Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/05/2025	Indicação 214/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes providências: Limpeza da vegetação; Recuperação da iluminação pública na Avenida Gaturama, no bairro Maria Leite, que constitui um dos principais portais de entrada da cidade.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Indicação 216/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Rua Paraná, esquina com a Rua 21 de Setembro, no Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indicação	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a construção de uma rotatória na Rua Paraná, esquina com a Rua José Fragelli, no Bairro Popular Nova, visando à melhor organização do trânsito no local.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Indicação 217/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Fragelli, no trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e a Rua São Paulo, no Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Indicação 222/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização, com urgência, dos serviços de limpeza, capina e roçagem do mato no bairro Padre Ernesto Sassida.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário da AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul, solicitando serviço de limpeza nas margens da Rodovia MS-433, que dá acesso ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre as condições estruturais da quadra esportiva da Escola Municipal Clio Proença.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Indicação 221/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, em razão do atual surto de gripe causado pelo vírus Influenza e do aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município, para que: Nas campanhas ampliadas de vacinação, seja prevista a descentralização dos pontos de imunização, de modo a contemplar bairros das regiões alta, baixa, central e demais localidades que, por vezes, enfrentam dificuldades de ...	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues, solicitando que sejam prestadas informações sobre a situação contratual do Coral Cidade Branca e de seus integrantes, vigente antes da publicação do decreto divulgado na data de hoje, o qual dispõe sobre os critérios para ingresso de novos componentes.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: solicitando que seja realizada poda das arvores e a manutenção da iluminação pública na Rua América entre Rua Antônio João e a Tiradentes, enfrente ao supermercado.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações acerca do total de veículos sem identificação e que sejam tomadas medidas para que recebam a identificação oficial da prefeitura.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com o objetivo de contribuir para a eficácia das ações de enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e à COVID-19, requer à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, bem como as orientações estratégicas desta Comissão, visando à proteção da sa�...	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitamos a limpeza do terreno localizado na Rua: Luiz Feitosa Rodrigues, entre as Ruas: Dom Pedro I e Dom Pedro II, Nossa Senhora de Fátima. E bem como enviar notificações, registrar infrações, aplicar multas e tomar todas as ações administrativas necessárias contra os proprietários que não fazem a limpeza dos terrenos.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando os valores repassados ao FUNPREV, com cópia das respectivas transferências do ano de 2025, com a discriminação dos valores mensalmente e declarando também que não há pendên...	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando os valores repassados ao CASSEMS, com cópia das respectivas transferências do ano de 2025, com a discriminação dos valores mensalmente e declarando também que não há pendên...	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...	Aprovado	Não possui

05/05/2025

Indicação 214/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes providências: Limpeza da vegetação; Recuperação da iluminação pública na Avenida Gaturama, no bairro Maria Leite, que constitui um dos principais portais de entrada da cidade.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Indicação 216/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Rua Paraná, esquina com a Rua 21 de Setembro, no Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indicação

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a construção de uma rotatória na Rua Paraná, esquina com a Rua José Fragelli, no Bairro Popular Nova, visando à melhor organização do trânsito no local.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Indicação 217/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Fragelli, no trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e a Rua São Paulo, no Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Indicação 222/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização, com urgência, dos serviços de limpeza, capina e roçagem do mato no bairro Padre Ernesto Sassida.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário da AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul, solicitando serviço de limpeza nas margens da Rodovia MS-433, que dá acesso ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre as condições estruturais da quadra esportiva da Escola Municipal Clio Proença.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Indicação 221/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, em razão do atual surto de gripe causado pelo vírus Influenza e do aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município, para que: Nas campanhas ampliadas de vacinação, seja prevista a descentralização dos pontos de imunização, de modo a contemplar bairros das regiões alta, baixa, central e demais localidades que, por vezes, enfrentam dificuldades de ...

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues, solicitando que sejam prestadas informações sobre a situação contratual do Coral Cidade Branca e de seus integrantes, vigente antes da publicação do decreto divulgado na data de hoje, o qual dispõe sobre os critérios para ingresso de novos componentes.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: solicitando que seja realizada poda das arvores e a manutenção da iluminação pública na Rua América entre Rua Antônio João e a Tiradentes, enfrente ao supermercado.

Aprovado

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05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações acerca do total de veículos sem identificação e que sejam tomadas medidas para que recebam a identificação oficial da prefeitura.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com o objetivo de contribuir para a eficácia das ações de enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e à COVID-19, requer à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, bem como as orientações estratégicas desta Comissão, visando à proteção da sa�...

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitamos a limpeza do terreno localizado na Rua: Luiz Feitosa Rodrigues, entre as Ruas: Dom Pedro I e Dom Pedro II, Nossa Senhora de Fátima. E bem como enviar notificações, registrar infrações, aplicar multas e tomar todas as ações administrativas necessárias contra os proprietários que não fazem a limpeza dos terrenos.

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro
A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando os valores repassados ao FUNPREV, com cópia das respectivas transferências do ano de 2025, com a discriminação dos valores mensalmente e declarando também que não há pendên...

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando os valores repassados ao CASSEMS, com cópia das respectivas transferências do ano de 2025, com a discriminação dos valores mensalmente e declarando também que não há pendên...

Aprovado

Não possui

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros