Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 28/10/2025 12:49
Último documento: 28/10/2025 09:47
Último projeto de lei: 28/10/2025 08:47
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/05/2025 Moção de Pesar 28/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE PESAR
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Indicação 213/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja enviado expediente à diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam refeitas e padronizadas as ilhas da rotatória localizada no cruzamento entre as ruas Duque de Caxias e 21 de Setembro, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Moção de Congratulação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Indicação 214/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes providências: Limpeza da vegetação; Recuperação da iluminação pública na Avenida Gaturama, no bairro Maria Leite, que constitui um dos principais portais de entrada da cidade.
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Indicação 216/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Rua Paraná, esquina com a Rua 21 de Setembro, no Bairro Popular Nova.
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indicação
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a construção de uma rotatória na Rua Paraná, esquina com a Rua José Fragelli, no Bairro Popular Nova, visando à melhor organização do trânsito no local. 
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Indicação 217/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Fragelli, no trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e a Rua São Paulo, no Bairro Popular Nova.
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Indicação 222/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização, com urgência, dos serviços de limpeza, capina e roçagem do mato no bairro Padre Ernesto Sassida.
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário da AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul, solicitando serviço de limpeza nas margens da Rodovia MS-433, que dá acesso ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.  
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre as condições estruturais da quadra esportiva da Escola Municipal Clio Proença.  
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Indicação 221/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, em razão do atual surto de gripe causado pelo vírus Influenza e do aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município, para que: Nas campanhas ampliadas de vacinação, seja prevista a descentralização dos pontos de imunização, de modo a contemplar bairros das regiões alta, baixa, central e demais localidades que, por vezes, enfrentam dificuldades de ...
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues, solicitando que sejam prestadas informações sobre a situação contratual do Coral Cidade Branca e de seus integrantes, vigente antes da publicação do decreto divulgado na data de hoje, o qual dispõe sobre os critérios para ingresso de novos componentes.
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES ,  COM CÓPIA  A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal: solicitando que seja realizada poda das arvores e a manutenção da iluminação pública na Rua América entre Rua Antônio João e a Tiradentes, enfrente ao supermercado.
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações acerca do total de veículos sem identificação e que sejam tomadas medidas para que recebam a identificação oficial da prefeitura.
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com o objetivo de contribuir para a eficácia das ações de enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e à COVID-19, requer à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, bem como as orientações estratégicas desta Comissão, visando à proteção da sa...
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitamos a limpeza do terreno localizado na Rua: Luiz Feitosa Rodrigues, entre as Ruas: Dom Pedro I e Dom Pedro II, Nossa Senhora de Fátima. E bem como enviar notificações, registrar infrações, aplicar multas e tomar todas as ações administrativas necessárias contra os proprietários que não fazem a limpeza dos terrenos. 
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro
A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES 
Aprovado
Não possui

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