Superlegis

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03/05/2022	Requerimento 334/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "Sejam realizadas ações, em todos os Eventos Públicos, que ocorram no ambito do Município de Corumbá/MS, de forma a ser RESERVADO e DELIMITADO, junto ao palco, um espaço especial, exclusivamente destinado aos Munícipes e aos Visitantes,...	Em andamento	PDF
03/05/2022	Requerimento 335/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópias ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, a Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, a Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, a Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva, solicitando que "sejam realizadas...	Em andamento	PDF
03/05/2022	Requerimento 336/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "seja encaminhada a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas afins e, principalmente, aos Munícipes Corumbaenses, a nova data para início das...	Em andamento	PDF
02/05/2022	Requerimento 322/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de CorumbáMS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Procurador-Geral do Município, o Sr. Alcindo Cardoso do Vale Junior, solicitando que "seja disponibilizado, um profissional, Advogado, com as necessárias capacitações jurídicas inerentes à área afim, de forma a gerar agilidade nos atendimentos, encaminhamentos e resoluções, de demandas, no Setor de Regularização Fundiária do...	Em andamento	PDF
02/05/2022	Requerimento 323/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizados os necessários Estudos de Viabilidade Técnica, que levem à instalação de semáforos ou quaisquer outra intervenção viária, cabível, que possam resolver os problemas no fluxo viário, que ocorrem no cruzamento da Rua Ciríaco de Toledo com a Rua Pernambuco, no Bairro da Nova...	Em andamento	PDF
02/05/2022	Requerimento 324/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente à Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MS, a Tenente-Coronel Letícia Raquel Lopes Ramos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas todas as análises e estudos, cabíveis, visando a implantação de uma Base e/ou Posto Policial Militar, fixo, na região da ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Morrinho, no município de Corumbá/MS, de forma que o seus integrantes...	Em andamento	PDF
02/05/2022	Requerimento 325/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu e à Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá/MS, a Tenente-Coronel Letícia Raquel Lopes Ramos, solicitando que "Seja disponibilizado um Guarda Municipal, para atuar durante o horário normal de...	Em andamento	PDF
02/05/2022	Requerimento 326/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cabíveis, visando promover a manutenção e/ou instalação de Equipamentos de Iluminação Pública (Lâmpadas, Reatores, Sensores Fotoelétricos, Capacetes e braços), em Postes já existentes, nos seguintes locais: -...	Em andamento	PDF
02/05/2022	Requerimento 327/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis a Ilustríssima Senhora Marta Rocha, Diretora-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - Sanesul, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, de forma urgente, todos os procedimentos técnicos e operacionais, cabíveis, visando regularizar o fornecimento de água tratada, nos padrões iniciais ao período de implantação do equipamentos de...	Em andamento	PDF
02/05/2022	Requerimento 315/2022 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encmainho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretáiro Municipal de Saúde, solicitando informações aceerca do Centro de Saúde da Mulher, de modo que, requer que seja informado qual o prazo para o término da obra de reforma do citado Centro, uma vez que, em 30/06/2021 o Ilustre Secretário informou à esta Câmara Municipal que as obras não estavam paralizadas (diferente do que se via e do que se vê hoje), estavam apenas...	Em andamento	PDF
18/04/2022	Requerimento 279/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Seja paralisada, para que ocorram as devidas e necessárias, fiscalizações e adequações, relativas à métodos e processos de Engenharia, voltados ao escoramento e sustentação, aplicados na obra de construção de Paredes de Sustentação e de...	Em andamento	PDF
18/04/2022	Requerimento 280/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizadas os serviços de retirada de lixo e entulhos, assim como, realizada a desobstrução de Galerias de Águas Pluviais, situadas na confluência das Ruas José Frageli e Delamare, no Bairro Dom Bosco, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, veementes, realizados a este Vereador, por diversos Munícipes Corumbaenses,...	Em andamento	PDF
18/04/2022	Requerimento 281/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados serviços de Limpeza (Capina e Roçada), com a retirada de lixo e entulhos, assim como, os necessários reparos na "escadinha", existente, na Rua Delamare, atrás da área onde está instalada a 18.ª Brigada de Infantaria de Fronteira, no Centro,...	Em andamento	PDF
18/04/2022	Requerimento 282/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE NFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados serviços de limpeza, manutenção e reparos, necessários, na Escadinha existente na lateral do VIADUTO DA Rua TREZE DE JUNHO, no Centro do Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, veemente, que nos é cobrado,...	Em andamento	PDF
18/04/2022	Requerimento 283/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o presente expediente, para encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo de Aguilar Iunes e ao Secretário Municipal de Finanças, o Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, para que "sejam elaborados estudos, técnicos e jurídicos, visando a implantação do Programa de Recuperação Fiscal, para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2022), que atenda de forma especial, aos Contribuintes Municipais, Pessoas Jurídicas (Empresas, Associações, Clubes, Igrejas e Outros), com dívidas superiores à R$...	Em andamento	PDF
05/04/2022	Requerimento 247/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises, técnicas e financeiras, cabíveis, visando promover a instalação de uma Rotatória, na confluência das ruas Major Gama e Cuiabá, no Centro, do município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um...	Em andamento	PDF
05/04/2022	Requerimento 248/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, com cópia ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "sejam implementados os serviços de supressão e retirada árvores secas (mortas), no início da Rodovia Ramon Gomez, em área de passeio público (calçada) e imediatamente à frente da Escola CAIC, neste municipio de...	Em andamento	PDF
05/04/2022	Requerimento 249/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul - DNIT/MS, o Senhor Euro Nunes Varanis Neto, com cópia ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Luciano Signorelli Costa e para a Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá/MS, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "Sejam realizadas as devidas e necessárias tratativas,...	Em andamento	PDF
05/04/2022	Requerimento 250/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza, isto é, roçada, capinação e retirada dos resíduos gerados, na área de entorno da Escola Municipal Prof. Djalma de Sampaio Brasil e CEMEI Serv Carmo, localizada na rua Monte Castelo, n.º 1.738, entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, no Bairro Aeroporto, no Município de...	Em andamento	PDF
05/04/2022	Requerimento 251/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, o Sr. Paulo André de Araujo Junior e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que "sejam realizadas as necessárias e urgentes programações, para execução, de serviços...	Em andamento	PDF

03/05/2022

Requerimento 334/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "Sejam realizadas ações, em todos os Eventos Públicos, que ocorram no ambito do Município de Corumbá/MS, de forma a ser RESERVADO e DELIMITADO, junto ao palco, um espaço especial, exclusivamente destinado aos Munícipes e aos Visitantes,...

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