Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/08/2024	Requerimento 372/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção e recolocação de lajotas na Alameda 17BC, entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Totico de Medeiros, bairro Centro América. Justificativa: Tal pedido foi relatado por moradores da referida alameda, pois os mesmos reclamaram que o tráfego de pedestres e veiculos ficou muito ruim com a falta de manutenção.	Aprovado
25/08/2024	Requerimento 371/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz fernando Moreira, a fim de solicitar a manutenção/trocas de lâmpadas em frente a UFMS/CPAN - Unidade II, situada a rua Poconé, bairro Universitário. Justificativa: Trata-se de pedido feito por alunos que estudam na unidade de ensino e relatam que varias lampadas estão queimadas, além da falta de manutenção de alguns postes de luz. Ademais, com a ausência da referida troca, a escuridão traz...	Aprovado
19/08/2024	Indicação 500/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda tem sido trazidae cobrada deste Vereador Nelson Dib Junior, de forma constante e veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses e outros, notadamente pessoas voltadas às atividades relacionadas ao turismo, em suas diversas ações, o mesmo ocorrendo aos que desenvolvem ações voltadas à produção animal (Pecuária) e da extração mineral (Mineração). São muitas as atividades e ações que, necessitam e demandam dessa concessão ao Poder Executivo Municipal Corumbaense, para que, dessa forma, possam cobrar, efetivamente, os benefícios de serviços, obras,...	Lido
19/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 120/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma preocupada e veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, que realizaram as provas deste citado Concurso Público e, principalmente, que lograram êxito na oprovação, nas vagas de suas escolhas e que, aguardam, ansiosamente, serem chamados, para ocuparem as posições, nas vagas de suas opções e que, após tomarem ciência de evento, divulgado amplamente, de forma q com essa uase festiva, de chamada dos aprovados em diversas dessas vagas, são surpreendidos com essa publicação, no Diário Oficial do...	Aprovado
19/08/2024	Indicação 499/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito e cobranças, veementes, trazidas a ete Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam das diversas ruas e alamedas, do Bairro Industrial e que, buscam tê-las em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e se locomoverem, já que as mesmas, atualmente, se encontram bastante comprometidas, em suas estruturas de cobertura asfáltica e que, por conta dessa situação-problema, tem colocado em risco os veículos, que por lá trafegam, gerado problemas com a...	Lido
19/08/2024	Indicação 498/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este pleito nos foi trazido por Munícipes Corumbaenses que, possuem Filhos(as), estudando nesta citada Instituição Educacional Municipal, preocupados com o estado em que se encontra a Quadra de Esportes que, foi danificada e tombou, em decorrência do Temporal, ocorrido em setembro de 2023, em nosso Município de Corumbá/MS e que, infelizmente, vitimou, fatalmente, um Aluno desta citada Unidade Escolar. A partir desse triste e terrível evento climático, os(as) demais Alunos(as), deste citado Estabelecimento Educacional Municipal, por conta da ausência dessa estrutura...	Lido
19/08/2024	Indicação 497/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que é, trazido a este Vereador Nelson Dib Junior e, veementemente e fe forma constante, cobrado, pelos Munícipes Corumbaenses que, residem ou que precisam trafegar por aquela área, já que com a abertura da citada via, ficaria muito facilitado o trafego de pessoas e de veiculos, na citada área, sem contar que, sem essa vés abertura de rua, os proprietários dos imóveis, ali localizados, ficam impedidos de acessar suas propriedades, sem ter que faze-lo através das propriedades vizinhas, o que se transformou em uma situação,...	Lido
19/08/2024	Indicação 496/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Essa demanda nos tem sido trazida, de forma recorrente e bastante veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores no citado Bairro Cristo Redentor e em sua região de entorno que, buscam obter um "Espaço Público", adequado e, principalmente, bem mantido e conservado, para que seja utilizado por seus Filhos, Netos e demais Crianças, assim como, pelos demais Munícipes Corumbaenses, moradores na citada Região ou por todos aqueles que a visitam. A Praça Hélio da Silva, conta com uma área de 11.434,90 metros quadrados e é dotada de um campo de futebol, quadra de...	Lido
19/08/2024	Indicação 495/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior, vem sendo cobrado, de forma constante e veemente e, da mesma forma, tem realizado tal pleito ao Poder Executivo Municipal, porém, infelizmente, sem nunca lograr êxito. Não é uma demanda do Vereador mas, sim, uma das demandas, de Membros da População Corumbaense que, insistem em fazê-la, posto que, há tempos, tal local perdeu os brinquedos, assim como, teve destruidos tampos das mesas, assentos e bancos, assim como, retiradas as estruturas que impediam o acesso de veículos àquele local,...	Lido
19/08/2024	Indicação 494/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito, constante e veementes, de Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes desta citada Via Urnana, pública, incomodados pelas situações lá existente, isto é, os transtornos decorrentes de muitas pedras expostas, poeira, nos períodos de estiagem e de muita lama, nos períodos de chuva. Isto tudo, em contraponto com diversas obras, desse mesmo tipo, que ocorreram nos diversos Bairros do Município de Corumbá/MS, inclusive, no próprio Bairro Nova Corumbá e suas imediações, sendo que, esses Munícipes, não vislumbraram...	Lido
19/08/2024	Indicação 493/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este pleito tem sido apresentado a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma constante e veemente, por Munícipes Corumbaenses, Moradores naquela região e por Pessoas, que transitam pelos Passeios Públicos da nova Praça do Bairro Cravo Vermelho. Eles solicitam o replantio das árvores desta citada Praça Pública, desde a sua inauguração, posto que, praticamente todas as espécies vegetais, alí plantadas, morreram, por falta dos cuidados necessários, principalmente, por falta de uma simples e básica rega. Aproveito para observar que, existe, inclusive, por parte de...	Lido
19/08/2024	Requerimento 361/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As passagens da linha férrea nesses cruzamentoa encontram-se em estado avançado de deterioração, com muitos buracos e desnível acentuado, o que tem causado transtornos significativos aos motoristas que trafegam pela região. A pavimentação asfáltica é necessária para garantir a segurança e o bom fluxo do trânsito no local.	Aprovado
19/08/2024	Moção de Congratulação 91/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Homenageados: Sub-tenente designado: José Borges de Medeiros; 2° Sgt. Lucas kelmo Vilalva da Silva; 3° Sgt. designado Edson Lopes Soares.	Aprovado
19/08/2024	Moção de Congratulação 90/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora NEUZALINA JORDÃO DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 37 anos de serviço junto ao INSS em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente moção.	Aprovado
19/08/2024	Moção de Congratulação 89/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor EVALDO ASSAD CHUVE proprietário do estabelecimento comercial GABY LANCHES, pelo brilhantismo e determinação empenhados em sua empresa, que a mantém de portas abertas por 32 anos em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
19/08/2024	Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...	Aprovado
19/08/2024	Indicação 502/2024 - Raquel Bryk indico a mesa, que encaminhe expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que substitua a tampa de esgoto na rua, Edu Rocha com a Gonçalves Dias.	Lido
19/08/2024	Moção de Congratulação 92/2024 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a senhor:Marcos Caedoso Pasche. 1 SGT MB RR. Justificativas em anexo	Aprovado
19/08/2024	Requerimento 362/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá.copia dos contratos e seus termos aditivos: Com a empresa que faz o trasnporte coletivo: Com a empresa que faz a coleta, do manejo e despejo do lixo,doméstico e hospitalar.	Aprovado
18/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 119/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando informaçôes sobre o término da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, situada a rua América esquina com a rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Centro. Justificativa: Reitera-se pedido de esclarecimentos sobre referida obra, pois a mesma se encontra ainda em execução por longo lapso temporal. Ademais, muitos pais e alunos questionam a demora na entrega da...	Aprovado

