Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/08/2024	Requerimento 361/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As passagens da linha férrea nesses cruzamentoa encontram-se em estado avançado de deterioração, com muitos buracos e desnível acentuado, o que tem causado transtornos significativos aos motoristas que trafegam pela região. A pavimentação asfáltica é necessária para garantir a segurança e o bom fluxo do trânsito no local.	Aprovado
19/08/2024	Moção de Congratulação 91/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Homenageados: Sub-tenente designado: José Borges de Medeiros; 2° Sgt. Lucas kelmo Vilalva da Silva; 3° Sgt. designado Edson Lopes Soares.	Aprovado
19/08/2024	Moção de Congratulação 90/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora NEUZALINA JORDÃO DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 37 anos de serviço junto ao INSS em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente moção.	Aprovado
19/08/2024	Moção de Congratulação 89/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor EVALDO ASSAD CHUVE proprietário do estabelecimento comercial GABY LANCHES, pelo brilhantismo e determinação empenhados em sua empresa, que a mantém de portas abertas por 32 anos em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
19/08/2024	Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...	Aprovado
19/08/2024	Indicação 502/2024 - Raquel Bryk indico a mesa, que encaminhe expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que substitua a tampa de esgoto na rua, Edu Rocha com a Gonçalves Dias.	Lido
19/08/2024	Moção de Congratulação 92/2024 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a senhor:Marcos Caedoso Pasche. 1 SGT MB RR. Justificativas em anexo	Aprovado
19/08/2024	Requerimento 362/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá.copia dos contratos e seus termos aditivos: Com a empresa que faz o trasnporte coletivo: Com a empresa que faz a coleta, do manejo e despejo do lixo,doméstico e hospitalar.	Aprovado
18/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 119/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando informaçôes sobre o término da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, situada a rua América esquina com a rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Centro. Justificativa: Reitera-se pedido de esclarecimentos sobre referida obra, pois a mesma se encontra ainda em execução por longo lapso temporal. Ademais, muitos pais e alunos questionam a demora na entrega da...	Aprovado
18/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 118/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Assad Malta, com cópia a Gerência de Bem- Estar Animal, em nome de sua Gerente Sra. Walkiria Arruda da Silva, solicitando informações sobre as ações que devem ser realizadas na Semana Municipal de Combate a Leshmaniose em Corumbá. Justificativa: Tal pedido encontra-se fundamentado na lei ordinária n.2875/2023 ( autoria deste vereador) que institui referida semana com fim de estimular ações educativas e preventivas, bem...	Aprovado
12/08/2024	Moção de Congratulação 88/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores VINÍCIUS TRINDADE DE SOUZA - CBPM/MS e ELTON JOSÉ WASSOUF - CBPM/MS, pelos trabalhos realizados, juntamente com demais Membros da Corporação da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, ajudando a promover a segurança e tranquilidade da População Corumbaense, notadamente àqueles que residem na área rural de nosso Município de Corumbá/MS, isto é, a nossa vasta Região Pantaneira Sul Matogrossense,...	Aprovado
12/08/2024	Indicação 481/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam dessas citadas vias urbanas e que, buscam tê-las em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e se locomoverem, sendo impossibilitados e/ou encontrando dificuldades em fazê-los, já que as mesmas, nestes citados locais, há tempos, se encontram tomados por "Crateras", abertas pelos Funcionários da empresa Sanesul, para execução de algum tipo de serviço de reparo e/ou manutenção, porém, mesmo tendo decorrido muito e, o que é...	Lido
12/08/2024	Indicação 482/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação atende os anseios e interesses dos moradores das áreas de entorno à Malha Ferroviária, assim como, dos demais Cidadãos Corumbaenses, incomodados pelo estado de abandono e sujeira, em que o mesmo se encontra, sem que o Poder Executivo Municipal, tome alguma providência, em relação a esses reclamos que, há tempos, tem ocorrido, afinal de contas, este citado imóvel, encontra-se situado em área nobre deste Município de Corumbá/MS, então, independente de quem seja o responsável pela sua Posse, encontra-se sob a égide das Leis e Normas, vigentes em...	Lido
12/08/2024	Indicação 483/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos é, veementemente cobrado, por Munícipes, seguidores de Religiões de Matrizes Africanas e que, utilizam as dependências deste citado local que, atualmente, encontra-se repleto de mato e lixo, sendo que, para que possam utiliza-lo, da melhor forma e com mais segurança, para as práticas, inerentes às suas Religiões, solicitam que seja programada, pelo menos, uma limpeza mensal, neste citado espaço público.	Lido
12/08/2024	Indicação 484/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A implantação desse Estacionamento em Diagonal, atende o pleito de muitos Munícipes Corumbaenses e aqueles que nos visitam. Destacamos que esse modelo de vagas trará mais conforto para os Motoristas, além de mais segurança e agilidade no fluxo de veículos. Como a nossa Cidade está em crescimento acelerado, principalmente, quanto ao número de veículos, precisamos de planejamento no setor de trânsito e, com a implementação dessa medida, aumentaremos o número de vagas, disponíveis para estacionamento de...	Lido
12/08/2024	Indicação 485/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A referida Galeria de Águas Pluviais, frequentemente transborda, quando em dias de Chuva, sendo que a grande quantidade de lixo, mato e folhas, acumulados no local, facilita para que isto aconteça. Sendo assim, atendendo pleitos, constantes e veementes, dos Munícipes Corumbaenses, moradores na área em seu entorno, este Vereador Nelson Dib Junior, vem solicitar a limpeza dessa Galeria de Águas Pluviais, com a finalidade de minimizar os impactos causados pelas Chuvas.	Lido
12/08/2024	Indicação 486/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: O citado espaço (Passeio Público), encontra-se repleto de Lixo e Resíduos, necessitando de manutenção e limpeza, urgentes, principalmente, por estes materiais já estarem alí depositados, sem serem coletados, há muito tempo, isto é, há quase um ano, mesmo havendo um Contrato, de valor bastante alto, para esta finalidade e a citada rua, ser uma importante e bastante utilizada, Via Urbana, servindo como rota de ligação para àqueles que transitam, indo ou vindo, da vizinha República da Bolívia. Necessário se faz, atender àquela Popúlação Corumbaense que, por...	Lido
12/08/2024	Indicação 487/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação foi feita a este Vereador Nelson Dib, pelos Cidadãos Corumbaenses, moradores nas imediações desta citada Via Urbana, que tem observado o trânsito de veículos, a maioria desenvolvendo alta velocidade, dificuldando a travessia da rua e colocando em risco os Pedestres, principalmente Crianças e Idosos. Esta solicitação visa evitar acidentes, visto que o fluxo de veículos aumentou consideravelmente naquela citada Via Urbana.	Lido
12/08/2024	Indicação 488/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este pleito foi trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, pelos Cidadãos Corumbaenses, moradores nas imediações desses Canais naturais de Drenagem de Águas Pluviais, deste ponto, onde se pede a instalação da ECOBARREIRA (Estrutura em Alvenaria, com Gradil e Tela, para Contenção de Lixo e demais Resíduos,), até os que moram próximos a margem (direita) do Rio Paraguai, enjoados de terem que conviver, cercado pelo lixo, sujeira e resíduos, normalmente, descartados por moradores que, estão em áreas distantes e bem acima (Parte Alta, Parte Média e Área Central de...	Lido
12/08/2024	Indicação 479/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este pleito foi trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por vários Cidadãos Corumbaenses e, também, por muitos daqueles que visitam a nossa Cidade (Turístas) e que, apesar de a considerarmos como uma "Cidade Turística", não dispomos de uma Sinalização Indicativa e Turística adequada, além de que, as que temos, encontram-se em mal estado de conservação ou foram arrancadas (por ação de intempéries ou de vândalos).	Lido

