Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/06/2025	Indicação 344/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa atender à demanda dos moradores da Rua João B. Mota, que relatam dificuldades quanto à insuficiência da iluminação pública e à alta velocidade dos veículos que trafegam na via. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança de pedestres e motoristas, principalmente no período noturno. Além disso, a falta de redutores de velocidade tem gerado riscos de acidentes, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação. Dessa forma, solicita-se a execução dos serviços mencionados, com urgência, a fim de garantir...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 286/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 343/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação para a instalação de iluminação pública no Bairro Havaí justifica-se pela necessidade de garantir condições mínimas de segurança e bem-estar à população local. A ausência de iluminação compromete não apenas a mobilidade dos moradores durante a noite, mas também favorece a ocorrência de furtos, vandalismo e outras práticas delituosas. Além disso, ruas mal iluminadas dificultam a circulação de pedestres e veículos, aumentando o risco de quedas e acidentes. A medida ora proposta visa atender a uma demanda legítima da comunidade,...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 342/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A quadra de basquete localizada no Poliesportivo Municipal encontra-se atualmente sem iluminação, o que inviabiliza a prática de atividades esportivas no período noturno. Essa situação afeta diretamente os atletas, jovens e demais moradores que utilizam o espaço como forma de lazer, promoção da saúde e convivência comunitária. A ausência de iluminação compromete não apenas a funcionalidade do espaço, mas também a segurança dos frequentadores, além de representar o subaproveitamento de um importante equipamento público. Diante disso, a realização...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 255/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
10/06/2025	Indicação 334/2025 - Hanna Ellen Justificativa O projeto de iniciativa da senadora Soraya Thronicke, tem a Visão Geral Desde 2022. Tem atuado de maneira estratégica para fortalecer a agricultura familiar no estado do Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra ações práticas e de alto impacto social, como capacitação técnica individualizada, intercâmbio de experiências, feiras de comercialização e valorização da produção local por meio da gastronomia. Essas ações contribuem diretamente para o aumento da renda, a inovação no campo e o desenvolvimento sustentável dos pequenos produtores rurais....	Aprovado
10/06/2025	Indicação 341/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de iluminação pública adequada nesse trecho da Avenida Gaturama e tambem da Rua Gonçalves Dias, no trecho compreendido entre as ruas 7 de Setembro e XV de Novembro tem causado sérios transtornos à comunidade local, impactando diretamente a segurança e o bem-estar dos moradores, comerciantes, motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pela região. A escuridão favorece a ocorrência de furtos, vandalismo e outros atos ilícitos, além de aumentar o risco de acidentes, especialmente no período noturno.A melhoria da iluminação pública é uma ação...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 256/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Realizar podas de árvores com regularidade é essencial para proteger a planta, melhorar o visual e até garantir mais proteção à rede elétrica, segurança contra incidentes..	Aprovado
10/06/2025	Indicação 340/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O trecho da Rua Bahia que dá acesso ao Bairro Guanabara encontra-se desprovido de iluminação pública adequada, o que representa um grave problema para a comunidade local. A ausência de iluminação compromete a segurança dos moradores e transeuntes, favorece a prática de delitos e aumenta significativamente o risco de acidentes, especialmente durante o período noturno. A implantação de pontos de luz ao longo desse trecho é uma medida urgente e indispensável para garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população que utiliza diariamente...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 335/2025 - Hanna Ellen Justificativa A ausência de drenagem contribui para o desgaste precoce do leito natural da via e para o assoreamento de bocas de lobo nas vias adjacentes já pavimentadas, criando um ciclo de degradação que impacta negativamente a durabilidade das intervenções urbanas e a qualidade ambiental da área. Ademais, observa-se que as ruas adjacentes já foram devidamente asfaltadas e equipadas com infraestrutura de drenagem, tornando os trechos ora indicados exceções pontuais que comprometem a uniformidade do sistema viário e o pleno acesso dos moradores, pedestres e veículos de...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 339/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de iluminação pública adequada na Alameda Nair Figueiredo tem gerado insegurança para os moradores, comerciantes e pedestres que transitam pela região, especialmente no período noturno. A escuridão compromete a visibilidade, aumenta a sensação de vulnerabilidade e facilita a ocorrência de furtos, vandalismo e outros atos ilícitos. Além disso, a falta de iluminação prejudica a mobilidade urbana, principalmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência, dificultando o uso seguro das vias públicas. Considerando que o trecho mencionado está...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 336/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários dessas vias. Trata-se de uma solicitação antiga da comunidade local, que convive com dificuldades significativas de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando a ausência de pavimentação e drenagem adequada resulta em acúmulo de água, lama e danos ao leito natural da via. Ressalta-se que todas as demais ruas do entorno já foram contempladas com pavimentação asfáltica, restando apenas os trechos mencionados sem a...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Dr. Gabriel, Prefeito Municipal de Corumbá, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Vaz, Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 257/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A possibilidade de redução, e principalmente de suspensão total das atividades da Azul Linhas Aéreas em Corumbá, tem gerado apreensão entre os munícipes e setores econômicos locais, especialmente aqueles que dependem diretamente da malha aérea para funcionar adequadamente. Corumbá é um município de importância estratégica, situado em região de fronteira com a Bolívia e amplamente reconhecido como polo nacional e internacional do turismo de pesca. A presença de voos comerciais regulares é essencial não apenas para fomentar o turismo, mas também para garantir o...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A eventual diminuição ou mesmo o encerramento das atividades aéreas da Azul Linhas Aéreas em Corumbá representa um sério prejuízo para o desenvolvimento socioeconômico e turístico da região. Corumbá é reconhecida como um importante polo turístico, principalmente no segmento da pesca esportiva, além de exercer papel estratégico na integração regional por estar localizada em área de fronteira. A conectividade aérea é fundamental para garantir o fluxo constante de turistas, investidores, empresários e moradores, promovendo o crescimento econômico local e fortalecendo...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 337/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presença adequada de sinalização de trânsito é essencial para a segurança viária. A placa atualmente caída representa risco tanto para pedestres quanto para condutores, podendo causar acidentes e dificultar a organização do tráfego. A imediata restauração é medida urgente de interesse público.	Aprovado
10/06/2025	Indicação 338/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A permanência de placas de trânsito fora de sua posição original compromete a organização do tráfego e representa risco à segurança de pedestres e condutores. É essencial que as placas sejam removidas do local inadequado e devidamente reinstaladas, garantindo a sinalização correta e a fluidez do trânsito.	Aprovado
10/06/2025	Moção de Pesar 38/2025 - Marcelo Araújo .	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Vaz – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à intervenção na galeria fluvial a céu aberto situada na Rua XV de Novembro, entre as ruas Dom...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 288/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitando apoio para que seja firmada parceria público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.	Aprovado

10/06/2025

Indicação 344/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa atender à demanda dos moradores da Rua João B. Mota, que relatam dificuldades quanto à insuficiência da iluminação pública e à alta velocidade dos veículos que trafegam na via. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança de pedestres e motoristas, principalmente no período noturno. Além disso, a falta de redutores de velocidade tem gerado riscos de acidentes, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação. Dessa forma, solicita-se a execução dos serviços mencionados, com urgência, a fim de garantir...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 286/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 343/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação para a instalação de iluminação pública no Bairro Havaí justifica-se pela necessidade de garantir condições mínimas de segurança e bem-estar à população local. A ausência de iluminação compromete não apenas a mobilidade dos moradores durante a noite, mas também favorece a ocorrência de furtos, vandalismo e outras práticas delituosas. Além disso, ruas mal iluminadas dificultam a circulação de pedestres e veículos, aumentando o risco de quedas e acidentes. A medida ora proposta visa atender a uma demanda legítima da comunidade,...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 342/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A quadra de basquete localizada no Poliesportivo Municipal encontra-se atualmente sem iluminação, o que inviabiliza a prática de atividades esportivas no período noturno. Essa situação afeta diretamente os atletas, jovens e demais moradores que utilizam o espaço como forma de lazer, promoção da saúde e convivência comunitária. A ausência de iluminação compromete não apenas a funcionalidade do espaço, mas também a segurança dos frequentadores, além de representar o subaproveitamento de um importante equipamento público. Diante disso, a realização...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 255/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

10/06/2025

Indicação 334/2025 - Hanna Ellen
Justificativa O projeto de iniciativa da senadora Soraya Thronicke, tem a Visão Geral Desde 2022. Tem atuado de maneira estratégica para fortalecer a agricultura familiar no estado do Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra ações práticas e de alto impacto social, como capacitação técnica individualizada, intercâmbio de experiências, feiras de comercialização e valorização da produção local por meio da gastronomia. Essas ações contribuem diretamente para o aumento da renda, a inovação no campo e o desenvolvimento sustentável dos pequenos produtores rurais....

Aprovado

10/06/2025

Indicação 341/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de iluminação pública adequada nesse trecho da Avenida Gaturama e tambem da Rua Gonçalves Dias, no trecho compreendido entre as ruas 7 de Setembro e XV de Novembro tem causado sérios transtornos à comunidade local, impactando diretamente a segurança e o bem-estar dos moradores, comerciantes, motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pela região. A escuridão favorece a ocorrência de furtos, vandalismo e outros atos ilícitos, além de aumentar o risco de acidentes, especialmente no período noturno.A melhoria da iluminação pública é uma ação...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 256/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Realizar podas de árvores com regularidade é essencial para proteger a planta, melhorar o visual e até garantir mais proteção à rede elétrica, segurança contra incidentes..

Aprovado

10/06/2025

Indicação 340/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O trecho da Rua Bahia que dá acesso ao Bairro Guanabara encontra-se desprovido de iluminação pública adequada, o que representa um grave problema para a comunidade local. A ausência de iluminação compromete a segurança dos moradores e transeuntes, favorece a prática de delitos e aumenta significativamente o risco de acidentes, especialmente durante o período noturno. A implantação de pontos de luz ao longo desse trecho é uma medida urgente e indispensável para garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população que utiliza diariamente...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 335/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A ausência de drenagem contribui para o desgaste precoce do leito natural da via e para o assoreamento de bocas de lobo nas vias adjacentes já pavimentadas, criando um ciclo de degradação que impacta negativamente a durabilidade das intervenções urbanas e a qualidade ambiental da área. Ademais, observa-se que as ruas adjacentes já foram devidamente asfaltadas e equipadas com infraestrutura de drenagem, tornando os trechos ora indicados exceções pontuais que comprometem a uniformidade do sistema viário e o pleno acesso dos moradores, pedestres e veículos de...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 339/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de iluminação pública adequada na Alameda Nair Figueiredo tem gerado insegurança para os moradores, comerciantes e pedestres que transitam pela região, especialmente no período noturno. A escuridão compromete a visibilidade, aumenta a sensação de vulnerabilidade e facilita a ocorrência de furtos, vandalismo e outros atos ilícitos. Além disso, a falta de iluminação prejudica a mobilidade urbana, principalmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência, dificultando o uso seguro das vias públicas. Considerando que o trecho mencionado está...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 336/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários dessas vias. Trata-se de uma solicitação antiga da comunidade local, que convive com dificuldades significativas de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando a ausência de pavimentação e drenagem adequada resulta em acúmulo de água, lama e danos ao leito natural da via. Ressalta-se que todas as demais ruas do entorno já foram contempladas com pavimentação asfáltica, restando apenas os trechos mencionados sem a...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Dr. Gabriel, Prefeito Municipal de Corumbá, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Vaz, Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 257/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A possibilidade de redução, e principalmente de suspensão total das atividades da Azul Linhas Aéreas em Corumbá, tem gerado apreensão entre os munícipes e setores econômicos locais, especialmente aqueles que dependem diretamente da malha aérea para funcionar adequadamente. Corumbá é um município de importância estratégica, situado em região de fronteira com a Bolívia e amplamente reconhecido como polo nacional e internacional do turismo de pesca. A presença de voos comerciais regulares é essencial não apenas para fomentar o turismo, mas também para garantir o...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A eventual diminuição ou mesmo o encerramento das atividades aéreas da Azul Linhas Aéreas em Corumbá representa um sério prejuízo para o desenvolvimento socioeconômico e turístico da região. Corumbá é reconhecida como um importante polo turístico, principalmente no segmento da pesca esportiva, além de exercer papel estratégico na integração regional por estar localizada em área de fronteira. A conectividade aérea é fundamental para garantir o fluxo constante de turistas, investidores, empresários e moradores, promovendo o crescimento econômico local e fortalecendo...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 337/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presença adequada de sinalização de trânsito é essencial para a segurança viária. A placa atualmente caída representa risco tanto para pedestres quanto para condutores, podendo causar acidentes e dificultar a organização do tráfego. A imediata restauração é medida urgente de interesse público.

Aprovado

10/06/2025

Indicação 338/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A permanência de placas de trânsito fora de sua posição original compromete a organização do tráfego e representa risco à segurança de pedestres e condutores. É essencial que as placas sejam removidas do local inadequado e devidamente reinstaladas, garantindo a sinalização correta e a fluidez do trânsito.

Aprovado

10/06/2025

Moção de Pesar 38/2025 - Marcelo Araújo
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Aprovado

10/06/2025

Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Vaz – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à intervenção na galeria fluvial a céu aberto situada na Rua XV de Novembro, entre as ruas Dom...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 288/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitando apoio para que seja firmada parceria público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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