Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/06/2025	Indicação 370/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 375/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A abertura desse trecho é de grande relevância para o desenvolvimento urbano e mobilidade da região, pois possibilitaria a criação de uma nova rota de acesso entre áreas residenciais, promovendo maior fluidez no tráfego, além de facilitar o deslocamento de veículos e pedestres. A medida poderá ainda contribuir para o crescimento ordenado do município e a valorização imobiliária da...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 374/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se a presente indicação considerando que, embora já tenham sido realizados serviços nos postes da referida localidade, o trabalho não foi eficaz, sendo que três postes continuam apresentando falhas, com iluminação ineficiente que oscila constantemente, apagando e acendendo de forma intermitente. A situação compromete a segurança dos moradores e transeuntes da região, especialmente no período...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 367/2025 - Hanna Ellen Justificativa As hepatites virais, especialmente os tipos B e C, são infecções silenciosas que podem evoluir para complicações graves, como cirrose e câncer de fígado, se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem seu estado sorológico, o que torna essencial a ampliação das estratégias de testagem e vacinação, bem como o trabalho contínuo de conscientização. O Julho Amarelo é uma campanha nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 368/2025 - Hanna Ellen Justificativa Ambas as vias mencionadas possuem grande fluxo de veículos e encontram-se, atualmente, sem sinalização horizontal adequada, notadamente sem a demarcação da linha divisória central da pista e sem a indicação das áreas destinadas ao estacionamento. A ausência dessa sinalização tem gerado insegurança viária, contribuindo para a ocorrência de acidentes de trânsito e conflitos entre condutores, principalmente nos horários de maior movimentação. Além disso, a falta de delimitação de vagas tem causado estacionamento desordenado, prejudicando a fluidez do...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 382/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentissima Senhora Mariana Ricco que visa impulsionar um estudo detalhado para a implementação de áreas dedicadas de carga e descarga na vital área comercial de Corumbá. Sugerimos que a análise se concentre prioritariamente na região delimitada pela Rua 13 de Junho e Avenida General Rondon, estendendo-se às ruas transversais que conectam a Rua 15 de Novembro à Rua Antônio Maria. Justificativa: A ausência desses espaços específicos tem gerado um cenário desafiador em nosso...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 381/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia ao Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul Guilherme Alcântara de Carvalho (Seilog) , com cópia a Policia Rodoviaria Federal e com cópia a Agetrat, apresentamos essa indicação para solicitar intervenções urgentes de segurança viária na rodovia BR-262, no Estado de Mato Grosso do Sul, no segmento que conecta o Buraco das Piranhas à Ponte do...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 378/2025 - Nanah Cordeiro A presença excessiva de mato nas passagens tem dificultado a locomoção dos moradores, podendo ocasionar acidentes e abrigar animais peçonhentos. A limpeza é medida urgente e necessária para garantir segurança e bem-estar à comunidade local.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 373/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido ao transtorno que vem causando para os moradores do bairro, além dos estudantes, pais e profissonais da educação que por ali transitam todos os dias.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 372/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido ao grande número de moradores que vem nos pedindo a realização do serviço, entendo que, caso seja realizado teremos além de uma rua mais bonita também segura para os moradores da região.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 380/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Trata-se de uma situação crítica, que compromete diretamente a saúde pública, a segurança sanitária e o bem-estar dos moradores, visto que o esgoto está retornando às residências e logradouros, exalando odor insuportável, favorecendo a proliferação de vetores e tornando o ambiente insalubre. Além disso, o problema tem gerado riscos de alagamento, infiltrações e degradação das estruturas urbanas, prejudicando a trafegabilidade e a rotina das famílias afetadas. Ressalta-se que a responsabilidade pela manutenção da rede coletora de esgoto é da...	Aprovado