19/08/2024

Requerimento 361/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As passagens da linha férrea nesses cruzamentoa encontram-se em estado avançado de deterioração, com muitos buracos e desnível acentuado, o que tem causado transtornos significativos aos motoristas que trafegam pela região. A pavimentação asfáltica é necessária para garantir a segurança e o bom fluxo do trânsito no local.

Aprovado

19/08/2024

Moção de Congratulação 91/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Homenageados: Sub-tenente designado: José Borges de Medeiros; 2° Sgt. Lucas kelmo Vilalva da Silva; 3° Sgt. designado Edson Lopes Soares.

Aprovado

19/08/2024

Moção de Congratulação 90/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora NEUZALINA JORDÃO DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 37 anos de serviço junto ao INSS em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente moção.

Aprovado

19/08/2024

Moção de Congratulação 89/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor EVALDO ASSAD CHUVE proprietário do estabelecimento comercial GABY LANCHES, pelo brilhantismo e determinação empenhados em sua empresa, que a mantém de portas abertas por 32 anos em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

19/08/2024

Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...

Aprovado

19/08/2024

Indicação 502/2024 - Raquel Bryk
indico a mesa, que encaminhe expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que substitua a tampa de esgoto na rua, Edu Rocha com a Gonçalves Dias.

Lido

19/08/2024

Moção de Congratulação 92/2024 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a senhor:Marcos Caedoso Pasche. 1 SGT MB RR. Justificativas em anexo

Aprovado

19/08/2024

Requerimento 362/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá.copia dos contratos e seus termos aditivos: Com a empresa que faz o trasnporte coletivo: Com a empresa que faz a coleta, do manejo e despejo do lixo,doméstico e hospitalar.

Aprovado

18/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 119/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernado Moreira, solicitando informaçôes sobre o término da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, situada a rua América esquina com a rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Centro. Justificativa: Reitera-se pedido de esclarecimentos sobre referida obra, pois a mesma se encontra ainda em execução por longo lapso temporal. Ademais, muitos pais e alunos questionam a demora na entrega da...

Aprovado

18/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 118/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Assad Malta, com cópia a Gerência de Bem- Estar Animal, em nome de sua Gerente Sra. Walkiria Arruda da Silva, solicitando informações sobre as ações que devem ser realizadas na Semana Municipal de Combate a Leshmaniose em Corumbá. Justificativa: Tal pedido encontra-se fundamentado na lei ordinária n.2875/2023 ( autoria deste vereador) que institui referida semana com fim de estimular ações educativas e preventivas, bem...

Aprovado

12/08/2024

Moção de Congratulação 88/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores VINÍCIUS TRINDADE DE SOUZA - CBPM/MS e ELTON JOSÉ WASSOUF - CBPM/MS, pelos trabalhos realizados, juntamente com demais Membros da Corporação da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, ajudando a promover a segurança e tranquilidade da População Corumbaense, notadamente àqueles que residem na área rural de nosso Município de Corumbá/MS, isto é, a nossa vasta Região Pantaneira Sul Matogrossense,...

Aprovado

12/08/2024

Indicação 481/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam dessas citadas vias urbanas e que, buscam tê-las em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e se locomoverem, sendo impossibilitados e/ou encontrando dificuldades em fazê-los, já que as mesmas, nestes citados locais, há tempos, se encontram tomados por "Crateras", abertas pelos Funcionários da empresa Sanesul, para execução de algum tipo de serviço de reparo e/ou manutenção, porém, mesmo tendo decorrido muito e, o que é...

Lido

12/08/2024

Indicação 482/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação atende os anseios e interesses dos moradores das áreas de entorno à Malha Ferroviária, assim como, dos demais Cidadãos Corumbaenses, incomodados pelo estado de abandono e sujeira, em que o mesmo se encontra, sem que o Poder Executivo Municipal, tome alguma providência, em relação a esses reclamos que, há tempos, tem ocorrido, afinal de contas, este citado imóvel, encontra-se situado em área nobre deste Município de Corumbá/MS, então, independente de quem seja o responsável pela sua Posse, encontra-se sob a égide das Leis e Normas, vigentes em...

Lido

12/08/2024

Indicação 483/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos é, veementemente cobrado, por Munícipes, seguidores de Religiões de Matrizes Africanas e que, utilizam as dependências deste citado local que, atualmente, encontra-se repleto de mato e lixo, sendo que, para que possam utiliza-lo, da melhor forma e com mais segurança, para as práticas, inerentes às suas Religiões, solicitam que seja programada, pelo menos, uma limpeza mensal, neste citado espaço público.

Lido

12/08/2024

Indicação 484/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A implantação desse Estacionamento em Diagonal, atende o pleito de muitos Munícipes Corumbaenses e aqueles que nos visitam. Destacamos que esse modelo de vagas trará mais conforto para os Motoristas, além de mais segurança e agilidade no fluxo de veículos. Como a nossa Cidade está em crescimento acelerado, principalmente, quanto ao número de veículos, precisamos de planejamento no setor de trânsito e, com a implementação dessa medida, aumentaremos o número de vagas, disponíveis para estacionamento de...

Lido

12/08/2024

Indicação 485/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A referida Galeria de Águas Pluviais, frequentemente transborda, quando em dias de Chuva, sendo que a grande quantidade de lixo, mato e folhas, acumulados no local, facilita para que isto aconteça. Sendo assim, atendendo pleitos, constantes e veementes, dos Munícipes Corumbaenses, moradores na área em seu entorno, este Vereador Nelson Dib Junior, vem solicitar a limpeza dessa Galeria de Águas Pluviais, com a finalidade de minimizar os impactos causados pelas Chuvas.

Lido

12/08/2024

Indicação 486/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: O citado espaço (Passeio Público), encontra-se repleto de Lixo e Resíduos, necessitando de manutenção e limpeza, urgentes, principalmente, por estes materiais já estarem alí depositados, sem serem coletados, há muito tempo, isto é, há quase um ano, mesmo havendo um Contrato, de valor bastante alto, para esta finalidade e a citada rua, ser uma importante e bastante utilizada, Via Urbana, servindo como rota de ligação para àqueles que transitam, indo ou vindo, da vizinha República da Bolívia. Necessário se faz, atender àquela Popúlação Corumbaense que, por...

Lido

12/08/2024

Indicação 487/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação foi feita a este Vereador Nelson Dib, pelos Cidadãos Corumbaenses, moradores nas imediações desta citada Via Urbana, que tem observado o trânsito de veículos, a maioria desenvolvendo alta velocidade, dificuldando a travessia da rua e colocando em risco os Pedestres, principalmente Crianças e Idosos. Esta solicitação visa evitar acidentes, visto que o fluxo de veículos aumentou consideravelmente naquela citada Via Urbana.

Lido

12/08/2024

Indicação 488/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito foi trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, pelos Cidadãos Corumbaenses, moradores nas imediações desses Canais naturais de Drenagem de Águas Pluviais, deste ponto, onde se pede a instalação da ECOBARREIRA (Estrutura em Alvenaria, com Gradil e Tela, para Contenção de Lixo e demais Resíduos,), até os que moram próximos a margem (direita) do Rio Paraguai, enjoados de terem que conviver, cercado pelo lixo, sujeira e resíduos, normalmente, descartados por moradores que, estão em áreas distantes e bem acima (Parte Alta, Parte Média e Área Central de...

Lido

12/08/2024

Indicação 479/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito foi trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por vários Cidadãos Corumbaenses e, também, por muitos daqueles que visitam a nossa Cidade (Turístas) e que, apesar de a considerarmos como uma "Cidade Turística", não dispomos de uma Sinalização Indicativa e Turística adequada, além de que, as que temos, encontram-se em mal estado de conservação ou foram arrancadas (por ação de intempéries ou de vândalos).

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