Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Requerimento 32/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A iluminação pública é um fator essencial para garantir a segurança da população e a mobilidade urbana. A falta de iluminação no referido trecho tem gerado preocupações entre os moradores, que relataram um aumento na sensação de insegurança devido à escuridão, favorecendo a ação de criminosos. Além disso, a ausência de luz adequada compromete a visibilidade dos motoristas e ciclistas, aumentando o risco de acidentes. A melhoria da iluminação pública trará benefícios diretos à qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro e...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 4/2025 - Edinaldo Neves Justificativa. A solicitação se Justifica pelos inúmeros problemas estruturais já identificados na unidade, como vazamentos no telhado, que comprometem a segurança e o bem estar dos alunos, professores e funcionários. Diante desta situação, se faz necessária a verificação dos termos contratuais para anáslise da execução do serviço e da responsabilidade da garantia da obra, e também quais providências a serem tomadas para sanar as falhas detectadas.	Aprovado
17/02/2025	Moção de Congratulação 2/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Sílvio Brandolt, empresário sul-rio-grandense que acreditou no potencial econômico de Corumbá e deu início à instalação de um CINEMA em nossa cidade, o que trará grande fomento à economia local. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
17/02/2025	Moção de Congratulação 1/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima senhora NATHALIA M. DE ALENCAR, proprietária do empreendimento N.A. SEMIJÓIAS E ACESSÓRIOS que foi reconhecida como integrante do grupo de melhores lojistas do país, sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 3/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL - em Corumbá, para que informe quem era o profissional responsável por operar o abastecimento e tratamento de água da região do Porto Esperança, sendo informado seu nome, cargo e formação técnica. Assim como, requer que seja informado detalhes do referido contrato de abastecimento, quando foi celebrado, se está em execução e qual o prazo do...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 2/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIEMNTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que interceda por Corumbá junto às autoridades competentes, entes públicos e/ou privados para que seja viabilizada uma rota de transporte aéreo entre Corumbá x Santa Cruz De La Sierra, tendo em vista a grande importância que o pais vizinho tem alcançado para a nossa economia, o que poderia aumentar o fomento ao comércio local, ao turismo, ao...	Aprovado
14/02/2025	congratulação e aplausos 1/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A ação voluntaria desenvolvida por essas instituições e seus integrantes demonstra um compromisso inestimável com bem-estar da população, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de espaços essenciais para a comunidade.	Aprovado
04/02/2025	Requerimento 1/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem como objetivo convocar o Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de Salas Sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro do município, na busca de oferecer um ambiente adequado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas no espectro do autismo, possuem características que incluem hipersensibilidade sensorial, tornando ambientes hospitalares comuns altamente estressantes e prejudiciais. As Salas Sensoriaissão...	Aprovado
10/12/2024	Requerimento 469/2024 - Chicão Vianna Requeiro a mesa encaminho o presente na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis à empresa Andorinha S.A. com cópia à AGEMS para que encaminhe à essa Câmara Municipal informações a respeito do preço praticado pela empresa Andorinha S.A. no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos é possível encontrar passagens mais baratas praticadas pela própria empresa no trecho Cuiabá x Campo Grande x Cuiabá do que no trecho Corumbaense. Tal solicitação se...	Aprovado
09/12/2024	Requerimento 468/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No dia 12 de novembro, o banco Santander anunciou oficialmente o fechamento de sua agência em Corumbá, MS. Conforme a assessoria de imprensa do banco, os atendimentos locais serão encerrados em 16 de dezembro e transferidos para uma unidade em Campo Grande. Esse fechamento tem gerado grande apreensão na população, especialmente entre aposentados e pensionistas, que veem na presença física da agência uma garantia de confiança e proximidade no atendimento. Com a transferência para uma unidade situada a mais de 400 km da cidade pantaneira, essa proximidade ficará significativamente...	Aprovado
09/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 151/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em nome do Sr. Major Valdir Roloff Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal, Sr.José Carlos Macena de Brito Júnior, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas na região central do nosso município. JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário já que se trata de um període de festividades e há um aumento de fluxo nos...	Aprovado
03/12/2024	Requerimento 466/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatos de usuários e observação in loco, uma das lombadas recém-construídas próximo ao portal de entrada da cidade apresenta altura excessiva. Isso causa danos aos veículos de passeio, mesmo quando passam a baixa velocidade. São visíveis marcas de arraste no local. As demais lombadas construídas neste trecho estão em conformidade e não apresentam problemas.	Aprovado
03/12/2024	Requerimento 465/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os estudos e análises, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, relativos à Limpeza e retirada de lixo e resíduos, na Vala de Contenção de Águas Pluviais (Piscinão), componente do Sistema de Macrodrenagem, que está situado nas imediações da UBS Walter Victório, no quadrilátero...	Aprovado
03/12/2024	Requerimento 464/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que " Seja enviado expediente à Energisa Companhia de Energia Elétrica, reivindicando que sejam realizadas as denominadas Podas Técnicas, em árvores na Rua Antônio Maria Coelho, entre as Ruas Cabral e Colombo, assim como, nas árvores do trecho da Rua Colombo, entre as Ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano (em frente ao Asilo São José),...	Aprovado
03/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 150/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à empresa Andorinha S/A para que informe o que lhe couber, dentre as seguintes informações: A Resolução Nº 002 de 24 de Novembro de 2015 fixou o valor da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário do Município em R$3,00, com o objetivo de auxiliar no custeio e manutenção do referido...	Aprovado
03/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 149/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja eviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivio informe qual o tipo de acordo/convênio/contrato existente entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa Andorinha S/A no que tange a utilização do Terminal Rodoviário Municipal, tendo em vista que, claramente a citada empresa utiliza o Terminal como estacionamento de seus veículos, além de realizar o...	Aprovado
03/12/2024	Moção de Congratulação 118/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Jaime Valério pelos 22 anos de criação do Jornal O Estado MS, comemorados no dia 02 de dezembro do corrente ano. Sendo mais do que merecida a presente homenagem.	Aprovado
02/12/2024	Moção de Congratulação 115/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Eureka Filmes, empresa genuinamente corumbaense liderada por Marco Antonio Corrêa Calabria e Bruno Calanca Nishino, que segue acumulando conquistas no cenário do cinema internacional. São conquistas como a da última semana quando a Eureka obteve a quinta colocação no cenário mundial com a produção “Caldas da Rainha – Magnifica”, no World Tourism Film Awards, realizado na Espanha, a cargo do Comitê Internacional de...	Aprovado
02/12/2024	Moção de Congratulação 117/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Babybeef, representada pelos proprietários Wellington Cristiano Farias e Grazielle Ramos dos Santos Farias, pela trajetória de sucesso e contribuição para o desenvolvimento econômico de Corumbá. Justificativa – Trata-se de uma empresa criada em 2017, a Babybeef iniciou suas atividades em Corumbá no setor alimentício por meio de um açougue. Expandiu e implantou restaurante e uma conveniência, empregando mais de 60...	Aprovado
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 146/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA situada a Rua Cuiabá entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria, Bairro Centro, pois naquela região está numa escuridão, facilitando assim a ação de meliantes.	Aprovado

18/02/2025

Requerimento 32/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A iluminação pública é um fator essencial para garantir a segurança da população e a mobilidade urbana. A falta de iluminação no referido trecho tem gerado preocupações entre os moradores, que relataram um aumento na sensação de insegurança devido à escuridão, favorecendo a ação de criminosos. Além disso, a ausência de luz adequada compromete a visibilidade dos motoristas e ciclistas, aumentando o risco de acidentes. A melhoria da iluminação pública trará benefícios diretos à qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro e...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 4/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa. A solicitação se Justifica pelos inúmeros problemas estruturais já identificados na unidade, como vazamentos no telhado, que comprometem a segurança e o bem estar dos alunos, professores e funcionários. Diante desta situação, se faz necessária a verificação dos termos contratuais para anáslise da execução do serviço e da responsabilidade da garantia da obra, e também quais providências a serem tomadas para sanar as falhas detectadas.

Aprovado

17/02/2025

Moção de Congratulação 2/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Sílvio Brandolt, empresário sul-rio-grandense que acreditou no potencial econômico de Corumbá e deu início à instalação de um CINEMA em nossa cidade, o que trará grande fomento à economia local. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

17/02/2025

Moção de Congratulação 1/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima senhora NATHALIA M. DE ALENCAR, proprietária do empreendimento N.A. SEMIJÓIAS E ACESSÓRIOS que foi reconhecida como integrante do grupo de melhores lojistas do país, sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 3/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL - em Corumbá, para que informe quem era o profissional responsável por operar o abastecimento e tratamento de água da região do Porto Esperança, sendo informado seu nome, cargo e formação técnica. Assim como, requer que seja informado detalhes do referido contrato de abastecimento, quando foi celebrado, se está em execução e qual o prazo do...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 2/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIEMNTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que interceda por Corumbá junto às autoridades competentes, entes públicos e/ou privados para que seja viabilizada uma rota de transporte aéreo entre Corumbá x Santa Cruz De La Sierra, tendo em vista a grande importância que o pais vizinho tem alcançado para a nossa economia, o que poderia aumentar o fomento ao comércio local, ao turismo, ao...

Aprovado

14/02/2025

congratulação e aplausos 1/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A ação voluntaria desenvolvida por essas instituições e seus integrantes demonstra um compromisso inestimável com bem-estar da população, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de espaços essenciais para a comunidade.

Aprovado

04/02/2025

Requerimento 1/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem como objetivo convocar o Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de Salas Sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro do município, na busca de oferecer um ambiente adequado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas no espectro do autismo, possuem características que incluem hipersensibilidade sensorial, tornando ambientes hospitalares comuns altamente estressantes e prejudiciais. As Salas Sensoriaissão...

Aprovado

10/12/2024

Requerimento 469/2024 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa encaminho o presente na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis à empresa Andorinha S.A. com cópia à AGEMS para que encaminhe à essa Câmara Municipal informações a respeito do preço praticado pela empresa Andorinha S.A. no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos é possível encontrar passagens mais baratas praticadas pela própria empresa no trecho Cuiabá x Campo Grande x Cuiabá do que no trecho Corumbaense. Tal solicitação se...

Aprovado

09/12/2024

Requerimento 468/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
No dia 12 de novembro, o banco Santander anunciou oficialmente o fechamento de sua agência em Corumbá, MS. Conforme a assessoria de imprensa do banco, os atendimentos locais serão encerrados em 16 de dezembro e transferidos para uma unidade em Campo Grande. Esse fechamento tem gerado grande apreensão na população, especialmente entre aposentados e pensionistas, que veem na presença física da agência uma garantia de confiança e proximidade no atendimento. Com a transferência para uma unidade situada a mais de 400 km da cidade pantaneira, essa proximidade ficará significativamente...

Aprovado

09/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 151/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em nome do Sr. Major Valdir Roloff Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal, Sr.José Carlos Macena de Brito Júnior, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas na região central do nosso município. JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário já que se trata de um període de festividades e há um aumento de fluxo nos...

Aprovado

03/12/2024

Requerimento 466/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme relatos de usuários e observação in loco, uma das lombadas recém-construídas próximo ao portal de entrada da cidade apresenta altura excessiva. Isso causa danos aos veículos de passeio, mesmo quando passam a baixa velocidade. São visíveis marcas de arraste no local. As demais lombadas construídas neste trecho estão em conformidade e não apresentam problemas.

Aprovado

03/12/2024

Requerimento 465/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os estudos e análises, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, relativos à Limpeza e retirada de lixo e resíduos, na Vala de Contenção de Águas Pluviais (Piscinão), componente do Sistema de Macrodrenagem, que está situado nas imediações da UBS Walter Victório, no quadrilátero...

Aprovado

03/12/2024

Requerimento 464/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que " Seja enviado expediente à Energisa Companhia de Energia Elétrica, reivindicando que sejam realizadas as denominadas Podas Técnicas, em árvores na Rua Antônio Maria Coelho, entre as Ruas Cabral e Colombo, assim como, nas árvores do trecho da Rua Colombo, entre as Ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano (em frente ao Asilo São José),...

Aprovado

03/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 150/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à empresa Andorinha S/A para que informe o que lhe couber, dentre as seguintes informações: A Resolução Nº 002 de 24 de Novembro de 2015 fixou o valor da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário do Município em R$3,00, com o objetivo de auxiliar no custeio e manutenção do referido...

Aprovado

03/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 149/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja eviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivio informe qual o tipo de acordo/convênio/contrato existente entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa Andorinha S/A no que tange a utilização do Terminal Rodoviário Municipal, tendo em vista que, claramente a citada empresa utiliza o Terminal como estacionamento de seus veículos, além de realizar o...

Aprovado

03/12/2024

Moção de Congratulação 118/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Jaime Valério pelos 22 anos de criação do Jornal O Estado MS, comemorados no dia 02 de dezembro do corrente ano. Sendo mais do que merecida a presente homenagem.

Aprovado

02/12/2024

Moção de Congratulação 115/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Eureka Filmes, empresa genuinamente corumbaense liderada por Marco Antonio Corrêa Calabria e Bruno Calanca Nishino, que segue acumulando conquistas no cenário do cinema internacional. São conquistas como a da última semana quando a Eureka obteve a quinta colocação no cenário mundial com a produção “Caldas da Rainha – Magnifica”, no World Tourism Film Awards, realizado na Espanha, a cargo do Comitê Internacional de...

Aprovado

02/12/2024

Moção de Congratulação 117/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Babybeef, representada pelos proprietários Wellington Cristiano Farias e Grazielle Ramos dos Santos Farias, pela trajetória de sucesso e contribuição para o desenvolvimento econômico de Corumbá. Justificativa – Trata-se de uma empresa criada em 2017, a Babybeef iniciou suas atividades em Corumbá no setor alimentício por meio de um açougue. Expandiu e implantou restaurante e uma conveniência, empregando mais de 60...

Aprovado

02/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 146/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA situada a Rua Cuiabá entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria, Bairro Centro, pois naquela região está numa escuridão, facilitando assim a ação de meliantes.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros