Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/06/2025	Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves Justificativa O referido local encontra-se com mato bastante alto, o que compromete a utilização adequada do espaço, além de representar risco à segurança e á saúde da comunidade, por ser propício à proliferação de animais peçonhentos, ressaltamos que este campo é uma das pouca áreas de lazer do bairro. Dessa forma, solicitamos que seja realizada a roçagem do mato. Contamos com atenção e o compromisso desta Secretaria para atender á presente demanda.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 286/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 255/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 256/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Realizar podas de árvores com regularidade é essencial para proteger a planta, melhorar o visual e até garantir mais proteção à rede elétrica, segurança contra incidentes..	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Dr. Gabriel, Prefeito Municipal de Corumbá, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Vaz, Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 257/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A possibilidade de redução, e principalmente de suspensão total das atividades da Azul Linhas Aéreas em Corumbá, tem gerado apreensão entre os munícipes e setores econômicos locais, especialmente aqueles que dependem diretamente da malha aérea para funcionar adequadamente. Corumbá é um município de importância estratégica, situado em região de fronteira com a Bolívia e amplamente reconhecido como polo nacional e internacional do turismo de pesca. A presença de voos comerciais regulares é essencial não apenas para fomentar o turismo, mas também para garantir o...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A eventual diminuição ou mesmo o encerramento das atividades aéreas da Azul Linhas Aéreas em Corumbá representa um sério prejuízo para o desenvolvimento socioeconômico e turístico da região. Corumbá é reconhecida como um importante polo turístico, principalmente no segmento da pesca esportiva, além de exercer papel estratégico na integração regional por estar localizada em área de fronteira. A conectividade aérea é fundamental para garantir o fluxo constante de turistas, investidores, empresários e moradores, promovendo o crescimento econômico local e fortalecendo...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Vaz – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à intervenção na galeria fluvial a céu aberto situada na Rua XV de Novembro, entre as ruas Dom...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 288/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitando apoio para que seja firmada parceria público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com base nas disposições da Resolução nº 354, de 04 de junho de 2025, que determinou, no âmbito da Comarca de Corumbá, a transformação da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, bem como a redistribuição dos processos anteriormente vinculados à Vara da Fazenda para outras varas cíveis, manifestar preocupação institucional com os efeitos práticos dessa decisão para a população corumbaense e ladarense, e rogar...	Aprovado
09/06/2025	Requerimento 283/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Marcos de Souza Martins, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, com cópia a Procuradoria - Geral do Município em nome do seu Procurador Sr. Roberto Ajala Lins, solicitando informações referentes as Emendas Impositvas do ano de 2024 recurso que já estava previsto na Lei Orçamentária Anual...	Aprovado
09/06/2025	Requerimento 282/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa Energisa, em nome do seu Gerente Regional Sr. Marco Antonio Luglio, com cópia a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando que sejam enviadas a realizar as podas das árvores, as quais estão obstruindo as redes de energia elétrica, pois a Fundação de Meio de Ambiente do Pantanal tem atuado em vários locais, visto que vários pontos não foram feitos as podas devidos cabos estarem energizados,...	Aprovado
09/06/2025	Requerimento 281/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em nome da sua Secretária Municipal Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando recolocação de ponto de ônibus localizado a Rua José Maciel de Barros com a Rua 7 de Setembro, bairro Guatós. JUSTIFICATIVA: moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus. A...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O imóvel em questão encontra-se com as obras paralisadas há tempo considerável, situação que tem causado sérias consequências para a comunidade local. Atualmente, o prédio vem sendo utilizado como abrigo por usuários de substâncias ilícitas e como esconderijo por indivíduos envolvidos em práticas criminosas, como furtos e assaltos, gerando grande apreensão entre moradores e comerciantes da região.Consultórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde instalados nas proximidades têm enfrentado prejuízos significativos, especialmente devido...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 247/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Corumbá, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 248/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação, feita a pedido dos munícipes, justifica-se em razão das precárias condições de trafegabilidade no referido trecho, agravadas pela ausência de infraestrutura adequada de drenagem, o que ocasiona acúmulo de água durante o período chuvoso. Essa situação contribui para o desgaste do solo, a proliferação de focos de mosquito e os constantes transtornos enfrentados pela população residente, bem como pelos motoristas que utilizam essa rota com frequência. Soma-se a isso o agravante de que, nesse local, existe um fluxo constante de água...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 249/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações sobre eventual morosidade na emissão e renovação de Licenças Ambientais. JUSTIFICATIVA: Solicitação de empresários que estão tentando obter/renovar a licença ambiental, mas não estão conseguindo por morosidade na emissão, que tem causado prejuízos aos empreendimentos que dependem da referida licença para funcionamento.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 276/2025 - Hesley Sant'ana Os conselhos municipais são orgãos que desempenham um papel fundamental na democratização da gestão pública e na promoção da participação popular na definição de políticas públicas locais.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em razão do estado precário de iluminação na referida via, agravado pela presença de árvores com copas densas, que dificultam ainda mais a propagação da luz pública, contribuindo para a escuridão e sensação de insegurança no local, considerando existir na localidade um grande imóvel abandonado. Vale ressaltar que o Mirante da Capivara é um ponto turístico do município, com grande potencial para o lazer, turismo e contemplação da paisagem, mas que vem sendo negligenciado pelo poder público no...	Aprovado

10/06/2025

Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa O referido local encontra-se com mato bastante alto, o que compromete a utilização adequada do espaço, além de representar risco à segurança e á saúde da comunidade, por ser propício à proliferação de animais peçonhentos, ressaltamos que este campo é uma das pouca áreas de lazer do bairro. Dessa forma, solicitamos que seja realizada a roçagem do mato. Contamos com atenção e o compromisso desta Secretaria para atender á presente demanda.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 286/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 255/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 256/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Realizar podas de árvores com regularidade é essencial para proteger a planta, melhorar o visual e até garantir mais proteção à rede elétrica, segurança contra incidentes..

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Dr. Gabriel, Prefeito Municipal de Corumbá, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Vaz, Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 257/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A possibilidade de redução, e principalmente de suspensão total das atividades da Azul Linhas Aéreas em Corumbá, tem gerado apreensão entre os munícipes e setores econômicos locais, especialmente aqueles que dependem diretamente da malha aérea para funcionar adequadamente. Corumbá é um município de importância estratégica, situado em região de fronteira com a Bolívia e amplamente reconhecido como polo nacional e internacional do turismo de pesca. A presença de voos comerciais regulares é essencial não apenas para fomentar o turismo, mas também para garantir o...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A eventual diminuição ou mesmo o encerramento das atividades aéreas da Azul Linhas Aéreas em Corumbá representa um sério prejuízo para o desenvolvimento socioeconômico e turístico da região. Corumbá é reconhecida como um importante polo turístico, principalmente no segmento da pesca esportiva, além de exercer papel estratégico na integração regional por estar localizada em área de fronteira. A conectividade aérea é fundamental para garantir o fluxo constante de turistas, investidores, empresários e moradores, promovendo o crescimento econômico local e fortalecendo...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Vaz – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à intervenção na galeria fluvial a céu aberto situada na Rua XV de Novembro, entre as ruas Dom...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 288/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitando apoio para que seja firmada parceria público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com base nas disposições da Resolução nº 354, de 04 de junho de 2025, que determinou, no âmbito da Comarca de Corumbá, a transformação da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, bem como a redistribuição dos processos anteriormente vinculados à Vara da Fazenda para outras varas cíveis, manifestar preocupação institucional com os efeitos práticos dessa decisão para a população corumbaense e ladarense, e rogar...

Aprovado

09/06/2025

Requerimento 283/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Marcos de Souza Martins, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, com cópia a Procuradoria - Geral do Município em nome do seu Procurador Sr. Roberto Ajala Lins, solicitando informações referentes as Emendas Impositvas do ano de 2024 recurso que já estava previsto na Lei Orçamentária Anual...

Aprovado

09/06/2025

Requerimento 282/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa Energisa, em nome do seu Gerente Regional Sr. Marco Antonio Luglio, com cópia a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando que sejam enviadas a realizar as podas das árvores, as quais estão obstruindo as redes de energia elétrica, pois a Fundação de Meio de Ambiente do Pantanal tem atuado em vários locais, visto que vários pontos não foram feitos as podas devidos cabos estarem energizados,...

Aprovado

09/06/2025

Requerimento 281/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em nome da sua Secretária Municipal Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando recolocação de ponto de ônibus localizado a Rua José Maciel de Barros com a Rua 7 de Setembro, bairro Guatós. JUSTIFICATIVA: moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus. A...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O imóvel em questão encontra-se com as obras paralisadas há tempo considerável, situação que tem causado sérias consequências para a comunidade local. Atualmente, o prédio vem sendo utilizado como abrigo por usuários de substâncias ilícitas e como esconderijo por indivíduos envolvidos em práticas criminosas, como furtos e assaltos, gerando grande apreensão entre moradores e comerciantes da região.Consultórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde instalados nas proximidades têm enfrentado prejuízos significativos, especialmente devido...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 247/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Corumbá, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 248/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação, feita a pedido dos munícipes, justifica-se em razão das precárias condições de trafegabilidade no referido trecho, agravadas pela ausência de infraestrutura adequada de drenagem, o que ocasiona acúmulo de água durante o período chuvoso. Essa situação contribui para o desgaste do solo, a proliferação de focos de mosquito e os constantes transtornos enfrentados pela população residente, bem como pelos motoristas que utilizam essa rota com frequência. Soma-se a isso o agravante de que, nesse local, existe um fluxo constante de água...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 249/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações sobre eventual morosidade na emissão e renovação de Licenças Ambientais. JUSTIFICATIVA: Solicitação de empresários que estão tentando obter/renovar a licença ambiental, mas não estão conseguindo por morosidade na emissão, que tem causado prejuízos aos empreendimentos que dependem da referida licença para funcionamento.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 276/2025 - Hesley Sant'ana
Os conselhos municipais são orgãos que desempenham um papel fundamental na democratização da gestão pública e na promoção da participação popular na definição de políticas públicas locais.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em razão do estado precário de iluminação na referida via, agravado pela presença de árvores com copas densas, que dificultam ainda mais a propagação da luz pública, contribuindo para a escuridão e sensação de insegurança no local, considerando existir na localidade um grande imóvel abandonado. Vale ressaltar que o Mirante da Capivara é um ponto turístico do município, com grande potencial para o lazer, turismo e contemplação da paisagem, mas que vem sendo negligenciado pelo poder público no...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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