Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/04/2025	Requerimento 195/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitado informações sobre a merenda escolar: 1.Como é feito o cardápio oferecido nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino? 2. Qual a frequência de entrega dos gêneros alimentícios ás escolas? 3. Houve interrupções ou alterações no cardápio no presente ano letivo? 4. Relatório técnico do setor responsável pelo planejamento das refeições.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 206/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 205/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes soliciando iluminação pública Avenida Gaturama entre as ruas Albuquerque e Sao Judas Tadeu,	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 208/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza da Praça da Popular Nova.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a reforma completa do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na Rua Bernardino Alves do Couto, nº 71, bairro Guaicurus.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Ifraestrutura e Secretaria de Educação, solicitar uma vistoria técnica urgente na estrutura da cobertura do pátio interno da escola José de Souza Damy bem como no madeiramento que se encontra danificado, oferecendo risco à segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores da unidade escolar.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo urgente intervenção com serviço de roçagem, limpeza e manutenção da iluminação pública nas imediações da Avenida Liberdade, no bairro Padre Ernesto Sassida.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 193/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo serviços de limpeza, roçada e retirada de lixo e entulhos das ruas e calçadas, nas imediações da Rua Amazonas, estendendo-se até seu prolongamento final, nas proximidades do Lote 82, considerando a atual situação da localidade.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 159/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços públicos e ao 8º RR- Corumbá Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos): Reivindicamos que seja realizada limpeza nos acostamentos, podas de galhos de arvores na Rodovia Ramão Gomez iniciando pela Escola Municipal Caic até ao Posto Esdras e melhoria na iluminação, as iluminarias estão todas danificadas.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 197/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral da Santa Casa de Corumbá e da Maternidade, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Juliano, solicitando que seja incluída, no quadro de Gestão à Vista da Maternidade, localizado na recepção geral da unidade, a quantidade de atendimentos realizados a pacientes estrangeiros desde o início do ano corrente.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 160/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Educação: Reivindicamos que realize reforma e revitalização da Escola Municipal Rural Luiz de Albuquerque, prédio que já faz bastante tempo que o mesmo passou por uma reforma.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes e a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1 Qual a previsão para a remoção do entulho acumulado na escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio? 2 Quando será realizada a substituição ou o reparo dos balaústres danificados na referida escadaria, considerando que a atual situação represen...	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja providenciada a pintura da sede da Prefeitura Municipal. Tal solicitação justifica-se pelo visível desgaste da pintura atual, o que compromete a estética e a conservação do patrimônio público.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c ao Exelentsissimo Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações e providências imediatas quanto à falta de energia elétrica na unidade do CAPS José Fragelli, situação que já perdura há mais de 12 (doze) dias.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c/ ao Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a contratação, em caráter de urgência, de vacinadores para o município de Corumbá, diante da carência de profissionais na rede pública de saúde e do agravamento da situação epidemiológica no municipio.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 202/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza e remoção da vegetação existente na rotatória localizada no cruzamento das ruas Delamare, José Fragelli e Ladeira Tamengo, na divisa dos bairros Cervejaria e Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 203/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas na Rua Domingos Shaib, em frente à antiga Cervejaria Corumbaense, no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 182/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura, que determine ao setor competente a realização de Pavimentação das Alamedas Porto Esperança e Nabilek, situdas no Bairro Loteamento Pantanal.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Saúde e Secretaraia de assistência Social, solicitando a Adaptação de um espaço específico dentro do Centro de Convivência do Idoso ( CCI ) de Corumbá, para o atendimento e acolhemento de pessoas portadoras da doença de Alzheimer.	Aprovado	Não possui

29/04/2025

Requerimento 195/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitado informações sobre a merenda escolar: 1.Como é feito o cardápio oferecido nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino? 2. Qual a frequência de entrega dos gêneros alimentícios ás escolas? 3. Houve interrupções ou alterações no cardápio no presente ano letivo? 4. Relatório técnico do setor responsável pelo planejamento das refeições.

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29/04/2025

Indicação 206/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO PREFEITO

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29/04/2025

Indicação 205/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes soliciando iluminação pública Avenida Gaturama entre as ruas Albuquerque e Sao Judas Tadeu,

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29/04/2025

Indicação 208/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza da Praça da Popular Nova.

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29/04/2025

Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a reforma completa do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na Rua Bernardino Alves do Couto, nº 71, bairro Guaicurus.

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29/04/2025

Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Ifraestrutura e Secretaria de Educação, solicitar uma vistoria técnica urgente na estrutura da cobertura do pátio interno da escola José de Souza Damy bem como no madeiramento que se encontra danificado, oferecendo risco à segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores da unidade escolar.

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Não possui

29/04/2025

Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo urgente intervenção com serviço de roçagem, limpeza e manutenção da iluminação pública nas imediações da Avenida Liberdade, no bairro Padre Ernesto Sassida.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Requerimento 193/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo serviços de limpeza, roçada e retirada de lixo e entulhos das ruas e calçadas, nas imediações da Rua Amazonas, estendendo-se até seu prolongamento final, nas proximidades do Lote 82, considerando a atual situação da localidade.

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29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 159/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços públicos e ao 8º RR- Corumbá Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos): Reivindicamos que seja realizada limpeza nos acostamentos, podas de galhos de arvores na Rodovia Ramão Gomez iniciando pela Escola Municipal Caic até ao Posto Esdras e melhoria na iluminação, as iluminarias estão todas danificadas.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Requerimento 197/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral da Santa Casa de Corumbá e da Maternidade, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Juliano, solicitando que seja incluída, no quadro de Gestão à Vista da Maternidade, localizado na recepção geral da unidade, a quantidade de atendimentos realizados a pacientes estrangeiros desde o início do ano corrente.

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29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 160/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Educação: Reivindicamos que realize reforma e revitalização da Escola Municipal Rural Luiz de Albuquerque, prédio que já faz bastante tempo que o mesmo passou por uma reforma.

Aprovado

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29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes e a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1 Qual a previsão para a remoção do entulho acumulado na escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio? 2 Quando será realizada a substituição ou o reparo dos balaústres danificados na referida escadaria, considerando que a atual situação represen...

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja providenciada a pintura da sede da Prefeitura Municipal. Tal solicitação justifica-se pelo visível desgaste da pintura atual, o que compromete a estética e a conservação do patrimônio público.

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29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c ao Exelentsissimo Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações e providências imediatas quanto à falta de energia elétrica na unidade do CAPS José Fragelli, situação que já perdura há mais de 12 (doze) dias.

Aprovado

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29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c/ ao Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a contratação, em caráter de urgência, de vacinadores para o município de Corumbá, diante da carência de profissionais na rede pública de saúde e do agravamento da situação epidemiológica no municipio.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 202/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza e remoção da vegetação existente na rotatória localizada no cruzamento das ruas Delamare, José Fragelli e Ladeira Tamengo, na divisa dos bairros Cervejaria e Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 203/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas na Rua Domingos Shaib, em frente à antiga Cervejaria Corumbaense, no bairro Cervejaria.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 182/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura, que determine ao setor competente a realização de Pavimentação das Alamedas Porto Esperança e Nabilek, situdas no Bairro Loteamento Pantanal.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Saúde e Secretaraia de assistência Social, solicitando a Adaptação de um espaço específico dentro do Centro de Convivência do Idoso ( CCI ) de Corumbá, para o atendimento e acolhemento de pessoas portadoras da doença de Alzheimer.

Aprovado

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