25/08/2024

Requerimento 372/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção e recolocação de lajotas na Alameda 17BC, entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Totico de Medeiros, bairro Centro América. Justificativa: Tal pedido foi relatado por moradores da referida alameda, pois os mesmos reclamaram que o tráfego de pedestres e veiculos ficou muito ruim com a falta de manutenção.

Aprovado

25/08/2024

Requerimento 371/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz fernando Moreira, a fim de solicitar a manutenção/trocas de lâmpadas em frente a UFMS/CPAN - Unidade II, situada a rua Poconé, bairro Universitário. Justificativa: Trata-se de pedido feito por alunos que estudam na unidade de ensino e relatam que varias lampadas estão queimadas, além da falta de manutenção de alguns postes de luz. Ademais, com a ausência da referida troca, a escuridão traz...

Aprovado

19/08/2024

Indicação 500/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta demanda tem sido trazidae cobrada deste Vereador Nelson Dib Junior, de forma constante e veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses e outros, notadamente pessoas voltadas às atividades relacionadas ao turismo, em suas diversas ações, o mesmo ocorrendo aos que desenvolvem ações voltadas à produção animal (Pecuária) e da extração mineral (Mineração). São muitas as atividades e ações que, necessitam e demandam dessa concessão ao Poder Executivo Municipal Corumbaense, para que, dessa forma, possam cobrar, efetivamente, os benefícios de serviços, obras,...

Lido

19/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 120/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tal demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma preocupada e veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, que realizaram as provas deste citado Concurso Público e, principalmente, que lograram êxito na oprovação, nas vagas de suas escolhas e que, aguardam, ansiosamente, serem chamados, para ocuparem as posições, nas vagas de suas opções e que, após tomarem ciência de evento, divulgado amplamente, de forma q com essa uase festiva, de chamada dos aprovados em diversas dessas vagas, são surpreendidos com essa publicação, no Diário Oficial do...

Aprovado

19/08/2024

Indicação 499/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito e cobranças, veementes, trazidas a ete Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam das diversas ruas e alamedas, do Bairro Industrial e que, buscam tê-las em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e se locomoverem, já que as mesmas, atualmente, se encontram bastante comprometidas, em suas estruturas de cobertura asfáltica e que, por conta dessa situação-problema, tem colocado em risco os veículos, que por lá trafegam, gerado problemas com a...

Lido

19/08/2024

Indicação 498/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito nos foi trazido por Munícipes Corumbaenses que, possuem Filhos(as), estudando nesta citada Instituição Educacional Municipal, preocupados com o estado em que se encontra a Quadra de Esportes que, foi danificada e tombou, em decorrência do Temporal, ocorrido em setembro de 2023, em nosso Município de Corumbá/MS e que, infelizmente, vitimou, fatalmente, um Aluno desta citada Unidade Escolar. A partir desse triste e terrível evento climático, os(as) demais Alunos(as), deste citado Estabelecimento Educacional Municipal, por conta da ausência dessa estrutura...

Lido

19/08/2024

Indicação 497/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que é, trazido a este Vereador Nelson Dib Junior e, veementemente e fe forma constante, cobrado, pelos Munícipes Corumbaenses que, residem ou que precisam trafegar por aquela área, já que com a abertura da citada via, ficaria muito facilitado o trafego de pessoas e de veiculos, na citada área, sem contar que, sem essa vés abertura de rua, os proprietários dos imóveis, ali localizados, ficam impedidos de acessar suas propriedades, sem ter que faze-lo através das propriedades vizinhas, o que se transformou em uma situação,...

Lido

19/08/2024

Indicação 496/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Essa demanda nos tem sido trazida, de forma recorrente e bastante veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, moradores no citado Bairro Cristo Redentor e em sua região de entorno que, buscam obter um "Espaço Público", adequado e, principalmente, bem mantido e conservado, para que seja utilizado por seus Filhos, Netos e demais Crianças, assim como, pelos demais Munícipes Corumbaenses, moradores na citada Região ou por todos aqueles que a visitam. A Praça Hélio da Silva, conta com uma área de 11.434,90 metros quadrados e é dotada de um campo de futebol, quadra de...

Lido

19/08/2024

Indicação 495/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior, vem sendo cobrado, de forma constante e veemente e, da mesma forma, tem realizado tal pleito ao Poder Executivo Municipal, porém, infelizmente, sem nunca lograr êxito. Não é uma demanda do Vereador mas, sim, uma das demandas, de Membros da População Corumbaense que, insistem em fazê-la, posto que, há tempos, tal local perdeu os brinquedos, assim como, teve destruidos tampos das mesas, assentos e bancos, assim como, retiradas as estruturas que impediam o acesso de veículos àquele local,...

Lido

19/08/2024

Indicação 494/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito, constante e veementes, de Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes desta citada Via Urnana, pública, incomodados pelas situações lá existente, isto é, os transtornos decorrentes de muitas pedras expostas, poeira, nos períodos de estiagem e de muita lama, nos períodos de chuva. Isto tudo, em contraponto com diversas obras, desse mesmo tipo, que ocorreram nos diversos Bairros do Município de Corumbá/MS, inclusive, no próprio Bairro Nova Corumbá e suas imediações, sendo que, esses Munícipes, não vislumbraram...

Lido

19/08/2024

Indicação 493/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito tem sido apresentado a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma constante e veemente, por Munícipes Corumbaenses, Moradores naquela região e por Pessoas, que transitam pelos Passeios Públicos da nova Praça do Bairro Cravo Vermelho. Eles solicitam o replantio das árvores desta citada Praça Pública, desde a sua inauguração, posto que, praticamente todas as espécies vegetais, alí plantadas, morreram, por falta dos cuidados necessários, principalmente, por falta de uma simples e básica rega. Aproveito para observar que, existe, inclusive, por parte de...

Lido

19/08/2024

Requerimento 361/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As passagens da linha férrea nesses cruzamentoa encontram-se em estado avançado de deterioração, com muitos buracos e desnível acentuado, o que tem causado transtornos significativos aos motoristas que trafegam pela região. A pavimentação asfáltica é necessária para garantir a segurança e o bom fluxo do trânsito no local.

Aprovado

19/08/2024

Moção de Congratulação 91/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Homenageados: Sub-tenente designado: José Borges de Medeiros; 2° Sgt. Lucas kelmo Vilalva da Silva; 3° Sgt. designado Edson Lopes Soares.

Aprovado

19/08/2024

Moção de Congratulação 90/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora NEUZALINA JORDÃO DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 37 anos de serviço junto ao INSS em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente moção.

Aprovado

19/08/2024

Moção de Congratulação 89/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor EVALDO ASSAD CHUVE proprietário do estabelecimento comercial GABY LANCHES, pelo brilhantismo e determinação empenhados em sua empresa, que a mantém de portas abertas por 32 anos em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

19/08/2024

Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...

Aprovado

19/08/2024

Indicação 502/2024 - Raquel Bryk
indico a mesa, que encaminhe expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que substitua a tampa de esgoto na rua, Edu Rocha com a Gonçalves Dias.

Lido

19/08/2024

Moção de Congratulação 92/2024 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a senhor:Marcos Caedoso Pasche. 1 SGT MB RR. Justificativas em anexo

Aprovado

19/08/2024

Requerimento 362/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá.copia dos contratos e seus termos aditivos: Com a empresa que faz o trasnporte coletivo: Com a empresa que faz a coleta, do manejo e despejo do lixo,doméstico e hospitalar.

Aprovado

18/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 119/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando informaçôes sobre o término da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, situada a rua América esquina com a rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Centro. Justificativa: Reitera-se pedido de esclarecimentos sobre referida obra, pois a mesma se encontra ainda em execução por longo lapso temporal. Ademais, muitos pais e alunos questionam a demora na entrega da...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros