Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/04/2025	Indicação 196/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE INSTAURE PRODECIMENTO ADMINISTRATIVO	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. Antônio Juliano Barros, solicitando a recomendação considerando os princípios de biossegurança e a necessidade de reduzir o risco de contaminação cruzada entre ambientes de assistência à saúde e a comunidade externa, de não circulação de profissionais de saúde utilizando jalecos, aventais e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fora das dependências da instituição de trabalho.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 197/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO À SEINFRA	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 199/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO À SEINFRA	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 198/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO À SEINFRA	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 200/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO À SEINFRA	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Moção de Congratulação 38/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Moção de Congratulação	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Indicação 201/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando viabilidade da retirada de uma árvore localizada no meio da alameda Luiz Augusto situada em frente à residência casa número 9, no Bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 180/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza aos arredores da Escola Municipal CAIC – Pe Ernesto Sassida, tendo em vista que a vegetação no local encontra-se bastante densa, o que pode atrair animais silvestres, consequentemente, representando riscos à segurança da comunidade escolar, considerando o significativo fluxo de pessoas no local.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 179/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para limpeza e manutenção no campo do universitário e entorno da praça que se encontra em estado de abandono, com mato alto e entulhos pelas calçadas.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da FUNEC, Michele Ferri Olmos, solicitando os seguintes reparos no Poliesportivo, localizado na Rua Porto Carreiro, nº 1000 (Centro): Reparos na pista de atletismo ao lado da rodoviária. Justificativa: A pista de atletismo encontra-se em condições inadequadas para a prática esportiva, podendo causar acidentes e lesões aos usuários. Retirada dos fios de energia ou telefonia na calçada. Justificativa: Há fios soltos no chão represen...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, recomendando: A imediata suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP – até que sejam regularizados os serviços de iluminação em todo o município, com a devida contratação formal e transparente de empresa especializada para execução contínua e eficiente da manutenção e expansão da rede.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura com cópia para a Secretaria de Educação do Municipio, solicitando, Cópia integral do contrato referente à reforma da cobertura da quadra da Escola Fernando de Barros.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Moção de Pesar 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "José Carlos de Queiroz", em virtude de seu falecimento no dia 21 de Abril em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a execução de serviço de infraestrutura completa na Alameda 14 Bis, via paralela à Rua Monte Castelo, localizada no bairro Aeroporto, neste município.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 177/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 177/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes-(AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de mão única na Rua Gonçalves Dias, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Goiás, bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de recomposição asfáltica na Rua Porto Carreiro, na esquina com a Rua Firmo de Matos, no bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraesturura do Município com cópia para Secretaria de Educação, solicitando melhorias na garagem, em especial a construção de uma rampa adequada para manutenção e lavagem dos veículos (ônibus escolares) da referida Secretaria.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS A VEREADORA HANNA SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 165, 167 e 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS, e fundamentada no artigo 56, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, requer que seja encaminhado o presente expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu responsável, senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir atendimento com médicos especialistas, especialmente na...	Aprovado	Não possui

28/04/2025

Indicação 196/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE INSTAURE PRODECIMENTO ADMINISTRATIVO

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. Antônio Juliano Barros, solicitando a recomendação considerando os princípios de biossegurança e a necessidade de reduzir o risco de contaminação cruzada entre ambientes de assistência à saúde e a comunidade externa, de não circulação de profissionais de saúde utilizando jalecos, aventais e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fora das dependências da instituição de trabalho.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 197/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO À SEINFRA

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 199/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO À SEINFRA

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 198/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO À SEINFRA

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 200/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO À SEINFRA

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Moção de Congratulação 38/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Moção de Congratulação

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Indicação 201/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando viabilidade da retirada de uma árvore localizada no meio da alameda Luiz Augusto situada em frente à residência casa número 9, no Bairro Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 180/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza aos arredores da Escola Municipal CAIC – Pe Ernesto Sassida, tendo em vista que a vegetação no local encontra-se bastante densa, o que pode atrair animais silvestres, consequentemente, representando riscos à segurança da comunidade escolar, considerando o significativo fluxo de pessoas no local.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 179/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para limpeza e manutenção no campo do universitário e entorno da praça que se encontra em estado de abandono, com mato alto e entulhos pelas calçadas.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da FUNEC, Michele Ferri Olmos, solicitando os seguintes reparos no Poliesportivo, localizado na Rua Porto Carreiro, nº 1000 (Centro): Reparos na pista de atletismo ao lado da rodoviária. Justificativa: A pista de atletismo encontra-se em condições inadequadas para a prática esportiva, podendo causar acidentes e lesões aos usuários. Retirada dos fios de energia ou telefonia na calçada. Justificativa: Há fios soltos no chão represen...

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves
Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, recomendando: A imediata suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP – até que sejam regularizados os serviços de iluminação em todo o município, com a devida contratação formal e transparente de empresa especializada para execução contínua e eficiente da manutenção e expansão da rede.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura com cópia para a Secretaria de Educação do Municipio, solicitando, Cópia integral do contrato referente à reforma da cobertura da quadra da Escola Fernando de Barros.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Moção de Pesar 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "José Carlos de Queiroz", em virtude de seu falecimento no dia 21 de Abril em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a execução de serviço de infraestrutura completa na Alameda 14 Bis, via paralela à Rua Monte Castelo, localizada no bairro Aeroporto, neste município.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 177/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 177/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes-(AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de mão única na Rua Gonçalves Dias, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Goiás, bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de recomposição asfáltica na Rua Porto Carreiro, na esquina com a Rua Firmo de Matos, no bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraesturura do Município com cópia para Secretaria de Educação, solicitando melhorias na garagem, em especial a construção de uma rampa adequada para manutenção e lavagem dos veículos (ônibus escolares) da referida Secretaria.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS A VEREADORA HANNA SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 165, 167 e 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS, e fundamentada no artigo 56, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, requer que seja encaminhado o presente expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu responsável, senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir atendimento com médicos especialistas, especialmente na...

Aprovado

Não possui

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