Superlegis

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28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 655/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Seja programado, pela SEINFRA, serviço de instalação de lajotas sextavadas na Alameda Ana Maria Muniz, entre as ruas José Fragelli e Edu Rocha, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá - MS". Justificativa: A presente solicitação é um pleito, veemente, dos...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 656/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cabíveis, visando promover a manutenção nos Pontos de Iluminação Pública situados na Alameda Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, Centro, no Município de Corumbá / MS". JUSTIFICATIVA: A presente...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 657/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "seja implementado um Projeto de Arborização, em áreas de passeio público, das ruas dos Conjuntos Habitacionais Corumbella II e Flamboyant I, II e III, situados nas imediações do Anel Viário, no município de Corumbá/MS". Justificativa: Este pleito nos foi cobrado por Munícipes, moradores nestes citados Conjuntos...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 658/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "seja implementado um Projeto de Arborização, visando a formatação de Bosques Urbanos, nas Praças Públicas deste município de Corumbá/MS, iniciando-se, para servir de modelo, pelas praças da área central deste citado município, isto é, a Praça da Independência e a Praça da República". Justificativa: Este pleito nos foi...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 647/2021 - Yussef El Salla Requeiro á Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que informe qual é a real atribuição e afazeres do Sr. Élbio dos Santos Mendonça lotado no Gabinete do Prefeito, bem como, envie informações se o referido servidor recebe valores em sua folha de pagamento por fazer parte da junta administrativa da Santa Casa, devendo ser enviado de forma anexa cópia de seus rendimentos de forma detalhada com a devida nomenclatura das verbas pertinentes dos últimos seis meses para...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 648/2021 - Yussef El Salla Requeiroà Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul com cópia ao Ministério Público de Contas: Solicitando que sejam analisados os processos administrativos de aposentadorias especiais dos servidores da educação do Município de Corumbá, uma vez que em uma análise perfunctoria há indícios da Concessão de aposentadoria especiais em desacordo com a Lei N° 9.394 de 20 DE DEZEMBRO DE 1996, sendo que desde já se requer a análise dos seguintes processos N° 045/ 2018,...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento 677/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja marcada Sessão Solene no dia 05 de setembro, às 18h30, em alusão ao dia do Agente Penitenciário (Policial Penal), para que sejam os representantes da classe homenageados com as respectivas Moções de Congratulação.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 652/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, solicitando a adoção de medidas céleres e eficazes para reativação e funcionamento do chafariz localizado no Porto Geral de Corumbá. Justificativa: Se faz necessária a especial atenção por parte do Executivo Municipal considerando que, habitualmente aos finais de semana, os munícipes levam as crianças para brincar no entorno do referido...	Aprovado	PDF
28/09/2021	Requerimento 678/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo convidando-o para que visite pessoalmente a nossa cidade, visando assim observar de perto o potencial turistico de Corumbá para que o Governo Federal possa nos auxiliar no desenvolvimento do turismo corumbaense.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 649/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Eduardo Aguilar Iunes: Reivindicamos qual  possibilidades dos auxiliares odontológicos (contratados), para que sejam incluídos  no plano de assistência de saúde do Município. Justificativa: Oral.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 659/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "seja realizado o replantio de plantas ornamentais, assim como, os cuidados de poda e rega, nas floreiras existentes, nas esquinas de ruas da área central, do município de Corumbá/MS". Justificativa:...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento 679/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, para que encaminhe à esta Casa de Leis cópia do Processo 18315/2019.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento 680/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Governo para que envie à esta Câmara Municipal cópia dos processos 4497/2021, 4425/2021, 6529/2020.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 651/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Agência Municipal de Trânsito e transporte - AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, para execução de pintura dos redutores de velocidade localizados na entrada de Corumbá, próximos ao Portal da Cidade. Justificativa Os redutores de velocidade localizados naquela área encontram-se com suas pinturas já desgastadas, dificultando a visibilidade de motoristas que transitam pelo local, principalmente daqueles que não...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento 681/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exelentissimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Exelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos, para que encaminhe à esta Câmara Municipal cópia de todos processos e contratos formalizados entre a empresa Gomes e Azevedo Ltda e o Poder Público Municipal.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento 682/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exelentissimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos, para que encaminhe à esta Câmara Municipal cópia de todos processos e contratos formalizados entre a empresa A.M. Construtora e Serviços Ltda e o Poder Público Municipal.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento 683/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que a Presidência desta Casa inclua no calendário de homenagens do Poder Legislativo, o Dia dos Idosos, semelhantemente às demais datas comemorativas, como dia da mulher, onde Ilústres personalidades possam ser homenageadas pelos membros da Câmara Municipal de Corumbá/MS por seus relevantes serviços prestados à nossa sociedade pelos membros da Câmara Municipal de...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 661/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao SUPERINTENDENTE DA EMPRESA SANESUL, Senhor Marcos de Souza Martins, no sentido de ADOTAR AS MEDIDAS URGENTES E EFETIVAS, para não haver a falta no fornecimento de água no bairro Industrial. Pois, inúmeros moradores estão sofrendo com a falta de abastecimento.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 660/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Chefe da Fiscalização de Posturas, Senhor Luciano Cruz Souza, para comparecer a CASA BARÃO DE VILA MARIA, para prestar esclarecimentos sobre o cemitério!	Em andamento	PDF
27/09/2021	Requerimento 665/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado recolhimento de entulhos nas calçadas deixados no recapeamento da via, na rua Luiz Feitosa Rodrigues entre as ruas General Osório e Dom Pedro I no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF

28/09/2021

Requerimento de Urgência Especial 655/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Seja programado, pela SEINFRA, serviço de instalação de lajotas sextavadas na Alameda Ana Maria Muniz, entre as ruas José Fragelli e Edu Rocha, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá - MS". Justificativa: A presente solicitação é um pleito, veemente, dos...

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