Superlegis

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05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 680/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de colocação de Lajotas Sextavadas, com meio fio e sarjeta, na Alameda Joana Darc, na rua General Osório, entre as ruas Vinte um de Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues e na Alameda Padre Carlos, na rua Campo Grande, entre as ruas Ciríaco Felix de Toledo e José Fragelli, ambas no Bairro N. Sra. de Fátima, no...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 681/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas as análise e estudos, necessários, visando instalar no Distrito de Albuquerque, toda a sinalização viária cabível, com destaque para as proximidades da Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres e da Unidade Básica da Família Rural do Distrito de Albuquerque e...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 682/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções nos Pontos de Iluminação Pública, situados na Travessa Acampamento, situada entre as ruas Firmo de Matos e Major Gama, no Centro, Município de Corumbá-MS". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi,...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 683/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de mato e lixos diversos, nos terrenos situados na Travessa Acampamento, à direita de quem entra pela rua Firmo de Matos, já que os mesmos estão sendo transformados em verdadeiros lixões urbanos, no Centro, do Município de...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 684/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando do mesmo que "através da Equipe de Fiscalização de Aplicação do Código de Postura, sejam efetuadas as devidas notificações aos proprietários de terrenos, notadamente aqueles que estão sendo transformados em Lixões Urbanos, para que façam a devida limpeza e retirada desse material (restos vegetais, lixo e entulhos), assim como,...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 685/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informaçoes se há construção ou previsão de construção de moradias populares em nosso município. Caso haja, qual a quantidade prevista para entrega e qual a origem dos recursos aplicados. Justificativa: Abertura do cadastro de inscrição de moradias populares no site da prefeitura e a veiculação desta noticia trouxe a tona uma grande procura por parte dos municípes que não possuem moradia própria. Existe, em...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 686/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Finanças e Orçamento do Munícipio, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando um estudo de impacto para a alteração de DGA 4 para DGA 3 e DAG2 em um quadro específico que possui 5 servidores, no caso Conselheiros Tutelares. De acordo com informações obtidas, estes devem trabalhar em regime de dedicação exclusiva e plantões, após serem aprovadas em concurso público (prova escrita) e eleições.	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento 687/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado pavimentação da rua vinte e um de setembro entre as ruas Ceará Paraíba no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 662/2021 - Allex Dellas Encaminho o presente Requerimento, na forma urgente , para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, a fim de que preste esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica, de maneira corriqueira e alguns bairro da nossa cidade, em especial o Bairro Popular Nova e Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : tem se observado que nos meses de setembro e inicio de outubro, a queda de energia nos bairros supracitados tem ocorrido de maneira...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento 684/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de tapa-buraco localizado na rua Santa Catarina, entre as ruas 21 de setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Popular Nova. Justificativa O Buraco existente, aberto pela empresa SANESUL, está aumentando de tamanho, e consequentemente atrapalhando o fluxo de veículos que passam pelo...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 664/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Excelentíssima Deputada Federal, Senhora: Rosiane Modesto de Oliveira (Rose Modesto), Solicitando Recursos através de Emenda Parlamentar para estruturação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas de Corumbá/MS. Os recursos serão utilizados para aquisição de um veículo e mobílias para equipar o COMAD. Justificativa: O COMAD – Conselho Municipal Antidrogas de Corumbá/MS, vem prestando um serviço de excelência em...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 663/2021 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma Regimental e Urgente, que seja enviado expediente a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, em nome do seu Secretário Estadual Sr . Geraldo Resende Pereira, para que de uma atenção especial ao Município de Corumbá no que tange a adesão ao multirão das cirurgias eletivas. JUSTIFICATIVA : conforme apurado na Secretaria Municipal de Saúde ficou constatado que o Município ja enviou toda documentação necessária para adesão, inclusive tal ato foi publicado no diário ofcial do Estado. O...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 665/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde, Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia a Coordenadora do Centro de Controle de Vetores Srª Eliane Alves, solicitando a estes a realização de estudo técnico no sentido de viabilizar que os agentes de endemia do município de Corumbá possam cumprir sua carga horária em horário alternativo, das 07:00 as 13:00 horas. JUSTIFICATIVA: Atualmente os agentes de endemia cumprem carga horária de 08 (oito) horas das 07:00 às 11:00...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento 685/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, solicitando relação nominal de todos os servidores comissionados (puros e efetivos-comissionados), indicando os símbolos, órgão de lotação, a função, atribuições do servidor, acompanhados da comprovação de capacidade técnica para assessoramento...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento 686/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para PAVIMENTAÇÃO/LAJOTAMENTO, da Rua João Afonso, entre as Ruas 7 de Setembro e Major Gama, no bairro Popular Velha, pois a mesma encontra-se há anos sem pavimentação asfáltica, ocasionando transtorno e indignação aos moradores daquela região.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 645/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que informe quais medidas serão tomadas para que sejam respondidas os questionamentos e solicitações de informações enviadas por esta Casa Legislativa dentro dos termos contidos no inciso XIV do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal, uma vez que já ocorreu questionamentos direcionadas ao Controlador Geral do Município, Sr. José Wagner de Oliveira Junior, ao Secretario de Finanças, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e a...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 646/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, questionando ao mesmo se o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Sr. José Carlos Macena de Brito possui atribuição ou competência legal para responder os requerimentos enviados por esta Casa Legislativa solicitando informações, uma vez que este respondeu através de Ofício n° 01/2021/GAB/SEGEPLAN a este Casa Legislativa, sem possuir competência ou atribuição legal para tal ato, uma vez segundo o Inciso...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 653/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buraços na rua Ceará entre as ruas Ciríaco de Toledo e Edu Rocha no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 654/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Fundação de Esporte de Corumbá - FUNEC , em nome do Diretor - Presidente, Sr. Luciano Silva , solicitando que seja providenciado limpeza de todo o complexo esportivo do Poliesportivo Lucilio de Medeiros, situado na Rua Porto Carrero, S;N, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : municípes que ali frequentam, reclamam da sujeira acumulada em torno do...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 650/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, para realização de restauração de faixa elevada localizada na rua Geraldino Martins de Barros, entre as ruas Porto Carreiro e Av. Santa Cruz, bairro Maria Leite, em frente a escola Municipal Barão do Rio Branco. Justificativa No local citado havia uma faixa, estando agora desgastada pelo tempo. Tal medida visa garantir a segurança dos alunos que transitam pelo...	Em andamento	PDF

05/10/2021

Requerimento de Urgência Especial 680/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de colocação de Lajotas Sextavadas, com meio fio e sarjeta, na Alameda Joana Darc, na rua General Osório, entre as ruas Vinte um de Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues e na Alameda Padre Carlos, na rua Campo Grande, entre as ruas Ciríaco Felix de Toledo e José Fragelli, ambas no Bairro N. Sra. de Fátima, no...

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