Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/05/2025	Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário. Segundo relatos da comunidade local, a iluminação encontra-se prejudicada há mais de cinco meses, comprometendo a segurança dos moradores e dificultando a circulação no período noturno. A medida visa atender à demanda dos moradores, que...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à: Excelentíssima Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Excelentíssimo Senhor Fernando Jorge Castro de Lucena, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Major Valdir Roloff Júnior, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá – MS; Para que sejam adotadas, com urgência, as seguintes medidas: Que a AGETRAT realize ações intensivas de fiscalização de trânsito,...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 230/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em razão da escuridão que toma conta de todo o perímetro da rua 21 de setembro, entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba, que tem dificultando substancialmente a vivência e trânsito dos moradores da região.	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 226/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: É necessária a instalação dos ventiladores, pois as pessoas que estão em atendimento acabam sofrendo, e isso gera um desgaste muito grande em uma pessoa que já está fragilizada, passando por calor imenso. Imprescindível a melhoria, pensando no conforto e na saúde dos munícipes que ali são atendidos.	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 223/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 256/2025 - Hesley Sant'ana A justificativa para a realização de aulas de Zumba pode ser multifacetada, com benefícios tanto para a saúde física quanto para a mental e social. A Zumba é uma forma dinâmica e divertida de exercício que combina diferentes ritmos de música com movimentos de dança, proporcionando um treino completo e envolvente. Entre tantos beneficios podemos destacar a saúde fisíca, mental, emocional a socialização, o acesso a atividade física e a promoção de estilo de vida mais saudável.	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A entrada em operação do "bondinho" é oportuna e estratégica, especialmente considerando que, no próximo mês, ocorrerá o tradicional Banho de São João, cuja principal concentração de público se dá no Porto Geral — palco desta festa junina reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O funcionamento do equipamento garantirá melhor mobilidade urbana, beneficiando moradores, turistas e pessoas com deficiência, além de facilitar o acesso às áreas históricas e de contemplação da cidade, em um dos cenários mais emblemáticos e turísticos de...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O Aeroporto Internacional de Corumbá é uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento econômico, turístico e logístico da região do Pantanal. Diante das exigências técnicas da ANAC e da realização de obras de grande porte, é fundamental que o Poder Legislativo e a população tenham acesso a informações claras e transparentes sobre os impactos ambientais e os métodos construtivos envolvidos. A adoção de medidas mitigadoras adequadas, especialmente no caso de escavações com explosivos, é imprescindível para garantir a segurança da comunidade, a...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O Beach Tennis é uma modalidade esportiva em plena ascensão no cenário nacional e internacional, com um número expressivo de praticantes em Corumbá. Atualmente, o município conta com aproximadamente 296 atletas ranqueados localmente, o que demonstra o forte engajamento da comunidade com a prática esportiva. A inclusão da modalidade no Pantanal Extremo 2025 ampliará a diversidade do evento, incentivará a participação de novos atletas e fortalecerá ainda mais o esporte...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 224/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: É de suma importância à reforma das Unidade Básica de Saúde (UBS) - para o melhor atendimento a nossa população, conduzindo um atendimento com dignidade.	Aprovado
25/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação visa garantir a transparência dos atos do Poder Executivo Municipal e permitir o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, conforme previsto no artigo 31 da Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa de Leis.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, para que informe a este Poder Legislativo sobre a atual situação da Sala Lilás instalada na Delegacia de Polícia do município de Corumbá-MS, que, segundo informações, encontra-se desativada. Solicita-se que seja esclarecido: O motivo da desativação da referida sala; Se há previsão ou plano de reativação do referido...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos seguintes órgãos responsáveis pelo combate a incêndios florestais no Estado de Mato Grosso do Sul: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP); Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL); Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul; Ibama e PrevFogo, por meio de sua coordenação regional. Com o...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados os necessários serviços de manutenção, relativos à limpeza e retirada de lixo e resíduos em todas as bacias de Contenção de Águas Pluviais (Piscinões), componente do Sistema de Macrodrenagem, existente em nosso Município. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação é feita, em virtude...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 243/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Tal solicitação diante da importância de ampliar o acesso das comunidades locais a atividades físicas e de lazer, promovendo bem-estar, saúde e integração social dos moradores da região.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 242/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia aos órgãos competentes: Superintendência Municipal e Proteção e Defesa Civil, em nome do Superindentende Capitão Bombeiro Sr. Sivanel Coelho, ao 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em nome do seu Comandante Tenente-Coronel Sr. Pablo Diego Barros de Jesus, ao Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Corumbá, a Fundação de...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento, motivado por solicitações de pais de crianças em idade de educação infantil, tem como objetivo obter dados essenciais para o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo, além de contribuir para a efetivação do direito à educação das crianças em nosso município. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, estabelece a educação como direito social fundamental. Já o artigo 208, inciso IV, determina como dever do Estado a "educação infantil em creche e pré-escola às crianças de até 5 (cinco) anos de...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento tem como finalidade obter informações à preocupação crescente da população corumbaense diante do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS, unidade que prestou atendimento fundamental a pacientes em situação de vulnerabilidade psíquica.A saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. Diante disso, a desativação de uma estrutura hospitalar voltada à saúde mental exige esclarecimentos públicos, especialmente quanto à manutenção dos atendimentos e...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 239/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A Rua Campo Grande, entre as Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro, neste município, encontra-se em um estado de conservação precário, o que tem gerado sérios problemas de segurança pública para os moradores da região. A falta de cuidados com a limpeza e o mato alto contribuem para a deterioração da região e para a diminuição da qualidade de vida da população local. Além disso, a deficiente iluminação pública agrava a sensação de insegurança e vulnerabilidade dos cidadãos, que muitas vezes evitam transitar pela área devido ao...	Aprovado

26/05/2025

Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário. Segundo relatos da comunidade local, a iluminação encontra-se prejudicada há mais de cinco meses, comprometendo a segurança dos moradores e dificultando a circulação no período noturno. A medida visa atender à demanda dos moradores, que...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à: Excelentíssima Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Excelentíssimo Senhor Fernando Jorge Castro de Lucena, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Major Valdir Roloff Júnior, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá – MS; Para que sejam adotadas, com urgência, as seguintes medidas: Que a AGETRAT realize ações intensivas de fiscalização de trânsito,...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 230/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em razão da escuridão que toma conta de todo o perímetro da rua 21 de setembro, entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba, que tem dificultando substancialmente a vivência e trânsito dos moradores da região.