20/06/2025	Indicação 361/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Os referidos terrenos encontram-se com mato excessivamente alto, servindo de criadouro para mosquitos transmissores de doenças, além de abrigarem animais peçonhentos. essa situação representa riscos à saúde pública e à segurança de Moradores da região , sendo necessária imediata interverção da fiscalização municipal, com notificação dos proprietários para que realizem a devida limpeza pela prefeitura com a devida cobrança posterior. Certo da atenção e providências, renovo votos de estima e consideração.	Aprovado
20/06/2025	Indicação 362/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Moradores da região têm relatado o aumento significativo da circulação de carretas e caminhões de grande porte na referida via. A Alameda Renner não possue infraestrutura adequada para suportar o tráfego intenso de veículos pesados, o que tem resultado em danos expressivos às calçadas e ao calçamento, com lajotas sendo descalçadas e risco à integridade de pedestres e à segurança viária. Ressaltamos que, anteriormente, havia sinalização proibitiva no local, a qual, por motivos desconhecidos, foi retirada ou encontra-se ausente. Diante do exposto,...	Aprovado
20/06/2025	Indicação 363/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipald e Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de manutenção no sistema de iluminação públcia da Rua General Dutra Entre Ricardo Franco e rua Albuquerque Roque Universitario.	Aprovado
20/06/2025	Indicação 364/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Avenida Guaturama encontra-se totalmente às escuras, com ausência de iluminação pública adequada, o que tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e moradores da região. Além de dificultar a visibilidade no período noturno, a falta de iluminação contribui para o aumento de ocorrências como furtos, assaltos e acidentes, comprometendo a segurança e bem-estar da população.	Aprovado
16/06/2025	Indicação 356/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A quadra de vôlei de areia situada na praça da UPA é um espaço público importante para o lazer, a prática esportiva e a convivência social dos moradores da região, especialmente entre os jovens. Atualmente, encontra-se inativa e com estruturas danificadas, o que impossibilita seu uso adequado. Moradores e frequentadores têm manifestado o desejo de ver o espaço revitalizado, pois ele representa uma alternativa saudável de ocupação do tempo livre, além de contribuir para a promoção da saúde, integração comunitária e valorização dos espaços públicos....	Aprovado
16/06/2025	Indicação 354/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores da região, que utilizam o transporte público diariamente e não dispõem de um local adequado para aguardar o ônibus. A ausência de um ponto de embarque e desembarque expõe os usuários às intempéries do tempo, como sol e chuva, além de comprometer a segurança, especialmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação do ponto de ônibus proporcionará mais conforto, proteção e dignidade aos cidadãos que dependem do transporte...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 348/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A referida praça apresenta iluminação precária, o que compromete a segurança dos frequentadores, especialmente no período noturno. Além disso, o local necessita de serviços urgentes de limpeza, roçagem e remoção de resíduos sólidos, que têm se acumulado e prejudicado o uso adequado do espaço pela comunidade. É importante ressaltar que praças públicas são equipamentos urbanos fundamentais para o convívio social, a prática de atividades físicas e o lazer da população. A revitalização desse espaço contribuirá significativamente para a valorização...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 349/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA Trata-se de um entroncamento viário com tráfego considerável, especialmente por veículos que se dirigem ao Assentamento Taquaral. No entanto, o referido cruzamento não possui qualquer tipo de sinalização vertical, o que compromete a segurança viária local. A ausência de placas de “Pare” ou de preferência de passagem torna o cruzamento extremamente perigoso, sobretudo em horários de maior fluxo, havendo registros de acidentes já ocorridos no local, conforme relatos de moradores e usuários da via. A implantação de sinalização adequada é uma medida...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 351/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos concluiu recentemente as obras de drenagem profunda e está em fase final de execução do asfaltamento da referida via, em atendimento a demandas anteriores deste parlamentar, formalizadas por meio do Requerimento de Urgência Especial nº 88, de março de 2022, e da Indicação nº 31, de fevereiro do corrente ano. Com a melhoria das condições de trafegabilidade, a Rua Totico de Medeiros voltará a atrair intenso fluxo de veículos. Ressalte-se que a localidade abriga duas escolas municipais, duas creches e...	Aprovado

30/06/2025

Indicação 370/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 375/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A abertura desse trecho é de grande relevância para o desenvolvimento urbano e mobilidade da região, pois possibilitaria a criação de uma nova rota de acesso entre áreas residenciais, promovendo maior fluidez no tráfego, além de facilitar o deslocamento de veículos e pedestres. A medida poderá ainda contribuir para o crescimento ordenado do município e a valorização imobiliária da...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 374/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se a presente indicação considerando que, embora já tenham sido realizados serviços nos postes da referida localidade, o trabalho não foi eficaz, sendo que três postes continuam apresentando falhas, com iluminação ineficiente que oscila constantemente, apagando e acendendo de forma intermitente. A situação compromete a segurança dos moradores e transeuntes da região, especialmente no período...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 367/2025 - Hanna Ellen
Justificativa As hepatites virais, especialmente os tipos B e C, são infecções silenciosas que podem evoluir para complicações graves, como cirrose e câncer de fígado, se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem seu estado sorológico, o que torna essencial a ampliação das estratégias de testagem e vacinação, bem como o trabalho contínuo de conscientização. O Julho Amarelo é uma campanha nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 368/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Ambas as vias mencionadas possuem grande fluxo de veículos e encontram-se, atualmente, sem sinalização horizontal adequada, notadamente sem a demarcação da linha divisória central da pista e sem a indicação das áreas destinadas ao estacionamento. A ausência dessa sinalização tem gerado insegurança viária, contribuindo para a ocorrência de acidentes de trânsito e conflitos entre condutores, principalmente nos horários de maior movimentação. Além disso, a falta de delimitação de vagas tem causado estacionamento desordenado, prejudicando a fluidez do...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 382/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentissima Senhora Mariana Ricco que visa impulsionar um estudo detalhado para a implementação de áreas dedicadas de carga e descarga na vital área comercial de Corumbá. Sugerimos que a análise se concentre prioritariamente na região delimitada pela Rua 13 de Junho e Avenida General Rondon, estendendo-se às ruas transversais que conectam a Rua 15 de Novembro à Rua Antônio Maria. Justificativa: A ausência desses espaços específicos tem gerado um cenário desafiador em nosso...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 381/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia ao Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul Guilherme Alcântara de Carvalho (Seilog) , com cópia a Policia Rodoviaria Federal e com cópia a Agetrat, apresentamos essa indicação para solicitar intervenções urgentes de segurança viária na rodovia BR-262, no Estado de Mato Grosso do Sul, no segmento que conecta o Buraco das Piranhas à Ponte do...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 378/2025 - Nanah Cordeiro
A presença excessiva de mato nas passagens tem dificultado a locomoção dos moradores, podendo ocasionar acidentes e abrigar animais peçonhentos. A limpeza é medida urgente e necessária para garantir segurança e bem-estar à comunidade local.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 373/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido ao transtorno que vem causando para os moradores do bairro, além dos estudantes, pais e profissonais da educação que por ali transitam todos os dias.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 372/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido ao grande número de moradores que vem nos pedindo a realização do serviço, entendo que, caso seja realizado teremos além de uma rua mais bonita também segura para os moradores da região.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 380/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Trata-se de uma situação crítica, que compromete diretamente a saúde pública, a segurança sanitária e o bem-estar dos moradores, visto que o esgoto está retornando às residências e logradouros, exalando odor insuportável, favorecendo a proliferação de vetores e tornando o ambiente insalubre. Além disso, o problema tem gerado riscos de alagamento, infiltrações e degradação das estruturas urbanas, prejudicando a trafegabilidade e a rotina das famílias afetadas. Ressalta-se que a responsabilidade pela manutenção da rede coletora de esgoto é da...

Aprovado

20/06/2025

Indicação 361/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Os referidos terrenos encontram-se com mato excessivamente alto, servindo de criadouro para mosquitos transmissores de doenças, além de abrigarem animais peçonhentos. essa situação representa riscos à saúde pública e à segurança de Moradores da região , sendo necessária imediata interverção da fiscalização municipal, com notificação dos proprietários para que realizem a devida limpeza pela prefeitura com a devida cobrança posterior. Certo da atenção e providências, renovo votos de estima e consideração.

Aprovado

20/06/2025

Indicação 362/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Moradores da região têm relatado o aumento significativo da circulação de carretas e caminhões de grande porte na referida via. A Alameda Renner não possue infraestrutura adequada para suportar o tráfego intenso de veículos pesados, o que tem resultado em danos expressivos às calçadas e ao calçamento, com lajotas sendo descalçadas e risco à integridade de pedestres e à segurança viária. Ressaltamos que, anteriormente, havia sinalização proibitiva no local, a qual, por motivos desconhecidos, foi retirada ou encontra-se ausente. Diante do exposto,...

Aprovado

20/06/2025

Indicação 363/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipald e Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de manutenção no sistema de iluminação públcia da Rua General Dutra Entre Ricardo Franco e rua Albuquerque Roque Universitario.

Aprovado

20/06/2025

Indicação 364/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Avenida Guaturama encontra-se totalmente às escuras, com ausência de iluminação pública adequada, o que tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e moradores da região. Além de dificultar a visibilidade no período noturno, a falta de iluminação contribui para o aumento de ocorrências como furtos, assaltos e acidentes, comprometendo a segurança e bem-estar da população.

Aprovado

16/06/2025

Indicação 356/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A quadra de vôlei de areia situada na praça da UPA é um espaço público importante para o lazer, a prática esportiva e a convivência social dos moradores da região, especialmente entre os jovens. Atualmente, encontra-se inativa e com estruturas danificadas, o que impossibilita seu uso adequado. Moradores e frequentadores têm manifestado o desejo de ver o espaço revitalizado, pois ele representa uma alternativa saudável de ocupação do tempo livre, além de contribuir para a promoção da saúde, integração comunitária e valorização dos espaços públicos....

Aprovado

16/06/2025

Indicação 354/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores da região, que utilizam o transporte público diariamente e não dispõem de um local adequado para aguardar o ônibus. A ausência de um ponto de embarque e desembarque expõe os usuários às intempéries do tempo, como sol e chuva, além de comprometer a segurança, especialmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação do ponto de ônibus proporcionará mais conforto, proteção e dignidade aos cidadãos que dependem do transporte...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 348/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A referida praça apresenta iluminação precária, o que compromete a segurança dos frequentadores, especialmente no período noturno. Além disso, o local necessita de serviços urgentes de limpeza, roçagem e remoção de resíduos sólidos, que têm se acumulado e prejudicado o uso adequado do espaço pela comunidade. É importante ressaltar que praças públicas são equipamentos urbanos fundamentais para o convívio social, a prática de atividades físicas e o lazer da população. A revitalização desse espaço contribuirá significativamente para a valorização...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 349/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA Trata-se de um entroncamento viário com tráfego considerável, especialmente por veículos que se dirigem ao Assentamento Taquaral. No entanto, o referido cruzamento não possui qualquer tipo de sinalização vertical, o que compromete a segurança viária local. A ausência de placas de “Pare” ou de preferência de passagem torna o cruzamento extremamente perigoso, sobretudo em horários de maior fluxo, havendo registros de acidentes já ocorridos no local, conforme relatos de moradores e usuários da via. A implantação de sinalização adequada é uma medida...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 351/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos concluiu recentemente as obras de drenagem profunda e está em fase final de execução do asfaltamento da referida via, em atendimento a demandas anteriores deste parlamentar, formalizadas por meio do Requerimento de Urgência Especial nº 88, de março de 2022, e da Indicação nº 31, de fevereiro do corrente ano. Com a melhoria das condições de trafegabilidade, a Rua Totico de Medeiros voltará a atrair intenso fluxo de veículos. Ressalte-se que a localidade abriga duas escolas municipais, duas creches e...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros