Superlegis
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

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Registros

Data Descrição Situação Visualizar
11/12/2023 congratulação e aplausos 36/2023 - Samyr Sadeq Ramunieh
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a ANDRESSA KAYANE DO ESPÍRITO SANTO PINAR, empreendedora que está revolucionando o cuidado com a beleza feminina e compartilhando seu conhecimento através de cursos imperdíveis. Orgulho de ver essa humilde guerreira se destacando no mercado de cílios e sobrancelhas.
Aprovado
11/12/2023 congratulação e aplausos 35/2023 - Samyr Sadeq Ramunieh
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos aos "US GURIS” selo esse pertencente a dois jovens talentosos, que estão revolucionando o ramo do entretenimento, trazendo a seu público o que há de melhor nas noites em Corumbá, são eles:  MAURO VICTOR CARBOLIN ALBERNAZ e JUCENIL GONÇALO DOS SANTOS JUNIOR.
Aprovado
05/12/2023 Requerimento 671/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: O presente Requerimento vem traduzir a necessidade de se esclarecer, como é que se faz, no Município de Corumbá/MS, a captação e/ou a destinação de recursos públicos, para obras e/ou serviços de manutenção, reforma, ampliação e outros, relativos à Prédios Públicos Municipais (Escolas, Creches, Posto de Saúde e outros), já existentes, construidos, instalados e, inclusive, em funcionamento efetivo, quando, esses citados imóveis, para o Setor de Cadastro Imobiliário do Município de Corumbá/MS e no Cartório de Registro de Imóveis, desta Comarca, não possuam...
Em andamento
05/12/2023 congratulação e aplausos 34/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhada, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, à DIRETORIA DO CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE e, principalmente, para a sua EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, por terem logrado êxito na Classificação antecipada, em 2023, para Acesso à Série "A", do Campeonato Estadual de Futebol de Mato Grosso do Sul, para o Campeonato Profissional de Futebol do ano de...
Em andamento
05/12/2023 Requerimento 667/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tal demanda foi apresentada a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e usuários da citada Via Urbana, preocupados com a possibilidade de ocorrência de acidentes, principalmente na região de encontro da Rua América, com a Rua Marechal Deodoro, por conta das características especiais, alí observadas (Cruzamento em 90º e com estreitamento, significativo, da faixa de rodagem)
Em andamento
05/12/2023 Requerimento 666/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, Moradores e Usuários, que se utilizam dessa citada Via Urbana e que, buscam tê-la em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis, residenciais e/ou comerciais ou, simplesmente, por alí se locomoverem, sem que corram o risco de se envolverem em algum tipo de acidente ou terem seus veículos avariados, já que, neste citado local, atualmente, temos diversas "Crateras", abertas por Funcionários da empresa Sanesul, para execução de algum...
Em andamento
05/12/2023 Moção de Congratulação 111/2023 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Turismo de Ladário-MS, Sr. Alexandre Orichuela, assim como, a todos os servidores da Fundação de Municipal de Turismo de Ladário-MS envolvidos no projeto "Multiplicadores Ambientais" que foi base para o Artigo Científico "Governança em Áreas de Proteção Ambiental: Desafios e oportunidades para a comunidade da APA Baía Negra" que fez parte...
Aprovado
05/12/2023 Moção de Congratulação 110/2023 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimos Senhores  Alexandre Ohara e Éder Damião Goes Kukiel, coautores do Artigo Científico "Governança em Áreas de Proteção Ambiental: Desafios e oportunidades para a comunidade da APA Baía Negra" que teve como base o projeto "Multiplicadores Ambientais - Cuidando dos Bens Comuns" desenvolvido pela Prefeitura de Ladário, através da Fundação Municipal de Turismo de Ladário, sendo o artigo...
Aprovado
04/12/2023 Requerimento 652/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Está solicitação nos foi trazida por muitos Munícipes Corumbaenses, que buscam utilizar tais "Espaços Públicos ", após seus horários de trabalho, com fins esportivos, de manutenção física, de saúde e de lazer mas que, pela falta total, desse citado Sistema de Iluminação, adequado, acabam frustrados, quanto a estas simples necessidades. Assim sendo, este Vereador Nelson Dib Junior, solicita dos Representantes do Poder Executivo Municipal, atendimento a este pleito, visando sanar esta situação problema. Esse mesmo pedido já foi realizado através do...
Em andamento
04/12/2023 Requerimento 661/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tal demanda, é uma cobrança, veemente, de muitos Munícipes Corumbaenses, principalmente, àqueles que residem nas áreas de entorno, desse citado Espaço Público Municipal, já que o mesmo, nunca conseguiu atender aos anseios desta mesma População, em seus momentos de descanso, lazer e esportes diversos. Estes Munícipes reclamam que, ao buscar tal "EspaçosPúblico ", em seus momentos de descanso ou após seus horários de trabalho, com fins esportivos, de manutenção física, de saúde e de lazer, quase sempre, o encontravam tomado pelo mato e com...
Em andamento
04/12/2023 Requerimento 659/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por Munícipes Corumbaenses, Moradores e Transeuntes desta citada via, por conta da total escuridão em que a mesma se encontra, assim como, por conta dos diversos problemas, apresentados no calçamento da faixa de rodagem, nesta citada Via Pública. São várias as reclamações desses Munícipes de que, os problemas e falhas no calçamento da Via, lhes tem gerado, com diversos danos, em seus veículos e com a possibilidade de ocorrência de acidentes. E, por conta da escuridão reinante, todos acabam...
Em andamento
04/12/2023 Requerimento 658/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente Solicitação, atende pleitos, veementes, de diversos Munícipes Corumbaenses, Pais, Responsáveis e Estudantes, assim como, outros usuários desta citada Via Urbana, por este tipo de Instrumento/Equipamento Viário Público e que, o percebem como uma forma de garantir mais segurança, no trânsito, principalmente às Crianças, que ali estudam e para quem residem e trafegam naquela localidade.
Em andamento
04/12/2023 Requerimento 655/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador vem sendo cobrado, de forma constante e veemente pois, há tempos, tal local, que é um dos principais Pontos Turísticos de Corumbá/MS, erncontra-se, totalmente às escuras, colocando em risco, inclusive da própria vida, todos àqueles que transitam, por ela ou em seu entorno, já que acabou transformando-se, por conta da escuridão, alí reinante, em um verdadeiro antro de desocupados, alcoólatras, usuários de drogas e malfeitores. Dessa forma, a População Corumbaense, cobra providências que, vissem sanar, de...
Em andamento
04/12/2023 Requerimento 654/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador vem sendo cobrado, de forma constante e veemente por diversos Munícipes Corumbaenses, assim como, por muitas Pessoas que visitam a nossa Cidade de Corumbá/MS e que, se sentem bastante incomodados com esse tipo de situação que, aqui, apesar de existir, em vigor, uma Lei, que trata, especificamente, sobre esse citado assunto, não percebemos a existência de nenhum tipo de fiscalização, muito menos orientação, tentando acabar ou pelo menos, minimizar, tal feito que, já está se transformando em algo cultural,...
Em andamento
27/11/2023 Requerimento 646/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta é uma demanda, veementemente cobrada, por vários Munícipes Corumbaenses, que residem e/ou circulam neste citado trecho e nas suas imediações e que, atualmente, se vêem obrigados a conviver com a quase total escuridão, que por ali se estabeleceu, em decorrência de falhas ou quebras desses citados Equipamentos de Iluminação Pública, o que os expõe e aos seus Familiares, Amigos e Outros Munícipes, aos perigos, decorrentes das ações de desocupados e malfeitores. Importante se faz lembrar que, tal trecho atende, além dos diversos Transeuntes Usuais,...
Em andamento
27/11/2023 Requerimento 644/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por Munícipes Corumbaenses, Moradores nesta citada Região, que reclamam pois, seus Filhos, assim como, diversas outras Crianças, que se dirigem às Escolas e Creches, instaladas naquela Região, assim como, os demais Munícipes, que se utilizam dessas calçadas, para sua locomoção, estão sendo obrigados a transitar pela rua, já que as calçadas e outras áreas, de uso comum, se encontram tomadas por resíduos e lixo, decorrentes de serviços de limpeza pública, realizadas por terceirizados da...
Em andamento
27/11/2023 Requerimento 640/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação visa atender cobranças de muitos Munícipes Corumbaenses, moradores na região das Ruas República do Paraguai e Goiás, e suas imediações, preocupados por terem observado a implantação de Cobertura Asfáltica, nesta citada região e verem que, quase de forma imediata, o tal revestimento asfáltico foi retirado, sem que lhes tenha sido apresentado nenhuma justificativa, muito menos um prazo, para ser realizada a solução dessa situação-problema. Assim sendo, procuraram este Vereador Nelson Dib Junior, Presidente da Comissão de Obras e Serviços...
Em andamento
27/11/2023 Requerimento 639/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A citado Requerimento, atende pleitos, constantes, realizados a este Vereador, por diversos Funcionários Públicos Municipais, lotados em funções e cargos Administrativos, na Secretaria Municipal de Educação e em outras Secretarias, Fundações e Agências, Municipais, da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, que anseiam pela atenção e, principalmente, do reconhecimento de seus trabalhos, nas funções e cargos que ocupam, certos de que, sem a realização dos seus trabalhos, de cunho administrativo, não existiriam as condições, para o desenvolvimento dos trabalhos...
Em andamento
27/11/2023 Requerimento 638/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador foi bastante cobrado pois, tal ponto da Via Carroçavel, se encontra em situação, bastante comprometida e afetada, em decorrência das fortes chuvas que, tem ocorrido em nosso Município de Corumbá/MS, podendo gerar avarias aos veículos e colocar em perigo à todos que, por ali transitam, comprometendo, inclusive, o atendimento em Lojas e demais Estabelecimentos Comerciais, instalados nesta citada região, notadamente neste período em que se aproximam os Festejos Natalinos, época muito aguardada por todo o...
Em andamento
27/11/2023 Moção de Pesar 50/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares do Sr. ÊNIO GUIMARÃES DOS SANTOS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, hoje, 27 de novembro de 2023.
Em andamento

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