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 226/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: É necessária a instalação dos ventiladores, pois as pessoas que estão em atendimento acabam sofrendo, e isso gera um desgaste muito grande em uma pessoa que já está fragilizada, passando por calor imenso. Imprescindível a melhoria, pensando no conforto e na saúde dos munícipes que ali são atendidos.

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 223/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 256/2025 - Hesley Sant'ana
A justificativa para a realização de aulas de Zumba pode ser multifacetada, com benefícios tanto para a saúde física quanto para a mental e social. A Zumba é uma forma dinâmica e divertida de exercício que combina diferentes ritmos de música com movimentos de dança, proporcionando um treino completo e envolvente. Entre tantos beneficios podemos destacar a saúde fisíca, mental, emocional a socialização, o acesso a atividade física e a promoção de estilo de vida mais saudável.

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A entrada em operação do "bondinho" é oportuna e estratégica, especialmente considerando que, no próximo mês, ocorrerá o tradicional Banho de São João, cuja principal concentração de público se dá no Porto Geral — palco desta festa junina reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O funcionamento do equipamento garantirá melhor mobilidade urbana, beneficiando moradores, turistas e pessoas com deficiência, além de facilitar o acesso às áreas históricas e de contemplação da cidade, em um dos cenários mais emblemáticos e turísticos de...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O Aeroporto Internacional de Corumbá é uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento econômico, turístico e logístico da região do Pantanal. Diante das exigências técnicas da ANAC e da realização de obras de grande porte, é fundamental que o Poder Legislativo e a população tenham acesso a informações claras e transparentes sobre os impactos ambientais e os métodos construtivos envolvidos. A adoção de medidas mitigadoras adequadas, especialmente no caso de escavações com explosivos, é imprescindível para garantir a segurança da comunidade, a...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O Beach Tennis é uma modalidade esportiva em plena ascensão no cenário nacional e internacional, com um número expressivo de praticantes em Corumbá. Atualmente, o município conta com aproximadamente 296 atletas ranqueados localmente, o que demonstra o forte engajamento da comunidade com a prática esportiva. A inclusão da modalidade no Pantanal Extremo 2025 ampliará a diversidade do evento, incentivará a participação de novos atletas e fortalecerá ainda mais o esporte...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 224/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: É de suma importância à reforma das Unidade Básica de Saúde (UBS) - para o melhor atendimento a nossa população, conduzindo um atendimento com dignidade.

Aprovado

25/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação visa garantir a transparência dos atos do Poder Executivo Municipal e permitir o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, conforme previsto no artigo 31 da Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa de Leis.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, para que informe a este Poder Legislativo sobre a atual situação da Sala Lilás instalada na Delegacia de Polícia do município de Corumbá-MS, que, segundo informações, encontra-se desativada. Solicita-se que seja esclarecido: O motivo da desativação da referida sala; Se há previsão ou plano de reativação do referido...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos seguintes órgãos responsáveis pelo combate a incêndios florestais no Estado de Mato Grosso do Sul: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP); Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL); Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul; Ibama e PrevFogo, por meio de sua coordenação regional. Com o...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados os necessários serviços de manutenção, relativos à limpeza e retirada de lixo e resíduos em todas as bacias de Contenção de Águas Pluviais (Piscinões), componente do Sistema de Macrodrenagem, existente em nosso Município. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação é feita, em virtude...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 243/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação diante da importância de ampliar o acesso das comunidades locais a atividades físicas e de lazer, promovendo bem-estar, saúde e integração social dos moradores da região.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 242/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia aos órgãos competentes: Superintendência Municipal e Proteção e Defesa Civil, em nome do Superindentende Capitão Bombeiro Sr. Sivanel Coelho, ao 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em nome do seu Comandante Tenente-Coronel Sr. Pablo Diego Barros de Jesus, ao Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Corumbá, a Fundação de...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento, motivado por solicitações de pais de crianças em idade de educação infantil, tem como objetivo obter dados essenciais para o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo, além de contribuir para a efetivação do direito à educação das crianças em nosso município. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, estabelece a educação como direito social fundamental. Já o artigo 208, inciso IV, determina como dever do Estado a "educação infantil em creche e pré-escola às crianças de até 5 (cinco) anos de...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento tem como finalidade obter informações à preocupação crescente da população corumbaense diante do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS, unidade que prestou atendimento fundamental a pacientes em situação de vulnerabilidade psíquica.A saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. Diante disso, a desativação de uma estrutura hospitalar voltada à saúde mental exige esclarecimentos públicos, especialmente quanto à manutenção dos atendimentos e...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 239/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A Rua Campo Grande, entre as Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro, neste município, encontra-se em um estado de conservação precário, o que tem gerado sérios problemas de segurança pública para os moradores da região. A falta de cuidados com a limpeza e o mato alto contribuem para a deterioração da região e para a diminuição da qualidade de vida da população local. Além disso, a deficiente iluminação pública agrava a sensação de insegurança e vulnerabilidade dos cidadãos, que muitas vezes evitam transitar pela área devido ao...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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