Superlegis

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08/03/2022	Requerimento 62/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cabíveis, visando promover a manutenção e/ou instalação de Equipamentos de Iluminação Pública (Lâmpadas, Reatores, Sensores Fotoelétricos, Capacetes e braços), em Postes já existentes, nos seguintes locais, todos localizados no...	Em andamento	PDF
07/03/2022	Requerimento 46/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados os serviços de manutenção, completa, nos aparelhos de Iluminação Pública, com a instalação de Lâmpadas de Led, na Ladeira Dona Emília, no Bairro Borrowsky, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, constantes, realizados a este Vereador, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nesta citada Ladeira ou que a...	Em andamento	PDF
07/03/2022	Requerimento 47/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, cabíveis, visando a instalação de Brinquedos Infantis (Gangorra, Balanço, Escorregador, Gira-Gira, etc.), assim como, a manutenção nos Equipamentos de Iluminação Pública e Outros, existentes na Praça do Bairro Generoso, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, constantes, realizados...	Em andamento	PDF
07/03/2022	Requerimento 49/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada, por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Finanças. o Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, "Solicitando informação sobre os valores, mensais e a totalização anual, recebidos pelo Municipio de Corumbá/MS, nos exercícios Fiscais de 2020 e 2021, referentes à Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, decorrentes de explorações minerárias, que ocorrem no âmbito do Município de Corumbá/MS, assim como, que seja informado onde foram alocados...	Em andamento	PDF
07/03/2022	Requerimento 50/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa da sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "Sejam repassadas a este Vereador e, consequentemente, aos seus demais Pares, informações relativas ao Licenciamento Ambiental Municipal, assim como, das efetivas Fiscalizações, de cunho Ambiental Municipal, referentes a áreas vizinhas e de entorno à Fazenda do Senhor Jesus...	Em andamento	PDF
07/03/2022	Requerimento 51/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o presente expediente, para encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo de Aguilar Iunes e ao Secretário Municipal de Finanças, o Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, para que "sejam elaborados estudos, visando a implantação do Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2022), partindo-se de um parcelamento com número máximo de 36 (trinta e seis) parcelas, sendo que esse número poderá sofrer evolução, desde que a última parcela não ultrapasse, em seu...	Em andamento	PDF
07/03/2022	Requerimento 52/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizadas os serviços de retirada de entulhos e a desobstrução de Bocas de Lobo e de galerias de Águas Pluviais, na Alameda Espanha, no Bairro Guarani, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, veementes, realizados a este Vereador, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nesta citada Alameda Espanha, no Bairro...	Em andamento	PDF
22/02/2022	Requerimento 34/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos e tomadas todas as providências, cabíveis, visando a efetivação da Liberação para aforamento da Rua República da Bolívia, no trecho que vai da rua Pará, em sentido da rua Maranhão e que já apresenta, atualmente, imóveis edificados e que, cujos proprietários, buscam regularização, junto aos Órgaos Competentes da Administração Municipal de...	Em andamento	PDF
22/02/2022	Requerimento 35/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos e tomadas todas as providências, cabíveis, visando a efetivação da Liberação para aforamento de uma área, em formato trapezoidal, localizada na rua Quinze de Novembro, com as seguintes confrontações locacionais: tendo a rua João Bosco da Mota, ao Norte; e a rua Bernardino Alves do Couto, ao Sul; o Anel Rodoviário da BR-262, a Oeste e; o Conjunto...	Em andamento	PDF
22/02/2022	Requerimento 36/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Genilso Canavarro de Abreu e ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "sejam realizados os estudos e análises, técnicas, cabíveis, visando a efetivação da Liberação do Acesso à Internet, via WiFi, aos Moradores da Comunidade do Distrito de Porto Esperança, em horário em que este...	Em andamento	PDF
22/02/2022	Requerimento 37/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla e ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "sejam realizados os estudos e análises, técnicas e programações, cabíveis, visando a efetivação do serviço de manutenção, completa, nos aparelhos de Iluminação Pública, assim como, que...	Em andamento	PDF
21/02/2022	Requerimento 16/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam implementados os serviços de supressão e retirada árvores secas (mortas), no início da Rodovia Ramon Gomez, imediatamente à frente da Escola CAIC, neste municipio de...	Em andamento	PDF
21/02/2022	Requerimento 17/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam implementados os serviços de limpeza, através de roçada, capinação e remoção dos resíduos vegetais e outros, assim como, serviços de recomposição da Iluminação Pública, na Alameda Primavera, entre as ruas Edu Rocha e 21 de Setembro, no Bairro da Nova Corumbá, neste municipio de...	Em andamento	PDF
21/02/2022	Requerimento 18/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam implementados os serviços de poda e retirada galhos secos (mortos), na Alameda Domingos José Ferreira Filho - Caburé (localizada no início da rua Ladário, imediatamente atrás da...	Em andamento	PDF
21/02/2022	Requerimento 19/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam implementados os serviços de reparo e/ou manutenção em poste do Sistema de Iluminação Pública na Rua Santa Catarina, entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Jardim dos Estados, neste municipio de Corumbá/MS (é o poste da rua Santa Catarina, mais próximo da rua Luis Feitosa...	Em andamento	PDF
21/02/2022	Requerimento 20/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas o serviço de de instalação de Lombada Elevada, na rua Silva Jardim (continuação da rua Cabral), de forma a atender necessidades na circulação dos Alunos e Alunas, matriculados no Instituto Novo Olhar - Escola de Cidadania - Patrulheiros Mirins". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos...	Em andamento	PDF
21/02/2022	Requerimento 21/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Departamebnto Nacional de Infraestrutura de Transportes, Regional do Estado de Mato Grosso do Sul - DNIT/MS, na pessoa de seu Superintendente Regional do DNIT/MS, o Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Reinaldo Azambuja Silva, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como, aos Representantes Políticos do Estado de Mato...	Em andamento	PDF
14/12/2021	Requerimento de Urgência Especial 787/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador e disponibilizado aos demais Pares, para as devidas providências, o Relatório de Fiscalização da Obra, referente à Confecção de Parede de Sustentação e de Cobertura da Galeria de Águas Pluviais, situada entre a...	Em andamento	PDF
14/12/2021	Requerimento de Urgência Especial 790/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente REQUERIMENTO, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja encainhado à esta Casa de Leis CÓPIA INTEGRAL do processo nº 20571/2021 - SEMPE, que culminou no contrato 4641/21. Visando assim sanar questões como: Qual serviço será prestado especificamente pela empresa contratada? Ela poderá concluir o...	Em andamento	PDF
14/12/2021	Requerimento de Urgência Especial 791/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da contrução da Escola Municipal que seria construída no Assentamento São Gabriel visand atender os alunos daquela região, tendo em vista que a construção da mesma foi uma promessa de campanha da atual...	Em andamento	PDF

08/03/2022

Requerimento 62/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cabíveis, visando promover a manutenção e/ou instalação de Equipamentos de Iluminação Pública (Lâmpadas, Reatores, Sensores Fotoelétricos, Capacetes e braços), em Postes já existentes, nos seguintes locais, todos localizados no...

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