Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/04/2024	Requerimento 209/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os galhos estão dificultando o acesso dos pedestres.	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 65/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa via que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os transtornos causados aos moradores deste local, que em período de chuva cria-se lamaçal. Quanta limpeza é necessária no referido logradouro está com o mato alto, o que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquito da dengue.	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 69/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, conforme o regimento, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde requisitando as seguintes informações: Quais aparelhos de Raio X estão operacionais e emitindo LAUDOS. Além disso, reitero a solicitação de resposta ao Requerimento nº 510/2023 de 11 de setembro de 2023, data em que já havia sido denunciada a falta de emissão de laudos de RX no CEM. Justificativa: Reclamações de munícipes chegaram ao gabinete desta parlamentar sobre a ausência de laudos dos exames de Raio X do CEM, e agora a mesma situação ocorre na...	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 68/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação: CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº2781 de 18 de agosto de 2021 está em pleno vigor; CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de configuração de ato de improbidade; CONSIDERANDO que o art. 4°, VII, do DL 201/67, estabelece que comete infrações político administrativas o prefeito que se omite em cumprir...	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 67/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental e urgente, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informaçoes da data doo pagamento das emendas parlamentares de 2023 e 2024 conforme emenda ao artigo 131-A da Lei Orgânica do Município que que assegura a inclusão de emendas parlamentares a partir do próximo ano, no montante de 0,4% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. ressalto ainda que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de...	Aprovado
22/04/2024	Requerimento 210/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
22/04/2024	Requerimento 211/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 66/2024 - Raquel Bryk Requeiro à Mesa Diretora, conforme os termos regimentais e após consulta ao Plenário, que seja enviado um expediente à Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino, para solicitar informações sobre possíveis alterações nos repasses ou na Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, que criou o Fundo para Investimentos Sociais (FIS), com o objetivo de obter recursos financeiros para a execução dos programas sociais do Governo do Estado. Solicito ainda, informações sobre os repasses feitos em 2024 ao...	Aprovado
16/04/2024	Requerimento 204/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, 15 cidades contam com unidades universitárias da UEMS (Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Poră). Além disso, foi definida a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade a ser contemplada. Nessa localidade, inicialmente, serão oferecidos 7 cursos presenciais e 3 semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns dos polos já existentes, bem como a criação de um centro de...	Aprovado
16/04/2024	Requerimento 206/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.	Aprovado
16/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 61/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Walkiria de Arruda, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Vale lembrar que recentemente o município de Corumbá iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos no bairro Guatós, se faz...	Aprovado
16/04/2024	Requerimento 205/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutra e Serviçcos Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações sobre a abertura de novo processo licitatório para a reforma da praça municipal localizada no bairro Generoso. JUSTIFICATIVA : Considerando ser uma reivindicação antiga dos moradores do bairro quanto à reforma da praça acima indicada, que o referido logradouro deveria ser o ponto principal de lazer e cultura desse bairro, os moradores...	Aprovado
15/04/2024	Requerimento 202/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando recolocação de Ponto de Ônibus localizado a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e Sete de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos munícipes que utilizam aquele ponto de ônibus, pois o mesmo se encontra muto danificado, desde a base da sua estrutura de...	Aprovado
15/04/2024	Requerimento 201/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a falta de remédios na Farmácia Popular do nosso Município. Questiona - se o porque na demora na reposição de alguns medicamentos, principalmente os de uso continuo. JUSTIFICATIVA : Tenho recebido muitas reclamações sobre a falta de remédios na Farmácia Municipal. São reclamações de pessoas que necessitam dos medicamentos fornecidos via...	Aprovado
15/04/2024	Requerimento 196/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada poda de árvores na rua América, entre as ruas Quinte de Novembro e Sete de Setembro, Centro. JUSTIFICATIVA As árvores estão entrelaçando a fiação elétrica podendo causar curto-circuitos o que poderá ocasionar apagões em toda a área central e...	Aprovado
15/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 60/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do secretário municipal Sr. Genilson Canavarro de Abreu, solicitando a reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Integral Tilma Fernandes Veiga, bairro - Cervejaria. JUSTIFICATIVA : A iniciativa deste requerimento visa por fim aos vazamentos que existem em todo o telhado da escola, que no período de chuvas não consegue conter a água pluvial, considerando que o telhado da escola ja está muito antigo, solictamos que...	Aprovado
15/04/2024	Requerimento 197/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: Após a pavimentação asfáltica da Rua Pará, o movimento de veículos aumentou, muitos carros trafegando em alta velocidade deixando todo o prolongamento da rua perigoso, em especial o trecho citado acima entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec.	Aprovado
15/04/2024	Requerimento 200/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a justificativa do aumento da dotação inicial da Função Urbanismo, que tinha inicialmente previstos R$ 33.303.000,00 (trinta e três milhões, trezentos e três mil reais) e que conforme Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2024 -SICONFI, consta atualização da referida dotação para R$ 69.569.023,97 (sessenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, vinte três reais e noventa e sete centavos). Solicito informações de quais dotações foram...	Aprovado
15/04/2024	Requerimento 199/2024 - Raquel Bryk Requerimento de Urgência Especial: 590 / 2023 Autor: Ver. Raquel Bryk REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA PROSPERITATE CONSULTORIA LTDA CONTRATADA DE MODO A ATENDER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Requeiro a mesa, de forma urgente e especial, que sejam solicitadas informação ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de esclarecer a esta Casa as seguintes informações; a. O Município de Corumbá tem promovido regularizações fundiárias através do serviço prestado pela Prosperitate Consultoria conforme ordem de reinício...	Aprovado
15/04/2024	Requerimento 198/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado capinação, corte de mato e limpeza nas ruas Sete de Setembro, José Maciel de Barros, Fernando Calábria, Tenente Mendes e entorno, no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que reclamam da proliferação de insetos e animais peçonhentos devido ao mato alto.	Aprovado

22/04/2024

Requerimento 209/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os galhos estão dificultando o acesso dos pedestres.

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 65/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa via que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os transtornos causados aos moradores deste local, que em período de chuva cria-se lamaçal. Quanta limpeza é necessária no referido logradouro está com o mato alto, o que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquito da dengue.

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 69/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, conforme o regimento, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde requisitando as seguintes informações: Quais aparelhos de Raio X estão operacionais e emitindo LAUDOS. Além disso, reitero a solicitação de resposta ao Requerimento nº 510/2023 de 11 de setembro de 2023, data em que já havia sido denunciada a falta de emissão de laudos de RX no CEM. Justificativa: Reclamações de munícipes chegaram ao gabinete desta parlamentar sobre a ausência de laudos dos exames de Raio X do CEM, e agora a mesma situação ocorre na...

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 68/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação: CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº2781 de 18 de agosto de 2021 está em pleno vigor; CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de configuração de ato de improbidade; CONSIDERANDO que o art. 4°, VII, do DL 201/67, estabelece que comete infrações político administrativas o prefeito que se omite em cumprir...

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 67/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, na forma regimental e urgente, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informaçoes da data doo pagamento das emendas parlamentares de 2023 e 2024 conforme emenda ao artigo 131-A da Lei Orgânica do Município que que assegura a inclusão de emendas parlamentares a partir do próximo ano, no montante de 0,4% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. ressalto ainda que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de...

Aprovado

22/04/2024

Requerimento 210/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

22/04/2024

Requerimento 211/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

22/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 66/2024 - Raquel Bryk
Requeiro à Mesa Diretora, conforme os termos regimentais e após consulta ao Plenário, que seja enviado um expediente à Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino, para solicitar informações sobre possíveis alterações nos repasses ou na Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, que criou o Fundo para Investimentos Sociais (FIS), com o objetivo de obter recursos financeiros para a execução dos programas sociais do Governo do Estado. Solicito ainda, informações sobre os repasses feitos em 2024 ao...

