Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/02/2025	Indicação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, considerando o número de munícipes que buscaram este Vereador para reclamação do matagal que se encontra a redondeza. Ademais, justifica-se em razão do acúmulo excessivo de matos, que tem gerado transtornos à população local, tais como o aumento da presença de insetos e animais peçonhentos, bem como a obstrução de calçadas e espaços públicos, dificultando a mobilidade dos moradores. Além disso, a limpeza do matagal contribuirá para a segurança e bem-estar dos...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 18/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 34/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: via de grande afluxo de veículos, dando vazão ao trânsito, principalmente de aceso ao Porto Geral, como também dos moradores do Bairro Cervejaria. Hoje bastante avariada, devido as últimas chuvas ocorridas na região, que pelo volume da enxurrada, danificou bastante o pavimento existente, necessitando de reparos urgentes.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 33/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: O gradil existente no local está totalmente comprometido, ocasionado não só perigo aos transeuntes, como também, não está retendo os detritos, em época de chuva, que estão sendo tragados para a boca de lobo, ocasionando entupimento e, comprometendo o escoamento das águas pluviais, com alagamento do local.	Aprovado
24/02/2025	Moção de Pesar 1/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 17/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa via que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os transtornos causados aos moradores deste local, que em período de chuva cria-se lamaçal. Quanta retirada de entulhos é necessária no referido logradouro está o que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquito da dengue.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 32/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: A via é uma importante artéria de afluxo do trânsito em nossa cidade, pois recebe todo o movimento de veículos dos bairros adjacentes, em direção ao centro da cidade e vice-versa, como também, grande parte do trânsito advindo da chegada de turistas em nossa cidade. Portanto, é uma via fundamental para o bom funcionamento da mobilidade urbana. A avaria no local tem dificultado, de sobremaneira, a movimentação de veículos no local, podendo, inclusive, ocasionar acidentes.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 52/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Municipal Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, pedindo informações sobre o processo licitatório de aquisição dos uniformes para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Questiona - se, também, se ja há uma previsão de entrega dos mesmos, e se não há, qual o motivo desse possíivel atraso ?. JUSTIFICATIVA : Esta solicitação nos tem sido feita, de forma reiterada, por diversos pais de alunos que estão matriculados nas...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: A presente visa atender pedido dos munícipes residentes na região, tendo em vista ao aumento do fluxo de veículos automotores e transeuntes naquela localidade, devido a abertura de vários pontos comerciais na região, o que tem ocasionado transtornos nos deslocamentos pelas vias e, para que se evite possíveis acidentes que possam acontecer no local.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO a gestão democrática do ensino público, constante do artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014, que estabelece na Meta 19, a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 2.264 de 23 de agosto de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e fixa regras...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 31/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: A via precisa de reparos urgentes, principalmente no trecho entre as ruas Cáceres e Albuquerque, pois encontra-se praticamente intransitável e colocando em risco condutores e pedestres que trafegam pelo local.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 30/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa Tendo em vista a necessidade urgente sobre a reativação da sala lilás na delegacia de atendimento à mulher (DAM), sugiro a parceria com a prefeitura municipal de Corumbá/MS para contratação do efetivo habilitado na psicologia em determinado horário ou permanencia de um profisional sobre aviso para sala lilás. O objetivo desta sala é acolher as vítimas de violência doméstica ou sexual de forma sigilosa e segura, e evitar a revitimização. Além do apoio jurídico, Coleta de provas e exames periciais, é de suma importancia o apoio social para lidar com o trauma...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 49/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, reiterando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado. Questiona - se : em que pé se encontra esse processo do contrato ? Qual data prevista para o retorno desse serviço ? JUSTIFICATIVA : este pedido de providências visa atender aos...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 41/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Tendo vista as escadas estão deteriorando, e a mesma precisa urgente de conserto e pintura.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 20/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral. Segue anexo memorial descritivo do projeto e plantas.	Aprovado
24/02/2025	Indicação 29/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da população dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Popular Nova e Jardim dos Estados, que enfrentam diversos transtornos causados pelo acúmulo de lixo, mato alto e entulhos. A ausência de manutenção regular nessas áreas tem resultado na proliferação de insetos, roedores e focos de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores. Além dos impactos à saúde pública, a falta de limpeza compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, dificultando o trânsito seguro nas vias e calçadas. O...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 28/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a atual situação da Quadra de Esporte e Lazer no Bairro Guarani, localizada na Rua Piauí com Marechal Deodoro, ao lado do Detran. O local encontra-se com acúmulo de galhos, entulhos e mato alto, o que compromete a segurança e o bem-estar da comunidade que utiliza o espaço para lazer, atividades esportivas e recreação. Além de prejudicar a prática esportiva, a falta de manutenção adequada contribui para a proliferação de insetos e outros vetores, podendo ocasionar problemas de saúde pública. A limpeza e...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 27/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária devido às más condições da pavimentação na Rua Minas Gerais, especialmente no trecho entre as Ruas Cáceres e Tiradentes. Os buracos ao longo da via comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de prejudicarem a fluidez do tráfego e aumentarem os riscos de acidentes. Diante disso, a realização da operação "tapa-buracos" é essencial para garantir a melhoria da infraestrutura viária, proporcionando maior conforto e segurança à população que transita diariamente pelo...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 23/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A falta de um espaço especifico para as aulas práticas geram dificuldades tanto para os instrutores quanto para os alunos, impactando diretamente na qualidade do ensino e na segurança das atividades, uma vez que o local inapropriado, não é de uso exclusivo para as aulas, não possuindo se quer um banheiro o que torna ainda mais precária essa situação. Dessa forma, um local apropriado contribuiria significativamente para a formação de condutores mais preparados e conscientes, além de oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais envolvidos....	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 48/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Diante das constantes reclamações dos munícipes sobre o estado insalubre desses locais, o que compromete a qualidade de vida da população e a segurança dos cidadãos. Além disso, a falta de limpeza adequada das calçadas, tem prejudicado a acessibilidade por conta do mato que sobrepõe as calçadas e o acumulo de lixo representam um sério risco à saúde pública, favorecendo o surgimento de doenças como a dengue.	Aprovado

24/02/2025

Indicação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, considerando o número de munícipes que buscaram este Vereador para reclamação do matagal que se encontra a redondeza. Ademais, justifica-se em razão do acúmulo excessivo de matos, que tem gerado transtornos à população local, tais como o aumento da presença de insetos e animais peçonhentos, bem como a obstrução de calçadas e espaços públicos, dificultando a mobilidade dos moradores. Além disso, a limpeza do matagal contribuirá para a segurança e bem-estar dos...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 18/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 34/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: via de grande afluxo de veículos, dando vazão ao trânsito, principalmente de aceso ao Porto Geral, como também dos moradores do Bairro Cervejaria. Hoje bastante avariada, devido as últimas chuvas ocorridas na região, que pelo volume da enxurrada, danificou bastante o pavimento existente, necessitando de reparos urgentes.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 33/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: O gradil existente no local está totalmente comprometido, ocasionado não só perigo aos transeuntes, como também, não está retendo os detritos, em época de chuva, que estão sendo tragados para a boca de lobo, ocasionando entupimento e, comprometendo o escoamento das águas pluviais, com alagamento do local.

Aprovado

24/02/2025

Moção de Pesar 1/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 17/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa via que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os transtornos causados aos moradores deste local, que em período de chuva cria-se lamaçal. Quanta retirada de entulhos é necessária no referido logradouro está o que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquito da dengue.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 32/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: A via é uma importante artéria de afluxo do trânsito em nossa cidade, pois recebe todo o movimento de veículos dos bairros adjacentes, em direção ao centro da cidade e vice-versa, como também, grande parte do trânsito advindo da chegada de turistas em nossa cidade. Portanto, é uma via fundamental para o bom funcionamento da mobilidade urbana. A avaria no local tem dificultado, de sobremaneira, a movimentação de veículos no local, podendo, inclusive, ocasionar acidentes.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 52/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Municipal Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, pedindo informações sobre o processo licitatório de aquisição dos uniformes para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Questiona - se, também, se ja há uma previsão de entrega dos mesmos, e se não há, qual o motivo desse possíivel atraso ?. JUSTIFICATIVA : Esta solicitação nos tem sido feita, de forma reiterada, por diversos pais de alunos que estão matriculados nas...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: A presente visa atender pedido dos munícipes residentes na região, tendo em vista ao aumento do fluxo de veículos automotores e transeuntes naquela localidade, devido a abertura de vários pontos comerciais na região, o que tem ocasionado transtornos nos deslocamentos pelas vias e, para que se evite possíveis acidentes que possam acontecer no local.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO a gestão democrática do ensino público, constante do artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014, que estabelece na Meta 19, a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 2.264 de 23 de agosto de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e fixa regras...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 31/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: A via precisa de reparos urgentes, principalmente no trecho entre as ruas Cáceres e Albuquerque, pois encontra-se praticamente intransitável e colocando em risco condutores e pedestres que trafegam pelo local.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 30/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa Tendo em vista a necessidade urgente sobre a reativação da sala lilás na delegacia de atendimento à mulher (DAM), sugiro a parceria com a prefeitura municipal de Corumbá/MS para contratação do efetivo habilitado na psicologia em determinado horário ou permanencia de um profisional sobre aviso para sala lilás. O objetivo desta sala é acolher as vítimas de violência doméstica ou sexual de forma sigilosa e segura, e evitar a revitimização. Além do apoio jurídico, Coleta de provas e exames periciais, é de suma importancia o apoio social para lidar com o trauma...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 49/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, reiterando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado. Questiona - se : em que pé se encontra esse processo do contrato ? Qual data prevista para o retorno desse serviço ? JUSTIFICATIVA : este pedido de providências visa atender aos...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 41/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Tendo vista as escadas estão deteriorando, e a mesma precisa urgente de conserto e pintura.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 20/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral. Segue anexo memorial descritivo do projeto e plantas.

Aprovado

24/02/2025

Indicação 29/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da população dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Popular Nova e Jardim dos Estados, que enfrentam diversos transtornos causados pelo acúmulo de lixo, mato alto e entulhos. A ausência de manutenção regular nessas áreas tem resultado na proliferação de insetos, roedores e focos de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores. Além dos impactos à saúde pública, a falta de limpeza compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, dificultando o trânsito seguro nas vias e calçadas. O...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 28/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a atual situação da Quadra de Esporte e Lazer no Bairro Guarani, localizada na Rua Piauí com Marechal Deodoro, ao lado do Detran. O local encontra-se com acúmulo de galhos, entulhos e mato alto, o que compromete a segurança e o bem-estar da comunidade que utiliza o espaço para lazer, atividades esportivas e recreação. Além de prejudicar a prática esportiva, a falta de manutenção adequada contribui para a proliferação de insetos e outros vetores, podendo ocasionar problemas de saúde pública. A limpeza e...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 27/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária devido às más condições da pavimentação na Rua Minas Gerais, especialmente no trecho entre as Ruas Cáceres e Tiradentes. Os buracos ao longo da via comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de prejudicarem a fluidez do tráfego e aumentarem os riscos de acidentes. Diante disso, a realização da operação "tapa-buracos" é essencial para garantir a melhoria da infraestrutura viária, proporcionando maior conforto e segurança à população que transita diariamente pelo...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 23/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A falta de um espaço especifico para as aulas práticas geram dificuldades tanto para os instrutores quanto para os alunos, impactando diretamente na qualidade do ensino e na segurança das atividades, uma vez que o local inapropriado, não é de uso exclusivo para as aulas, não possuindo se quer um banheiro o que torna ainda mais precária essa situação. Dessa forma, um local apropriado contribuiria significativamente para a formação de condutores mais preparados e conscientes, além de oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais envolvidos....

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 48/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Diante das constantes reclamações dos munícipes sobre o estado insalubre desses locais, o que compromete a qualidade de vida da população e a segurança dos cidadãos. Além disso, a falta de limpeza adequada das calçadas, tem prejudicado a acessibilidade por conta do mato que sobrepõe as calçadas e o acumulo de lixo representam um sério risco à saúde pública, favorecendo o surgimento de doenças como a dengue.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros