Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
31/10/2023	Requerimento 598/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de Munícipes Corumbaenses, que residem nos citados Bairros, isto é, Previsul, Industrial e Centro América, assim como, por diversos outros Usuários, que buscam acessar tais bairros, à partir da Avenida Gaturama, principalmente por conta dos perigos decorrentes dos constantes "estrangulamentos viários, que alí tem ocorrido. Nesta citada Região, só temos, em atividade, o acesso instalado entre a Rua Santa Terezinha e a Rua Do Carmo, no Bairro Maria Leite, no Município de Corumbá/MS e que, tem se mostrado insuficiente, para atender a demanda...	Em andamento	PDF
31/10/2023	Moção de Congratulação 105/2023 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor PETTERSON SILVA por sua premiação no Top Of Mind Internacional, onde foi premiado como Profissional Destaque Internacional por suas obras artisticas, pinturas hiper-realistas de animais do bioma pantanaiero. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado	PDF
31/10/2023	Moção de Congratulação 104/2023 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenáro, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Cruz eleito para integrar a Academia Sul-mato-grossense de Letras. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado	PDF
30/10/2023	Requerimento 591/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi trazida por diversos Munícipes Corumbaenses, sob a alegação de que, tem ocorrido diversas situações-problema em Próprios Municipais e, estes, nos momentos dessas ocorrências, não contavam com a supervisão e vigilância de Membros Efetivos da Guarda Municipal Corumbaense. Infelizmente, para corroborar tais reclamos, temos observado, constantemente, nas Mídias Locais, a ocorrência de invasões, destruição e furtos, nas dependências de instalações sob Gestão e Responsabilidade do Executivo...	Em andamento	PDF
30/10/2023	Requerimento 586/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O prédio que abriga o Centro de Controle de Zoonoses requer uma reforma urgente, uma vez que não recebe manutenção há muito tempo, levando a um desgaste significativo de sua estrutura. Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho no local, solicitamos uma reforma geral do prédio.	Em andamento	PDF
30/10/2023	Requerimento 590/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Estas demandas me tem sido trazidas, de forma constante e veemente, por diversos Munícipes Corumbaenses, sempre seguidas de muitas reclamações e reclamos. Então, visando proporcionar a todos esses Munícipes, uma justificativa, aceitável e que, principalmente, ajude a dirimir quaisquer dúvidas, que possam estar acontecendo, assim como, possa servir como apoio à divulgação dos serviços, praticados por esta Agência do DETRAN/MS, aqui em nosso Município de Corumbá/MS.	Em andamento	PDF
30/10/2023	Requerimento 589/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de muitos Munícipes Corumbaenses, Atletas, Famíliares, Amigos e Apoiadores da Prática Desportiva, isto é, por todos àqueles que, atuam de diversas formas e maneiras, na área de Esportes, no Município de Corumbá/MS. Este Vereador Nelson Dib Junior, constantemente, é procurado por Atletas e Familiares, ligados à diversas Modalidades Esportivas, para participar de ações que, permitam que esses(as) tais Atletas, normalmente, Jovens Talentos, consigam participar dos diversos Torneios e Campeonatos, à nivel Municipal, Estadual, Federal e, até,...	Em andamento	PDF
30/10/2023	Indicação 911/2023 - Elinho Jr. Indico à mesa, na forma regimental, o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual João César Matogrosso, com cópia à Secretaria de Estado de Educação, solicitando a realização de estudos voltados à reforma e ampliação da Escola Estadual Octacilio Faustino da Silva, localizada na Rua Major Gama, no município de Corumbá/MS. Justificativa: considerando que a estrutura da escola é antiga e que a mesma atende grande número de alunos, faz-se necessária sua reforma e manutenção.	Em andamento	PDF
30/10/2023	Requerimento 588/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Os Profissionais, acima citados, reconhecidamente, têm desempenhado um importante papel, na execução de seus serviços e atividades, voltadas à área da saúde pública, neste Município de Corumbá/MS, com esse reconhecimento, bastante notado e propalado, pela População de Corumbá/MS, atendida pelos mesmos. Assim sendo, sabedor de que essa "regulamentação", já é uma medida adotada e vigente, em vários outros Municípios, Estados e no Distrito Federal,proporcionando aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Controle de Endemias - ACE,...	Em andamento	PDF
30/10/2023	Requerimento 592/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO A MESA, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação: Cópia do custo econômico dos serviços públicos de coleta, remoção, tratamento, transporte, e destinação, dos residuos sólidos domiciliares NA ESTIMATIVA  OFICIAL INDICADA NA LEI ORÇAMENTARIA 2023. .	Em andamento	PDF
30/10/2023	Moção de Congratulação 103/2023 - Samyr Sadeq Ramunieh Encaminho a mesa diretora desta casa de leis,na forma regimental,a presente a moçaõ de congratulaçaõ e aplauso ao senhor Jihad Antar Suleiman Mohammed Proprietário casa dos esportes Há mais de 30 anos no comércio local e a frente da Casa dos Esportes há 5 anos Gerando empregos e apoiando o esporte	Em andamento	PDF
24/10/2023	Requerimento 581/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: A Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS), popularmente conhecida como "Taxa do Lixo", vence no próximo dia 10 de novembro, pagamentos à vista concedem um desconto de 30%. Devido às crescentes reclamações sobre os valores cobrados, solicitamos a prorrogação do prazo de vencimento até que ocorra uma revisão dos valores.	Em andamento	PDF
24/10/2023	Indicação 906/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao DiretorPresidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, o Sr. Joilson Silva da Cruz, solicitando que "sejam realizadas as devidas e necessárias, análises e tratativas, visando encaminhar a este Vereador, para ser disponibilizado aos demais Pares, todos os procedimentos, administrativos e legais, que possibilitem instituir o Registro de Bens Culturais, de Natureza Imaterial, neste Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Esta solicitação busca...	Em andamento	PDF
24/10/2023	congratulação e aplausos 30/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. MOHAMED HASSAN EL CHEICK, por conta do trabalho realizado por ele, à frente da empresa CASA ESPERANÇA, com atividade fim de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, empresa essa, instalada na Rua Treze de Junho, 847, Centro, em nosso município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: Esta Moção visa estimular o trabalho e visão empreendedora, para a População Corumbaense, tendo em vista o trabalho, aqui realizado, por esta Pessoa, o Sr. Mohamed Hassan El Cheick, durante...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Requerimento 576/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador, Nelson Dib Junior - MDB, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas pertinentes e, principalmente, em atendimento da População Corumbaense, moradora no Bairro Cravo Vermelho, notadamente nas diversas alamedas...	Em andamento	PDF
24/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 558/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao presidente da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), sr. Sérgio Marcolino Longen, solicitando a realização de estudos e tratativas necessárias, visando a realização em Corumbá ainda durante este ano de 2023, da Ação Cidadania, evento realizado em parceria com a TV Morena, que possibilita atendimento gratuito à população em um só lugar de serviços como balcão de empregos; renegociação de dívidas; emissão de documentos pessoais; palestras sobre empreendedorismo; corte de...	Em andamento	PDF
24/10/2023	Moção de Pesar 44/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de Waldevino Pereira de Souza, mais conhecido como "Cuiabano", em virtude de seu falecimento em 21/10/2023.	Em andamento	PDF
24/10/2023	Requerimento 582/2023 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivo Municipal proceda com a criação do  FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, nos moldes da legislação anexa. DOCUMENTO ANEXO.	Em andamento	PDF
23/10/2023	Indicação 899/2023 - Yussef El Salla teste	Em andamento	PDF
23/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 556/2023 - Allex Dellas JUSTIFICATIVA : Dejetos de minério cobrem toda a extensão da pista e até mesmo placas de sinalização de trânsito no local. Ademais, o local registrou nos últimos meses diversos acidentes de trânsito inclusive com vítimas fatais.	Em andamento	PDF

31/10/2023

Requerimento 598/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de Munícipes Corumbaenses, que residem nos citados Bairros, isto é, Previsul, Industrial e Centro América, assim como, por diversos outros Usuários, que buscam acessar tais bairros, à partir da Avenida Gaturama, principalmente por conta dos perigos decorrentes dos constantes "estrangulamentos viários, que alí tem ocorrido. Nesta citada Região, só temos, em atividade, o acesso instalado entre a Rua Santa Terezinha e a Rua Do Carmo, no Bairro Maria Leite, no Município de Corumbá/MS e que, tem se mostrado insuficiente, para atender a demanda...

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