Aprovado

16/04/2024

Requerimento 204/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, 15 cidades contam com unidades universitárias da UEMS (Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Poră). Além disso, foi definida a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade a ser contemplada. Nessa localidade, inicialmente, serão oferecidos 7 cursos presenciais e 3 semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns dos polos já existentes, bem como a criação de um centro de...

Aprovado

16/04/2024

Requerimento 206/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.

Aprovado

16/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 61/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Walkiria de Arruda, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Vale lembrar que recentemente o município de Corumbá iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos no bairro Guatós, se faz...

Aprovado

16/04/2024

Requerimento 205/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutra e Serviçcos Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações sobre a abertura de novo processo licitatório para a reforma da praça municipal localizada no bairro Generoso. JUSTIFICATIVA : Considerando ser uma reivindicação antiga dos moradores do bairro quanto à reforma da praça acima indicada, que o referido logradouro deveria ser o ponto principal de lazer e cultura desse bairro, os moradores...

Aprovado

15/04/2024

Requerimento 202/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando recolocação de Ponto de Ônibus localizado a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e Sete de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos munícipes que utilizam aquele ponto de ônibus, pois o mesmo se encontra muto danificado, desde a base da sua estrutura de...

Aprovado

15/04/2024

Requerimento 201/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a falta de remédios na Farmácia Popular do nosso Município. Questiona - se o porque na demora na reposição de alguns medicamentos, principalmente os de uso continuo. JUSTIFICATIVA : Tenho recebido muitas reclamações sobre a falta de remédios na Farmácia Municipal. São reclamações de pessoas que necessitam dos medicamentos fornecidos via...

Aprovado

15/04/2024

Requerimento 196/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada poda de árvores na rua América, entre as ruas Quinte de Novembro e Sete de Setembro, Centro. JUSTIFICATIVA As árvores estão entrelaçando a fiação elétrica podendo causar curto-circuitos o que poderá ocasionar apagões em toda a área central e...

Aprovado

15/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 60/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do secretário municipal Sr. Genilson Canavarro de Abreu, solicitando a reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Integral Tilma Fernandes Veiga, bairro - Cervejaria. JUSTIFICATIVA : A iniciativa deste requerimento visa por fim aos vazamentos que existem em todo o telhado da escola, que no período de chuvas não consegue conter a água pluvial, considerando que o telhado da escola ja está muito antigo, solictamos que...

Aprovado

15/04/2024

Requerimento 197/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Justificativa: Após a pavimentação asfáltica da Rua Pará, o movimento de veículos aumentou, muitos carros trafegando em alta velocidade deixando todo o prolongamento da rua perigoso, em especial o trecho citado acima entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec.

Aprovado

15/04/2024

Requerimento 200/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a justificativa do aumento da dotação inicial da Função Urbanismo, que tinha inicialmente previstos R$ 33.303.000,00 (trinta e três milhões, trezentos e três mil reais) e que conforme Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2024 -SICONFI, consta atualização da referida dotação para R$ 69.569.023,97 (sessenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, vinte três reais e noventa e sete centavos). Solicito informações de quais dotações foram...

Aprovado

15/04/2024

Requerimento 199/2024 - Raquel Bryk
Requerimento de Urgência Especial: 590 / 2023 Autor: Ver. Raquel Bryk REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA PROSPERITATE CONSULTORIA LTDA CONTRATADA DE MODO A ATENDER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Requeiro a mesa, de forma urgente e especial, que sejam solicitadas informação ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de esclarecer a esta Casa as seguintes informações; a. O Município de Corumbá tem promovido regularizações fundiárias através do serviço prestado pela Prosperitate Consultoria conforme ordem de reinício...

Aprovado

15/04/2024

Requerimento 198/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado capinação, corte de mato e limpeza nas ruas Sete de Setembro, José Maciel de Barros, Fernando Calábria, Tenente Mendes e entorno, no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que reclamam da proliferação de insetos e animais peçonhentos devido ao mato alto.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros