Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/04/2024	Requerimento 123/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada poda de árvores na rua Luis Feitosa Rodrigues, entre as ruas Monte Castelo e Duque de Caxias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 131/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O tráfego de veículos nesse prolongamento é intenso, principalmente de veículos da Porto Carreiro sentido centro, devido a vários incidentes com atropelamentos de animais no trecho, os munícipes da região reivindicam um redutor de velocidade no local, para evitar atropelamentos e acidentes em geral.	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 129/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando a grande movimentação diária e frequente, carros, caminhões e pessoas, na Rua Porto Carreiro, entre as Ruas Edu Rocha e 21 de Setembro; Considerando que a Rua Porto Carreiro é, atualmente, uma via de ligação entre a parte alta da cidade de Corumbá, com a parte baixa e região central; Considerando o afunilamento do final da Rua Porto Carreiro, com a Rua Edu Rocha; Considerando a grande movimentação de veículos, caminhões e pessoas, nos chamados horários de pico, compreendidos entre as 07h00 as 08h30, da manhã; das 11h00 às 14h00 e, das 16h30 às...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 130/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando recolocação de ponto de onibus ( queda e avarias), situado a alameda Circular, bairro Arthur Marinho. Justificativa: Trata-se de pedido dos usuários do referido ponto de onibus. Ademais, com a queda e avarias do mesmo, aqueles que se utilzam do ponto ficaram sem um espaço adequado para aguadar o embarque viário.	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 128/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Estamos no mês de abril, conhecido como "Abril Azul", estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de conscientizar a população sobre o autismo. Além disso, celebramos em 2 de abril o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Embora o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) esteja cada vez mais em discussão, persistem muitos mitos e desinformações sobre o tema. Isso ressalta a importância de campanhas de esclarecimento como esta, com o objetivo de difundir informações sobre o autismo para a população e, assim, reduzir a discriminação e o...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 125/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: O término, completo, desta citada obra/serviço, possibilitará que outras obras/serviços aconteçam, neste mesmo citado local (obras de reforma e adequação, referentes à acessibilidade da Escadinha da Quinze de Novembro), de forma que, este importante e histórico Espaço Público Municipal de ligação entre o Centro e o Porto Geral possa, finalmente, ser devolvido à População Corumbaense, assim como, àqueles que visitam a nossa Cidade de...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 127/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No próximo dia 07 de Abril comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Bullying é uma palavra que se originou na lingua inglesa. "Bully" significa "valentão", e o sufixo "ing" representa uma ação continua. A palavra bullying designa um quadro de agressões contínuas, repetitivas, com caracteristicas de perseguição do agressor contra a vítima, não podendo caracterizar uma agressão isolada, resultante de uma briga. As agressões podem ser de ordem verbal, fisica e psicológica, comumente acontecendo as três ao mesmo tempo. As vitimas são...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 124/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizavam da Passarela Elevada que havia neste citado local e que foi, derrubado, para que uma Nova Passarela Elevada fosse construida. Só que, sem essa citada Passarela Elevada, os Moradores do Bairro Previsul e suas imediações, ficam prejudicados, em relação aos seus deslocamentos, no quesito Mobilidade Urbana, já que lhes estão sendo impostos, impedimentos e/ou dificuldades, para atravesar a linha férrea, o que lhes gera diversos transtornos...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 126/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do Processo 8486/2023, de modo que, requer que sejam informados os motivos que justificaram o aditivo de 25% R$ 82.495,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) no contrato firmado entre o Ente Municipal e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 54/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, Beatriz Silva Assad, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para sanar a falta de medicamentos no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, pois inúmeros munícipes vieram reivindicar.	Aprovado
01/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 55/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que seja realizado, em caráter de urgência, reparos na "estrada parque" que da acesso ao Porto da Manga, área rural de Corumbá. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário pois atualmente no acesso à região trafegam muitos veiculos de fazendeiros, de turistas e agora onibus coletivo, uma área muito frequentada.	Aprovado
26/03/2024	Requerimento 121/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está muito alto, infestação de mosquitos, surgimento de outros insetos peçonhentos. Muita ocorrência de dengue agravo para saúde publica.	Aprovado
26/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 53/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que a Lei Municipal 089/2005 em seu artigo 34 § 1º estabelece que a promoção vertical seja realizada anualmente; Considerando que precisa ser estabelecido regulamento aprovado pelo Prefeito para a efetivação das promoções; Considerando que desde 2019 não houve mais servidores contemplados com as promoções; Considerando que existe várias servidores aguardando a promoção vertical para aposentaria; Se faz necessário criação urgente de Decreto Municipal, regulamentando que seja feita de forma automática, anualmente, as promoções verticais a...	Aprovado
26/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 52/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que foi prometido o pagamento para o mês de Janeiro de 2024; Considerando que estamos encerrando o mês de março de 2024 e ainda não foi definida uma data correta para os repasses; Torna-se imprescindível a solicitação de esclarecimentos e a fixação de uma data definitiva para o pagamento das emendas.	Aprovado
26/03/2024	Requerimento 122/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, ao seu Diretor-Presidente, o Sr. Vital Gonçalves Miguéis, questionando a venda e compra de passagem on - line cobrando taxas pela venda on - line nas concessonárias que atuam no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Corumbá Dr. Fadah Scaff Gattas, a fim que o Procon possa apurar se é vedada essa prática. JUSTIFICATIVA : a solicitação se faz necessária pois chegou várias reivindicações...	Aprovado
26/03/2024	Requerimento 110/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Dom Aquino e Cuiabá no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.	Aprovado
26/03/2024	Requerimento 119/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado reparos na estrutura e cobertura do ponto de ônibus da rua José Maciel de Barros entre as ruas Firmo de Matos e Major Gama, no Bairro Guatós. O referido ponto ficou danificado no último temporal que aconteceu na nossa região. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos...	Aprovado
25/03/2024	Requerimento 116/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o pagamento do IFA é um direito inquestionável de cada um dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias cadastrados no CNES; Considerando ser um repasse realizado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde. É que realizamos os questionamentos acima.	Aprovado
25/03/2024	Requerimento 115/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando o atual contexto de ano eleitoral, é imprescindível que o reajuste seja efetuado até o próximo mês de Maio, a fim de que sejam respeitados os prazos legais.	Aprovado
25/03/2024	Requerimento 114/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Moradores e Munícipes que por ali trafégam, solicitaram informações sobre a Obra da Passarela da Avenida Gaturama, que é de Extrema importância para á população do Bairro Previsul. Tendo em vista, que precisam passar pelo trilho para fazer a sua travessia, correndo riscos, podendo prejudicar até mesmo á sáude dos Moradores e Munícipes. Com essa Passarela, todos terão rápido acesso ao outro lado da Avenida e trará uma segurança maior para todos que precisam fazer essa travessia utilizando o trilho. Obs: Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais acabam sendo...	Aprovado

01/04/2024

Requerimento 123/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada poda de árvores na rua Luis Feitosa Rodrigues, entre as ruas Monte Castelo e Duque de Caxias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 131/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O tráfego de veículos nesse prolongamento é intenso, principalmente de veículos da Porto Carreiro sentido centro, devido a vários incidentes com atropelamentos de animais no trecho, os munícipes da região reivindicam um redutor de velocidade no local, para evitar atropelamentos e acidentes em geral.

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 129/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando a grande movimentação diária e frequente, carros, caminhões e pessoas, na Rua Porto Carreiro, entre as Ruas Edu Rocha e 21 de Setembro; Considerando que a Rua Porto Carreiro é, atualmente, uma via de ligação entre a parte alta da cidade de Corumbá, com a parte baixa e região central; Considerando o afunilamento do final da Rua Porto Carreiro, com a Rua Edu Rocha; Considerando a grande movimentação de veículos, caminhões e pessoas, nos chamados horários de pico, compreendidos entre as 07h00 as 08h30, da manhã; das 11h00 às 14h00 e, das 16h30 às...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 130/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando recolocação de ponto de onibus ( queda e avarias), situado a alameda Circular, bairro Arthur Marinho. Justificativa: Trata-se de pedido dos usuários do referido ponto de onibus. Ademais, com a queda e avarias do mesmo, aqueles que se utilzam do ponto ficaram sem um espaço adequado para aguadar o embarque viário.

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 128/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Estamos no mês de abril, conhecido como "Abril Azul", estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de conscientizar a população sobre o autismo. Além disso, celebramos em 2 de abril o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Embora o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) esteja cada vez mais em discussão, persistem muitos mitos e desinformações sobre o tema. Isso ressalta a importância de campanhas de esclarecimento como esta, com o objetivo de difundir informações sobre o autismo para a população e, assim, reduzir a discriminação e o...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 125/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: O término, completo, desta citada obra/serviço, possibilitará que outras obras/serviços aconteçam, neste mesmo citado local (obras de reforma e adequação, referentes à acessibilidade da Escadinha da Quinze de Novembro), de forma que, este importante e histórico Espaço Público Municipal de ligação entre o Centro e o Porto Geral possa, finalmente, ser devolvido à População Corumbaense, assim como, àqueles que visitam a nossa Cidade de...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 127/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
No próximo dia 07 de Abril comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Bullying é uma palavra que se originou na lingua inglesa. "Bully" significa "valentão", e o sufixo "ing" representa uma ação continua. A palavra bullying designa um quadro de agressões contínuas, repetitivas, com caracteristicas de perseguição do agressor contra a vítima, não podendo caracterizar uma agressão isolada, resultante de uma briga. As agressões podem ser de ordem verbal, fisica e psicológica, comumente acontecendo as três ao mesmo tempo. As vitimas são...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 124/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizavam da Passarela Elevada que havia neste citado local e que foi, derrubado, para que uma Nova Passarela Elevada fosse construida. Só que, sem essa citada Passarela Elevada, os Moradores do Bairro Previsul e suas imediações, ficam prejudicados, em relação aos seus deslocamentos, no quesito Mobilidade Urbana, já que lhes estão sendo impostos, impedimentos e/ou dificuldades, para atravesar a linha férrea, o que lhes gera diversos transtornos...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 126/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do Processo 8486/2023, de modo que, requer que sejam informados os motivos que justificaram o aditivo de 25% R$ 82.495,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) no contrato firmado entre o Ente Municipal e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 54/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, Beatriz Silva Assad, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para sanar a falta de medicamentos no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, pois inúmeros munícipes vieram reivindicar.

Aprovado

01/04/2024

Requerimento de Urgência Especial 55/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que seja realizado, em caráter de urgência, reparos na "estrada parque" que da acesso ao Porto da Manga, área rural de Corumbá. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário pois atualmente no acesso à região trafegam muitos veiculos de fazendeiros, de turistas e agora onibus coletivo, uma área muito frequentada.

Aprovado

26/03/2024

Requerimento 121/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está muito alto, infestação de mosquitos, surgimento de outros insetos peçonhentos. Muita ocorrência de dengue agravo para saúde publica.

Aprovado

26/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 53/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que a Lei Municipal 089/2005 em seu artigo 34 § 1º estabelece que a promoção vertical seja realizada anualmente; Considerando que precisa ser estabelecido regulamento aprovado pelo Prefeito para a efetivação das promoções; Considerando que desde 2019 não houve mais servidores contemplados com as promoções; Considerando que existe várias servidores aguardando a promoção vertical para aposentaria; Se faz necessário criação urgente de Decreto Municipal, regulamentando que seja feita de forma automática, anualmente, as promoções verticais a...

Aprovado

26/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 52/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que foi prometido o pagamento para o mês de Janeiro de 2024; Considerando que estamos encerrando o mês de março de 2024 e ainda não foi definida uma data correta para os repasses; Torna-se imprescindível a solicitação de esclarecimentos e a fixação de uma data definitiva para o pagamento das emendas.

Aprovado

26/03/2024

Requerimento 122/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, ao seu Diretor-Presidente, o Sr. Vital Gonçalves Miguéis, questionando a venda e compra de passagem on - line cobrando taxas pela venda on - line nas concessonárias que atuam no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Corumbá Dr. Fadah Scaff Gattas, a fim que o Procon possa apurar se é vedada essa prática. JUSTIFICATIVA : a solicitação se faz necessária pois chegou várias reivindicações...

Aprovado

26/03/2024

Requerimento 110/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Dom Aquino e Cuiabá no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.

Aprovado

26/03/2024

Requerimento 119/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado reparos na estrutura e cobertura do ponto de ônibus da rua José Maciel de Barros entre as ruas Firmo de Matos e Major Gama, no Bairro Guatós. O referido ponto ficou danificado no último temporal que aconteceu na nossa região. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos...

Aprovado

25/03/2024

Requerimento 116/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que o pagamento do IFA é um direito inquestionável de cada um dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias cadastrados no CNES; Considerando ser um repasse realizado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde. É que realizamos os questionamentos acima.

Aprovado

25/03/2024

Requerimento 115/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando o atual contexto de ano eleitoral, é imprescindível que o reajuste seja efetuado até o próximo mês de Maio, a fim de que sejam respeitados os prazos legais.

Aprovado

25/03/2024

Requerimento 114/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Moradores e Munícipes que por ali trafégam, solicitaram informações sobre a Obra da Passarela da Avenida Gaturama, que é de Extrema importância para á população do Bairro Previsul. Tendo em vista, que precisam passar pelo trilho para fazer a sua travessia, correndo riscos, podendo prejudicar até mesmo á sáude dos Moradores e Munícipes. Com essa Passarela, todos terão rápido acesso ao outro lado da Avenida e trará uma segurança maior para todos que precisam fazer essa travessia utilizando o trilho. Obs: Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais acabam sendo...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros