Superlegis

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17/05/2021	Indicação 195/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizada obra de recuperação de via na na Alameda Flávia entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo, bairro Jardim Aeroporto. Justificativa: A via não apresenta nenhuma condição de trafegabilidade necessitando da intervenção do Poder Público.	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 186/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, solicitando a inclusão do município de Corumbá no projeto de instalação e disponibilização do sinal de internet 5G no Campo. JUSTIFICATIVA Tal solicitação é de extrema importância pois, Corumbá é uma das cidades onde se encontram as maiores criações de gado bovino no país. Sendo uma referência nacional na pecuária, pode ser importante também para a realização de...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 187/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, solicitando a inclusão do município de Corumbá no projeto de instalação e disponibilização do sinal de internet 5G no Campo. JUSTIFICATIVA Tal solicitação é de extrema importância pois, Corumbá é uma das cidades onde se encontram as maiores criações de gado bovino no país. Sendo uma referência nacional na pecuária, pode ser importante também para a realização de testes do sinal 5G no campo, à...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 188/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, SR. NELSON TRAD FILHO, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que nossa cidade seja incuída no projeto de instalação e disponibilização do sinal de internet 5G no campo. JUSTIFICATIVA Tal solicitação é de extrema importância pois, Corumbá é uma das cidades onde se encontram as maiores criações de gado bovino no...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 189/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA, SRA. SORAYA THRONICKE, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que nossa cidade seja incuída no projeto de instalação e disponibilização do sinal de internet 5G no campo. JUSTIFICATIVA Tal solicitação é de extrema importância pois, Corumbá é uma das cidades onde se encontram as maiores criações de gado...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 198/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDER LOUBET, solicitando que intervenha por Corumbá junto às autoridades competentes, para que seja viabilizada a construção de uma Estrada Verde, com o objetivo de interligar as cidades de Corumbá/MS e Poconé/MT. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, Corumbá e Poconé são as principais cidades pantaneiras, onde recebem os maiores números de visitantes, que praticam em sua grande maioria,...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 199/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, SR. NELSON TRAD FILHO, solicitando que intervenha por Corumbá junto às autoridades competentes, para que seja viabilizada a construção de uma Estrada Verde, com o objetivo de interligar as cidades de Corumbá/MS e Poconé/MT. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, Corumbá e Poconé são as principais cidades pantaneiras, onde recebem os maiores números de visitantes, que praticam em sua grande...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 200/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO à EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL BEATRIZ CAVASSA, solicitando que intervenha por Corumbá junto às autoridades competentes, para que seja viabilizada a construção de uma Estrada Verde, com o objetivo de interligar as cidades de Corumbá/MS e Poconé/MT. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, Corumbá e Poconé são as principais cidades pantaneiras, onde recebem os maiores números de visitantes, que praticam em sua grande maioria, o...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 201/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, solicitando que seja viabilizada a construção de uma Estrada Verde, com o objetivo de interligar as cidades de Corumbá/MS e Poconé/MT. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, Corumbá e Poconé são as principais cidades pantaneiras, onde recebem os maiores números de visitantes, que praticam em sua grande maioria, o turismo ecológico. Sendo assim, seria de grande valia que...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 196/2021 - Luciano Signorelli Costa Indico a mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, e ao Presidente da Associação COmercial de Corumbá, para que no dia 27 de maio, dia esse que é comemorado o DIa Nacional Livre de Impostos, já em sua 15ª quinta edição, evento este que já está programado para acontecer em Dourados e Campo Grande que poderá ter intens até 70% abaixo do valor normal. A Federação das Câmaras dos Dirigentes Logistas prevê a participação de varios segmentos este ano (Eletrodomésticos, cosméticos, cervejarias, convêniencias,...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 197/2021 - Luciano Signorelli Costa Indico a mesa, que seja encaminhado expediente ao Diretor PResidente da Agetrat, Sr. Paulo André de Araújo Junior, para que seja feito estudo de viabilidade no sentido de implantar redutor de velocidade na rua Dom Aquino entre a Barão de Melgaço e a Geraldino Martins Barros, e aumentar a altura do redutor na rua Dom Aquino entre a Geraldino MArtins Barros e 1 de Abril.	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 202/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora de Corumbá, solicitando que inclua na pauta da próxima assembléia a presente Indicação, para que seja o novo complexo hospitalar da Santa Casa denominado: Roberto de Oliveira Silva. Uma justa homenagem ao pai do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Reinaldo Azambuja, que não mediu esforços para que o citado complexo fosse construído. Em oportuno, este parlamentar sugere que as alas,...	Em andamento	PDF
17/05/2021	Indicação 203/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação Competente proceda com a criação de Concurso Público para preenchimento de cargos na Prefeitura Municipal de Corumbá, tendo em vista que há grande contratação de profissionais para preenchimento de vagas em cargos que podem ser ocupados por servidores efetivos, possibilitando assim a realização de concurso público para...	Em andamento	PDF
11/05/2021	Indicação 174/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) .teste	Em andamento	PDF
11/05/2021	Indicação 176/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE NFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Coordenador de Fiscalização e Posturas Municipais, Sr. Luciano Cruz Souza, solicitando que "Sejam realizados os devidos contatos e orientações às empresas que prestam serviços de manutenção e de instalações de novas linhas de acesso à telefonia e internet, no âmbito do...	Em andamento	PDF
11/05/2021	Indicação 177/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE NFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados serviços de abertura, para efetivo uso e circulação, inclusive para veículos, da via carroçavel denominada Alameda Macelaro, entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec, no bairro Generoso, no Município de Corumbá/MS". Justificativa: A presente...	Em andamento	PDF
11/05/2021	Indicação 178/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Departamebnto Nacional de Infraestrutura de Transportes, Regional do Estado de Mato Grosso do Sul - DNIT/MS, na pessoa de seu Superintendente Regional do DNIT/MS, o Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de manutenção, cascalhamento, elevação do aterro e instalação dos aparelhos de drenagem das águas pluviais e outros, na BR-454, de forma a permitir o uso, contínuo, desta citada...	Em andamento	PDF
11/05/2021	Indicação 182/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Paulo André de Araújo Junior, para que seja realizado estudo técnico no sentido de transformar em via de mão única o trecho da rua XV de Novembro entre as ruas João Afonso e Dom Pedro II, bairro Cristo Redentor. Justificativa: Com a abertura e pavimentação de novas vias no entorno do referido local, a via em questão viu o fluxo de veículos aumentar consideravelmente, o que leva perigo aos moradores e pedestres que circulam pela referida...	Em andamento	PDF
11/05/2021	Indicação 183/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Sr Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a inclusão das feiras livres na categoria de serviço essencial. Justificativa: O objetivo da medida é permitir que, mesmo durante a pandemia ocasionada pelo COVID-19 estes profissionais possam trabalhar, desde que respeitando as medidas de segurança e as normas sanitárias.	Em andamento	PDF
11/05/2021	Indicação 179/2021 - Raquel Bryk INDICO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Sr. Antônio Carlos Videira e ao Deputado Estadual Evander Vendramini, solicitando que seja reforçado o pedido do número do efetivo das Policiamento Civil e Militar. Bem como reportar a ocorrência de falhas recorrentes no serviço de atendimento de emergência 190 em nossa região. Uma vez que foram relatadas falhas e demora no atendimento, queda da ligação e até mesmo o atendimento cair em ramais de outras cidades do...	Em andamento	PDF

17/05/2021

Indicação 195/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico a Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizada obra de recuperação de via na na Alameda Flávia entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo, bairro Jardim Aeroporto. Justificativa: A via não apresenta nenhuma condição de trafegabilidade necessitando da intervenção do Poder Público.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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