Superlegis
Documentos:
14101
Projetos de Lei:
902
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
15/05/2023 Requerimento 244/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando que "Sejam realizadas todos os estudos e encaminhamentos, cabíveis, visando promover os reparos e manutenções, nas instalações do Centro de Controle de Zoonoses de Corumbá/MS - CCZ, instituição esta situada na Rua Bernardino Alves do Couto, 71, Bairro Guaicurus, no Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi efetuada por...
Lido
15/05/2023 Requerimento 246/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "seja disponibilizado, mais um veículo, assim como, seja realizada a manutenção do veículo existente, para atender as Equipes Responsáveis pela Fiscalização de Obras, em áreas pertencentes ao Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Este pleito, nos foi, veementemente cobrado, por diversos Munícipes, que...
Lido
15/05/2023 Requerimento 247/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Beatriz Assad, solicitando que "Sejam tomadas as devidas e necessárias providências, visando promover as necessárias manutenções prediais, assim como, a atualização e/ou renovação dos equipamentos, principalmente os de Informática, na Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros Guimarães, situado na Rua Ciríaco de Toledo, n.º 2830, Bairro Popular Nova, no...
Lido
09/05/2023 Requerimento 235/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas o serviço de de instalação de Sinalização Viária Horizontal, isto é, Pintura de Faixa de Pedestres, na rua Quinze de Novembro, esquina com a rua Cabral (próximo ao Setor de Atendimento ao Público da empresa SANESUL), na Área Central, do Município de Corumbá/MS ". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito...
Lido
08/05/2023 Requerimento 212/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas o serviço de de instalação de Sinalização Viária Horizontal, isto é, Pintura de Faixa de Pedestres ou Faixa Elevada, na Extensão da Escola Municipal Delcídio do Amaral, que funciona em anexo à Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, no Bairro Maria Leite, Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Este...
Lido
08/05/2023 Requerimento 219/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando do mesmo que "sejam realizadas, através da Equipe de Fiscalização e Aplicação do Código de Postura do Município de Corumbá/MS, as devidas notificações, aos proprietários de terrenos, localizados na esquina das ruas Frei Mariano e Rio Grande do Sul, no Bairro Cristo Redentor, notadamente aqueles que estão sendo transformados em...
Lido
08/05/2023 Requerimento 221/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de capina, roçada e coleta de mato, entulhos e lixos diversos, nas calçadas da Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas Alexandre de Castro e Agostinho T. Mônaco, no Bairro Nova Corumbá, no Município de Corumbá/MS" JUSTIFICATIVA: A presente...
Lido
08/05/2023 Requerimento 224/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizadas todas as tratativas, análises e estudos, técnicos e jurídicos, cabíveis, visando promover alterações construtivas no modelo adotado, para a construção de Passeios Públicos (Calçadas), em Avenidas, Ruas Alamedas e Afins, situadas em nosso Município de...
Lido
08/05/2023 Requerimento 229/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador, Nelson Dib Junior, para disponibilização aos demais Pares e as Comissões Temáticas afins, cópia do Edital Licitatório e do Contrato, com todas as suas condições, decorrente de Concorrência Pública, ocorrida em 2023, vencida pela empresa André...
Lido
08/05/2023 Requerimento 222/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, 8.ª RR - Regional de Corumbá/MS, na pessoa do seu Gerente Regional, o Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, , solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador, Nelson Dib Junior, para disponibilização aos demais Pares e, principalmente, às Comissões Temáticas...
Lido
25/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 196/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marecdelo Aguilar Iunes, solicitando que "seja incaminhado a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares, assim como às Comissões Pertinentes, informações relativas a definição de um Prazo, para a entrega de Materiais Escolares e Uniformes, em 2023, aos Alunos e Alunas atendidos pela Rede Municipal de Educação - REME, sob Gestão da...
Lido
25/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 197/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marecdelo Aguilar Iunes, solicitando que "seja incaminhado a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares, assim como às Comissões Pertinentes, cópias, com informações relativas aos Cardápios, oferecidos, de forma regular e efetiva, neste ano de 2023, na Merenda Escolar, nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação - REME,...
Lido
25/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 198/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador Nelson Dib Junior, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Tematicas, existentes nesta Egrégia Casa de Leis, as informações, incluindo-se um Cronograma, que possa...
Lido
25/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 199/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do  o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados as devidas e necessárias tratativas, análises e estudos, visando culminar com a reforma da cobertura da quadra de esportes da Escola CAIC - Pe. Ernesto Sassida e CEMEI Catarina A. Da Cruz, sito à Rodovia Ramon Gomez, no...
Lido
25/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 200/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que sejam enviados expedientes, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Regional do Estado de Mato Grosso do Sul - DNIT/MS, na pessoa de seu Superintendente Regional, o Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que "sejam realizadas as tratativas, análises, estudos e encaminhamentos, necessários e cabíveis, visando instalar um redutor de velocidade, no formato de Lombada Elevada com Faixa para travesia de Pedestres, na Rodovia Ramon Gomez, em...
Lido
25/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 202/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla,  solicitando que "sejam realizados todos os estudos, tratativas e análises, necessárias e cabiveis que, viabilizem a oficialização, ordenamento e organização, dos espaços públicos urbanos, quanto a obrigatoriedade de exibir, de forma a se permitir sua completa...
Lido
25/04/2023 Requerimento de Urgência Especial 207/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "seja encaminhado a este Vereador Nelson Dib Junior, para ser disponibilizado aos demais Pares e, principalmente, para conhecimento e uso, da Comissão de Obras, desta Egrégia Casa de Leis, o Relatório Situacional, pormenorizado e completo,...
Lido
24/04/2023 Requerimento 190/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas o serviço de de instalação de Sinalização Viária Horizontal, isto é, Pintura de Faixa ou de Lombada Elevada, para Passagem de Pedestres, na Rua América, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano, em frente ao Hotel Nacional, no Centro, no Município de Corumbá/MS ". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem...
Lido
24/04/2023 Requerimento 191/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises, técnico-financeiras, visando implantar, na Rua Dom Aquino,  entre as Ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, no Centro, Municipio de Corumbá/MS, em área situada imediatamente à frente da UNICESUMAR - Campus Corumbá/MS (Rua Dom Aquino, n.º 1.037),...
Lido
24/04/2023 Requerimento 193/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, tratativas e estudos, cabíveis, visando transformar em Área de Domínio Público, a via de ligação e passagem, já existente, entre as Ruas Treze de Junho e Delamare, denominada Galeria Pantanal, que tem um dos seus acessos, localizado na Rua Treze de Junho, n.º 1.044, Centro, no Município de...
Lido

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