Superlegis
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14380
Projetos de Lei:
926
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
02/12/2024 Requerimento de Urgência Especial 145/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao diretor-presidente do Procon Vital Gonçalves Miguéis, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas em relação as Agências Bancárias em nossa região, pois há inúmeros relatos de pessoas idosas que ficam horas a espera de atendimento no relento, faça sol ou faça chuva!
Aprovado
02/12/2024 Requerimento de Urgência Especial 144/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja envaido expediente desa Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato firmado com o FONPLATA, de modo que, requer que seja informado se o Poder Executivo Municipal está em dia com o pagamento das parcelas do empréstimo firmado e, caso resposta negativa, requer que seja informado quantas parcelas estão em...
Aprovado
02/12/2024 Requerimento de Urgência Especial 148/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governador Eduardo Riedel, à Assembleia Legislativa em nome do Seu Presidente Gerson Claro e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando apoio para prorrogação do prazo contido na Lei 5.231 de 2019, de proibição de pesca da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus - Dourado, nos rios do estado do Mato Grosso do Sul, prorrogada pela Lei 6.190 de 2024, se encerra no dia 31 de março de 2025, ou ainda, que seja elaborada nova legislação visando a...
Aprovado
01/12/2024 Requerimento 463/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solciitando vistoria técnica e limpeza das bocas de lobos ( bueiros) localizadas na parte central e alta de nossa cidade. Justificativa: Moradores relataram que com a chegada do período de chuvas, alguns pontos da cidade tem sofrido com alagamentos. Ademais, os bueiros devem estar desobstruídos para melhor escoamento das àguas pluviais.
Aprovado
01/12/2024 Requerimento de Urgência Especial 147/2024 - Allex Dellas
Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente a Energisa, na pessoa do seu Gerente Regional Sr. Marco Antônio Luglio, com cópia ao Procon, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. Vital Miguéis, cobrando  informações e dados técnicos sobre as constantes quedas de energia em nosso munícipio. Questiona-se a demora em ocorrer a religação em vários bairros da nossa cidade. Questiona-se a demora no atendimento do call-center, principalmente para atender e dar uma resposta ao consumidor. Justificativa: Moradores nos relatam que...
Aprovado
26/11/2024 Requerimento 460/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizado o serviço de capina e roçada ( retirada de lixos e entulhos) a rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Dom Pedro I e Gonçalves Dias, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Moradores da citada região nos relataram que o mato está muito alto  e o entorno está com lixos e entulhos espalhados.
Aprovado
25/11/2024 Moção de Congratulação 111/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Através do patrulhamento, empenho e dedicação, foram apreendidas: 47 tabletes de pasta base: 48,440 kg 21 tabletes de cocaína: 22,385 kg 55 pacotes de maconha: 29,075 kg Total de entorpecentes: 100,365 kg Os indivíduos, os veículos e os entorpecentes foram encaminhados à 1ª DPC de Corumbá para registro do caso e, posteriormente, apresentados à Polícia Federal.  
Aprovado
25/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 143/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na ESCADINHA DO CRISTO REI DO PANATANAL, no Bairro Popular Velha, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, sendo o mesmo um ponto turístico em nossa cidade.
Aprovado
25/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 142/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na PRAÇA GENEROSO PONCE, no coração de nossa cidade, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, dificultando o lazer de muitas famílias por ali transitam.
Aprovado
25/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 141/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM DA INDEPENDÊNCIA. Pois, a mesma está muita escura com inúmeras lâmpadas queimadas, facilitando assim ações de marginais!
Aprovado
25/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 140/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
  Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua 7 de Setembro esquina com a Rua Arthur Mangabeira, bem de esquina com o Restaurante Viva Bella no Centro de nossa cidade, pois ali está numa escuridão, facilitando assim, ações de marginais. Rua Arthur Mangabeira
Aprovado
25/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 139/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Porto Carrero e Venceslau de Barros, no Bairro Centro, com o poste de número 18/3/1988 e 10/150, pois ali está numa escuridão e os moradores encontra-se revoltados.
Aprovado
25/11/2024 Requerimento 458/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Energisa, solicitando a adoção de providências para assegurar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica na região de Porto Esperança, bem como solicitar informações sobre eventual modificação da rede de energia elétrica naquela região, alterando das margens do rio para a rodovia, a fim de garantir melhor fornecimento do serviço.  JUSTIFICATIVA: Vários moradores de Porto Esperança reclamam de problemas no fornecimento de energia elétrica na região, seja por queda de fase ou...
Aprovado
25/11/2024 Moção de Congratulação 112/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES à diretora-executiva Márcia Rolon, fundadora da instituição, e ao secretário-executivo José Roberto dos Santos Junior - representando toda a equipe, parabenizando-os pela recente conquista histórica alcançada.   JUSTIFICATIVA - As homenagens são mais do que justa pelo farto de o Moinho Cultural ter sido eleito como a melhor ONG (Organização Não-governamental) do Brasil na área da cultura e a melhor ONG de Mato Grosso do Sul, além de ser sido escolhida uma das 100...
Aprovado
25/11/2024 Moção de Congratulação 114/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada ao senhor Adnan Haymour pela realização da vigésima edição do Prêmio Destaque Esportivo". Justificativa: O prêmio foi criado em 1989 e procura apoiar e fomentar atletas e dirigentes que se destacam no esporte corumbaense, premiando as ações de destaque no ano.
Aprovado
24/11/2024 Requerimento 457/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Agência Municipal de Trãnsito e Transportes - Agetrat, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre quando será feita a sinalização viária ( pintura de faixas, colocação de placas e outros) a rua Ladário , entre as ruas América e Delamare, bairro Centro. Justificativa: Motoristas e pedestres reclamam que a obra de pavimentação asfaltica já foi finalizada e até o momento a sinalização viária não foi feita, o que vem ocasionando...
Aprovado
19/11/2024 Indicação 628/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Rua Tenente Melquíades, esquina com a Rua Treze de Junho, se fundamenta na necessidade de preservar a segurança e o bem-estar dos moradores e pedestres que transitam pela região. O acúmulo de resíduos e a vegetação alta nessas áreas podem comprometer a visibilidade e a mobilidade, favorecendo o surgimento de pragas, animais peçonhentos e outros vetores de doenças. Além disso, a presença de entulhos e galhos na via pública pode causar acidentes, especialmente em períodos chuvosos,...

Aprovado
19/11/2024 Requerimento 456/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações acerca da TRS - Taxa de Resíduos Sólidos, ou, Taxa do Lixo: Requer que seja informado qual era a previsão de arrecadação anual desde a sua instituição. assim como, que seja informado quais foram os valores arrecadados anualmente com a cobrança da citada taxa.
Aprovado
19/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 138/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa/MS, em Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito dos procedimentos de reestabelecimento de energia na zona urbana e na zona rural da nossa cidade, de modo que, requer que seja informado quais os procedimentos realizados para o reestabelecimento da energia em casos de queda. Pois, de acordo com inúmeros cidadãos e usuários do serviço prestado pela Concessionária, há demora...
Aprovado
18/11/2024 Requerimento 455/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o andamento e o término da obra do Centro de Iniciação Esportivo ( CIE ) situado na região do Guanã,  bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA : Trata-se de   projeto de iniciação esportiva podendo promover muitos benefícios para a formação integral da criança, tais como: o desenvolvimento físico, psicológico, e social....
Aprovado

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