Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Moção de Congratulação 3/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A Embrapa Pantanal comemora neste ano de 2025, 50 anos de existência. Meio século dedicada a desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical. A Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa e foi criada no dia 26 de abril de 1973 pelo 28º presidente do Brasil, o General de Exército Emílio Garrastazu Médici. Seu propósito é o desenvolvimento de tecnologias, conhecimentos e informações técnico-científicas voltadas para a agricultura e a pecuária brasileira. Nessas cinco...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A instalação da passarela elevada é essencial para garantir a segurança dos munícipes que frequentam a UBS, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O local registra um intenso fluxo de veículos, tornando a travessia perigosa, especialmente nos horários de pico. A medida contribuirá para a redução de riscos de acidentes, proporcionando maior segurança e acessibilidade aos pedestres que necessitam dos serviços da unidade de saúde.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Recentemente, foi noticiado que a Prefeitura de Bonito tornou-se a primeira cidade do Mato Grosso do Sul a aderir ao convênio que possibilita a entrega domiciliar de medicamentos para pacientes da Atenção Básica que necessitam de tratamento contínuo. O programa é voltado para pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos, acamados e portadores de deficiência, garantindo-lhes um atendimento mais humanizado e eficiente. Diante dessa iniciativa inovadora e dos benefícios proporcionados à população, torna-se essencial que o município de Corumbá também adote essa medida,...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Moradores que utilizam a praça para caminhadas e atividades físicas têm relatado frequentes situações de perturbação, especialmente devido à presença de grupos consumindo bebidas alcoólicas no local. Essa situação compromete a segurança e o bem-estar da população, além de afastar famílias e demais cidadãos que buscam um ambiente tranquilo para lazer e prática esportiva. Dessa forma, a intensificação das rondas policiais contribuirá para inibir essas ocorrências, garantindo maior ordem e segurança à comunidade.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local. Obs: Fotos do local anexo.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A carne do jacaré é alimento muito saudável, reconhecido que tem uma grande qualidade proteica, é pouco gordurosa, a inclusão no cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas municipais, além de ainda incentivar o consumo do jacaré entre crianças e adolescentes, o que não é um hábito praticado em muitas famílias.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, a UEMS possui unidades universitárias em 15 municípios: Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã. Além disso, foi aprovada a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade contemplada, onde serão oferecidos, inicialmente, sete cursos presenciais e três semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns polos já existentes, bem como a instalação de um centro de saúde de...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla Essa vala vem causando transtornos a circulação de veículos e a mesma cada vez mais vai ficando funda com as chuvas, podendo causar danos aos veículos e acidentes.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado, vários pontos da cidade está à escura com inúmeras lâmpadas queimadas, necessitando da troca ou reposição da mesma. Segue abaixo : - Rua Porto Carrero entre a Rua Frei...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 4/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Ubiratan Canhete de Campos Filho, solicitando: 1- A presença do interprete de libras nas sessões da Câmara Municipal de Corumbá; 2- A destinação de assentos reservados, devidamente sinalizados, à pessoas com deficiência (PCD) no plenário da Câmara de Corumbá.	Aprovado
18/02/2025	congratulação e aplausos 2/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr Antônio Juliano Silva, pedindo informações a respeito dos Teste Rápidos para diagnóstico de Dengue que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) iniciou a distruição para os Municípios quarta-feira dia (12/02). Quando inicia os testes que vai auxiliar na triagem de casos ? Quais UBSF vão realizar os testes ? JUSTIFICATIVA : apesar de Corumbá se encontrar na classificação de baixa incidência como...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA Considerando a crescente demanda por vagas na educação infantil no munícipio de Corumbá-MS e a urgente necessidade de garantir o acesso à creche para crianças de 0 a 03 anos idade, o Gabinete da Vereadora Hanna Santana, visa viabilizar o acesso as creches por meio da parceria público – privada com as instituições de ensino da nossa cidade. Dessa forma, estudos preliminares já foram realizados, bem como, já realizamos visitas em instituições de ensino que possuem interesse na parceria. O Projeto "Creche para Todos" tem como finalidade sanar a atual escassez de...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A presença de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) em eventos oficiais é fundamental para garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Essa medida assegura que todos os participantes tenham a oportunidade de compreender e interagir plenamente com o conteúdo apresentado, promovendo a igualdade de direitos e a participação ativa de todos os cidadãos. Além disso, a presença de um intérprete contribui para a promoção da diversidade e do respeito às diferentes formas de comunicação, refletindo o...	Aprovado
18/02/2025	Indicação 14/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr . Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, no trecho que compreende no entorno área da Esplanada da Nob, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : a limpeza se faz necessária para melhorar as condições e aparência do local citado.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 20/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros é uma unidade de ensino fundamental essencial para a comunidade local, e sua interdição prolongada tem causado graves transtornos para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar para locais mais distantes, aumentando custos e dificuldades logísticas para os responsáveis. Tal demanda já foi matéria de requerimento nesta Câmara, contudo, com a nova gestão municipal, solicitamos um diagnóstico real da atual situação das obras da Escola Pedro Paulo. Considerando que a educação é um direito fundamental, e que a...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 11/2025 - Jovan Temeljkovitch Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça no generoso. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, da quadra esportiva, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região. Chama-se atenção para a atual situação estrutural da quadra esportiva existente na praça retro, de modo que, os...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 2/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado

18/02/2025

Moção de Congratulação 3/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A Embrapa Pantanal comemora neste ano de 2025, 50 anos de existência. Meio século dedicada a desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical. A Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa e foi criada no dia 26 de abril de 1973 pelo 28º presidente do Brasil, o General de Exército Emílio Garrastazu Médici. Seu propósito é o desenvolvimento de tecnologias, conhecimentos e informações técnico-científicas voltadas para a agricultura e a pecuária brasileira. Nessas cinco...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A instalação da passarela elevada é essencial para garantir a segurança dos munícipes que frequentam a UBS, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O local registra um intenso fluxo de veículos, tornando a travessia perigosa, especialmente nos horários de pico. A medida contribuirá para a redução de riscos de acidentes, proporcionando maior segurança e acessibilidade aos pedestres que necessitam dos serviços da unidade de saúde.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Recentemente, foi noticiado que a Prefeitura de Bonito tornou-se a primeira cidade do Mato Grosso do Sul a aderir ao convênio que possibilita a entrega domiciliar de medicamentos para pacientes da Atenção Básica que necessitam de tratamento contínuo. O programa é voltado para pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos, acamados e portadores de deficiência, garantindo-lhes um atendimento mais humanizado e eficiente. Diante dessa iniciativa inovadora e dos benefícios proporcionados à população, torna-se essencial que o município de Corumbá também adote essa medida,...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Moradores que utilizam a praça para caminhadas e atividades físicas têm relatado frequentes situações de perturbação, especialmente devido à presença de grupos consumindo bebidas alcoólicas no local. Essa situação compromete a segurança e o bem-estar da população, além de afastar famílias e demais cidadãos que buscam um ambiente tranquilo para lazer e prática esportiva. Dessa forma, a intensificação das rondas policiais contribuirá para inibir essas ocorrências, garantindo maior ordem e segurança à comunidade.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local. Obs: Fotos do local anexo.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 3/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A carne do jacaré é alimento muito saudável, reconhecido que tem uma grande qualidade proteica, é pouco gordurosa, a inclusão no cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas municipais, além de ainda incentivar o consumo do jacaré entre crianças e adolescentes, o que não é um hábito praticado em muitas famílias.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, a UEMS possui unidades universitárias em 15 municípios: Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã. Além disso, foi aprovada a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade contemplada, onde serão oferecidos, inicialmente, sete cursos presenciais e três semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns polos já existentes, bem como a instalação de um centro de saúde de...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 9/2025 - Yussef El Salla
Essa vala vem causando transtornos a circulação de veículos e a mesma cada vez mais vai ficando funda com as chuvas, podendo causar danos aos veículos e acidentes.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado, vários pontos da cidade está à escura com inúmeras lâmpadas queimadas, necessitando da troca ou reposição da mesma. Segue abaixo : - Rua Porto Carrero entre a Rua Frei...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 4/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Ubiratan Canhete de Campos Filho, solicitando: 1- A presença do interprete de libras nas sessões da Câmara Municipal de Corumbá; 2- A destinação de assentos reservados, devidamente sinalizados, à pessoas com deficiência (PCD) no plenário da Câmara de Corumbá.

Aprovado

18/02/2025

congratulação e aplausos 2/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr Antônio Juliano Silva, pedindo informações a respeito dos Teste Rápidos para diagnóstico de Dengue que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) iniciou a distruição para os Municípios quarta-feira dia (12/02). Quando inicia os testes que vai auxiliar na triagem de casos ? Quais UBSF vão realizar os testes ? JUSTIFICATIVA : apesar de Corumbá se encontrar na classificação de baixa incidência como...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA Considerando a crescente demanda por vagas na educação infantil no munícipio de Corumbá-MS e a urgente necessidade de garantir o acesso à creche para crianças de 0 a 03 anos idade, o Gabinete da Vereadora Hanna Santana, visa viabilizar o acesso as creches por meio da parceria público – privada com as instituições de ensino da nossa cidade. Dessa forma, estudos preliminares já foram realizados, bem como, já realizamos visitas em instituições de ensino que possuem interesse na parceria. O Projeto "Creche para Todos" tem como finalidade sanar a atual escassez de...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A presença de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) em eventos oficiais é fundamental para garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Essa medida assegura que todos os participantes tenham a oportunidade de compreender e interagir plenamente com o conteúdo apresentado, promovendo a igualdade de direitos e a participação ativa de todos os cidadãos. Além disso, a presença de um intérprete contribui para a promoção da diversidade e do respeito às diferentes formas de comunicação, refletindo o...

Aprovado

18/02/2025

Indicação 14/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr . Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, no trecho que compreende no entorno área da Esplanada da Nob, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : a limpeza se faz necessária para melhorar as condições e aparência do local citado.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 20/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros é uma unidade de ensino fundamental essencial para a comunidade local, e sua interdição prolongada tem causado graves transtornos para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar para locais mais distantes, aumentando custos e dificuldades logísticas para os responsáveis. Tal demanda já foi matéria de requerimento nesta Câmara, contudo, com a nova gestão municipal, solicitamos um diagnóstico real da atual situação das obras da Escola Pedro Paulo. Considerando que a educação é um direito fundamental, e que a...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 11/2025 - Jovan Temeljkovitch
Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça no generoso. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, da quadra esportiva, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região. Chama-se atenção para a atual situação estrutural da quadra esportiva existente na praça retro, de modo que, os...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 2/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

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