Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/11/2024	Moção de Pesar 36/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 449/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnico - financeiro para a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal aos domingos. JUSTIFICATIVA : Reitera-se o pedido e a necessidade de avanço junto com a concessionária do serviço público para delimitar a viabildade de implantação da tarifa zero aos domingos. Considera-se que, o Programa Tarifa...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 448/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando o cronograma de roçada e capina nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Tendo em vista que iniciou - se o período de chuvas na nossa região, se faz necessário um cronograma para atender todos os bairros da nossa cidade. Ademais, com a limpeza programada evitará o acumulo de residuos sólidos e a proliferação do mosquito da dengue e outras...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 447/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Solicito que o esclarecimento seja prestado no prazo regimental, para fins de informação e acompanhamento desta Casa de Leis.	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 446/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Moradores da região informam que o local mencionado apresenta acúmulo de entulhos de construção e lixo, o que tem deixado a área com aspecto de abandono e gerado transtornos à comunidade. A limpeza se faz necessária para melhorar as condições de higiene e a aparência do bairro, contribuindo para o bem-estar dos residentes.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 434/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 442/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a Iluminação de led da Praça Pública, localizada no bairro Cristo Redentor. Questiona-se quais foram os motivos pela queima do sistema elétrico recém instalado? JUSTIFICATIVA : Tal questionamento referre-se a relatos de moradores do citado bairro que denotam se os refletores realmente foram furtados ou houve um acidente, o que tem ocasionando...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 441/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando a recolocação de ponto de ônibus a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus que, até recentemente, estava instalado. A presença desse ponto é vital para a mobilidade dos moradores, facilitando o acesso ao transporte...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 440/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando a mudança do Cartório 2º Ofício para o novo endereço, torna-se essencial a criação de estacionamento rotativo e vagas para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e comodidade para os usuários do serviço.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 439/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A rodovia MS-325, que não recebe manutenção há quase um ano, encontra-se em condições precárias, com inúmeros buracos e acesso dificultado. Esta estrada é essencial para o acesso a diversas fazendas que utilizam a via para o escoamento de produções rurais, gado, entre outros. A ausência de manutenção regular compromete a economia regional e coloca em risco a segurança dos usuários da rodovia. Portanto, reforçamos a necessidade de medidas urgentes para a execução do serviço de patrolamento na MS-325, visando assegurar a segurança e o bem-estar dos seus...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 438/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Solicitamos o lajotamento da Alameda Almirante Crokane, pois, apesar de constar como lajotada no sistema da Prefeitura Municipal, nunca recebeu qualquer tipo de infraestrutura viária. Essa medida visa corrigir o equívoco e garantir melhor acessibilidade e condições para os moradores.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 437/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre quais especialidades médicas estão sendo atendidas no Centro de Especialidade Médica (CEM). Aqui questiona - se quais especialistas estão prestando seus serviços no referido Centro de Saúde ? JUSTIFICATIVA : Verificou-se uma alta demanda na procura de diversos atendimentos de especialidade médica. Por isso se faz necessária essa...	Aprovado
29/10/2024	Moção de Pesar 33/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 435/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Ao pedido da classe de moto taxistas, visando proporcionar maior agilidade nas corridas, é necessária à criação de mais pontos, e distribuição dos concessionários (moto- taxistas) de forma igualitária em todos os pontos da cidade.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento 436/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
29/10/2024	congratulação e aplausos 12/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a servidora pública LÉIA VILALVA DE MORAES GUERRA, que pertence ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que está há mais de 12 anos servindo a população. Vale ressaltar que no ultimo dia 28 de outubro comemorou-se o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.	Aprovado
29/10/2024	congratulação e aplausos 11/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, pelos excelentes trabalhos prestados a comunidade, as seguintes servidoras: LIDIANE FRANDOSO TEIXEIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAYNARA DAYANE HURTADO DE CARVALHO - TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL KAROLAINE CORRÊA COSTA - TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERCELIA DE CAMPOS ARRUDA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 132/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à empresa ANDORINHA S/A para que infrome à esta Câmara Municipal os motivos pelos quais não disponibiliza passagens à R$34,90 no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá como já disponibilizou em 2020. Tal requerimento se faz necessário pois, no citado ano, a empresa Andorinha, disponibilizou tais valores promocionais por longos meses, provando que é possível a prática de tais valores no citado trecho. A pratica dos valores se...	Aprovado
29/10/2024	Moção de Pesar 34/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor Marcelo Barrios, que era integrante da Guarda Civil Municipal em nossa cidade, pelo seu falecimento no dia 29 de outubro de 2024. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
29/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 133/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do recolhimento e depósito nas contas do FGTS dos funcionários da ABC - Santa Casa de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária pois, de acordo com funcionários da referida instituição, há casos em que as verbas são descontadas dos seus pagamentos mas não são depositadas nas...	Aprovado

11/11/2024

Moção de Pesar 36/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 449/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnico - financeiro para a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal aos domingos. JUSTIFICATIVA : Reitera-se o pedido e a necessidade de avanço junto com a concessionária do serviço público para delimitar a viabildade de implantação da tarifa zero aos domingos. Considera-se que, o Programa Tarifa...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 448/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando o cronograma de roçada e capina nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Tendo em vista que iniciou - se o período de chuvas na nossa região, se faz necessário um cronograma para atender todos os bairros da nossa cidade. Ademais, com a limpeza programada evitará o acumulo de residuos sólidos e a proliferação do mosquito da dengue e outras...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 447/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Solicito que o esclarecimento seja prestado no prazo regimental, para fins de informação e acompanhamento desta Casa de Leis.

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 446/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Moradores da região informam que o local mencionado apresenta acúmulo de entulhos de construção e lixo, o que tem deixado a área com aspecto de abandono e gerado transtornos à comunidade. A limpeza se faz necessária para melhorar as condições de higiene e a aparência do bairro, contribuindo para o bem-estar dos residentes.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 434/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 442/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a Iluminação de led da Praça Pública, localizada no bairro Cristo Redentor. Questiona-se quais foram os motivos pela queima do sistema elétrico recém instalado? JUSTIFICATIVA : Tal questionamento referre-se a relatos de moradores do citado bairro que denotam se os refletores realmente foram furtados ou houve um acidente, o que tem ocasionando...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 441/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando a recolocação de ponto de ônibus a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus que, até recentemente, estava instalado. A presença desse ponto é vital para a mobilidade dos moradores, facilitando o acesso ao transporte...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 440/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando a mudança do Cartório 2º Ofício para o novo endereço, torna-se essencial a criação de estacionamento rotativo e vagas para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e comodidade para os usuários do serviço.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 439/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A rodovia MS-325, que não recebe manutenção há quase um ano, encontra-se em condições precárias, com inúmeros buracos e acesso dificultado. Esta estrada é essencial para o acesso a diversas fazendas que utilizam a via para o escoamento de produções rurais, gado, entre outros. A ausência de manutenção regular compromete a economia regional e coloca em risco a segurança dos usuários da rodovia. Portanto, reforçamos a necessidade de medidas urgentes para a execução do serviço de patrolamento na MS-325, visando assegurar a segurança e o bem-estar dos seus...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 438/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Solicitamos o lajotamento da Alameda Almirante Crokane, pois, apesar de constar como lajotada no sistema da Prefeitura Municipal, nunca recebeu qualquer tipo de infraestrutura viária. Essa medida visa corrigir o equívoco e garantir melhor acessibilidade e condições para os moradores.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 437/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre quais especialidades médicas estão sendo atendidas no Centro de Especialidade Médica (CEM). Aqui questiona - se quais especialistas estão prestando seus serviços no referido Centro de Saúde ? JUSTIFICATIVA : Verificou-se uma alta demanda na procura de diversos atendimentos de especialidade médica. Por isso se faz necessária essa...

Aprovado

29/10/2024

Moção de Pesar 33/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 435/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Ao pedido da classe de moto taxistas, visando proporcionar maior agilidade nas corridas, é necessária à criação de mais pontos, e distribuição dos concessionários (moto- taxistas) de forma igualitária em todos os pontos da cidade.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento 436/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

29/10/2024

congratulação e aplausos 12/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a servidora pública LÉIA VILALVA DE MORAES GUERRA, que pertence ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que está há mais de 12 anos servindo a população. Vale ressaltar que no ultimo dia 28 de outubro comemorou-se o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Aprovado

29/10/2024

congratulação e aplausos 11/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, pelos excelentes trabalhos prestados a comunidade, as seguintes servidoras: LIDIANE FRANDOSO TEIXEIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAYNARA DAYANE HURTADO DE CARVALHO - TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL KAROLAINE CORRÊA COSTA - TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERCELIA DE CAMPOS ARRUDA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 132/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à empresa ANDORINHA S/A para que infrome à esta Câmara Municipal os motivos pelos quais não disponibiliza passagens à R$34,90 no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá como já disponibilizou em 2020. Tal requerimento se faz necessário pois, no citado ano, a empresa Andorinha, disponibilizou tais valores promocionais por longos meses, provando que é possível a prática de tais valores no citado trecho. A pratica dos valores se...

Aprovado

29/10/2024

Moção de Pesar 34/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor Marcelo Barrios, que era integrante da Guarda Civil Municipal em nossa cidade, pelo seu falecimento no dia 29 de outubro de 2024. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

29/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 133/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do recolhimento e depósito nas contas do FGTS dos funcionários da ABC - Santa Casa de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária pois, de acordo com funcionários da referida instituição, há casos em que as verbas são descontadas dos seus pagamentos mas não são depositadas nas...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros