Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Requerimento 13/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude de solicitações dos moradores da região supracitada, como também, dos alunos que utilizam as unidades de ensino situadas na localização. Ademais, moradores desta localidade estão constantemente relatando situações de roubos e furtos, gerando uma sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes da área. Esses episódios têm impactado diretamente a tranquilidade da comunidade, além de comprometer o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Assim, considerando o...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 14/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 15/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento, considerando o volume de servidores públicos que foram exonerados e ainda não receberam suas verbas rescisórias e que buscaram este Vereador para questionar sobre a situação. Considerando a relevância do tema e os questionamentos que chegaram até este Gabinete, é importante que a administração pública municipal informe um cronograma previsto para a quitação desses valores.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 19/2025 - Matheus Cazarin Realização da limpeza do Bairro Beira Rio, tendo em vista que a localidade encontra-se em situação de sujeira, ocasionando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores. Justificativa A falta de manutenção e acúmulo de resíduos tem causado sérios transtornos à população, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, além de prejudicar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante disso, solicitamos providências imediatas para a execução de serviços de limpeza urbana, capina, retirada de entulhos e demais ações necessárias para a...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 17/2025 - Matheus Cazarin Venho por meio deste requerer providências quanto às condições das seguintes vias públicas Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Rua Duque de Caxias,Rua José Fragelli, no trecho entre a Rua Dom Pedro Segundo e a Rua Rio Grande do Sul, Rua Totico de Medeiro, Geraldino Martins de Barros, Albuquerque Roque,Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Cáceres,Rua Ciriaco de Toledo e imediações contemplando Bairros Nova Corumbá e Popular Nova Corumbá.Ocorre que essas vias encontram-se em condições precárias, apresentando buracos no...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 8/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da ENERGISA no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Paulo Roberto dos Santos, com cópia ao Gerente da ENERGISA em Corumbá, senhor Marco Antônio Luglio, solicitando as seguintes informações: 1. Existem equipes de serviço atuando no formato de plantão no período noturno, finais de semana e feriados no município de Corumbá? 2. Caso existam, as equipes de plantão trabalham na restauração do fornecimento de energia em caso de pane...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 38/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de 3 (três) redutores de velocidades na BR-262, próximo ao povoado de Salobra, sentido Corumbá-Miranda, haja vista que recentemente foram instalados quebra-molas no local e a sinalização encontra-se muito próxima aos mesmos. Justificativa: Os quebra-molas na rodovia são enormes, fora dos padrões e estão colocando em risco a vida de motoristas, principalmente...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 37/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção periódica da pista e das placas de sinalização na rodovia BR-262, no entroncamento de acesso ao distrito de Maria Coelho. Justificativa: O detrito de minério encobre a via, impedindo a adequada visibilidade, causando riscos, principalmente em períodos de chuva, aos motoristas.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 36/2025 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que informem se existe algum protejo ou estudo para solucionar a questão de falta de água nos assentamentos, em especial na região do Jacadigo, pois a baia está seca e a fonte de onde a população coletava água secou, em razão da estiagem. Justificativa: Oral	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 16/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado ao prefeito municipal :DR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia ao secretario de segurança publica,solicitando informacoes a respeito do concurso pùblico, dos agentes da guarda municipal. Se existe uma programaçao para o chamamento dos mesmos para assumir o cargo. Justificativa: Sem desmerecer nem um outro concurso realizado pela PMC,este concurso em especial,existe uma clausula de exclusividade onde os aprovados nao poderiam ter,vinculo empregaticio,desta forma todos pediram demiçao.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 6/2025 - Yussef El Salla Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que nesse perímetro não construída essa passarela onde as pessoas podem fazer caminhada, a falta dessa passarela incentiva o crescimento de mato e descarte irregular de entulhos e lixos.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 35/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, soliciitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de "tapa buraco " ou recapeamento asfáltico a Rua Duque de Caxias entre as Ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA : faz necessário que seja feito a reperfilagem ou recapeamento desse trecho da...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 34/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A acessibilidade é um direito fundamental garantido pela Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como a segunda língua oficial do Brasil e determina a sua difusão em órgãos públicos e serviços essenciais. Além disso, o Decreto nº 5.626/2005 estabelece a obrigatoriedade da formação de servidores para garantir a comunicação com a comunidade surda. Diante disso, a capacitação dos profissionais da saúde em Libras é essencial para garantir um atendimento humanizado e acessível, evitando barreiras na comunicação e assegurando que pacientes surdos tenham...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 8/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela local que nos relataram que já houve diversos acidentes, inclusive fatais, pois não existe calçada e os pedestres andam pela rua.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 33/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de uma estrutura adequada para a descida de embarcações faz com que os automóveis precisem acessar diretamente a margem do rio para realizar a operação. Esse procedimento tem causado impactos ambientais significativos, uma vez que resíduos de óleo, graxas e outros produtos químicos são deixados na água, contribuindo para a degradação do ecossistema local. Além do dano ambiental, essa prática também apresenta riscos à segurança de usuários e condutores, uma vez que a entrada de veículos na área ribeirinha pode ocasionar acidentes, atolamentos e...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 7/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: visto que os aparelhos estão danificados, podendo ocasionar acidentes gravíssimos aos munícipes, que exercita utilizando os equipamentos.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 8/2025 - Yussef El Salla A presente proposição visa atender à crescente demanda por parte dos MEIs prestadores de serviços e Comerciantes do Município de Corumbá/MS por orientação e qualificação para participar de licitações públicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 6/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Antigo Mercado Municipal é muito importante para população corumbaense, e para os produtores rurais, enfim, serve para uma infinita atividade que poderia ser realizada naquele local.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 5/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A remoção do excesso de fios soltos, em desuso, irá garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica à paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 4/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O risco é eminente de acidente, tendo em vista já aconteceu descarrilamentos de vagões de trem boliviano na região entre os bairros Previsul e Centro América, atingindo motos e carros, causando vítima fatal.	Aprovado

18/02/2025

Requerimento 13/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude de solicitações dos moradores da região supracitada, como também, dos alunos que utilizam as unidades de ensino situadas na localização. Ademais, moradores desta localidade estão constantemente relatando situações de roubos e furtos, gerando uma sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes da área. Esses episódios têm impactado diretamente a tranquilidade da comunidade, além de comprometer o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Assim, considerando o...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 14/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 15/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento, considerando o volume de servidores públicos que foram exonerados e ainda não receberam suas verbas rescisórias e que buscaram este Vereador para questionar sobre a situação. Considerando a relevância do tema e os questionamentos que chegaram até este Gabinete, é importante que a administração pública municipal informe um cronograma previsto para a quitação desses valores.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 19/2025 - Matheus Cazarin
Realização da limpeza do Bairro Beira Rio, tendo em vista que a localidade encontra-se em situação de sujeira, ocasionando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores. Justificativa A falta de manutenção e acúmulo de resíduos tem causado sérios transtornos à população, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, além de prejudicar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante disso, solicitamos providências imediatas para a execução de serviços de limpeza urbana, capina, retirada de entulhos e demais ações necessárias para a...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 17/2025 - Matheus Cazarin
Venho por meio deste requerer providências quanto às condições das seguintes vias públicas Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Rua Duque de Caxias,Rua José Fragelli, no trecho entre a Rua Dom Pedro Segundo e a Rua Rio Grande do Sul, Rua Totico de Medeiro, Geraldino Martins de Barros, Albuquerque Roque,Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Cáceres,Rua Ciriaco de Toledo e imediações contemplando Bairros Nova Corumbá e Popular Nova Corumbá.Ocorre que essas vias encontram-se em condições precárias, apresentando buracos no...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 8/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da ENERGISA no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Paulo Roberto dos Santos, com cópia ao Gerente da ENERGISA em Corumbá, senhor Marco Antônio Luglio, solicitando as seguintes informações: 1. Existem equipes de serviço atuando no formato de plantão no período noturno, finais de semana e feriados no município de Corumbá? 2. Caso existam, as equipes de plantão trabalham na restauração do fornecimento de energia em caso de pane...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 38/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de 3 (três) redutores de velocidades na BR-262, próximo ao povoado de Salobra, sentido Corumbá-Miranda, haja vista que recentemente foram instalados quebra-molas no local e a sinalização encontra-se muito próxima aos mesmos. Justificativa: Os quebra-molas na rodovia são enormes, fora dos padrões e estão colocando em risco a vida de motoristas, principalmente...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 37/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção periódica da pista e das placas de sinalização na rodovia BR-262, no entroncamento de acesso ao distrito de Maria Coelho. Justificativa: O detrito de minério encobre a via, impedindo a adequada visibilidade, causando riscos, principalmente em períodos de chuva, aos motoristas.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 36/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que informem se existe algum protejo ou estudo para solucionar a questão de falta de água nos assentamentos, em especial na região do Jacadigo, pois a baia está seca e a fonte de onde a população coletava água secou, em razão da estiagem. Justificativa: Oral

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 16/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado ao prefeito municipal :DR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia ao secretario de segurança publica,solicitando informacoes a respeito do concurso pùblico, dos agentes da guarda municipal. Se existe uma programaçao para o chamamento dos mesmos para assumir o cargo. Justificativa: Sem desmerecer nem um outro concurso realizado pela PMC,este concurso em especial,existe uma clausula de exclusividade onde os aprovados nao poderiam ter,vinculo empregaticio,desta forma todos pediram demiçao.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 6/2025 - Yussef El Salla
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que nesse perímetro não construída essa passarela onde as pessoas podem fazer caminhada, a falta dessa passarela incentiva o crescimento de mato e descarte irregular de entulhos e lixos.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 35/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, soliciitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de "tapa buraco " ou recapeamento asfáltico a Rua Duque de Caxias entre as Ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA : faz necessário que seja feito a reperfilagem ou recapeamento desse trecho da...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 34/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A acessibilidade é um direito fundamental garantido pela Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como a segunda língua oficial do Brasil e determina a sua difusão em órgãos públicos e serviços essenciais. Além disso, o Decreto nº 5.626/2005 estabelece a obrigatoriedade da formação de servidores para garantir a comunicação com a comunidade surda. Diante disso, a capacitação dos profissionais da saúde em Libras é essencial para garantir um atendimento humanizado e acessível, evitando barreiras na comunicação e assegurando que pacientes surdos tenham...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 8/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela local que nos relataram que já houve diversos acidentes, inclusive fatais, pois não existe calçada e os pedestres andam pela rua.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 33/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de uma estrutura adequada para a descida de embarcações faz com que os automóveis precisem acessar diretamente a margem do rio para realizar a operação. Esse procedimento tem causado impactos ambientais significativos, uma vez que resíduos de óleo, graxas e outros produtos químicos são deixados na água, contribuindo para a degradação do ecossistema local. Além do dano ambiental, essa prática também apresenta riscos à segurança de usuários e condutores, uma vez que a entrada de veículos na área ribeirinha pode ocasionar acidentes, atolamentos e...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 7/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: visto que os aparelhos estão danificados, podendo ocasionar acidentes gravíssimos aos munícipes, que exercita utilizando os equipamentos.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 8/2025 - Yussef El Salla
A presente proposição visa atender à crescente demanda por parte dos MEIs prestadores de serviços e Comerciantes do Município de Corumbá/MS por orientação e qualificação para participar de licitações públicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 6/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Antigo Mercado Municipal é muito importante para população corumbaense, e para os produtores rurais, enfim, serve para uma infinita atividade que poderia ser realizada naquele local.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 5/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A remoção do excesso de fios soltos, em desuso, irá garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica à paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 4/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O risco é eminente de acidente, tendo em vista já aconteceu descarrilamentos de vagões de trem boliviano na região entre os bairros Previsul e Centro América, atingindo motos e carros, causando vítima fatal.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros