Superlegis
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
01/04/2020 Indicação 21/2020 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado serviço de lajotamento da via na rua Marechal Deodoro entre as ruas Bernardino Alves do Couto e Alameda 5, bairro Guaicurus. Justificativa: A via apresenta dificuldade de locomoção para pedestres, motoristas e ciclistas, apresentando inclusive diversas pedras que dificultam ainda mais a circulação, causando  perigo e desconforto para os munícipes que por ali circulam.  
Em andamento
01/04/2020 Indicação 20/2020 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado serviço de lajotamento da via na continuação da Rua Eduardo Rocha altura da Rua Pernambuco, bairro Nova Corumbá. Justificativa: Os moradores solicitam o lajotamento da via tendo em vista que o asfalto vai até a esquina da mesma, e alegam que o serviço de lajotamento melhoraria o acesso e evitaria que lixo e sujeira invadissem o asfalto no período de...
Em andamento
30/03/2020 Indicação 19/2020 - Haroldo Cavassa
Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuada a limpeza na calçada da Rua Joaquim Murtinho, na altura do número 1787, entre as ruas Luís Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos.     JUSTIFICATIVA: Em visita ao local, foi observar o uma grande quantidade de lixo e mato na cvalçada referida, impedindo...
Em andamento
23/03/2020 Indicação 16/2020 - Haroldo Cavassa
Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuada a limpeza na calçada da Rua Joaquim Murtinho, na altura do número 1430, entre as ruas Major Gama e Sete de Setembro.     JUSTIFICATIVA: Em visita ao local, pode-se observar o acúmulo de lixo e mato nesta calçada impedindo o trânsito dos pedestres...

Aprovado
23/03/2020 Indicação 17/2020 - Haroldo Cavassa
Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuada a limpeza na calçada da Alameda Salgado Filho esquina com a Alameda Flor de Lis que se encontra com mato e entulhos.     JUSTIFICATIVA: Em visita ao local, pode-se observar o acúmulo de lixo neste cruzamento que toma toda a calçada impedindo o...
Em andamento
23/03/2020 Indicação 18/2020 - Ver. Bira
                                          INDICO  a Mesa,  na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Gerente Regional da Sanesul de Corumbá Sr. Edécio Burguês de Andrade Júnior, solicitando o reparo no vazamento no meio da via da Rua Firmo de Matos entre as Ruas Duque de Caxias e Campo Grande, bairro Aeroporto.       JUSTIFICATIVA: No corpo do...
Em andamento
10/03/2020 Indicação 15/2020 - João Mario Esteves Lima
Indico a Mesa nos termos regimentais que seja encaminhado oficio ao Secretário de Infraestrura do Municipio, Ricardo Ametla, com a recomendação de seja providenciado a limpesa e remoção dos entulhos e lixos nas ruas do Bairro Dom Bosco. o que se percebe é que o mato está tomando conta da calçada que recentemente foi implantanda em complemento ao pavimento asfaltico das ruas do bairro, conforme as imagens deste...
Em andamento
03/03/2020 Indicação 10/2020 - Haroldo Cavassa
INDICO à MESA, ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, à Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do Secretário Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR E DEMANDAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA AFONSO PENA COM À RUA COMANDANTE WANDERLEY, NO...
Em andamento
03/03/2020 Indicação 11/2020 - Haroldo Cavassa
Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo de Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito manutenção e correção das placas de sinalização e orientação do transito de Corumbá, em especial nos endereços supracitados: Rua Antônio Maria entre as ruas 13 de Junho e Dom Aquino Rua Antônio Maria entre as ruas Dom Aquino e Cuiabá Rua 21 de...
Aprovado
03/03/2020 Indicação 12/2020 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja feito o serviço de limpeza, manutenção e roçada na praça localizada na Rua Ladário ao lado da escola Luiz Feitosa Rodrigues. Justificativa:  A praça apresenta muito lixo em seu entorno e  mato alto na área do parquinho infantil. Por se tratar de uma praça com vista privilegiada para o Pantanal e localizada ao lado de uma escola municipal, os problemas citados causam má impressão e desconforto aos munícipes...
Em andamento
03/03/2020 Indicação 13/2020 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica na rua João Afonso entres as ruas Geraldino Martins de Barros e Tenente Melquíades de Jesus, bairro Popular Velha. Justificativa:  O asfalto da via encontra-se bastante deteriorado, fazendo-se necessária a intervenção do poder público para recuperação do mesmo.  
Em andamento
03/03/2020 Indicação 14/2020 - Ver. Bira
                                          INDICO  a Mesa,  na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando a roçada do mato e na Rua XV de Novembro entre as Ruas Dom Pedro II e João Afonso, no trecho que liga o Bairro Cristo Redentor a Popular Velha.     JUSTIFICATIVA:...
Em andamento
02/03/2020 Indicação 7/2020 - Haroldo Cavassa
INDICO à MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, na pessoa do Diretor Presidente Srº. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE TRÊS TEMPOS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS 13 DE JUNHO X RUA FREI MARIANO E RUA FREI MARIANO X RUA DELAMARE, NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: As...
Em andamento
02/03/2020 Indicação 8/2020 - João Mario Esteves Lima
  Indico a Mesa da casa do barão de Vila Maria que encaminhe oficio à secretaria de INFRAESTRUTURA e a Secretaria de Saúde do município de Corumbá, solicitando que seja realizada a limpeza da rua e remoção de: galhos, entulhos e lixo que se encontram jogados na Rua Aquidauana, Bairro Universitário, no trecho entre as Rua Afonso Pena e Avenida Rio Branco, bem como que seja providenciada junto aos proprietários dos terrenos ali existentes a limpeza dos mesmos.   JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma área escolar, vizinha a Escola Estadual Carlos de Castro Brasil e ao lado do...

Aprovado
02/03/2020 Indicação 9/2020 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao secretário municipal de educação Genilson canavarro que seja estudado a possibilidade de se implantar no âmbito Municipal, Normas de Educação Viária, com a finalidade de permitir o conhecimento e o respeito às regras de trânsito, envolvendo alunos e professores com as leis que regem a circulação viária, seu funcionamento e condições nas Comunidades próximas às escolas públicas municipais.       As Normas de...
Em andamento
18/02/2020 Indicação 5/2020 - Haroldo Cavassa
Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo de Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja tomado providência sobre a falta de iluminação na rua Porto Carreiro entre as ruas Major Gama e Frei Mariano.     JUSTIFICATIVA: Para atender as solicitações dos moradores desta região que reclamam a falta de iluminação pública no canteiro central do...
Em andamento
18/02/2020 Indicação 6/2020 - Haroldo Cavassa
INDICO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Presidente desta Casa de Leis, ILMO SR. Roberto Gomes Façanha a propositura de divulgação da Portaria nº 001/2020 -  "PORTARIA DE CARNAVAL", baixada pelo M.M Juiz de Direito da 1ª VARA CÍVEL - INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA COMARCA DE CORUMBÁ, Excelentíssimo Sr. Maurício Cleber Miglioranzi Santos, no site da Câmara Municipal como informação de utilidade pública.   JUSTIFICATIVA: O portal da Câmara dos Vereadores tem por finalidade divulgar os...

Em andamento
17/02/2020 Indicação 1/2020 - João Mario Esteves Lima
Indico a Mesa da casa do barão de Vila Maria que encaminhe oficio ao excelentíssimo prefeito do Município de Corumbá, Marcelo Iunes, solicitando que seja feita a implantação do programa: “Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa”, no município de Corumbá. Trata-se de um programa criado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos através da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Com a finalidade de estabelecer serviços, ações, programas e projetos de diversas políticas públicas, a serem desenvolvidos no município,...
Em andamento
17/02/2020 Indicação 2/2020 - João Mario Esteves Lima
Indico a Mesa da casa do barão de Vila Maria que encaminhe oficio ao excelentíssimo Deputado Estadual Evander Vendramini, solicitando que o mesmo procure junto aos orgãos competentes encontrar uma solução para a a Rodovia Ramao Gomes. A referida rodovia já se encontra federalizada e portanto não é mais de responsabilidade do municipio a sua manutenção. O que proponho é que a mesma seja novamente administrada de modo a receber novamente a iluminação adquada, pois é uma rodovia que se tornou muito perigosa durante a noite, com risco de assalto e principalmente risco de vida para...
Aprovado
17/02/2020 Indicação 3/2020 - Ver. Bira
Indico à Mesa na forma regimental, que seja incaminhado expediente ao Secretário de Infreestrutura e Serviços Púiblicos Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja realizada a roçada das calçadas de todo o entorno da Escola Estadual João Leirte de Barros localizado no quadrilatero das Ruas Cabral, Antônio Maria Coelho, Joaquim Murtinho e Antônio João, no centro de Corumbá. Justificativa: Oral  

Aprovado

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