Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/04/2025	Indicação 183/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudo técnico e financeiro visando à implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno Medeiros, localizada no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que seja realizada a avaliação de viabilidade para a reversão da conversão do binário viário nas ruas Cabral e Colombo, no Bairro Centro, bem como nas ruas Minas Gerais e Paraná, no Bairro Cristo Redentor, conforme segue:	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 190/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da Rua Bahia.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 189/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Cáceres, no trecho entre a Rua Ricardo Franco e a Rua Batista das Neves até a Rua Afonso Pena.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 188/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de obras de manutenção e recuperação das lajotas da Rua América, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fragelli, no Bairro Dom Bosco, bem como a execução de serviços de limpeza e roçada no local.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 143/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA, Sra. WANESSA PEREIRA RODRIGUES, solicitando cópia do Processo Licitatório: 005922/25, que versa a contratação de empresa para locação de poste cônico contínuo em aço galvanizado, reto, engastado, H=9M, diâmetro inferior = 145 mm para atender ao evento Carnaval de Corumbá 2025 do dia 26/02 a 03/05/2025, cuja a locação foi no valor de R$ 61.230,18.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 184/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando as seguintes informações: O número total de alunos com necessidades especiais matriculados na rede municipal de ensino que possuem laudo médico; O número de professores de apoio atualmente disponíveis para o atendimento a esses alunos.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 144/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA, Sra. WANESSA PEREIRA RODRIGUES, solicitando cópia do Processo Licitatório: 005737/25, que versa a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BATERIA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNO ATRAVES DA EMPRESA ABGM PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA, cujo o valor foi no importe de R$ 150.000,00.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 188/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações detalhadas das quadras esportivas das unidades de ensino do nosso municipio. QUAIS AS ESCOLAS QUE ESTÃO COM SEUS ESPAÇOS INTERDITADOS? QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS? HÁ ALGUM RELATÓRIO TÉCNICO E SE EXISTE QUAL A DATA, INFORMANDO ESTAREM APTAS PARA USO AS QUADRAS QUE NÃO ESTÃO INTERDITADAS?	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 145/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, para que envie cópia integral do processo administrativo nº 2.777/2025, que versa sobre a contratação de Contratação de empresas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria técnica e elaboração de laudo agronômico de vistoria e avaliação para obtenção do valor da terra nua (VTN) municipal, cuja a contratação terá o custo total de R$ 2...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da implantação do Projeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária para 30 (trinta) horas semanais, dos profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE).	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 186/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes informações sobre o cronograma de trabalho de execução de manutenção e reparos nas ruas e alamedas do municipio, quais os fatores determinantes para a organização de execução dos serviços.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro A SISP COM CÓPIA AGETRAT E COM CÓPIA AO PREFEITO DE CORUMBA DR GABRIEL DE OLIVEIRA	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, c/c ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Antonio Juliano de Barros, considerando o expressivo crescimento dos casos de síndromes gripais e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs) em nosso município. Diante desse cenário, requeiro, com urgência, que sejam adotadas as seguintes providências: Instalação de postos de atendimento avançado para triagem de casos respiratórios; Reforço na estrutura das Un...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 147/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, para que envie cópia integral dos seguintes processos administrativos e os respectivos processos de origem: Processo Administrativo nº 24.538/2024, cujo o termo aditivo acresceu em 25% o quantitativo inicial registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023 - PROCESSO DE ORIGEM N° 12.439/2023, datado de 24 de janeiro de 2025; Processo Administrativo nº 13267/2024, cujo o termo aditivo tem por objeto acresc...	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 185/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz para que seja realizado estudo técnico sobre a suspensão das ruas de mão única no bairro Cristo Redentor, uma vez que, segundo relatos de diversos moradores desde a implantação das ruas de mão única, o número de acidentes aumentou, causando insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas em geral.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 192/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz solicitando estudo técnico para a realização do serviço de redutor de velocidade na Avenida Santa Cruz esquina com Geraldino Martins de Barros no bairro Centro América.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 194/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a pavimentação asfáltica com infraestrutura completa na Rua Major Gama, esquina com a Rua José Barros Maciel, em frente ao CEMEI Miriam Mendes, localizado no bairro Guatós.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 193/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para seja encaminhado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá – FUNEC, em nome da senhora Michele Ferri Olmos solicitando Estudos Técnicos para a ampliação das atividades do programa “Corumbá em Movimento”, com o objetivo de levar ações de promoção da saúde e qualidade de vida a um número maior de moradores.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui

28/04/2025

Indicação 183/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudo técnico e financeiro visando à implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno Medeiros, localizada no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que seja realizada a avaliação de viabilidade para a reversão da conversão do binário viário nas ruas Cabral e Colombo, no Bairro Centro, bem como nas ruas Minas Gerais e Paraná, no Bairro Cristo Redentor, conforme segue:

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 190/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da Rua Bahia.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 189/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Cáceres, no trecho entre a Rua Ricardo Franco e a Rua Batista das Neves até a Rua Afonso Pena.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 188/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de obras de manutenção e recuperação das lajotas da Rua América, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fragelli, no Bairro Dom Bosco, bem como a execução de serviços de limpeza e roçada no local.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 143/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA, Sra. WANESSA PEREIRA RODRIGUES, solicitando cópia do Processo Licitatório: 005922/25, que versa a contratação de empresa para locação de poste cônico contínuo em aço galvanizado, reto, engastado, H=9M, diâmetro inferior = *145* mm para atender ao evento Carnaval de Corumbá 2025 do dia 26/02 a 03/05/2025, cuja a locação foi no valor de R$ 61.230,18.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 184/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando as seguintes informações: O número total de alunos com necessidades especiais matriculados na rede municipal de ensino que possuem laudo médico; O número de professores de apoio atualmente disponíveis para o atendimento a esses alunos.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 144/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA, Sra. WANESSA PEREIRA RODRIGUES, solicitando cópia do Processo Licitatório: 005737/25, que versa a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BATERIA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNO ATRAVES DA EMPRESA ABGM PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA, cujo o valor foi no importe de R$ 150.000,00.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento 188/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações detalhadas das quadras esportivas das unidades de ensino do nosso municipio. QUAIS AS ESCOLAS QUE ESTÃO COM SEUS ESPAÇOS INTERDITADOS? QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS? HÁ ALGUM RELATÓRIO TÉCNICO E SE EXISTE QUAL A DATA, INFORMANDO ESTAREM APTAS PARA USO AS QUADRAS QUE NÃO ESTÃO INTERDITADAS?

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 145/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho, para que envie cópia integral do processo administrativo nº 2.777/2025, que versa sobre a contratação de Contratação de empresas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria técnica e elaboração de laudo agronômico de vistoria e avaliação para obtenção do valor da terra nua (VTN) municipal, cuja a contratação terá o custo total de R$ 2...

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da implantação do Projeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária para 30 (trinta) horas semanais, dos profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE).

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 186/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes informações sobre o cronograma de trabalho de execução de manutenção e reparos nas ruas e alamedas do municipio, quais os fatores determinantes para a organização de execução dos serviços.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro
A SISP COM CÓPIA AGETRAT E COM CÓPIA AO PREFEITO DE CORUMBA DR GABRIEL DE OLIVEIRA

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, c/c ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Antonio Juliano de Barros, considerando o expressivo crescimento dos casos de síndromes gripais e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs) em nosso município. Diante desse cenário, requeiro, com urgência, que sejam adotadas as seguintes providências: Instalação de postos de atendimento avançado para triagem de casos respiratórios; Reforço na estrutura das Un...

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 147/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, para que envie cópia integral dos seguintes processos administrativos e os respectivos processos de origem: Processo Administrativo nº 24.538/2024, cujo o termo aditivo acresceu em 25% o quantitativo inicial registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023 - PROCESSO DE ORIGEM N° 12.439/2023, datado de 24 de janeiro de 2025; Processo Administrativo nº 13267/2024, cujo o termo aditivo tem por objeto acresc...

Aprovado

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28/04/2025

Indicação 185/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz para que seja realizado estudo técnico sobre a suspensão das ruas de mão única no bairro Cristo Redentor, uma vez que, segundo relatos de diversos moradores desde a implantação das ruas de mão única, o número de acidentes aumentou, causando insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas em geral.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 192/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz solicitando estudo técnico para a realização do serviço de redutor de velocidade na Avenida Santa Cruz esquina com Geraldino Martins de Barros no bairro Centro América.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 194/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a pavimentação asfáltica com infraestrutura completa na Rua Major Gama, esquina com a Rua José Barros Maciel, em frente ao CEMEI Miriam Mendes, localizado no bairro Guatós.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 193/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para seja encaminhado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá – FUNEC, em nome da senhora Michele Ferri Olmos solicitando Estudos Técnicos para a ampliação das atividades do programa “Corumbá em Movimento”, com o objetivo de levar ações de promoção da saúde e qualidade de vida a um número maior de moradores.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

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