Superlegis

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09/09/2024	Requerimento 387/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: "A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas...	Aprovado	PDF
09/09/2024	Indicação 531/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação atende demandas, diversas, trazidas a este Vereador Nelson Dib Junior, por Estudantes Corumbaenses que, reclamam por estarem conseguindo assistir a última aula, no período noturno, isto se quiserem serem atendidos pelo último horário, disponibilizado pela empresa responsável pelo Transporte Público Municipal, neste Município de Corumbá/MS. Eles reclamam que, conforme ocorre atualmente, existe uma descompasso, entre o horário final da última aula com os horários dos últimos ônibus, que passam proximos aos estabelecimentos...	Em andamento	PDF
09/09/2024	Requerimento 386/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, a região indígena mencionada acima conta com dois geradores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento. No entanto, ambos os geradores encontram-se inoperantes, deixando a população local sem acesso à água tratada. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a manutenção e o reparo urgente dos equipamentos, para que os moradores possam voltar a ter acesso à água tratada na região.	Aprovado	PDF
09/09/2024	Requerimento 385/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, a região indígena mencionada acima conta com dois geradores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento. No entanto, ambos os geradores encontram-se inoperantes, deixando a população local sem acesso à água tratada. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a manutenção e o reparo urgente dos equipamentos, para que os moradores possam voltar a ter acesso à água tratada na região.	Aprovado	PDF
09/09/2024	Requerimento 391/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, pois o referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade. Por entendermos que a instalação de um semáforo colocará um fim nos riscos de acidentes que podem ser causados nesse cruzamento, é que apresentamos esta indicação.	Aprovado	PDF
09/09/2024	Indicação 537/2024 - Elinho Jr. Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e retirada de entulhos (galhos, lixo e pedras), terreno ao lado da recém inaugurada Escola Municipal Ercy Cardoso na via denominada Rua José B Maciel, Bairro Guatos. JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido da população da região.	Em andamento	PDF
09/09/2024	Indicação 538/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados as devidas manutenções e trocas de lâmpadas nas vias públicas dos bairros Guatos e Guanã parte alta da cidade. Justificativa: Munícipes estão reclamando da falta de iluminação em vários pontos do bairro, deixando-os inseguros.	Em andamento	PDF
09/09/2024	Indicação 539/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local.	Em andamento	PDF
08/09/2024	Indicação 536/2024 - Allex Dellas Indico a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solciitando estudo de viabilidade para lojamento da rua 7 de Setembro, entre as ruas Duque de Caxias e Campo Grande, bairro Popular Velha. Justificativa: Moradores reclamam que o referido trecho encontra-se abandonado, sem pavimentação, o que dificulta o trânsito de pedestres e veículos.	Em andamento	PDF
08/09/2024	Indicação 535/2024 - Allex Dellas Indico a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solciitando estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica a rua Campo Grande, entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro, bairro Popular Velha. Justificativa: Moradores reclamam que a citada via não foi asfaltada, o que de fato dificulta o trânsito de pedestes e veículos.	Em andamento	PDF
08/09/2024	Requerimento 390/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Gerência Regional da Energisa, em nome do seu gerente Sr. Marcos Luglio, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção de poste de iluminação pública ( risco de queda) situado a Alameda Leonardo Gomes, bairro Guanabara. Justificativa: Moradores relataram que o referido poste está na iminência de cair, o que poderá ocasionar acidentes e possíveis danos materiais. Ademais, os moradores...	Aprovado	PDF
08/09/2024	Indicação 534/2024 - Allex Dellas Indico a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solciitando de estudo de viabilidade para lajomaneto a Alameda Nilo, entre as ruas República do Paraguai e República da Bolívia, bairro Popular Nova. Justificativa: Moradores relatam que a referida alameda encontra-se abandonada, sem pavimentação ou lajotas, o que dificulta o trânsito de pedestres e motoristas.	Em andamento	PDF
08/09/2024	Requerimento 389/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia a Agência de Trânsito e Transportes - Agetrat, em nome do seu Diretor-Presidente José Wagner de Oliveira, a fim de solicitar estudo técnico/logístico para alargamento da rua Bahia ( trecho final), situada no bairro Guanabara. Justificativa: Moradores relataram que a linha de ônibus que cruza o referido bairro passa por essa via citada. Nesta linha, não há espaço...	Aprovado	PDF
03/09/2024	Requerimento de Urgência Especial 121/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERMENTO, em regime de Urgência Especial, para que, após manifestação do Colendo Plenário, seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria Competente informe esta Câmara Municipal qual a nota e a classificação que nosso município alcançou no IDEB - Índice de Desenvolvmento da Educação Básica, no ano de 2023, dentre os municípios do Estado de MS. Requer que, tal informação seja disponibilizada através de resposta a esse requerimento, de...	Aprovado	PDF
02/09/2024	Indicação 528/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Em comemoração ao meu aniversário nesta terça-feira, 03 de setembro, tomei a decisão de não receber mas, sim, dar um presente, à minha Cidade, Corumbá/MS, que no dia 21 de Setembro de 2024, irá celebrar 246 anos de sua fundação. E nada melhor que presentar a nossa querida Corumbá com algo que tem tudo a ver com uma das suas maiores riquezas, o nosso Pantanal e o gosto do Corumbanse pelo Futebol. Preservar o ambiente em que vivemos é essencial, primordial. Por isso mesmo, nesta data, estou encaminhando ao Poder Público Municipal,...	Em andamento	PDF
02/09/2024	Indicação 527/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Essa demanda nos tem sido trazIda, de forma recorrente e bastante veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores no citado Conjunto Habitacional Guanabara, no Bairro Guarani e de sua região de entorno que, buscam obter um "Espaço Público", adequado e, principalmente, bem mantido e conservado, para que seja utilizado por seus Filhos, Netos e demais Crianças, assim como, pelos demais Munícipes Corumbaenses, moradores na citada Região ou por todos aqueles que a visitam. Tal Campinho é a única área de lazer e para a pratica de esportes, para os...	Em andamento	PDF
02/09/2024	Indicação 526/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação, atende pleitos, constantes, realizados a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, Proprietários de Lotes, situados nesta citada área, principalmente àqueles com propriedades na "Quadra C", Lotes de números 18, 19, 20, 21 e 22 e na "Quadra E", Lotes de números 1, 2, 3, 4 e 5 que, sem essa regularização e o estabelecimento do arruamento de contorno dessa citada Praça Municipal, ficam impedidos de comercializarem suas propriedades pois, ninguém irá se interessar em adquirir, uma propriedade onde a...	Em andamento	PDF
02/09/2024	Indicação 525/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: As demandas acima, foram trazidas a este Vereador, Nelson Dib Junior, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores na Área Central, assim como, nos diversos Bairros, Distritos Municipais e Assentamentos, de nosso Município de Corumbá/MS. Se fossem poucos os reclamos, poderiamos supor, serem decorrentes de problemas e/ou falhas, pontuais e passageiras, porém, não é este o caso pois, os reclmos são muitos e constantes, atingindo de forma geral, os serviços da Saúde Pública Municipal de nosso Municipio de Corumbá/MS Faltam Medicamentos Básicos, na...	Em andamento	PDF
02/09/2024	Indicação 524/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador vem sendo cobrado pois, há tempos, tal local perdeu os brinquedos, assim como, teve destruidos tampos das mesas, assentos e bancos, assim como, retiradas as estruturas que impediam o acesso de veículos àquele local, o que vem causando perda de um espaço de lazer e de brincadeiras, principalmente, para as Crianças. Observamos que tal local é, também, local de contemplação da maravilhosa vista do Rio Paraguai, sendo um local que poderia ser trabalhado, como um dos locais a ser utilizado por Turistas, que...	Em andamento	PDF
02/09/2024	Indicação 523/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: : Esta Indicação atende pleitos e reclamos, veementes e constantes, realizados a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nos Distritos Municipais de Porto Esperança, Albuquerque, Forte Coimbra e na área, situada imediatamente abaixo da Ponte sobre o Rio Paraguai, na Região denominada de Porto Morrinho, assim como, por várias pessoas, que visitam (Turistas) os citados locais e que, com esta solicitação, esperam lograrem êxito, na resolução desta citada situação-proiblema, que os afligem. O atendimento desta...	Em andamento	PDF

09/09/2024

Requerimento 387/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: "A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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