Superlegis

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26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 28/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Reivindicamos criação do Centro Municipal de Educação Inclusiva para o atendimento educacional multidisciplinar Especializado aos alunos da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A Educação Inclusiva assegurar a implementação do direito fundamental à educação, para que os nossos alunos na rede...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 46/2024 - Elinho Jr. Indico à mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de reposição de lajotas na Alameda Oriental, Bairro Popular Velha. Justificativa: A Sanesul realizou serviços no local e não fez a reparação na via, tendo deixado aberto um buraco sem lajotas que, com as fortes chuvas, só aumenta ocasionando transtornos e dificultando a passagem para os moradores.	Em andamento	PDF
26/02/2024	Requerimento 19/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA  A faixa elevada será de suma importância para quem frequenta a escola e a região, trazendo mais segurança para os munícipes.	Aprovado	PDF
26/02/2024	Moção de Congratulação 5/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Homenageada:    Patrícia Vital de Barros Lima - Chefe de Investigação da DAM	Aprovado	PDF
26/02/2024	Moção de Pesar 2/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: O Sr. Pedro Arbeus Mota , conhecido por "Pedrinho", era Cearense de Itapipoca, chegou em Corumbá/MS aos 12 anos. Em 1976, deixou de ser funcionário e abriu a sua própria Farmácia que, na época, era um dos poucos estabelecimentos deste segmento, na cidade. Assim temos a Farmácia Palmeira, um dos empreendimentos comerciais mais tradicionais da cidadfe, com mais de cinquenta anos de existência. O Sr. Pedro Arbeus Mota, Sr. Pedrinho, deixa a Esposa, a Sra. Nina e os Filhos, Marcelo, Mauro e Maurício, assim como, os Netos, Denise, Isabelle e Tiago. Pelo...	Em andamento	PDF
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 22/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do secretário municipal Sr. Genilson Canavarro de Abreu, pedindo informações sobre o processo licitatório de aquisição dos uniformes para uso dos alunos da rede municipal de ensino. Questiona - se, também, se ja há uma previsão de entrega dos mesmos, e se não há, qual o motivo desse possíivel atraso ?. JUSTIFICATIVA : Esta solicitação nos tem sido feita, de forma reiterada, por diversos pais de alunos...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 31/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: O acesso à saúde nas regiões de fronteira é uma temática que vem se destacando ao longo dos últimos anos, motivado especialmente pelo novo contexto de intensificação das interações transfronteiriças e da nova ordem econômica internacional. Com o processo de integração econômica, evidenciou-se a necessidade de encarar o problema da utilização de serviços locais de saúde pelos cidadãos da fronteira, não só pela demanda de estrangeiros, mas também pelos brasileiros residentes no outro lado da fronteira, exigindo políticas específicas direcionadas à...	Em andamento	PDF
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 29/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando informações se já foi realizado processo licitatório para contratação de empresa especializada a fim de realizar reparos na pavimentação asfáltica (tapa - buraco), nas vias urbanas do nosso município. Questiona - se qual seria a previsão de inicío desse serviço. JUSTIFICATIVA...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Requerimento 22/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações se ja há previsão de inicío para coleta de óleo de cozinha no nosso municipio. JUSTIFICATIVA : Desta forma, nosso requerimento tem o intuito de promover no município, uma iniciativa junto à população de criar posto para coleta do óleo de cozinha já utlizado. Por falta desse espaco, grande...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 33/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda nos foi apresentada por diversos Municipes Corumbaenses, moradores nesses Assentamentos Rurais, visto que tais instalações iriam contribuir, em muito, com a produção, vegetal e animal, de todos os Parceleiros, garantindo-lhes a economia financeira, referente a esse tema, sendo que, tais valores economizados, poderão ser direcionados, por esses Produtores Rurais Familiares, para outros itens da escala produtiva, em seus respectivos Lotes. Hoje, o principal problema, nos Assentamentos, instalados no Município de Corumbá/MS, é quanto o...	Em andamento	PDF
20/02/2024	Requerimento 14/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, se deve aos constantes reclamos de muitos Munícipes, assim como de várias Pessoas que visitam a nossa Cidade, notadamente, visitas realizadas àquela citada Região Portuária e que, buscam garantir a devida atenção, por parte do Poder Público Municipal, Executivo e Legislativo, de que se faça cumprir, o que já lhes é garantido, em Lei Vigente e que, assim, isto possa vir a lhes proporcionar mais qualidade de vida e segurança, em seus embarques e desembarques, durante suas visitas naquele citado local.	Aprovado	PDF
20/02/2024	Requerimento 13/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos é, veementemente cobrado, sempre que nos fazemos presente, nas diversas Regiões de nossa cidade, independentemente de ser na área Central ou nos diversos Bairros do Município de Corumbá - MS. Observamos que, nos períodos de chuva, os usuários que aguardam o transporte municipal, nesses citados locais e, por conta da ausência dessa base ou contrapiso, acabam ficando com os pés mergulhados na água ou envoltos pelo mato e sujeira, que toma conta desses locais, sendo obrigados a aguardar o transporte...	Aprovado	PDF
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 21/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Quais atividades estão sendo realizadas para promover o desenvolvimento do esporte dentro do Município de Corumbá? A Funec já elaborou um calendário de atividades esportivas para o ano de 2024? Em caso afirmativo, solicitamos gentilmente uma cópia para análise. Se negativo, gostaríamos de saber quando esse calendário estará disponível.	Aprovado	PDF
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 15/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado	PDF
20/02/2024	Requerimento 12/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido, uma demanda, de Munícipes que residem nas imediações do citado Local ou que por ele transitam, incomodados com o estado em que se encontra aquela área central, do município de Corumbá/MS.	Aprovado	PDF
20/02/2024	Indicação 7/2024 - Manoel Rodrigues JUSTIFICATIVA A via encontra-se cheia de lixos que se desprenderam do aterro sanitário devido ao volume de chuvas, ocasionando transtorno aos veículos e pedestres que trafegam pelo local, sendo necessário a retirada dos lixos da via e a fiscalização para conter novas ocorrências.	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 6/2024 - Manoel Rodrigues  Justificativa   O serviço é necessário para recuperação dos paralelepípedos em desconformidade podendo ocasionar transtornos aos transeuntes.	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 5/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa   Devido ao volume de chuvas, ao longo da calçada se encontra cheia de lixo e mato alto, podendo ocasionar proliferação de ratos, bichos peçonhentos e mosquitos causadores de doenças.	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 4/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa     Local de difícil acesso em períodos chuvosos, dificultando o trânsito de veículos e de pedestres e em tempos de seca compromete a saúde dos moradores devido a grande quantidade de poeira.	Em andamento	PDF
20/02/2024	Indicação 3/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa    Todo ano, volta às aulas, é o mesmo problema na frente das escolas: filas duplas, estacionamento em locais proibidos, falta de cinto de segurança, alta velocidade e desrespeito à faixa de pedestre, oferecendo riscos aos pedestres.	Em andamento	PDF

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 28/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Reivindicamos criação do Centro Municipal de Educação Inclusiva para o atendimento educacional multidisciplinar Especializado aos alunos da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A Educação Inclusiva assegurar a implementação do direito fundamental à educação, para que os nossos alunos na rede...

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