Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/02/2025	Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros, localizada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2830, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando que seja realizado convênio com os Correios para a implementação do programa "Remédio na Porta", possibilitando a entrega de medicamentos diretamente na residência dos cidadãos. O programa atenderá especialmente idosos, pessoas acamadas, indivíduos com dificuldade de locomoção e portadore...	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá, Major Valdir Roloff Júnior, com cópia, ao Superintendente da Guarda Civil Municipal, Sr. Rodrigo Adorno, solicitando a intensificação das rondas policiais nas imediações da Praça da Nova Corumbá, no período compreendido entre 17h00 e 19h00.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópias ao Ilustríssimo Presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sr. Sérgio Longen e ao Diretor-regional do SENAI, Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, solicitando a extensão para o Município de Corumbá, do convênio que oferece cursos técnicos do SENAI a alunos do Novo Ensino Médio.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Rua Santa Catarina, na extensão das ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar: Reivindicamos a inclusão da carne do jacaré no cardápio da Rede Municipal de Ensino (Reme). E bem como fazer cotação de valores nas empresas locais.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando apoio para a implantação de um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos que seja fechada uma vala que foi cortada no asfalto há mais de 3 meses na rua Agostinho T. Monaco, entre as Ruas Cyriaco de Toledo e a Edu Rocha, Conjunto Kadwéus, Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos fiscalização e que não seja permitida a circulação de carros nacionais e estrangeiros usando insulfilm, que não está de acordo com RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 989/2022, com intuito de coibir o contrabando e produtos ilícitos.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal Educação (SEMED), solicitando a viabilidade e providências necessárias para à implementação do Projeto “Creche para Todos”, que visa ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a 03 anos de idade, por meio de parcerias entre o município e instituições privadas de ensino infantil da nossa cidade.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, expediente ao Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Marcos de Souza Martins, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a presença do interprete de libras em todos os eventos oficiais da Prefeitura Municipal de Corumbá.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 20/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando informações detalhadas e um posicionamento oficial sobre a paralisação da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, que se encontra fechada desde 10 de maio de 2021, com um investimento inicial de R$ 443.021,82.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 11/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Generoso, inclusive da quadra esportiva, localizada na Avenida Perimetral, ao lado da CEMEI Parteira Rosa Josetti.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 2/2025 - Yussef El Salla À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos informações quanta as ambulâncias em atividades no Município e quantos estão em funcionamentos para transferência.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 13/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Sr. Antônio Carlos Videira com cópia ao Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar em Corumbá Major Valdir Roloff Júnior para que seja intensificada a realização de rondas policiais na extensão da R. Nossa Sra. da Candelária, no bairro Maria Leite (adjacências da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, SESI, SENAI e Cimento Itaú), bem com, o fortalecimento de ações preventivas.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 14/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos para que seja promovida uma verificação a respeito da legalidade da obra, localizada na Rua: João Bosco da Motta entre as Ruas Marechal Floriano e a Alan Kardec.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 15/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, para solicitar informações a respeito do pagamento das rescisões trabalhistas de servidores exonerados da administração pública municipal no corrente ano e a data do possível pagamento dos valores devidos.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Requerimento 19/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes	Aprovado	Não possui

18/02/2025

Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros, localizada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2830, no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando que seja realizado convênio com os Correios para a implementação do programa "Remédio na Porta", possibilitando a entrega de medicamentos diretamente na residência dos cidadãos. O programa atenderá especialmente idosos, pessoas acamadas, indivíduos com dificuldade de locomoção e portadore...

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá, Major Valdir Roloff Júnior, com cópia, ao Superintendente da Guarda Civil Municipal, Sr. Rodrigo Adorno, solicitando a intensificação das rondas policiais nas imediações da Praça da Nova Corumbá, no período compreendido entre 17h00 e 19h00.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópias ao Ilustríssimo Presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sr. Sérgio Longen e ao Diretor-regional do SENAI, Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, solicitando a extensão para o Município de Corumbá, do convênio que oferece cursos técnicos do SENAI a alunos do Novo Ensino Médio.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Rua Santa Catarina, na extensão das ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli, no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar: Reivindicamos a inclusão da carne do jacaré no cardápio da Rede Municipal de Ensino (Reme). E bem como fazer cotação de valores nas empresas locais.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando apoio para a implantação de um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos que seja fechada uma vala que foi cortada no asfalto há mais de 3 meses na rua Agostinho T. Monaco, entre as Ruas Cyriaco de Toledo e a Edu Rocha, Conjunto Kadwéus, Nova Corumbá.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Diretora da AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos fiscalização e que não seja permitida a circulação de carros nacionais e estrangeiros usando insulfilm, que não está de acordo com RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 989/2022, com intuito de coibir o contrabando e produtos ilícitos.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal Educação (SEMED), solicitando a viabilidade e providências necessárias para à implementação do Projeto “Creche para Todos”, que visa ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a 03 anos de idade, por meio de parcerias entre o município e instituições privadas de ensino infantil da nossa cidade.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, expediente ao Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Marcos de Souza Martins, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a presença do interprete de libras em todos os eventos oficiais da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 20/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando informações detalhadas e um posicionamento oficial sobre a paralisação da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, que se encontra fechada desde 10 de maio de 2021, com um investimento inicial de R$ 443.021,82.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 11/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Generoso, inclusive da quadra esportiva, localizada na Avenida Perimetral, ao lado da CEMEI Parteira Rosa Josetti.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 2/2025 - Yussef El Salla
À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos informações quanta as ambulâncias em atividades no Município e quantos estão em funcionamentos para transferência.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 13/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Sr. Antônio Carlos Videira com cópia ao Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar em Corumbá Major Valdir Roloff Júnior para que seja intensificada a realização de rondas policiais na extensão da R. Nossa Sra. da Candelária, no bairro Maria Leite (adjacências da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, SESI, SENAI e Cimento Itaú), bem com, o fortalecimento de ações preventivas.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 14/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos para que seja promovida uma verificação a respeito da legalidade da obra, localizada na Rua: João Bosco da Motta entre as Ruas Marechal Floriano e a Alan Kardec.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 15/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, para solicitar informações a respeito do pagamento das rescisões trabalhistas de servidores exonerados da administração pública municipal no corrente ano e a data do possível pagamento dos valores devidos.

Aprovado

Não possui

18/02/2025

Requerimento 19/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros