Superlegis

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16/11/2021	Requerimento 758/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de “Recomposição da via carroçável, com a necessária reposição do aterro e reposição dos Bloquetes Sextavados (Lajotas), faltantes, na via de acesso à Piscina da Cacimba da Saúde, assim como, a necessária manutenção nos Pontos de Iluminação Pública e a...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Requerimento 759/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado Expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises técnicas, cabíveis, assim como, os demais encaminhamentos e tratativas, necessárias, visando retirar das diversas ruas do município de Corumbá-MS, os diversos veículos automotores, que se encontram estacionados nessas mesmas ruas de nosso município...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Requerimento 750/2021 - Chicão Vianna REQUERIMETO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação compentente envie à esta Câmara Municipal, informações à respeito dos professores de apoio ao uso de tecnologias de informação e comunicação (PROATIC). De modo que, requer que seja informado por quais motivos tais profissionais não fazem parte do quadro de servidores efetivos da...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Requerimento de Urgência Especial 752/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, o Sr. RicardoCampos Ametla, solicitando que "sejam encaminhadas a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares, as seguintes informações, relativas ao Contrato Administrativo n.º 003/2021, de 09/11/2021, publicado no DOE/MS, em 11/11/2021, firmado entre a Secretaria...	Em andamento	PDF
16/11/2021	Requerimento 760/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que, através da Secretaria ou Fundação Competente, encaminhe à esta Câmara Municipal, cópia integral do processo que culminou na contratação da empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda.	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 743/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, de forma URGENTE, os necessários serviços de manutenção, com aterramento e cascalhamento, no trecho de acesso à Avenida Tenente Oliveira de Melo, única via terrestre...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 744/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, de forma URGENTE, os necessários serviços de manutenção, nos Postes de Iluminação Pública, instalados na Avenida Tenente Oliveira de Melo, única via que atende a...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 745/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os estudos e análises, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, com a possibilidade de promover na mesma o calçamento, com a...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 746/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os encaminhamentos, estudos e análises, técnicas e financeiras, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de instalação de equipamentos e/ou aparelhos,...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 747/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os estudos e análises, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, relativos à Limpeza e Aprofundamento na Vala de Contenção do...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 740/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, encaminhe à esta Câmara Municipal, informações a respeito de qual o andamento dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor do município de Corumbá, vencido em 2016, ou seja, há 05 anos atrás, Assim como, requer que seja enviada cópia das Atas Oficiais das Reuniões...	Em andamento	PDF
09/11/2021	Requerimento 748/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da Creche Inocência Cambará. De modo que, requer que seja informado quando as obras da mesma serão concluídas e, consequentemente, quando será reativada. Tendo em vista que inúmeras...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 728/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso do Sul - INCRA/MS, Ilmo. Sr. Humberto César Mota Maciel, à Rua Jornalista Belizário, nº 263, Bairro Vila Glória, Campo Grande/MS. CEP 79.004-270, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados estudos de viabilidade, assim como, as demais tratativas, cabíveis, visando a doação ao Município de Corumbá/MS, de...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 729/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, conforme Normas Regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu e ao Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Sr. Joilson Silva da Cruz, solicitando que "sejam promovidos, junto aos Alunos e Alunas da REME, assim como, algo que gere abrangência aos demais Cidadãos Corumbaenses, ações que levem aos mesmos o Resgate dos Ensinamentos Cívicos, tais como o de Regramento para o Hastiamento de Bandeiras e, sobre as Letras e Melodias dos...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 730/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópias ao Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá/MS, o Sr. Joilson Silva da Cruz e para a Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal de Corumbá/MS, a Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva, solicitando que "sejam realizados os serviços de manutenção predial, emergencial, assim como, limpeza e...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 731/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de Lajotamento, com instalação de meio fio e sarjeta, assim como os demais serviços de drenagem de águas pluviais, na ALAMEDA SANTO ANTÔNIO, na rua Silva Jardim, entre a Avenida N. Sra. da Candelária e rua Aquidauana, no Bairro Universitário, no Município de...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 737/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, por esta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, o Sr. Rogério Santos Leite, solicitando que "seja disponibilizado, de forma mais frequente, atendimento em Serviços de Saúde, nas áreas Médica e Odontológica, para a População Civil, moradora na Comunidade de Forte Coimbra, pertencente ao Município de Corumbá - MS". JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi feita por diversos moradores do citado local que, reclamam pois, segundo eles, não estão sendo...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 733/2021 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, solicitando que seja revitalizada a sinalização para pedestres no cruzamento entre as Ruas Dom Aquino e Luis Feitosa Rodrigues, tendo em vista que naquele local existe fluxo considerável de transeuntes e e veículos, devido a existência de um supermercado no local. Por estar já desgastada, certos motoristas imprudentes tendem a desobedecer a preferência dos pedestres, daí a...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 734/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solictando que informe esta Câmara Municipal se, com a abertura do Centro Poliesportido da Av. Porto Carreiro, se está sendo disponibilizado acesso ao bebedouro do ginásio. Tal solicitação se faz necessária, pois cidadãos praticantes de esportes que utilizam o respectivo centro procuraram o gabinete deste parlamentar para inrformar...	Em andamento	PDF
08/11/2021	Requerimento 735/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminiho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal relatório com TODOS os exames complementares que são realizados pelo Poder Público Municipal através de convênio do ano de 2017 até a presente data. Devendo constar quantos munícipes realizaram cada exame, qual o...	Em andamento	PDF

16/11/2021

Requerimento 758/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de “Recomposição da via carroçável, com a necessária reposição do aterro e reposição dos Bloquetes Sextavados (Lajotas), faltantes, na via de acesso à Piscina da Cacimba da Saúde, assim como, a necessária manutenção nos Pontos de Iluminação Pública e a...

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