Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/04/2025	Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Tal medida impacta diretamente a organização de vida dos servidores, muitos dos quais possuem contratos com outras entidades, atividades informais ou familiares que agora são inviabilizadas pelo novo modelo adotado. Soma-se a isso o fato de que não houve comunicação prévia, consulta pública ou apresentação de fundamentos que justifiquem os supostos ganhos operacionais dessa mudança.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 128/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A ausência de rede de esgoto no local gera riscos à saúde pública, desconforto aos moradores e impactos ambientais, exigindo intervenção imediata.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 174/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando troca ou reposição da iluminação na Pista de Skate do Poliesportivo, localizado a Rua Porto Carrero, Centro. JUSTIFICATIVA : é um espaço público destinado para esportistas que praticam Skate e também local onde municípes frequentam e fazem caminhadas ao redor no Complexo Esportivo, se faz necessário essa troca de forma imediata. Obs : Foto em...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 124/2025 - Yussef El Salla Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo garantir transparência na gestão tributária municipal e apurar os impactos econômicos e sociais da política de cobrança da TRS, sobretudo diante do cenário de crise econômica vivenciado por diversas famílias corumbaenses. A inadimplência tributária deve ser analisada sob a ótica da capacidade contributiva dos munícipes, e qualquer medida punitiva adotada pela administração pública precisa ser precedida de ampla informação e debate público, a fim de resguardar os princípios da legalidade, publicidade e...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 127/2025 - Matheus Cazarin Diante do exposto, requer-se: Informações sobre os programas e políticas públicas atualmente em vigor voltados à assistência aos imigrantes; Quantitativo aproximado de imigrantes atendidos nos últimos meses; Ações de acolhimento e integração social promovidas pela Assistência Social; Estratégias de abordagem e orientação em casos de conduta inadequada por parte dos imigrantes; Possíveis medidas previstas para ampliar ou melhorar esse atendimento. A solicitação se justifica diante das diversas queixas por parte da população quanto ao aumento significativo...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 126/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 179/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação das ruas supramencionadas. Ademais, se faz necessário tendo em vista que diversas vias públicas do município encontram-se com obras de asfaltamento inacabadas, o que tem gerado transtornos à população, como poeira excessiva, buracos, dificuldade de locomoção, além de riscos à segurança de pedestres e motoristas. A não conclusão das obras compromete os benefícios esperados com a intervenção...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 180/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O final da Rua Cáceres, (entre a Rua Dom Aquino, em frente ao 17ª Batalhão de Fronteira) vem apresentando sinais claros de desgaste, com o asfalto se esfarelando e formando buracos, o que tem causado transtornos para quem utiliza a via diariamente e moradores do local. O estado atual do pavimento não só prejudica o tráfego de veículos, mas também aumenta o risco de acidentes, além de gerar um grande desconforto aos moradores, com imensas poças d’água e lama. De extrema importância a adoção de medidas para realizar a recuperação total da camada...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 181/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se tal pedido diante da necessidade de manter o local limpo, seguro e adequado para o lazer e convívio da comunidade. A situação atual da praça encontra-se insatisfatória, com mato alto e acúmulo de lixo, o que pode contribuir para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e também compromete a segurança e bem-estar dos moradores. Diante do exposto, solicito a devida atenção do Poder Executivo Municipal para que tome as providências cabíveis no menor prazo...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 182/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo de mato no local, o que tem favorecido a proliferação de mosquitos e outros insetos, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores que utilizam o espaço para lazer e convivência. A situação demanda atenção e urgência, considerando também o risco de doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue, que podem afetar a saúde da população. Sendo assim, solicito que a administração municipal realize, com brevidade, os serviços de limpeza e manutenção da referida...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 183/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da FIEMS Sérgio Marcolino Longen, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que seja firmada parceira público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O presente requerimento tem como objetivo realizar audiência publica para obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação visa suprir o déficit de efetivo da Polícia Militar no município de Corumbá, que atualmente enfrenta sérias dificuldades em garantir o patrulhamento ostensivo e a segurança da população. A designação de novos policiais contribuirá significativamente para o fortalecimento da segurança pública local, ampliando a presença da corporação nas ruas e promovendo maior sensação de segurança à comunidade. Diante da urgência e relevância da demanda, solicitamos especial atenção ao pleito.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 121/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O presente requerimento tem como objetivo obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A escadaria conta com 503 degraus e 187 metros de comprimento. É um dos acessos ao topo do morro onde está a estátua do Cristo Rei do Pantanal, um dos cartões postais da cidade. Sua manutenção periódica além de manter o local conservado, garante mais segurança para os munícipes e turistas que utilizam a mesma.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen Justificativa Somente um lado da via possui o sistema de estacionamento transversal. Com ambos os lados utilizando a mesma forma, além de desafogar o trânsito na referida via, trará uma comodidade melhor a todos motoristas que necessita estacionar no local.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 165/2025 - Hesley Sant'ana Tendo em vista o grande número de pessoas que circulam no Porto Geral da cidade nos dias de domingo, procruando atividades culturais, de lazer e entretenimento, seria de grande valia inserir este espaço dentro da programação de eventos da Fundação para a realização do projeto.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Mariana Ricco , diretora presidente da Agetrat, para que seja implantada Faixa de pedestre com elevação nas esquinas das ruas São Paulo com a Rua 15 de Novembro no bairro Cristo Redentor. Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo alto volume de pedestres que circulam nessa esquina, especialmente nos horários de saída das aulas das escolas localizadas no bairro e em áreas adjacentes. A grande concentração de estudantes e demais pedestres atravessando as vias...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 168/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz diante do pedido dos moradores daquela região, uma vez que a limpeza evita a proliferação de animais pesonhentos e o campo de futebol é a única área de lazer dos mesmo.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 169/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações se a empresa ganhadora da licitação para iluminação Pública já está executando o serviço hora licitado, se sim, qual plano de trabalho adotado. Justificativa: Muitos Munícipes estão reclamando da escuridão que as ruas da cidade se encontram.	Aprovado

22/04/2025

Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Tal medida impacta diretamente a organização de vida dos servidores, muitos dos quais possuem contratos com outras entidades, atividades informais ou familiares que agora são inviabilizadas pelo novo modelo adotado. Soma-se a isso o fato de que não houve comunicação prévia, consulta pública ou apresentação de fundamentos que justifiquem os supostos ganhos operacionais dessa mudança.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 128/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A ausência de rede de esgoto no local gera riscos à saúde pública, desconforto aos moradores e impactos ambientais, exigindo intervenção imediata.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 174/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando troca ou reposição da iluminação na Pista de Skate do Poliesportivo, localizado a Rua Porto Carrero, Centro. JUSTIFICATIVA : é um espaço público destinado para esportistas que praticam Skate e também local onde municípes frequentam e fazem caminhadas ao redor no Complexo Esportivo, se faz necessário essa troca de forma imediata. Obs : Foto em...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 124/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo garantir transparência na gestão tributária municipal e apurar os impactos econômicos e sociais da política de cobrança da TRS, sobretudo diante do cenário de crise econômica vivenciado por diversas famílias corumbaenses. A inadimplência tributária deve ser analisada sob a ótica da capacidade contributiva dos munícipes, e qualquer medida punitiva adotada pela administração pública precisa ser precedida de ampla informação e debate público, a fim de resguardar os princípios da legalidade, publicidade e...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 127/2025 - Matheus Cazarin
Diante do exposto, requer-se: Informações sobre os programas e políticas públicas atualmente em vigor voltados à assistência aos imigrantes; Quantitativo aproximado de imigrantes atendidos nos últimos meses; Ações de acolhimento e integração social promovidas pela Assistência Social; Estratégias de abordagem e orientação em casos de conduta inadequada por parte dos imigrantes; Possíveis medidas previstas para ampliar ou melhorar esse atendimento. A solicitação se justifica diante das diversas queixas por parte da população quanto ao aumento significativo...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 126/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 179/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação das ruas supramencionadas. Ademais, se faz necessário tendo em vista que diversas vias públicas do município encontram-se com obras de asfaltamento inacabadas, o que tem gerado transtornos à população, como poeira excessiva, buracos, dificuldade de locomoção, além de riscos à segurança de pedestres e motoristas. A não conclusão das obras compromete os benefícios esperados com a intervenção...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 180/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O final da Rua Cáceres, (entre a Rua Dom Aquino, em frente ao 17ª Batalhão de Fronteira) vem apresentando sinais claros de desgaste, com o asfalto se esfarelando e formando buracos, o que tem causado transtornos para quem utiliza a via diariamente e moradores do local. O estado atual do pavimento não só prejudica o tráfego de veículos, mas também aumenta o risco de acidentes, além de gerar um grande desconforto aos moradores, com imensas poças d’água e lama. De extrema importância a adoção de medidas para realizar a recuperação total da camada...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 181/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se tal pedido diante da necessidade de manter o local limpo, seguro e adequado para o lazer e convívio da comunidade. A situação atual da praça encontra-se insatisfatória, com mato alto e acúmulo de lixo, o que pode contribuir para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e também compromete a segurança e bem-estar dos moradores. Diante do exposto, solicito a devida atenção do Poder Executivo Municipal para que tome as providências cabíveis no menor prazo...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 182/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo de mato no local, o que tem favorecido a proliferação de mosquitos e outros insetos, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores que utilizam o espaço para lazer e convivência. A situação demanda atenção e urgência, considerando também o risco de doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue, que podem afetar a saúde da população. Sendo assim, solicito que a administração municipal realize, com brevidade, os serviços de limpeza e manutenção da referida...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 183/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da FIEMS Sérgio Marcolino Longen, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que seja firmada parceira público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O presente requerimento tem como objetivo realizar audiência publica para obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação visa suprir o déficit de efetivo da Polícia Militar no município de Corumbá, que atualmente enfrenta sérias dificuldades em garantir o patrulhamento ostensivo e a segurança da população. A designação de novos policiais contribuirá significativamente para o fortalecimento da segurança pública local, ampliando a presença da corporação nas ruas e promovendo maior sensação de segurança à comunidade. Diante da urgência e relevância da demanda, solicitamos especial atenção ao pleito.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 121/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O presente requerimento tem como objetivo obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A escadaria conta com 503 degraus e 187 metros de comprimento. É um dos acessos ao topo do morro onde está a estátua do Cristo Rei do Pantanal, um dos cartões postais da cidade. Sua manutenção periódica além de manter o local conservado, garante mais segurança para os munícipes e turistas que utilizam a mesma.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Somente um lado da via possui o sistema de estacionamento transversal. Com ambos os lados utilizando a mesma forma, além de desafogar o trânsito na referida via, trará uma comodidade melhor a todos motoristas que necessita estacionar no local.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 165/2025 - Hesley Sant'ana
Tendo em vista o grande número de pessoas que circulam no Porto Geral da cidade nos dias de domingo, procruando atividades culturais, de lazer e entretenimento, seria de grande valia inserir este espaço dentro da programação de eventos da Fundação para a realização do projeto.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Mariana Ricco , diretora presidente da Agetrat, para que seja implantada Faixa de pedestre com elevação nas esquinas das ruas São Paulo com a Rua 15 de Novembro no bairro Cristo Redentor. Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo alto volume de pedestres que circulam nessa esquina, especialmente nos horários de saída das aulas das escolas localizadas no bairro e em áreas adjacentes. A grande concentração de estudantes e demais pedestres atravessando as vias...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 168/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz diante do pedido dos moradores daquela região, uma vez que a limpeza evita a proliferação de animais pesonhentos e o campo de futebol é a única área de lazer dos mesmo.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 169/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações se a empresa ganhadora da licitação para iluminação Pública já está executando o serviço hora licitado, se sim, qual plano de trabalho adotado. Justificativa: Muitos Munícipes estão reclamando da escuridão que as ruas da cidade se encontram.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros