Superlegis
Documentos:
14909
Projetos de Lei:
976
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/09/2025 Requerimento 385/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Júnior solicitando informações sobre o funcionamento do chafariz localizado no Porto Geral. 
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 384/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requerimento a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 380/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), na pessoa de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando, o mais breve possível, a realização de estudo de viabilidade técnica para a criação de um ponto de ônibus na Rua Cabral, entre as ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro, próximo ao Centro de Especialidades Médicas.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 381/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando que seja realizado estudo técnico para a concretagem da rampa de acesso ao rio na área conhecida como “Prainha do Porto”, localizada no Porto Geral, visando melhorar o acesso de veículos utilizados para embarque e desembarque de barcos, botes, jetskis e demais transportes náuticos.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 382/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Fleming, solicitando intervenção na arborização urbana na Rua Silva Jardim, no cruzamento com a Rua Manoel Pereira, especificamente para a remoção da árvore que se encontra no local indicado em foto anexa, tendo em vista os problemas de iluminação e segurança viária que vêm sendo relatados pela comunidade.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 383/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção das duas lâmpadas localizadas no cruzamento da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, que, segundo relatos de moradores, apresentam baixa luminosidade, prejudicando a visibilidade e a segurança no local.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 389/2025 - Hanna Ellen
A vereadora que subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Titular a senhora Tatiana da silva Santos  Mattos, para que preste informações imediatas e adote as providências cabíveis quanto ao atendimento médico na ESF São Bartolomeu.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 395/2025 - Elinho Jr.
      
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento 373/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando urgente reforma da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, localizada na Avenida Rio Branco, bairro Universitário, Corumbá – MS, tendo em vista que a escola atualmente se encontra em condições precárias, apresentando necessidade de melhorias urgentes em sua estrutura física.
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 382/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, considerando que o Requerimento de Urgência Especial nº 331/2025 está sendo reenviado com questionamentos mais detalhados, solicitando, portanto, as informações  relacionados ao Ofício nº 1.633-2025/GAB/SEMED, conforme segue. Planilha em formato aberto contendo todos os registros da lista de espera da REME  Plano de ação detalhado com medidas já adotadas e previstas para redução da li...
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento 372/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando reforma da Escola Estadual Maria Helena Albaneze, localizada na Rua São Paulo, bairro Popular Nova, Corumbá – MS, com o objetivo de assegurar melhores condições de infraestrutura para toda a comunidade escolar.  
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento 371/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando a manutenção da parte elétrica da Escola Estadual Rotary, localizada na Rua Rio Grande do Sul, bairro Cristo Redentor, Corumbá – MS, tendo em vista que, com a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado, a rede elétrica não está suportando a demanda, em razão da fiação antiga e de baixa capacidade, ocasionando constantes desarmes.
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento 370/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando manutenção e melhorias no Complexo Mirante Izulina Xavier, localizado no Morro do Cristo Rei do Pantanal, em Corumbá, com as seguintes ações: Substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, proporcionando melhor iluminação para turistas...
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 379/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira com cópia a secretária de saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a inclusão de fisioterapeutas na equipe multiprofissional da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 378/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a descentralização do serviço de fisioterapia, criação de salas de fisioterapia em postos de saúde com localização estratégico em alguns bairros,por exemplo: Nova Corumbá, Popular Velha e Cristo Redentor. Levando assim o serviço mais próximo dos usuários.
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento 377/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a manutenção e, quando necessário, a substituição dos brinquedos instalados no Jardim da Independência, localizado na área central da cidade.
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 383/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Fleming, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua Frei Mariano, no trecho compreendido entre a Rua Porto Carreiro e a Rua Treze de Junho.
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento 376/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, e à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Fleming, solicitando a limpeza e retirada de entulhos e resíduos acumulados na esquina compreendida entre a Rua Treze de Junho e a Rua Tenente Melquíades de Jesus, no Bairro Borrowsky.
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 377/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, CAMILA CAMPOS DE CARVALHO: Reivindicamos que seja feito ajustes nas regras do regulariza Corumbá Art. 11 seja alterado o número máximo de parcelas de 24 para 36 parcelas sendo que em 36 os contribuintes terão desconto de 50%. Que altere também Art. 12 a maneira do pagamento da parcela de entrada podendo ser parcelada em 6 parcelas. Essas alterações são necessária...
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 380/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial
Aprovado
Não possui

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