Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/11/2024	Requerimento 454/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações quanto ao cronograma e prazo para conclusão da obra da Escadinha da XV que liga a Avenida General Rondon à ladeira José Bonifácio, um dos principais acessos ao Porto Geral. JUSTIFICATIVA : Reitera-se requerimento buscando saber os motivos da demora da conclusão dessa...	Aprovado
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 137/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando prorrogação do prazo com descontos para pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS. JUSTIFICATIVA : Ressalta-se que o prazo vence na data de hoje (18.11.2024) e há pedidos dos contibuintes para a prorrogação do mesmo. Outra hipótese em vista é que nos próximos meses saíra pagamento do 13º salário dos...	Aprovado
18/11/2024	Moção de Pesar 38/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ LUIZ MARQUES - ZÉ DA TABERNA DA GLÓRIA, Garçon e Amigo de várias gerações de Corumbaenses, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campos dos Goytacazes/RJ, no dia 15/11/2024, aos 75 anos.. Aos Familiares e Amigos, nossos Sinceros Sentimentos de Pesar.	Aprovado
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 136/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações sobre a Retirada da iluminação na quadra externa do Poliesportivo, Campo da Praça Céu, Quadra do Cristo Redentor e Campo da Praça da Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Vários munícipes reclamam da falta de iluminação pública nas referidas praças da cidade, que anteriormente contavam com iluminação de...	Aprovado
18/11/2024	Moção de Pesar 39/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora; Maria de Lourdes Gil lobo,em virtude de seu falecimento.	Aprovado
12/11/2024	Moção de Pesar 37/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
12/11/2024	Requerimento 452/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a programação para o “Novembro Azul”, que é o mês de prevenção e combate ao câncer de próstata. Como serão as campanhas que o município irá realizar neste mês do “novembro azul” em conscientização e combate ao câncer de próstata? Há possibilidade que nos postos de saúde façam e realizem suas consultas e exames de rotina? JUSTIFICATIVA...	Aprovado
12/11/2024	Requerimento 451/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ? JUSTIFICATIVA : O objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar...	Aprovado
12/11/2024	Requerimento 450/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando providência no sentido de intensificar a fiscalização em torno do transporte clandestino de passageiros em nossa cidade. JUSTIFICATIVA – A medida se faz necessária visando combater o transporte irregular de passageiros praticado por condutores de veículos desautorizados, bem como de veículos com placas da Bolívia. Como se sabe, com a...	Aprovado
12/11/2024	Requerimento 453/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre as constantes interrupções de fornecimento de água em determinados bairros da cidade, bem como, se e como os moradores são informados da suspensão do fornecimento e prazo para restabelecimento. Justificativa: Vários munícipes reclamam de forma corriqueira sobre a falta de fornecimento de água na cidade.	Aprovado
12/11/2024	Moção de Congratulação 105/2024 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação a Empresa Joice Pesca & Tur " Marques & Esquivel LTDA", sendo os proprietarios Ademilson Esquivel e Joice Carla Santana Marques, pela realização do Anzol Rosa.	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 445/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre a aquisição do caminhão pipa para irrigar os canteiros e espaços públicos com área verde da nossa cidade . JUSTIFICATIVA : Pedido é necessário para a manutenção das plantas, jardins e canteiros da nossa cidade. Ademais, as plantas precisam de cuidados específicos desde a germinação...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 444/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A aquisição de alimentos diretamente dos agricultores rurais do nosso município e região pelo 6º Distrito Naval traz múltiplos benefícios para a comunidade local e para a instituição. Ao valorizar a produção agrícola regional, o 6º Distrito Naval fortalece a economia local, gera renda para as famílias rurais e incentiva o desenvolvimento sustentável no campo. Além disso, a compra de alimentos produzidos na região contribui para a redução dos custos e do tempo de transporte, garantindo produtos mais frescos e de maior qualidade para atender às necessidades da instituição....	Aprovado
11/11/2024	Moção de Pesar 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 443/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Temos recebido inúmeras reclamos de Munícipes Corumbaenses, moradores dos diversos Assentamentos, além do Taquaral, para que possam velar e enterrar os seus Familiares e Amigos, quando de seus falecimentos, no citado Cemitério do Assentamento Taquaral, de forma digna e, principalmente, perto de suas regiões de moradia. Necessário lembrar que este cemitério foi criadoinstalado em 1991, onde funcionou, sem problemas, até que sua regularização foi requerida pelo Ministério Público, sendo que, tal situação-problema vem se arrastado desde 2018, sendo tema,...	Aprovado
11/11/2024	Moção de Congratulação 102/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Militares do Corpo de Bombeiros que atuaram arduamente na Operação Pantanal no ano de 2024, que visa o combate aos incêndios no pantanal, mantendo sempre a honradez e a determinação no desempemnho das suas funções. Sendo os militares abaixo relacionados: CEL BM FREDERICO REIS POUSO SALAS (COMANDANTE GERAL CBMMS) CEL BM ADRIANO NOLETO RAMPAZO (SUBCOMANDANTE GERAL - COMANDANTE DA OPERAÇÃO PANTANAL 2024) CEL BM LUIDSON BORGES...	Aprovado
11/11/2024	Moção de Congratulação 101/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos envolvidos na realização do evento FEAPAN 2024, de grande importância para o fomento da economia pantaneira. Sendo os seguintes: SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ MARCELO PALHETA SANTO CRUZ PRODUÇÕES E EVENTOS ARENA SHOW	Aprovado
11/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 135/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que faça a PINTURA NO PAVIMENTO DE SINALIZAÇÃO "PARE" entre as Ruas Geraldinho Martins de Barros e a Rua Cuiabá, Bairro Centro e posteriormente um estudo prévio para a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra molas. Pois, inúmeros acidentes tem ocorrido naquela via.	Aprovado
11/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 134/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Recebemos a informação de que, após a queda de um raio, o elevador do Setor B7 (CTI) da Santa Casa de Corumbá ficou danificado e, até o momento, não há previsão para o reparo. Em razão disso, os técnicos estão sendo obrigados a transportar os pacientes em pranchas pelas escadas, o que representa um risco de quedas, além de poder agravar o quadro clínico dos pacientes.	Aprovado
11/11/2024	Moção de Congratulação 104/2024 - Genilson José da Silva Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Antonielly Menacho Recalde Camila Andreta dos Santos Lisângela Valdonado Gomes Balejo Quézia Eloise França da Silva Maria Ramona de Paula da Silva	Aprovado

18/11/2024

Requerimento 454/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações quanto ao cronograma e prazo para conclusão da obra da Escadinha da XV que liga a Avenida General Rondon à ladeira José Bonifácio, um dos principais acessos ao Porto Geral. JUSTIFICATIVA : Reitera-se requerimento buscando saber os motivos da demora da conclusão dessa...

Aprovado

18/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 137/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando prorrogação do prazo com descontos para pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS. JUSTIFICATIVA : Ressalta-se que o prazo vence na data de hoje (18.11.2024) e há pedidos dos contibuintes para a prorrogação do mesmo. Outra hipótese em vista é que nos próximos meses saíra pagamento do 13º salário dos...

Aprovado

18/11/2024

Moção de Pesar 38/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ LUIZ MARQUES - ZÉ DA TABERNA DA GLÓRIA, Garçon e Amigo de várias gerações de Corumbaenses, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campos dos Goytacazes/RJ, no dia 15/11/2024, aos 75 anos.. Aos Familiares e Amigos, nossos Sinceros Sentimentos de Pesar.

Aprovado

18/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 136/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações sobre a Retirada da iluminação na quadra externa do Poliesportivo, Campo da Praça Céu, Quadra do Cristo Redentor e Campo da Praça da Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Vários munícipes reclamam da falta de iluminação pública nas referidas praças da cidade, que anteriormente contavam com iluminação de...

Aprovado

18/11/2024

Moção de Pesar 39/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora; Maria de Lourdes Gil lobo,em virtude de seu falecimento.

Aprovado

12/11/2024

Moção de Pesar 37/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

12/11/2024

Requerimento 452/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a programação para o “Novembro Azul”, que é o mês de prevenção e combate ao câncer de próstata. Como serão as campanhas que o município irá realizar neste mês do “novembro azul” em conscientização e combate ao câncer de próstata? Há possibilidade que nos postos de saúde façam e realizem suas consultas e exames de rotina? JUSTIFICATIVA...

Aprovado

12/11/2024

Requerimento 451/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ? JUSTIFICATIVA : O objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar...

Aprovado

12/11/2024

Requerimento 450/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando providência no sentido de intensificar a fiscalização em torno do transporte clandestino de passageiros em nossa cidade. JUSTIFICATIVA – A medida se faz necessária visando combater o transporte irregular de passageiros praticado por condutores de veículos desautorizados, bem como de veículos com placas da Bolívia. Como se sabe, com a...

Aprovado

12/11/2024

Requerimento 453/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre as constantes interrupções de fornecimento de água em determinados bairros da cidade, bem como, se e como os moradores são informados da suspensão do fornecimento e prazo para restabelecimento. Justificativa: Vários munícipes reclamam de forma corriqueira sobre a falta de fornecimento de água na cidade.

Aprovado

12/11/2024

Moção de Congratulação 105/2024 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação a Empresa Joice Pesca & Tur " Marques & Esquivel LTDA", sendo os proprietarios Ademilson Esquivel e Joice Carla Santana Marques, pela realização do Anzol Rosa.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 445/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre a aquisição do caminhão pipa para irrigar os canteiros e espaços públicos com área verde da nossa cidade . JUSTIFICATIVA : Pedido é necessário para a manutenção das plantas, jardins e canteiros da nossa cidade. Ademais, as plantas precisam de cuidados específicos desde a germinação...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 444/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A aquisição de alimentos diretamente dos agricultores rurais do nosso município e região pelo 6º Distrito Naval traz múltiplos benefícios para a comunidade local e para a instituição. Ao valorizar a produção agrícola regional, o 6º Distrito Naval fortalece a economia local, gera renda para as famílias rurais e incentiva o desenvolvimento sustentável no campo. Além disso, a compra de alimentos produzidos na região contribui para a redução dos custos e do tempo de transporte, garantindo produtos mais frescos e de maior qualidade para atender às necessidades da instituição....

Aprovado

11/11/2024

Moção de Pesar 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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11/11/2024

Requerimento 443/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Temos recebido inúmeras reclamos de Munícipes Corumbaenses, moradores dos diversos Assentamentos, além do Taquaral, para que possam velar e enterrar os seus Familiares e Amigos, quando de seus falecimentos, no citado Cemitério do Assentamento Taquaral, de forma digna e, principalmente, perto de suas regiões de moradia. Necessário lembrar que este cemitério foi criadoinstalado em 1991, onde funcionou, sem problemas, até que sua regularização foi requerida pelo Ministério Público, sendo que, tal situação-problema vem se arrastado desde 2018, sendo tema,...

Aprovado

11/11/2024

Moção de Congratulação 102/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Militares do Corpo de Bombeiros que atuaram arduamente na Operação Pantanal no ano de 2024, que visa o combate aos incêndios no pantanal, mantendo sempre a honradez e a determinação no desempemnho das suas funções. Sendo os militares abaixo relacionados: CEL BM FREDERICO REIS POUSO SALAS (COMANDANTE GERAL CBMMS) CEL BM ADRIANO NOLETO RAMPAZO (SUBCOMANDANTE GERAL - COMANDANTE DA OPERAÇÃO PANTANAL 2024) CEL BM LUIDSON BORGES...

Aprovado

11/11/2024

Moção de Congratulação 101/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos envolvidos na realização do evento FEAPAN 2024, de grande importância para o fomento da economia pantaneira. Sendo os seguintes: SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ MARCELO PALHETA SANTO CRUZ PRODUÇÕES E EVENTOS ARENA SHOW

Aprovado

11/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 135/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que faça a PINTURA NO PAVIMENTO DE SINALIZAÇÃO "PARE" entre as Ruas Geraldinho Martins de Barros e a Rua Cuiabá, Bairro Centro e posteriormente um estudo prévio para a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra molas. Pois, inúmeros acidentes tem ocorrido naquela via.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 134/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Recebemos a informação de que, após a queda de um raio, o elevador do Setor B7 (CTI) da Santa Casa de Corumbá ficou danificado e, até o momento, não há previsão para o reparo. Em razão disso, os técnicos estão sendo obrigados a transportar os pacientes em pranchas pelas escadas, o que representa um risco de quedas, além de poder agravar o quadro clínico dos pacientes.

Aprovado

11/11/2024

Moção de Congratulação 104/2024 - Genilson José da Silva
Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Antonielly Menacho Recalde Camila Andreta dos Santos Lisângela Valdonado Gomes Balejo Quézia Eloise França da Silva Maria Ramona de Paula da Silva

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros