Superlegis

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25/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 724/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito da Orde de Serviço assinada pelo então Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, no ato de sua posse em 2017, sendo o primeiro Ato Oficial daquele mandato. Sendo que, tal Ordem engloba a duplicação e urbanização da...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 704/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requerimento Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Gerente Geral das empresas de grande porte desta cidade – “Votorantim Cimentos”, “Vetorial Mineração” e “VALE / Mineração Corumbaense Reunida”, para que informe: 1) Quantidade de empregados próprios; 2) Quantidade de empregados na Cota para PCD; 3) Número de empregados PCDs em cargos de confiança/liderança/gestão; 4) Se existe programa de desenvolvimento para PCDs internamente e externamente para atrair talentos desta classe....	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 711/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, por esta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, o Sr. Rogério Santos Leite, solicitando que "seja realizada, nos Distritos e nos Assentamentos, implantados no município de Corumbá/MS, uma ação de Varredura (captura de animais, notadamente, com algum tipo de comprometimento sanitário, que poderá gerar malefícios à População Humana Local) e Vacinação Antirrábica, na população de Cães e Gatos, existentes nesses citados...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 712/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções no Ponto de Iluminação Pública, instalado no seguinte endereço: Rua Colombo, em frente ao número 895, Centro, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano (segundo Poste, na rua Colombo, à partir da rua Antônio Maria Coelho), no...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 713/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados serviços de reparo e recomposição das Balaustres de Concreto, no muro no final da Avenida General Rondon, entre as ruas Ladário e Tenente Melquiades de Jesus (a Avenida General Rondon não chega até está última rua citada), no Centro do Município de...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 714/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado Expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises, técnicas, visando implantar, na rua Quinze de Novembro, esquina com a rua Delamare (Antigo prédio da Justiça Federal), Centro, no Município de Corumbá/MS, demarcação e estabelecimento de horário, específico, onde seja permitida sua...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 706/2021 - Raquel Bryk Requeiro a mesa de maneira especial e urgente, que envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, Ao Presidente da Fundação Municipal de Cultura Joilson Silva Cruz, solicitando esclarecimentos de como foi gasto o valor de R$ 673.367,79 (seissentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) conforme consta no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre, disponivel no SICONFI. Solicito também cópia das notas e contratos das despesa liquidadas de 1º de Janeiro de 2021 até 19 outubrode...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 703/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do repasse do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo realizado oficialmente no dia 15 de dezembro de 2020. Pois, conforme pronunciamento do Senhor Prefeito cedido no ato do recebimento do duodécimo: "É um recurso importante e que vai ser destinado parte à...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 715/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do repasse do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo realizado oficialmente no dia 15 de dezembro de 2020. Pois, conforme pronunciamento do Senhor Prefeito cedido no ato do recebimento do duodécimo:...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 716/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da UBSF Enfermeira Simone Pontes Maia Flores, do bairro Guatós. De modo que, requer que sejam informados os motivos pelos quais a referida unidade encontra-se inativada, assim como...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 700/2021 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, de forma urgente e especial, que seja envido expediente aos Exmo(a)s Deputado(a)s:Federais: Beatriz Cavassa, Beto Pereira, Dagoberto, Fabio Trad e Vander Loubet, solicitando a derrubada ao VETO Presidencial de n.503, de 6 de outubro de 2021. Senhores Parlamentares, A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Corumbá/MS, por meio da sua Procuradora da Mulher, Vereadora Raquel Anani da Silva Bryk, SOLICITA o apoio dos nobres colegas para a derrubada ao veto presidencial sobre o PL 4.968/2019, que havia sido aprovada pelo Senado em 14 de setembro. A proposta do...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 689/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo PLenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando à esta Câmara Municipal, informações à respeito do andamento da obra da escadaria da Av. General Rodon, esquina com a Rua 15 de Novembro que dá acesso ao Porto Geral. De modo que, requer que seja informado em que fase a obra se encontra, assim como se a presente obra está paralizada ou em andamento....	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 690/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que informe à esta Câmara Municipal se o Município de Corumbá pretende impetrar recurso acerca dos índices do ICMS Econlógico atribuídos à Corumbá através da Resolução 759 Semagro MS publicada no DOE MS de 14 de outubro de 2021, tendo em vista que os valores publicados parecem não...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 697/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Prefeito Municipal de Corumbá, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas as análises, estudos e encaminhamentos, cabíveis, visando garantir qualidade, agilidade e funcionalidade no atendimento do Serviço Postal (Correio), no Distrito de Albuquerque, assim como, informar a este Vereador e demais Pares, como está sendo realizado, atualmente, tal serviço, neste Distrito Municipal,...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 698/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, solicitando que "Sejam realizados os estudos, cabíveis, visando dotar a Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Walter Victório, de uma estrutura de cobertura e proteção contra intempéries (Sol e Chuva), aos Munícipes que, buscam atendimento nesta citada Unidade Municipal de Saúde Pública Comunitária,...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 700/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções nos Pontos de Iluminação Pública, situados na rua João Bernardino Alves do Couto, em sua confluência com a Rodovia do Anel Viário, no Bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 701/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todas as tratativas, cabíveis, junto aos Órgãos, Entidades e/ou Poderes, relacionados ao feito, isto é, Marinha do Brasil, IPHAN, SPU e outros, visando obter a autorização para resgate e recuperação da estrutura do antigo Farol Balduíno, que se encontra caido, ao lado do atual Farol, no leito do Rio Paraguai,...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 699/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área de entorno da Escola Estadual Dr. João Leite de Barros, isto é, no quadrilátero formado pelas ruas Cabral, Antonio Martia Coelho, Joaquim Murtinho e Antônio João, Centro, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 702/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Saúde de Corumbá-MS, o Sr. Rogério dos Santos Leite e ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-MS - FUNEC, o Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando a "realização de estudos, visando a abertura, o mais rápido possível, dos espaços públicos denominados Academias ao Ar Livre, existentes no município de Corumbá-MS, para serem utilizados pelos Munícipes...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 679/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de colocação de Lajotas Sextavadas, com meio fio e sarjeta, na Alameda Estrela Dalva, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, moradores e transeuntes dessa citada...	Em andamento	PDF

25/10/2021

Requerimento de Urgência Especial 724/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito da Orde de Serviço assinada pelo então Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, no ato de sua posse em 2017, sendo o primeiro Ato Oficial daquele mandato. Sendo que, tal Ordem engloba a duplicação e urbanização da...

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