Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 44/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a ILUMINAÇÃO PÚBLICA das seguintes Ruas/ Alamedas: Alameda Santa Cruz, Imaculada Conceição, Vila do Sossego, Jerônimo Gonçalves, Alfredo de Barros Lima e da Ponte, todas encontram-se numa escuridão, no Distrito de Albuquerque. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 43/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao José Wagner de Oliveira Júnior, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM RESPEITO A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5M DO CICLISTA, no entorno das vias expressas de nossa cidade, tendo em vista que essa distância é lei e gera até multa para quem a descumpre! Vale ressaltar, que muitos utilizam esse meio de locomoção para inúmeras atividades, seja para o lazer, trabalho ou...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 48/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário de forma Urgente e Especial, a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite ao diretor-presidente da Junta Interventora Administrativa da Santa Casa de Corumbá, Milton Carlos de Melo, com o intuito de falar aos Vereadores sobre as situações : 1º Retomada das cirurgias eletivas pela Santa Casa de Corumbá - MS ? 2º Qual motivos das rescisões de contrato da prestação de serviços de alguns médicos na Santa Casa de Corumbá - MS ? 3º Explicações a respeito do auto indíce de mortalidade infantil, ( indice...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 49/2024 - Chicão Vianna Requeiro a mesa do Douto Plenario, se for possivel realizar as sesoes no dia 01/04/2024,para que possamos realizar a AUDIENCIA Publica , no dia 02 De Abril, DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO AUTISMO.	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 105/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretaria de saude do municipio, solicitando informações do programa SUS fronteira.	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que uma parcela significativa dos servidores, especialmente os novos concursados, não são originários da comarca e, eventualmente, solicitam transferência, resultando em déficit temporário nos serviços das serventias; Com a implementação e pagamento do adicional, será uma forma de incentivar a fixação dos servidores no município. Parte superior do formulário	Aprovado
12/03/2024	Requerimento 83/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Recebi esta demanda, através de Matéria Jornalística, contida em publicação do MS Diário, datado de 11 de março de 2024, que trazia em chamamento para a notícia, o seguinte: "Corumbá: com apenas três semanas de aula, pais denunciam merenda escolar com larvas para os alunos" e, seguia, dizendo que "Sem fiscalização de quem deveria fiscalizar, o flagrante aconteceu na Escola Rural Pólo "Paiolzinho" e não foi a primeira vez; outros casos aconteceram no ano passado." Agora, o que, realmente preocupou a este Vereador Nelson Dib Junior, era o que constava no início,...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento 98/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado o corte de mato e limpeza, com a retirada de entulhos nos entornos das ruas João Bosco da Motta, Vinte e Um de Setembro, Luis Feitosa Rodrigue e Firmo de Matos, no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam com a quantidade de mosquitos, com perigo da proliferação da dengue, como também de...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 41/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o fechamento de um serviço já estabelecido representaria um retrocesso, especialmente diante da alta demanda que justifica o seu funcionamento, sendo necessário apenas a sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 40/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgência e especial, para que seja enviado expediente ao Gerente Regional da Sanesul - Corumbá, o Sr. Marcos de Souza Martins, solicitando a possibilidade de aumentar o número de atendentes que prestam serviços diretamente a população na sede da empresa localizada a rua Cabral esquina com a rua 15 de Novembro, bairro - Centro. JUSTIFICATIVA : Visa atender a reivindicação dos municípes. Reforço que com o aumento na funcionalidade de pessoal a agência ofertará melhor o atendimento, proporcionando...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 39/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em nome do seu Presidente, Sr. Desembargador Sérgio Fernandes Martins, solicitando o retorno da Van do Juízado de Trânsito para atender as demandas da população sobre o tema no nosso município. JUSTIFICATIVA : O Juízado de Trânsito é uma vara especializada voltada exclusivamente para a solução de processos oriundos de acidentes de trânsito. Importante frisar, que essa modalidade de serviço gratuito e de pronto...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento 96/2024 - Raquel Bryk Requeiro mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá, solicitando as seguintes informações: Centro de Saúde da Mulher Centro Obstétrico Laboratório Municipal Unidade de saúde João de Brito As informações solicitadas das obras supra citadas são: Status, valor total, origem do recurso e previsão de entrega.	Aprovado
12/03/2024	Requerimento 95/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, às Ilústres Personalidades abaixo elencadas, pela deflagração da operação policial conjunta, chefiada pelo Delegado da 1ª DP Iago Adonis Ismerim Soares dos Santos, com a colaboração dos(as) investigadores(as) e escrivãos(ãs) da 1ª DP e da Delegacia de Atendimento à Mulher que culminou no resgate de uma vítima de cárcere privado na Fazenda Jacanã, uma área de difícil acesso na zona rural de Corumbá, sendo a dedicação e...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 38/2024 - Chicão Vianna Encaminho o Presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que envie à esta Câmara Municipal informações a respeito da Escola Municipal Rural de Educacao Integral Polo Sebastiao Rolon, pois, de acordo com relatos de pais e alunos, a referida Unidade Escolar encontra-se sem água, sendo necessário que os moradores da região se dirijam até as fazendas mais próximas para solicitar água aos...	Aprovado
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 42/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente o secretario municipal de educação, convidando para que venha à esta casa na pròxima sessaõ ordinària prestar esclarecimento de assuntos inerentes ao interesse da população, quanto as vagas na creche,escola educação especial e a merenda escolar.	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 94/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Rio Grande do Norte entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 93/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento e tapa buracos na Alameda Iracema, entre as ruas Firmo de Matos e Luis Feitosa Rodrigues no Bairo Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 92/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando o anúncio da instalação da Casa da Mulher Brasileira em nosso município; Considerando a necessidade de uma distribuição mais eficiente da competência processual das Varas Criminais da Comarca; Vimos solicitar a instalação da 3ª Vara Criminal de Corumbá, especializada no combate à Violência Doméstica, visando aprimorar o atendimento jurídico e aliviar a carga de processos das demais varas criminais já existentes.	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 91/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que após o Juizado Especial se tornar Adjuntos, houve um aumento no acervo e, como consequência, a natureza célere do juizado tem restado prejudicada em muitos casos.	Aprovado
11/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 34/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma urgente e especial, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de possível desapropriação do terreno localizado a rua Rio Grande do Sul, entre a alameda José de Barros Maciel e rua Frei Mariano, s/n, bairro Cristo Redentor, próximo ao Centro de Apoio Infanto Juvenil de Corumbá e Ladário ( CAIJ ), a fim de que seja construída a nova sede da Escola Estadual Rotary Club. JUSTIFICATIVA : A desapropriação se faz pertinente, visto que o Governo do Estado ...	Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 44/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a ILUMINAÇÃO PÚBLICA das seguintes Ruas/ Alamedas: Alameda Santa Cruz, Imaculada Conceição, Vila do Sossego, Jerônimo Gonçalves, Alfredo de Barros Lima e da Ponte, todas encontram-se numa escuridão, no Distrito de Albuquerque. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 43/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao José Wagner de Oliveira Júnior, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM RESPEITO A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5M DO CICLISTA, no entorno das vias expressas de nossa cidade, tendo em vista que essa distância é lei e gera até multa para quem a descumpre! Vale ressaltar, que muitos utilizam esse meio de locomoção para inúmeras atividades, seja para o lazer, trabalho ou...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 48/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário de forma Urgente e Especial, a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite ao diretor-presidente da Junta Interventora Administrativa da Santa Casa de Corumbá, Milton Carlos de Melo, com o intuito de falar aos Vereadores sobre as situações : 1º Retomada das cirurgias eletivas pela Santa Casa de Corumbá - MS ? 2º Qual motivos das rescisões de contrato da prestação de serviços de alguns médicos na Santa Casa de Corumbá - MS ? 3º Explicações a respeito do auto indíce de mortalidade infantil, ( indice...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 49/2024 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa do Douto Plenario, se for possivel realizar as sesoes no dia 01/04/2024,para que possamos realizar a AUDIENCIA Publica , no dia 02 De Abril, DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO AUTISMO.

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 105/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretaria de saude do municipio, solicitando informações do programa SUS fronteira.

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que uma parcela significativa dos servidores, especialmente os novos concursados, não são originários da comarca e, eventualmente, solicitam transferência, resultando em déficit temporário nos serviços das serventias; Com a implementação e pagamento do adicional, será uma forma de incentivar a fixação dos servidores no município. Parte superior do formulário

Aprovado

12/03/2024

Requerimento 83/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Recebi esta demanda, através de Matéria Jornalística, contida em publicação do MS Diário, datado de 11 de março de 2024, que trazia em chamamento para a notícia, o seguinte: "Corumbá: com apenas três semanas de aula, pais denunciam merenda escolar com larvas para os alunos" e, seguia, dizendo que "Sem fiscalização de quem deveria fiscalizar, o flagrante aconteceu na Escola Rural Pólo "Paiolzinho" e não foi a primeira vez; outros casos aconteceram no ano passado." Agora, o que, realmente preocupou a este Vereador Nelson Dib Junior, era o que constava no início,...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento 98/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado o corte de mato e limpeza, com a retirada de entulhos nos entornos das ruas João Bosco da Motta, Vinte e Um de Setembro, Luis Feitosa Rodrigue e Firmo de Matos, no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam com a quantidade de mosquitos, com perigo da proliferação da dengue, como também de...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 41/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que o fechamento de um serviço já estabelecido representaria um retrocesso, especialmente diante da alta demanda que justifica o seu funcionamento, sendo necessário apenas a sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 40/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgência e especial, para que seja enviado expediente ao Gerente Regional da Sanesul - Corumbá, o Sr. Marcos de Souza Martins, solicitando a possibilidade de aumentar o número de atendentes que prestam serviços diretamente a população na sede da empresa localizada a rua Cabral esquina com a rua 15 de Novembro, bairro - Centro. JUSTIFICATIVA : Visa atender a reivindicação dos municípes. Reforço que com o aumento na funcionalidade de pessoal a agência ofertará melhor o atendimento, proporcionando...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 39/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em nome do seu Presidente, Sr. Desembargador Sérgio Fernandes Martins, solicitando o retorno da Van do Juízado de Trânsito para atender as demandas da população sobre o tema no nosso município. JUSTIFICATIVA : O Juízado de Trânsito é uma vara especializada voltada exclusivamente para a solução de processos oriundos de acidentes de trânsito. Importante frisar, que essa modalidade de serviço gratuito e de pronto...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento 96/2024 - Raquel Bryk
Requeiro mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá, solicitando as seguintes informações: Centro de Saúde da Mulher Centro Obstétrico Laboratório Municipal Unidade de saúde João de Brito As informações solicitadas das obras supra citadas são: Status, valor total, origem do recurso e previsão de entrega.

Aprovado

12/03/2024

Requerimento 95/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, às Ilústres Personalidades abaixo elencadas, pela deflagração da operação policial conjunta, chefiada pelo Delegado da 1ª DP Iago Adonis Ismerim Soares dos Santos, com a colaboração dos(as) investigadores(as) e escrivãos(ãs) da 1ª DP e da Delegacia de Atendimento à Mulher que culminou no resgate de uma vítima de cárcere privado na Fazenda Jacanã, uma área de difícil acesso na zona rural de Corumbá, sendo a dedicação e...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 38/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o Presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que envie à esta Câmara Municipal informações a respeito da Escola Municipal Rural de Educacao Integral Polo Sebastiao Rolon, pois, de acordo com relatos de pais e alunos, a referida Unidade Escolar encontra-se sem água, sendo necessário que os moradores da região se dirijam até as fazendas mais próximas para solicitar água aos...

Aprovado

12/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 42/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente o secretario municipal de educação, convidando para que venha à esta casa na pròxima sessaõ ordinària prestar esclarecimento de assuntos inerentes ao interesse da população, quanto as vagas na creche,escola educação especial e a merenda escolar.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 94/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Rio Grande do Norte entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 93/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento e tapa buracos na Alameda Iracema, entre as ruas Firmo de Matos e Luis Feitosa Rodrigues no Bairo Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 92/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando o anúncio da instalação da Casa da Mulher Brasileira em nosso município; Considerando a necessidade de uma distribuição mais eficiente da competência processual das Varas Criminais da Comarca; Vimos solicitar a instalação da 3ª Vara Criminal de Corumbá, especializada no combate à Violência Doméstica, visando aprimorar o atendimento jurídico e aliviar a carga de processos das demais varas criminais já existentes.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 91/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que após o Juizado Especial se tornar Adjuntos, houve um aumento no acervo e, como consequência, a natureza célere do juizado tem restado prejudicada em muitos casos.

Aprovado

11/03/2024

Requerimento de Urgência Especial 34/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma urgente e especial, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de possível desapropriação do terreno localizado a rua Rio Grande do Sul, entre a alameda José de Barros Maciel e rua Frei Mariano, s/n, bairro Cristo Redentor, próximo ao Centro de Apoio Infanto Juvenil de Corumbá e Ladário ( CAIJ ), a fim de que seja construída a nova sede da Escola Estadual Rotary Club. JUSTIFICATIVA : A desapropriação se faz pertinente, visto que o Governo do Estado ...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros