Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Moção de Congratulação 3/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A Embrapa Pantanal comemora neste ano de 2025, 50 anos de existência. Meio século dedicada a desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical. A Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa e foi criada no dia 26 de abril de 1973 pelo 28º presidente do Brasil, o General de Exército Emílio Garrastazu Médici. Seu propósito é o desenvolvimento de tecnologias, conhecimentos e informações técnico-científicas voltadas para a agricultura e a pecuária brasileira. Nessas cinco...	Aprovado
18/02/2025	congratulação e aplausos 2/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
17/02/2025	Moção de Congratulação 2/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Sílvio Brandolt, empresário sul-rio-grandense que acreditou no potencial econômico de Corumbá e deu início à instalação de um CINEMA em nossa cidade, o que trará grande fomento à economia local. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
17/02/2025	Moção de Congratulação 1/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima senhora NATHALIA M. DE ALENCAR, proprietária do empreendimento N.A. SEMIJÓIAS E ACESSÓRIOS que foi reconhecida como integrante do grupo de melhores lojistas do país, sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
14/02/2025	congratulação e aplausos 1/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A ação voluntaria desenvolvida por essas instituições e seus integrantes demonstra um compromisso inestimável com bem-estar da população, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de espaços essenciais para a comunidade.	Aprovado
03/12/2024	Moção de Congratulação 118/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Jaime Valério pelos 22 anos de criação do Jornal O Estado MS, comemorados no dia 02 de dezembro do corrente ano. Sendo mais do que merecida a presente homenagem.	Aprovado
02/12/2024	Moção de Congratulação 115/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Eureka Filmes, empresa genuinamente corumbaense liderada por Marco Antonio Corrêa Calabria e Bruno Calanca Nishino, que segue acumulando conquistas no cenário do cinema internacional. São conquistas como a da última semana quando a Eureka obteve a quinta colocação no cenário mundial com a produção “Caldas da Rainha – Magnifica”, no World Tourism Film Awards, realizado na Espanha, a cargo do Comitê Internacional de...	Aprovado
02/12/2024	Moção de Congratulação 117/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Babybeef, representada pelos proprietários Wellington Cristiano Farias e Grazielle Ramos dos Santos Farias, pela trajetória de sucesso e contribuição para o desenvolvimento econômico de Corumbá. Justificativa – Trata-se de uma empresa criada em 2017, a Babybeef iniciou suas atividades em Corumbá no setor alimentício por meio de um açougue. Expandiu e implantou restaurante e uma conveniência, empregando mais de 60...	Aprovado
25/11/2024	Moção de Congratulação 111/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Através do patrulhamento, empenho e dedicação, foram apreendidas: 47 tabletes de pasta base: 48,440 kg 21 tabletes de cocaína: 22,385 kg 55 pacotes de maconha: 29,075 kg Total de entorpecentes: 100,365 kg Os indivíduos, os veículos e os entorpecentes foram encaminhados à 1ª DPC de Corumbá para registro do caso e, posteriormente, apresentados à Polícia Federal.	Aprovado
25/11/2024	Moção de Congratulação 112/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES à diretora-executiva Márcia Rolon, fundadora da instituição, e ao secretário-executivo José Roberto dos Santos Junior - representando toda a equipe, parabenizando-os pela recente conquista histórica alcançada. JUSTIFICATIVA - As homenagens são mais do que justa pelo farto de o Moinho Cultural ter sido eleito como a melhor ONG (Organização Não-governamental) do Brasil na área da cultura e a melhor ONG de Mato Grosso do Sul, além de ser sido escolhida uma das 100...	Aprovado
25/11/2024	Moção de Congratulação 114/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada ao senhor Adnan Haymour pela realização da vigésima edição do Prêmio Destaque Esportivo". Justificativa: O prêmio foi criado em 1989 e procura apoiar e fomentar atletas e dirigentes que se destacam no esporte corumbaense, premiando as ações de destaque no ano.	Aprovado
18/11/2024	Moção de Pesar 38/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ LUIZ MARQUES - ZÉ DA TABERNA DA GLÓRIA, Garçon e Amigo de várias gerações de Corumbaenses, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campos dos Goytacazes/RJ, no dia 15/11/2024, aos 75 anos.. Aos Familiares e Amigos, nossos Sinceros Sentimentos de Pesar.	Aprovado
18/11/2024	Moção de Pesar 39/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora; Maria de Lourdes Gil lobo,em virtude de seu falecimento.	Aprovado
12/11/2024	Moção de Pesar 37/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
12/11/2024	Moção de Congratulação 105/2024 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação a Empresa Joice Pesca & Tur " Marques & Esquivel LTDA", sendo os proprietarios Ademilson Esquivel e Joice Carla Santana Marques, pela realização do Anzol Rosa.	Aprovado
11/11/2024	Moção de Pesar 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
11/11/2024	Moção de Congratulação 102/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Militares do Corpo de Bombeiros que atuaram arduamente na Operação Pantanal no ano de 2024, que visa o combate aos incêndios no pantanal, mantendo sempre a honradez e a determinação no desempemnho das suas funções. Sendo os militares abaixo relacionados: CEL BM FREDERICO REIS POUSO SALAS (COMANDANTE GERAL CBMMS) CEL BM ADRIANO NOLETO RAMPAZO (SUBCOMANDANTE GERAL - COMANDANTE DA OPERAÇÃO PANTANAL 2024) CEL BM LUIDSON BORGES...	Aprovado
11/11/2024	Moção de Congratulação 101/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos envolvidos na realização do evento FEAPAN 2024, de grande importância para o fomento da economia pantaneira. Sendo os seguintes: SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ MARCELO PALHETA SANTO CRUZ PRODUÇÕES E EVENTOS ARENA SHOW	Aprovado
11/11/2024	Moção de Congratulação 104/2024 - Genilson José da Silva Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Antonielly Menacho Recalde Camila Andreta dos Santos Lisângela Valdonado Gomes Balejo Quézia Eloise França da Silva Maria Ramona de Paula da Silva	Aprovado
11/11/2024	Moção de Pesar 36/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado

18/02/2025

Moção de Congratulação 3/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A Embrapa Pantanal comemora neste ano de 2025, 50 anos de existência. Meio século dedicada a desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical. A Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa e foi criada no dia 26 de abril de 1973 pelo 28º presidente do Brasil, o General de Exército Emílio Garrastazu Médici. Seu propósito é o desenvolvimento de tecnologias, conhecimentos e informações técnico-científicas voltadas para a agricultura e a pecuária brasileira. Nessas cinco...

Aprovado

18/02/2025

congratulação e aplausos 2/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

17/02/2025

Moção de Congratulação 2/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Sílvio Brandolt, empresário sul-rio-grandense que acreditou no potencial econômico de Corumbá e deu início à instalação de um CINEMA em nossa cidade, o que trará grande fomento à economia local. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

17/02/2025

Moção de Congratulação 1/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima senhora NATHALIA M. DE ALENCAR, proprietária do empreendimento N.A. SEMIJÓIAS E ACESSÓRIOS que foi reconhecida como integrante do grupo de melhores lojistas do país, sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

14/02/2025

congratulação e aplausos 1/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A ação voluntaria desenvolvida por essas instituições e seus integrantes demonstra um compromisso inestimável com bem-estar da população, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de espaços essenciais para a comunidade.

Aprovado

03/12/2024

Moção de Congratulação 118/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Jaime Valério pelos 22 anos de criação do Jornal O Estado MS, comemorados no dia 02 de dezembro do corrente ano. Sendo mais do que merecida a presente homenagem.

Aprovado

02/12/2024

Moção de Congratulação 115/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Eureka Filmes, empresa genuinamente corumbaense liderada por Marco Antonio Corrêa Calabria e Bruno Calanca Nishino, que segue acumulando conquistas no cenário do cinema internacional. São conquistas como a da última semana quando a Eureka obteve a quinta colocação no cenário mundial com a produção “Caldas da Rainha – Magnifica”, no World Tourism Film Awards, realizado na Espanha, a cargo do Comitê Internacional de...

Aprovado

02/12/2024

Moção de Congratulação 117/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Babybeef, representada pelos proprietários Wellington Cristiano Farias e Grazielle Ramos dos Santos Farias, pela trajetória de sucesso e contribuição para o desenvolvimento econômico de Corumbá. Justificativa – Trata-se de uma empresa criada em 2017, a Babybeef iniciou suas atividades em Corumbá no setor alimentício por meio de um açougue. Expandiu e implantou restaurante e uma conveniência, empregando mais de 60...

Aprovado

25/11/2024

Moção de Congratulação 111/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Através do patrulhamento, empenho e dedicação, foram apreendidas: 47 tabletes de pasta base: 48,440 kg 21 tabletes de cocaína: 22,385 kg 55 pacotes de maconha: 29,075 kg Total de entorpecentes: 100,365 kg Os indivíduos, os veículos e os entorpecentes foram encaminhados à 1ª DPC de Corumbá para registro do caso e, posteriormente, apresentados à Polícia Federal.

Aprovado

25/11/2024

Moção de Congratulação 112/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES à diretora-executiva Márcia Rolon, fundadora da instituição, e ao secretário-executivo José Roberto dos Santos Junior - representando toda a equipe, parabenizando-os pela recente conquista histórica alcançada. JUSTIFICATIVA - As homenagens são mais do que justa pelo farto de o Moinho Cultural ter sido eleito como a melhor ONG (Organização Não-governamental) do Brasil na área da cultura e a melhor ONG de Mato Grosso do Sul, além de ser sido escolhida uma das 100...

Aprovado

25/11/2024

Moção de Congratulação 114/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada ao senhor Adnan Haymour pela realização da vigésima edição do Prêmio Destaque Esportivo". Justificativa: O prêmio foi criado em 1989 e procura apoiar e fomentar atletas e dirigentes que se destacam no esporte corumbaense, premiando as ações de destaque no ano.

Aprovado

18/11/2024

Moção de Pesar 38/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ LUIZ MARQUES - ZÉ DA TABERNA DA GLÓRIA, Garçon e Amigo de várias gerações de Corumbaenses, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campos dos Goytacazes/RJ, no dia 15/11/2024, aos 75 anos.. Aos Familiares e Amigos, nossos Sinceros Sentimentos de Pesar.

Aprovado

18/11/2024

Moção de Pesar 39/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora; Maria de Lourdes Gil lobo,em virtude de seu falecimento.

Aprovado

12/11/2024

Moção de Pesar 37/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

12/11/2024

Moção de Congratulação 105/2024 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação a Empresa Joice Pesca & Tur " Marques & Esquivel LTDA", sendo os proprietarios Ademilson Esquivel e Joice Carla Santana Marques, pela realização do Anzol Rosa.

Aprovado

11/11/2024

Moção de Pesar 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

11/11/2024

Moção de Congratulação 102/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Militares do Corpo de Bombeiros que atuaram arduamente na Operação Pantanal no ano de 2024, que visa o combate aos incêndios no pantanal, mantendo sempre a honradez e a determinação no desempemnho das suas funções. Sendo os militares abaixo relacionados: CEL BM FREDERICO REIS POUSO SALAS (COMANDANTE GERAL CBMMS) CEL BM ADRIANO NOLETO RAMPAZO (SUBCOMANDANTE GERAL - COMANDANTE DA OPERAÇÃO PANTANAL 2024) CEL BM LUIDSON BORGES...

Aprovado

11/11/2024

Moção de Congratulação 101/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos envolvidos na realização do evento FEAPAN 2024, de grande importância para o fomento da economia pantaneira. Sendo os seguintes: SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ MARCELO PALHETA SANTO CRUZ PRODUÇÕES E EVENTOS ARENA SHOW

Aprovado

11/11/2024

Moção de Congratulação 104/2024 - Genilson José da Silva
Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Antonielly Menacho Recalde Camila Andreta dos Santos Lisângela Valdonado Gomes Balejo Quézia Eloise França da Silva Maria Ramona de Paula da Silva

Aprovado

11/11/2024

Moção de Pesar 36/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros