Superlegis

Data	Descrição	Situação
23/09/2024	Requerimento de Urgência Especial 122/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas ao transitar por esta ponte, a mesma está bem deteriorada. Todavia efetuar os reparos, manutenções estará visando garantir a segurança de todos que utilizam a ponte.	Aprovado
23/09/2024	Indicação 556/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, solicitando que seja feito estudos de viabilidade para instalação de uma instalação de lombada ou Quebra-Molas na Rua Caceres entre as Ruas Professor Hélio Benzi e a Rua Fernando de Barros, bairro Centro América. JUSTIFICATIVA: Devido ao enorme fluxo de veículos, principalmente em horário de pico, faz-se necessária a instalação de uma lombada ou Quebra-Molas, a fim de oferecer maior segurança aos munícipes que residem e que...	Lido
23/09/2024	Indicação 555/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado, expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizado uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados dentro do Motel Vilage localizado na rua Dom Pedro I, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas no referido Motel, causando grande...	Lido
23/09/2024	Requerimento de Urgência Especial 123/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de médico no posto Breno de Medeiros, bairro Popular Nova, no período diurno, e ainda, esclarecimentos sobre o fato de que os profissionais que atendem no período noturno não podem fazer encaminhamento para o Centro de Especialidades Médicas - CEM. Justificativa: munícipes que utilizam o mencionado posto relataram que, embora o pronto atendimento funcione das 18:00 às 22:hrs, o médico que...	Aprovado
23/09/2024	Requerimento 412/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os galhos estão dificultando a visibilidade dos motoristas, pois bem os galhos estão caindo nas vias.	Aprovado
23/09/2024	Indicação 559/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O quebra-molas está se desgastando, o pedido foi solicitado pelos municípios que trafegam neste perímetro.	Lido
23/09/2024	Indicação 558/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local.	Lido
23/09/2024	Indicação 557/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de se pavimentar com lajota sextavada a Alameda São Felipe entre as ruas Ladário e Tiradentes, bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Parte desta alameda já foi contemplada com a pavimentação, porém um pequeno trecho ficou sem a benfeitoria, o que levou os moradores do local a questionarem esse vereador na expectativa de serem...	Lido
23/09/2024	Requerimento 413/2024 - Allex Dellas Requeiro amesa douto plenario , encaminhe para seinfra, que faça manutençâo nos postes de iluminaçâo publica (troca de lampadas) na Alameda Victor B Almeida.entre Alan Kardec e Repùblica da Bolivia,Bairro Jardim dos Estador, a pedido dos moradores.	Aprovado
23/09/2024	Indicação 560/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de se ter um escoamento adequado das águas pluviais no trecho da rua Nossa Senhora do Carmo, entre a rua Cáceres e Barão de Melgaço, bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Os moradores demonstraram mediante imagens que o trecho fica completamente alagado em período de chuva, levando muito transtorno para os munícipes. Solicito que sejam tomadas...	Lido
23/09/2024	Indicação 561/2024 - Allex Dellas Indico à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, Encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos , Alameda nabileque entre a firme de Mattos e Luis Feitosa,na penúltima rua da firme de Mattos,Limpeza roçada retirada de entulho no , Bairro Loteamento Pantanal.	Lido
22/09/2024	Requerimento 411/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidadde técnico/financeiro para construção de rampa de acessibilidade na entrada da Alameda Xingu, localizada a rua 21 de Setembro, bairro Cervejaria. Justificativa: Moradores da referida alameda nos relataram a dificuldade de acesso , o que impossibilita o tráfego de veículos e pedestres (idosos, deficientes físicos,etc). Ademais,...	Aprovado
22/09/2024	Requerimento 410/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solciitando podas/cortes de àrvores localizadas a alameda Xingu, bairro Cervejaria. Justificativa: Moradores relataram que galhos das árvores da alameda estão encobrindo os fios da rede elétrica. Ademais, em alguns casos, os galhos estão com perigo de queda.	Aprovado
22/09/2024	Requerimento 409/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando limpeza do córrego que atravessa a Alameda Xingu, entrada pela rua 21 de setembro, bairro Cervejaria. Justificativa: Moradores cobraram a limpeza do referido córrego, pois o mesmo se encontra com muito lixo e residuos sólidos espalhados. Ademais, com a sujeira presente, ocorre o risco decontaminação de doenças contagiosas.	Aprovado
22/09/2024	Requerimento 405/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr.Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a coleta de lixo na rua Haroldo Costa, bairro Popular Velha. Questiona-se a possibilidade da mesma ser realizada por caminhão de menor porte, visto a dificuldade de locomoção do caminhão convencional adentrar as vielas estreitas e subidas na mesma localidade. Justificativa: Moradores nos relataram a dificuldade em se recolher o lixo descartado, pois o...	Aprovado
16/09/2024	Requerimento 393/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta Rua, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local. A pavimentação asfáltica, prezando pela melhoria na qualidade de vida de todos que ali residem.	Aprovado
16/09/2024	Moção de Congratulação 96/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor VALDINEI CONCEIÇÃO, Produtor da Agricultura Familiar, no Assentamento Taquaral, no Município de Corumbá/MS, por ter sido o Vencedor do Prêmio Brasil Artesanal de Mel, realizado pela Confederação Nacional da Agricultura - CNA, na Categoria Mel Escuro. A CNA promove esse prêmio desde 2019, como parte do Programa Nacional de Alimentos Artesanais e Tradicionais, tendo como foco a profissionalização da atividade e a agregação de valor aos...	Aprovado
16/09/2024	Indicação 543/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, moradores nas proximidades deste citado local e, principalmente, por Usuários deste citado Órgão Público Municipal, preocupados com a segurança, principalmente de Idosos e Crianças que, precisam se utilizar desta Via Urbana para se locomover.	Lido
16/09/2024	Indicação 541/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é uma cobrança, veementemente e constante, de Munícipes Corumbaenses, assim como, por muitas outras Pessoas que precisam utilizar essa importante Via Rodoviária, para sua locomoção e para a pratica de outras atividades (Caminhada para a prática de atividades físicas e lazer, uso da Ciclovia, etc.) pois, com a ausência, completa, do funcionamento do Sistema de Iluminação,eficiente e/ou adequada, na área que vai do Portal de Entrada do Município de Corumbá, até imediações da Rotatória da Av. N. Sra. da Candelária, trecho da BR 262,...	Lido
16/09/2024	Requerimento 399/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA:Este Requerimento vem traduzir o pleito, veemente, de diversos Munícipes Corumbaenses, que buscam obter informações, sobre esses Serviços Públicos que, são realizados em nosso Município de Corumbá/MS, assim como, atende interesses deste Vereador Nelson Dib Junior que, como Vereador e Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, desta Egrégia Casa de Leis, precisa ter conhecimento e ciência, dessas citadas informações, de forma detalhada, para poder apresentar respostas sobre o fato (obra e/ou Serviço Público Municipal), sempre que solicitado pelos...	Aprovado

23/09/2024

Requerimento de Urgência Especial 122/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas ao transitar por esta ponte, a mesma está bem deteriorada. Todavia efetuar os reparos, manutenções estará visando garantir a segurança de todos que utilizam a ponte.

Aprovado

23/09/2024

Indicação 556/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, solicitando que seja feito estudos de viabilidade para instalação de uma instalação de lombada ou Quebra-Molas na Rua Caceres entre as Ruas Professor Hélio Benzi e a Rua Fernando de Barros, bairro Centro América. JUSTIFICATIVA: Devido ao enorme fluxo de veículos, principalmente em horário de pico, faz-se necessária a instalação de uma lombada ou Quebra-Molas, a fim de oferecer maior segurança aos munícipes que residem e que...

Lido

23/09/2024

Indicação 555/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado, expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizado uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados dentro do Motel Vilage localizado na rua Dom Pedro I, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas no referido Motel, causando grande...

Lido

23/09/2024

Requerimento de Urgência Especial 123/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de médico no posto Breno de Medeiros, bairro Popular Nova, no período diurno, e ainda, esclarecimentos sobre o fato de que os profissionais que atendem no período noturno não podem fazer encaminhamento para o Centro de Especialidades Médicas - CEM. Justificativa: munícipes que utilizam o mencionado posto relataram que, embora o pronto atendimento funcione das 18:00 às 22:hrs, o médico que...

Aprovado

23/09/2024

Requerimento 412/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os galhos estão dificultando a visibilidade dos motoristas, pois bem os galhos estão caindo nas vias.

Aprovado

23/09/2024

Indicação 559/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O quebra-molas está se desgastando, o pedido foi solicitado pelos municípios que trafegam neste perímetro.

Lido

23/09/2024

Indicação 558/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local.

Lido

23/09/2024

Indicação 557/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de se pavimentar com lajota sextavada a Alameda São Felipe entre as ruas Ladário e Tiradentes, bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Parte desta alameda já foi contemplada com a pavimentação, porém um pequeno trecho ficou sem a benfeitoria, o que levou os moradores do local a questionarem esse vereador na expectativa de serem...

Lido

23/09/2024

Requerimento 413/2024 - Allex Dellas
Requeiro amesa douto plenario , encaminhe para seinfra, que faça manutençâo nos postes de iluminaçâo publica (troca de lampadas) na Alameda Victor B Almeida.entre Alan Kardec e Repùblica da Bolivia,Bairro Jardim dos Estador, a pedido dos moradores.

Aprovado

23/09/2024

Indicação 560/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de se ter um escoamento adequado das águas pluviais no trecho da rua Nossa Senhora do Carmo, entre a rua Cáceres e Barão de Melgaço, bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Os moradores demonstraram mediante imagens que o trecho fica completamente alagado em período de chuva, levando muito transtorno para os munícipes. Solicito que sejam tomadas...

Lido

23/09/2024

Indicação 561/2024 - Allex Dellas
Indico à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, Encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos , Alameda nabileque entre a firme de Mattos e Luis Feitosa,na penúltima rua da firme de Mattos,Limpeza roçada retirada de entulho no , Bairro Loteamento Pantanal.

Lido

22/09/2024

Requerimento 411/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidadde técnico/financeiro para construção de rampa de acessibilidade na entrada da Alameda Xingu, localizada a rua 21 de Setembro, bairro Cervejaria. Justificativa: Moradores da referida alameda nos relataram a dificuldade de acesso , o que impossibilita o tráfego de veículos e pedestres (idosos, deficientes físicos,etc). Ademais,...

Aprovado

22/09/2024

Requerimento 410/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solciitando podas/cortes de àrvores localizadas a alameda Xingu, bairro Cervejaria. Justificativa: Moradores relataram que galhos das árvores da alameda estão encobrindo os fios da rede elétrica. Ademais, em alguns casos, os galhos estão com perigo de queda.

Aprovado

22/09/2024

Requerimento 409/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando limpeza do córrego que atravessa a Alameda Xingu, entrada pela rua 21 de setembro, bairro Cervejaria. Justificativa: Moradores cobraram a limpeza do referido córrego, pois o mesmo se encontra com muito lixo e residuos sólidos espalhados. Ademais, com a sujeira presente, ocorre o risco decontaminação de doenças contagiosas.

Aprovado

22/09/2024

Requerimento 405/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr.Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a coleta de lixo na rua Haroldo Costa, bairro Popular Velha. Questiona-se a possibilidade da mesma ser realizada por caminhão de menor porte, visto a dificuldade de locomoção do caminhão convencional adentrar as vielas estreitas e subidas na mesma localidade. Justificativa: Moradores nos relataram a dificuldade em se recolher o lixo descartado, pois o...

Aprovado

16/09/2024

Requerimento 393/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta Rua, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local. A pavimentação asfáltica, prezando pela melhoria na qualidade de vida de todos que ali residem.

Aprovado

16/09/2024

Moção de Congratulação 96/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor VALDINEI CONCEIÇÃO, Produtor da Agricultura Familiar, no Assentamento Taquaral, no Município de Corumbá/MS, por ter sido o Vencedor do Prêmio Brasil Artesanal de Mel, realizado pela Confederação Nacional da Agricultura - CNA, na Categoria Mel Escuro. A CNA promove esse prêmio desde 2019, como parte do Programa Nacional de Alimentos Artesanais e Tradicionais, tendo como foco a profissionalização da atividade e a agregação de valor aos...

Aprovado

16/09/2024

Indicação 543/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, moradores nas proximidades deste citado local e, principalmente, por Usuários deste citado Órgão Público Municipal, preocupados com a segurança, principalmente de Idosos e Crianças que, precisam se utilizar desta Via Urbana para se locomover.

Lido

16/09/2024

Indicação 541/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é uma cobrança, veementemente e constante, de Munícipes Corumbaenses, assim como, por muitas outras Pessoas que precisam utilizar essa importante Via Rodoviária, para sua locomoção e para a pratica de outras atividades (Caminhada para a prática de atividades físicas e lazer, uso da Ciclovia, etc.) pois, com a ausência, completa, do funcionamento do Sistema de Iluminação,eficiente e/ou adequada, na área que vai do Portal de Entrada do Município de Corumbá, até imediações da Rotatória da Av. N. Sra. da Candelária, trecho da BR 262,...

Lido

16/09/2024

Requerimento 399/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA:Este Requerimento vem traduzir o pleito, veemente, de diversos Munícipes Corumbaenses, que buscam obter informações, sobre esses Serviços Públicos que, são realizados em nosso Município de Corumbá/MS, assim como, atende interesses deste Vereador Nelson Dib Junior que, como Vereador e Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, desta Egrégia Casa de Leis, precisa ter conhecimento e ciência, dessas citadas informações, de forma detalhada, para poder apresentar respostas sobre o fato (obra e/ou Serviço Público Municipal), sempre que solicitado pelos...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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