Superlegis

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09/11/2021	Requerimento 746/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os encaminhamentos, estudos e análises, técnicas e financeiras, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de instalação de equipamentos e/ou...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 747/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os estudos e análises, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, relativos à Limpeza e Aprofundamento na Vala de Contenção do...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 740/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, encaminhe à esta Câmara Municipal, informações a respeito de qual o andamento dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor do município de Corumbá, vencido em 2016, ou seja, há 05 anos atrás, Assim como, requer que seja enviada cópia das Atas Oficiais das...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 748/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da Creche Inocência Cambará. De modo que, requer que seja informado quando as obras da mesma serão concluídas e, consequentemente, quando será reativada. Tendo em vista que inúmeras...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 728/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso do Sul - INCRA/MS, Ilmo. Sr. Humberto César Mota Maciel, à Rua Jornalista Belizário, nº 263, Bairro Vila Glória, Campo Grande/MS. CEP 79.004-270, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados estudos de viabilidade, assim como, as demais tratativas, cabíveis, visando a doação ao Município de...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 729/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, conforme Normas Regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu e ao Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Sr. Joilson Silva da Cruz, solicitando que "sejam promovidos, junto aos Alunos e Alunas da REME, assim como, algo que gere abrangência aos demais Cidadãos Corumbaenses, ações que levem aos mesmos o Resgate dos Ensinamentos Cívicos, tais como o de Regramento para o Hastiamento de Bandeiras e, sobre as Letras e Melodias dos...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 730/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópias ao Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá/MS, o Sr. Joilson Silva da Cruz e para a Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal de Corumbá/MS, a Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva, solicitando que "sejam realizados os serviços de manutenção predial, emergencial, assim como, limpeza e...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 731/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de Lajotamento, com instalação de meio fio e sarjeta, assim como os demais serviços de drenagem de águas pluviais, na ALAMEDA SANTO ANTÔNIO, na rua Silva Jardim, entre a Avenida N. Sra. da Candelária e rua Aquidauana, no Bairro Universitário, no Município de...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 737/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, por esta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, o Sr. Rogério Santos Leite, solicitando que "seja disponibilizado, de forma mais frequente, atendimento em Serviços de Saúde, nas áreas Médica e Odontológica, para a População Civil, moradora na Comunidade de Forte Coimbra, pertencente ao Município de Corumbá - MS". JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi feita por diversos moradores do citado local que, reclamam pois, segundo eles, não...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 733/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, solicitando que seja revitalizada a sinalização para pedestres no cruzamento entre as Ruas Dom Aquino e Luis Feitosa Rodrigues, tendo em vista que naquele local existe fluxo considerável de transeuntes e e veículos, devido a existência de um supermercado no local. Por estar já desgastada, certos motoristas imprudentes tendem a desobedecer a preferência dos pedestres,...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 734/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solictando que informe esta Câmara Municipal se, com a abertura do Centro Poliesportido da Av. Porto Carreiro, se está sendo disponibilizado acesso ao bebedouro do ginásio. Tal solicitação se faz necessária, pois cidadãos praticantes de esportes que utilizam o respectivo centro procuraram o gabinete deste parlamentar para...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 735/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminiho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal relatório com TODOS os exames complementares que são realizados pelo Poder Público Municipal através de convênio do ano de 2017 até a presente data. Devendo constar quantos munícipes realizaram cada exame, qual o...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 719/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos, para os estudos e análises, cabíveis, visando propor, na Lei Ordinária n.º 648/1972, de 04/10/1972, que estabelece normas para o desenvolvimento urbano do Município de Corumbá-MS (Código de Obras do Município de Corumbá-MS), alteração em seu Artigo 17, de tal forma que permita, por período de 12(doze) meses, isto é, um ano, após sua...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 720/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área de entorno da RODOVIA RAMON GOMEZ, que liga a Fronteira com o País vizinho da República da Bolívia com a área urbana do Município de Corumbá/MS". J JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes,...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 721/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área dos cemitérios Nelson Chamma e Santa Cruz, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, principalmente em função do Dia de Finados, que se...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 722/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área denominada PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO - ORLA DOS IPÊS, localizado no entorno da via férrea, na Avenida General Dutra, entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Albuquerque, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 723/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os devidos estudos que culminem com a instalação de corrimão, na denominada ESCADARIA DO CRISTO REI DO PANTANAL, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, moradores em nosso município e de muitos Turistas, que visitam o citado local, sendo que,...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 724/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de recomposição da via, danificada em sua estrutura, após serviços efetuados pela empresa Sanesul e, aproveitar para solicitar que esse mesmo trecho venha a ser contemplado com cobertura asfáltica e serviços de drenagem de águas pluviais, com meio fio e sarjeta, trecho este situado na rua Sete de Setembro,...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 725/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de recomposição da via, com serviços de tapa buracos e cobertura asfáltica, danificada em sua estrutura, após serviços efetuados pela empresa Sanesul, trecho este situado na Avenida Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, Centro, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 722/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requermento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente envie à esta Câmara de Municipal informações à respeito da obra do Laboratório Municipal de Corumbá, em construção na Rua Porto Carreiro, esquina com a Rua Frei Mariano, de modo que, seja informado se a citada obra está paralisada e qual a previsão de entrega. Caso a mesma esteja...	Em andamento	PDF

09/11/2021

Requerimento 746/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os encaminhamentos, estudos e análises, técnicas e financeiras, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de instalação de equipamentos e/ou...

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