Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/03/2024	Requerimento 120/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento (aterro), para tapa buracos na Alameda Flávia entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. O local entra-se em péssimo estado, dificultando a locomoção dos moradores.	Aprovado
25/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 51/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando informações sobre o plano de elaboração do estacionamento rotativo no nosso município. Questiona - se, se a área de transito para implantação do mesmo já está definida ( ruas e lougradouros que serão abrangidos ). JUSTIFICATIVA : Já que se trata de uma grande medida para a rotatividade...	Aprovado
25/03/2024	Requerimento 118/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solictando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública (serviços de tapa buracos), a rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Dom Pedro II e Minas Gerais, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos munícipes, moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e...	Aprovado
25/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 50/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre o Plano Municipal de Arborização, no que se refere a tais questionamento: 1 . Se está ocorrendo o plantio de espécie árboreas ( nos logradorouros públicos da nossa cidade ). 2 . Se o plantio ocorre nas vias públicas, com a solicitação do municipe. JUSTIFICATIVA : As áreas verdes adquirem importância cada vez...	Aprovado
19/03/2024	Requerimento 111/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), José Wagner de Oliveira Junior: Solicitando para que seja viabilizado faixa de pedestre elevada na Rua Treze de Junho entre as Ruas Vinte e Um de Setembro e a Firmo de Matos. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que esta região esta muito perigosa para pedestres, dependendo do horário torna-se quase impossível a travessia vez que os...	Aprovado
19/03/2024	Requerimento 109/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando visando promover a realização de serviços de Capina e/ou Roçada, assim como a Coleta e Remoção de Resíduos, a Alameda Santo Antônio entre as Ruas Paraná e Rua Minas Gerais, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : este pleito nos tem sido trazido, de forma constante e veemente, por diversos munícipes Corumbaenses, que residem nas imediações do...	Aprovado
19/03/2024	Requerimento 108/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos revitalização ou implantação de uma praça, com academia ar livre no terreno, ao lado da sede do Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda (Cesumar), localizado na Rua Pedro de Medeiros, Popular Velha. Assim buscar realização, averiguação no registro público ao responsável em formalizar os atos necessários à efetiva...	Aprovado
19/03/2024	Requerimento 107/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, para que, seja realizada adequação para transmissão das Sessões Legislativas da Casa de Leis do nosso município, assim como ocorrem em tantos outros pelo Brasil, visando garantir maior acesso da população ao Poder Legislativo.	Aprovado
19/03/2024	Requerimento 106/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, o presente REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação deTurismo do Pantanal, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca da Rodoviária de Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos tal Órgão ficou desprovido de iluminação entre os dias 16 e 17 do corrente ano, justamente no final de semana em que era realizado o Festival Internacional de Pesca Esportiva em Corumbá, causando transtornos aos viajantes que...	Aprovado
19/03/2024	Requerimento 113/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senho Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivo encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito da Nota de Esclarecimento emitida pela Prefeitura Municipal de Corumbá no dia 12 de março do corrente ano, à respeito das larvas encontradas na merenda dos alunos. De modo que, requer que seja informado com base em quais fatos a prefeitura pode afirmar que é...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 104/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento (aterro), para tapa buracos na rua Duque de Caxias entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. O local entra-se em péssimo estado, dificultando a locomoção dos moradores.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 103/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a remoção de detritos e entulhos dentro do cemitério Santa Cruz. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos munícipes.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 47/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Governo, Luiz Antonio Pardal e ao Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Solicitando que tome providencie quanto à troca ares condicionados danificado nas Escolas da Rede Municipal, pois os alunos estão sofrendo com forte calor, estão tendo dificuldades em permanecer em sala de aula. Justificativa: Oral.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 46/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando informações sobre qual o real motivo das recorrentes quedas ou oscilações de energia em vários bairros da nossa cidade. Como está sendo realizado a manutenção prévia do sistema elétrico ? O porque da demora de atender os problemas...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 45/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que frequenta a praça que nos relatam que o mato está muito alto, tomando a calçada, infestação de mosquitos, surgimento de outros...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 102/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando necessários e urgentes, serviços de recomposição de via com serviços de tapa buraco e reposição asfáltica, sito á rua Rio Grande do Sul, entre as ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos moradores e transeuntes, que se utilizam dessa rua citada. Ademais, os...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 101/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, ouvido, o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente Ao Ministério Publico Estadual e o Ministério Publico Federal, solicitando que os órgãos venham apurar as inúmeras mortes de bebês na Maternidade de Corumbá. Ao longo dos últimos quatro anos, inúmeras famílias têm visto o sonho transformado em pesadelo, com o alto número óbitos de recém-nascidos. Solicitamos a intervenção na apuração do elevado de óbitos de recém-nascidos, para que seja apurada as falhas e omissões caso haja, para que tome medidas necessárias para evitar...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 100/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de grande importância para o nosso Município, considerando que a Secretária de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento /2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de Grande Importância para o Município, considerando que a Secretaria de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 99/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, que encaminhe expediente a Senadora Tereza Cristina (PP-MS), solicitando a possibilidade de disponibilizar recursos para aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel e uma ambulância do tipo Básica, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.	Aprovado

25/03/2024

Requerimento 120/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento (aterro), para tapa buracos na Alameda Flávia entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. O local entra-se em péssimo estado, dificultando a locomoção dos moradores.

Aprovado

25/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 51/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando informações sobre o plano de elaboração do estacionamento rotativo no nosso município. Questiona - se, se a área de transito para implantação do mesmo já está definida ( ruas e lougradouros que serão abrangidos ). JUSTIFICATIVA : Já que se trata de uma grande medida para a rotatividade...

Aprovado

25/03/2024

Requerimento 118/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solictando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública (serviços de tapa buracos), a rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Dom Pedro II e Minas Gerais, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos munícipes, moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e...

Aprovado

25/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 50/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre o Plano Municipal de Arborização, no que se refere a tais questionamento: 1 . Se está ocorrendo o plantio de espécie árboreas ( nos logradorouros públicos da nossa cidade ). 2 . Se o plantio ocorre nas vias públicas, com a solicitação do municipe. JUSTIFICATIVA : As áreas verdes adquirem importância cada vez...

Aprovado

19/03/2024

Requerimento 111/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), José Wagner de Oliveira Junior: Solicitando para que seja viabilizado faixa de pedestre elevada na Rua Treze de Junho entre as Ruas Vinte e Um de Setembro e a Firmo de Matos. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que esta região esta muito perigosa para pedestres, dependendo do horário torna-se quase impossível a travessia vez que os...

Aprovado

19/03/2024

Requerimento 109/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando visando promover a realização de serviços de Capina e/ou Roçada, assim como a Coleta e Remoção de Resíduos, a Alameda Santo Antônio entre as Ruas Paraná e Rua Minas Gerais, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : este pleito nos tem sido trazido, de forma constante e veemente, por diversos munícipes Corumbaenses, que residem nas imediações do...

Aprovado

19/03/2024

Requerimento 108/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos revitalização ou implantação de uma praça, com academia ar livre no terreno, ao lado da sede do Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda (Cesumar), localizado na Rua Pedro de Medeiros, Popular Velha. Assim buscar realização, averiguação no registro público ao responsável em formalizar os atos necessários à efetiva...

Aprovado

19/03/2024

Requerimento 107/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, para que, seja realizada adequação para transmissão das Sessões Legislativas da Casa de Leis do nosso município, assim como ocorrem em tantos outros pelo Brasil, visando garantir maior acesso da população ao Poder Legislativo.

Aprovado

19/03/2024

Requerimento 106/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, o presente REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação deTurismo do Pantanal, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca da Rodoviária de Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos tal Órgão ficou desprovido de iluminação entre os dias 16 e 17 do corrente ano, justamente no final de semana em que era realizado o Festival Internacional de Pesca Esportiva em Corumbá, causando transtornos aos viajantes que...

Aprovado

19/03/2024

Requerimento 113/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senho Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivo encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito da Nota de Esclarecimento emitida pela Prefeitura Municipal de Corumbá no dia 12 de março do corrente ano, à respeito das larvas encontradas na merenda dos alunos. De modo que, requer que seja informado com base em quais fatos a prefeitura pode afirmar que é...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 104/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento (aterro), para tapa buracos na rua Duque de Caxias entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. O local entra-se em péssimo estado, dificultando a locomoção dos moradores.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 103/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a remoção de detritos e entulhos dentro do cemitério Santa Cruz. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos munícipes.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 47/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Governo, Luiz Antonio Pardal e ao Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Solicitando que tome providencie quanto à troca ares condicionados danificado nas Escolas da Rede Municipal, pois os alunos estão sofrendo com forte calor, estão tendo dificuldades em permanecer em sala de aula. Justificativa: Oral.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 46/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando informações sobre qual o real motivo das recorrentes quedas ou oscilações de energia em vários bairros da nossa cidade. Como está sendo realizado a manutenção prévia do sistema elétrico ? O porque da demora de atender os problemas...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 45/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que frequenta a praça que nos relatam que o mato está muito alto, tomando a calçada, infestação de mosquitos, surgimento de outros...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 102/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando necessários e urgentes, serviços de recomposição de via com serviços de tapa buraco e reposição asfáltica, sito á rua Rio Grande do Sul, entre as ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos moradores e transeuntes, que se utilizam dessa rua citada. Ademais, os...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 101/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido, o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente Ao Ministério Publico Estadual e o Ministério Publico Federal, solicitando que os órgãos venham apurar as inúmeras mortes de bebês na Maternidade de Corumbá. Ao longo dos últimos quatro anos, inúmeras famílias têm visto o sonho transformado em pesadelo, com o alto número óbitos de recém-nascidos. Solicitamos a intervenção na apuração do elevado de óbitos de recém-nascidos, para que seja apurada as falhas e omissões caso haja, para que tome medidas necessárias para evitar...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 100/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de grande importância para o nosso Município, considerando que a Secretária de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento /2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de Grande Importância para o Município, considerando que a Secretaria de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 99/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, que encaminhe expediente a Senadora Tereza Cristina (PP-MS), solicitando a possibilidade de disponibilizar recursos para aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel e uma ambulância do tipo Básica, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros