adequado dos equipamentos tem causado grande desconforto a alunos, professores e demais funcionários, expondo-os a temperaturas elevadas, o que impacta negativamente no desempenho escolar e na saúde de todos os envolvidos. O ambiente de aprendizado deve ser adequado para garantir o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação, sendo essencial que tais aparelhos sejam consertados com a máxima brevidade. Diante da urgência do problema e da necessidade de garantir condições adequadas para a comunidade escolar, solicitamos...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A solicitação se faz pelo bem-estar dos pacientes e funcionários que utilizam e trabalham nestas unidades, com condições inadequadas devido ao extremo calor em nossa cidade. A ausência de um ambiente climatizado pode agravar a saúde dos pacientes que já chegam em estado de vulnerabilidade, além de comprometer a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais da saúde. Dessa forma, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente adequado, preservando a saúde e o conforto de todos os...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 56/2025 - Edinaldo Neves Justificativa : A presente solicitação visa garantir maior transparência, segurança e acessibilidade no atendimento prestado à população. A identificação clara dos servidores permite que os cidadões conheçam os profissionais responsáveis por seu atendimento, além de fortalecer a relação de confiança e respeito entre usuário e prestador de serviço. A medida encontra respaldo na Constituição Federal, especificamente no artigo 37, que estabelece os princípios da publicidade e eficiência na administração pública. Além disso , a lei Federal nº 12.527/2011 ( Lei de...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 26/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa O presente requerimento se faz necessário diante da preocupação da comunidaao Secretário de Infraesturura e Serviços Publicos excelentissimo Senhor Marcelo Rodriguês Antunes com cópia a Secretaria de Executiva de Agricultura Familiar, para que nos informe sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral , informações sobre o contrato da obra, sobre o novo prazo da entrega e sobre a possivel legalização do cemitério. de do Assentamento Taquaral quanto à atual situação do cemitério local. A obra que esta parada e inacabada tem gerado...	Aprovado
24/02/2025	Moção de Pesar 2/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Samara Divino Santana, moradora do Assentamento Tamarineiro II e estudante do curso de Medicina. em vertude de seu falecimento na data 23/02/2024. Aos familiares e amigos, as nossas condolências.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 55/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com moradores da região, esse trecho é o único ainda sem pavimentação, o que causa transtornos, a falta de lajotamento compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, além de impactar negativamente na qualidade de vida dos residentes. A pavimentação desse prolongamento garantirá melhores condições de tráfego, valorização do local e maior segurança para todos que utilizam a via.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 54/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa Nossa cidade, de fato, não há efetivo suficiente para atendimento da demanda, tendo em vista que com as evidencias de casos de feminicidio, se faz necessario equiparar os serviços de atendimento à mulher vítima de violencia doméstica para registro e investigação para garantia dos direitos. o aumento da violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. Sendo, portanto, necessário o aumento do efetivo em nossa cidade para aumentar o expediente necessário, pois os horarios de funcionamento atuais são de segunda à sexta, de 08:00 às 17:30 desde dezembro...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 38/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As referidas vias apresentam um grande número de buracos, comprometendo o fluxo do trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Há registros de diversas ocorrências de acidentes, especialmente nos cruzamentos, devido às más condições da pavimentação, além de dificultar a circulação de veículos. A realização do serviço de tapa-buracos é essencial para garantir melhores condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários da via. Obs: fotos anexa.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 40/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA É imprescindível a participação da comunidade nas ações da unidade escolar para que seja efetivada gestão democrática, o que engloba a escolha dos gestores escolares, aliado a critérios técnicos dos profissionais aptos a participarem da eleição. Deste modo, havendo os profissionais de educação passados por curso/prova ou similar, com resultado apto, poderá este concorrer, mediante eleição da comunidade e pelos próprios pares (corpo docente) para assumir a gestão da unidade escolar. Tal prerrogativa pode ser...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 53/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Agência Municipal de Trãnsito e Transportes - Agetrat, em nome da Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando informações sobre a manutenção nas pinturas das faixas de pedestres e faixas elevadas, e sinalizações de trânsito em frente às Unidades de Ensino. JUSTIFICATIVA : fruto das reivindicações dos pais e responsáveis, não estão em condições seguras de utilização, uma vez que não se encontram visíveis aos condutores e nem aos...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 25/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A educação e um direito fundamental previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, este requerimento visa garantir o cumprimento dos direitos educacionais dos alunos da Escola de Porto Esperança, cobrando as medidas cabíveis para a regularização da situação.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 37/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A vegetação alta na área em frente à escola tem gerado preocupação entre pais, alunos e funcionários, pois além de comprometer a estética e a organização do espaço, pode servir de abrigo para animais peçonhentos e insetos, representando riscos à segurança da comunidade escolar. A realização do serviço de limpeza, capina e roçada é essencial para garantir um ambiente mais seguro, saudável e adequado para todos.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 36/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação atende a pedido dos moradores da região, que relatam o alto fluxo de veículos e carretas no local, tornando a travessia perigosa tanto para pedestres quanto para condutores. A instalação de um semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo riscos de acidentes e melhorando a segurança viária.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 35/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A referida boca de lobo encontra-se obstruída, causando o acúmulo de resíduos e a consequente mau cheiro no local, o que tem gerado grande incômodo aos moradores e transeuntes da região. Além disso, a obstrução compromete o correto escoamento das águas pluviais, podendo ocasionar alagamentos em períodos chuvosos. Diante das constantes reclamações da população e visando preservar a saúde e o bem-estar dos munícipes, solicitamos providências urgentes para a realização do serviço de limpeza e desobstrução do local.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 19/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado

25/02/2025

Requerimento 61/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de infraestrutura e Serviços Publicos Excelentissimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes , pedido de Limpeza no calçamento da Alameda Dona Antonia que interliga ao final da Rua São Paulo e rua minas gerais no trecho entre os bairros Previsul e o Conjunto Vitória Régia no Bairro Cristo Redentor. A limpeza é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da região. O acúmulo de sujeira, lixo e vegetação no local tem comprometido a...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 59/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SEINFRA, ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza do campo de futebol do Bairro Previsul, localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e São Pedro. Solicito também a realização de um estudo para a implantação de um sistema de iluminação no referido campo, considerando a necessidade da comunidade de um espaço limpo e iluminado para a prática de esportes, especialmente no período noturno. A limpeza do campo de futebol é essencial para garantir...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 31/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que ele interceda junto ao Governo do Estado, solicitando adoção de medidas para solucionar os graves problemas relacionados à estrada de acesso ao Distrito de Coimbra (Rodovia MS - 454). Justificativa: Atualmente, os moradores de Coimbra estão isolados devido ao acúmulo de água na estrada, o que impede o tráfego de veículos e compromete o transporte de bens essenciais para a comunidade. Considerando que a única...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 58/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
à Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o transporte de estudantes e servidores na Zona Rural, no sentido de que o ônibus volte a fazer o trajeto antigo, pelo Anel Viário, com parada na Escola Almirante Tamandaré. JUSTIFICATIVA: Ocorre que, até o final de 2024, o ônibus responsável pelo serviço, fazia viagem pelo Anel Viário para chegar à BR 262, com parada na região da Escola Municipal Almirante Tamandaré. Ocorre que o percurso foi alterado e, hoje, a viagem segue direto para a zona rural, atravessando o portal da cidade e um...

Aprovado

25/02/2025

Moção de Pesar 4/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor: Rozenildo Romero Caceres,em virtude de seu falecimento na data do dia 18/02/2025.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A ausência de funcionamento adequado dos equipamentos tem causado grande desconforto a alunos, professores e demais funcionários, expondo-os a temperaturas elevadas, o que impacta negativamente no desempenho escolar e na saúde de todos os envolvidos. O ambiente de aprendizado deve ser adequado para garantir o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação, sendo essencial que tais aparelhos sejam consertados com a máxima brevidade. Diante da urgência do problema e da necessidade de garantir condições adequadas para a comunidade escolar, solicitamos...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A solicitação se faz pelo bem-estar dos pacientes e funcionários que utilizam e trabalham nestas unidades, com condições inadequadas devido ao extremo calor em nossa cidade. A ausência de um ambiente climatizado pode agravar a saúde dos pacientes que já chegam em estado de vulnerabilidade, além de comprometer a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais da saúde. Dessa forma, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente adequado, preservando a saúde e o conforto de todos os...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 56/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa : A presente solicitação visa garantir maior transparência, segurança e acessibilidade no atendimento prestado à população. A identificação clara dos servidores permite que os cidadões conheçam os profissionais responsáveis por seu atendimento, além de fortalecer a relação de confiança e respeito entre usuário e prestador de serviço. A medida encontra respaldo na Constituição Federal, especificamente no artigo 37, que estabelece os princípios da publicidade e eficiência na administração pública. Além disso , a lei Federal nº 12.527/2011 ( Lei de...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 26/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa O presente requerimento se faz necessário diante da preocupação da comunidaao Secretário de Infraesturura e Serviços Publicos excelentissimo Senhor Marcelo Rodriguês Antunes com cópia a Secretaria de Executiva de Agricultura Familiar, para que nos informe sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral , informações sobre o contrato da obra, sobre o novo prazo da entrega e sobre a possivel legalização do cemitério. de do Assentamento Taquaral quanto à atual situação do cemitério local. A obra que esta parada e inacabada tem gerado...

Aprovado

24/02/2025

Moção de Pesar 2/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Samara Divino Santana, moradora do Assentamento Tamarineiro II e estudante do curso de Medicina. em vertude de seu falecimento na data 23/02/2024. Aos familiares e amigos, as nossas condolências.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 55/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com moradores da região, esse trecho é o único ainda sem pavimentação, o que causa transtornos, a falta de lajotamento compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, além de impactar negativamente na qualidade de vida dos residentes. A pavimentação desse prolongamento garantirá melhores condições de tráfego, valorização do local e maior segurança para todos que utilizam a via.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 54/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa Nossa cidade, de fato, não há efetivo suficiente para atendimento da demanda, tendo em vista que com as evidencias de casos de feminicidio, se faz necessario equiparar os serviços de atendimento à mulher vítima de violencia doméstica para registro e investigação para garantia dos direitos. o aumento da violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. Sendo, portanto, necessário o aumento do efetivo em nossa cidade para aumentar o expediente necessário, pois os horarios de funcionamento atuais são de segunda à sexta, de 08:00 às 17:30 desde dezembro...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 38/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As referidas vias apresentam um grande número de buracos, comprometendo o fluxo do trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Há registros de diversas ocorrências de acidentes, especialmente nos cruzamentos, devido às más condições da pavimentação, além de dificultar a circulação de veículos. A realização do serviço de tapa-buracos é essencial para garantir melhores condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários da via. Obs: fotos anexa.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 40/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA É imprescindível a participação da comunidade nas ações da unidade escolar para que seja efetivada gestão democrática, o que engloba a escolha dos gestores escolares, aliado a critérios técnicos dos profissionais aptos a participarem da eleição. Deste modo, havendo os profissionais de educação passados por curso/prova ou similar, com resultado apto, poderá este concorrer, mediante eleição da comunidade e pelos próprios pares (corpo docente) para assumir a gestão da unidade escolar. Tal prerrogativa pode ser...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 53/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Agência Municipal de Trãnsito e Transportes - Agetrat, em nome da Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando informações sobre a manutenção nas pinturas das faixas de pedestres e faixas elevadas, e sinalizações de trânsito em frente às Unidades de Ensino. JUSTIFICATIVA : fruto das reivindicações dos pais e responsáveis, não estão em condições seguras de utilização, uma vez que não se encontram visíveis aos condutores e nem aos...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 25/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A educação e um direito fundamental previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, este requerimento visa garantir o cumprimento dos direitos educacionais dos alunos da Escola de Porto Esperança, cobrando as medidas cabíveis para a regularização da situação.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 37/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A vegetação alta na área em frente à escola tem gerado preocupação entre pais, alunos e funcionários, pois além de comprometer a estética e a organização do espaço, pode servir de abrigo para animais peçonhentos e insetos, representando riscos à segurança da comunidade escolar. A realização do serviço de limpeza, capina e roçada é essencial para garantir um ambiente mais seguro, saudável e adequado para todos.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 36/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação atende a pedido dos moradores da região, que relatam o alto fluxo de veículos e carretas no local, tornando a travessia perigosa tanto para pedestres quanto para condutores. A instalação de um semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo riscos de acidentes e melhorando a segurança viária.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 35/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A referida boca de lobo encontra-se obstruída, causando o acúmulo de resíduos e a consequente mau cheiro no local, o que tem gerado grande incômodo aos moradores e transeuntes da região. Além disso, a obstrução compromete o correto escoamento das águas pluviais, podendo ocasionar alagamentos em períodos chuvosos. Diante das constantes reclamações da população e visando preservar a saúde e o bem-estar dos munícipes, solicitamos providências urgentes para a realização do serviço de limpeza e desobstrução do local.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 19/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros