Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/08/2024	Requerimento 350/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 352/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho mencionado acima dá acesso ao anel viário que liga Corumbá à fronteira com a Bolívia. Com o aumento do fluxo de veículos na região, a via tornou-se muito perigosa. Trata-se de uma rua estreita com grande concentração de residências, comércios e, além disso, uma escola municipal (Escola Municipal Djalma Sampaio Brasil). Para evitar acidentes e tragédias futuras, solicitamos um estudo de viabilidade e, consequentemente, a alteração da via para mão única.	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 351/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Estamos cobrando do Executivo desde abril de 2023 respostas referentes à obra de restauração e revitalização do antigo Armazém Ferroviário da Nob (Noroeste do Brasil). É sabido que a obra está em processo de inicio desde 2021, até a presente data, não temos um prognostico de término. Por isso, estamos fazendo os questionamentos acima para termos ciência do prazo para a conclusão.	Aprovado
05/08/2024	Indicação 465/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada a limpeza e revitalização da Praça Pública localizada na Rua Ladário altura da Avenida General Rondon, bairro Centro. Justificativa: A praça encontra-se com muita sujeira acumulada, vegetação alta e com diversas pichações feitas por vândalos, necessitando assim da intervenção do Poder Público a fim de revitalizar o local que é um ponto turístico da nossa...	Lido
05/08/2024	Requerimento 354/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária de Saúde, senhora Beatriz Silva Assad, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos oftalmologistas prestam atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Corumbá (CEM)? 2. Qual o tempo médio de demora para a realização de uma consulta oftalmológica após o encaminhamento realizado pelo posto de saúde? 3. Há Fila de espera para realização destes atendimentos? 4. Há fila de espera para a realização de cirurgias oftalmológicas tais como...	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 355/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: várias reclamações mencionadas pelos moradores locais, reivindicando que seja realizada limpeza da boca de lobo, para que em época de chuvas não cause transtornos a população.	Aprovado
05/08/2024	Indicação 467/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: : O citado espaço (Passeio Público), encontra-se repleto de vegetação, necessitando de manutenção e limpeza, urgentes, principalmente neste período, quando nosso Município está sujeito a esta seca, extrema, sendo que, esse material seco, pode servir de combustível, para focos de incêndio Urbano. Necessário se faz, atender àquela Popúlação nessa sua demanda, tão básica.	Lido
05/08/2024	Requerimento 356/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Visto que o atendimento está sendo realizado de forma improvisada em uma escola sem estrutura adequada.	Aprovado
04/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 116/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa ouvido o douto plenário, na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informaçôes sobre o cronograma de obras e entrega da Escadinha da XV, situada entre as rua 15 de novembro e Avenida General Rondon, bairro Centro. Justificativa: Já foi solciitado por esse vereador e demais pares inúmeros pedidos de esclarecimentos sobre o andamento da referida obra. Ademais, se tornou corriqueiro e oportuno a cobrança de inúremos municípes quanto...	Aprovado
04/08/2024	Requerimento 353/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenario na forma regimental, para que seja enviado expediente a Junta Interventora da Santa Casa, em nome do seu Presidente Sr. Milton Mello, com cópia para a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a manutenção dos elevadores do Pronto Socorro Municipal. Justificativa: A este vereador foi relatado que todos os elevadores do referido pronto socorro se encontram estragados. Nessa toada, o não funcionamento de tais itens tem gerado desconforto ao pacientes, pois muitos são transladados ao...	Aprovado
04/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 115/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre as sinalizações viárias da nova entrada do Portal de Corumbá da nova pavimentação asfaltica realizada a rua Ladário, entre as ruas América e Delamare. Justificativa: Relata-se que tais trechos foram submetidos a intervenções para melhorar o fluxo de pedestres e veiculos, como também colocação de novo revestimento asfáltico. No entanto,...	Aprovado
25/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 114/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa, solicitando poda técnica de galho de árvore situado a Rua Frei Mariano entre as Ruas Cuiabá e América, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : os galhos da árvore estão atingindo a rede elétrica, deixando os moradores locais sem energia, principalmente nos dias...	Aprovado
25/06/2024	Indicação 460/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior - MDB, tem sido cobrado, de forma veementemente e constante, por vários Munícipes Corumbaenses que, são Pais de alunos nas Escolas do Paraguai-Mirim e do Jatobazinho, assim como, por vários Proprietários Rurais, cujas propriedades que, nos períodos das águas, só são alcançadas através do transporte fluvial ou aéreo mas que, nos períodos de seca, podem ter nesta ligação rodoviária, um melhor e mais viável acesso a suas propriedades. Além disso, teríamos o enorme potencial...	Lido
25/06/2024	Indicação 459/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador Nelson Dib Junior, é cobrado, de forma veemente e constante, por Munícipes Corumbaenses, moradores nesses citados locais, assim como, por Visitantes (Turistas) que, ao visitar ou transitar por essas áreas, se sentem incomodados e, principalmente, revoltados, com a existência desses chamados "Pequenos Lixões", nessas áreas, principalmente por serem áreas de relevância ambiental, paisagística e de grande apelo turístico, para o Município de Corumbá/MS. , Assim sendo, este Vereador Nelson Dib Junior,...	Lido
25/06/2024	Indicação 462/2024 - Chicão Vianna Enecmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corunbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para busque a criação de um Comitê de Prevenção e Proteção dos Incêndios Florestais no Pantanal, formado por membros do Poder Público e de empresas privadas, como empresas de Exploração de Recursos Naturais, ONGs, Fundações, e demais interessados em integrar o citado comitê. Considerando que inúmeras empresas, como as mineradoras, por exemplo, contam com equipes isoladas de prevenção e resgate,...	Lido
25/06/2024	Indicação 461/2024 - Chicão Vianna Enecmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Jaime Verruck, para que o governo do Estado interceda pela criação de um Comitê de Prevenção e Proteção dos Incêndios Florestais no Pantanal, formado por membros do Poder Público e de empresas privadas, como empresas de Exploração de Recursos Naturais, ONGs, Fundações, e demais interessados em integrar o citado comitê. Considerando que inúmeras empresas, como as mineradoras,...	Lido
25/06/2024	Moção de Pesar 30/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Anadyr Amaral de Barros, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de junho de 2024. Aos familiares as nossas condolências.	Aprovado
25/06/2024	Moção de Congratulação 84/2024 - Raquel Bryk MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos,a Escola Adventista de Corumbà,pelos 80 anos completos em 1de julho de 2024. Aeducaçâo adventista presente em nossa cidade contribui para a formaçâo de uma sociedade mais justa.	Aprovado
25/06/2024	Moção de Congratulação 85/2024 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos, ao proprietario do GABY LANCHE pelos seus 32 anos de muito trabalho e dedicaçâo,atendendo toda a populaçâo com seu exelente trabalho.	Aprovado
24/06/2024	Requerimento 345/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o primeiro semestre de 2024 se encerra no próximo dia 30/06, um domingo, estamos ansiosos pelo cumprimento do pagamento das emendas parlamentares, conforme a própria SEGOV confirmou via ofício que seria realizado dentro do primeiro semestre.	Aprovado

05/08/2024

Requerimento 350/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 352/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho mencionado acima dá acesso ao anel viário que liga Corumbá à fronteira com a Bolívia. Com o aumento do fluxo de veículos na região, a via tornou-se muito perigosa. Trata-se de uma rua estreita com grande concentração de residências, comércios e, além disso, uma escola municipal (Escola Municipal Djalma Sampaio Brasil). Para evitar acidentes e tragédias futuras, solicitamos um estudo de viabilidade e, consequentemente, a alteração da via para mão única.

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 351/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Estamos cobrando do Executivo desde abril de 2023 respostas referentes à obra de restauração e revitalização do antigo Armazém Ferroviário da Nob (Noroeste do Brasil). É sabido que a obra está em processo de inicio desde 2021, até a presente data, não temos um prognostico de término. Por isso, estamos fazendo os questionamentos acima para termos ciência do prazo para a conclusão.

Aprovado

05/08/2024

Indicação 465/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada a limpeza e revitalização da Praça Pública localizada na Rua Ladário altura da Avenida General Rondon, bairro Centro. Justificativa: A praça encontra-se com muita sujeira acumulada, vegetação alta e com diversas pichações feitas por vândalos, necessitando assim da intervenção do Poder Público a fim de revitalizar o local que é um ponto turístico da nossa...

Lido

05/08/2024

Requerimento 354/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária de Saúde, senhora Beatriz Silva Assad, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos oftalmologistas prestam atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Corumbá (CEM)? 2. Qual o tempo médio de demora para a realização de uma consulta oftalmológica após o encaminhamento realizado pelo posto de saúde? 3. Há Fila de espera para realização destes atendimentos? 4. Há fila de espera para a realização de cirurgias oftalmológicas tais como...

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 355/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: várias reclamações mencionadas pelos moradores locais, reivindicando que seja realizada limpeza da boca de lobo, para que em época de chuvas não cause transtornos a população.

Aprovado

05/08/2024

Indicação 467/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: : O citado espaço (Passeio Público), encontra-se repleto de vegetação, necessitando de manutenção e limpeza, urgentes, principalmente neste período, quando nosso Município está sujeito a esta seca, extrema, sendo que, esse material seco, pode servir de combustível, para focos de incêndio Urbano. Necessário se faz, atender àquela Popúlação nessa sua demanda, tão básica.

Lido

05/08/2024

Requerimento 356/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Visto que o atendimento está sendo realizado de forma improvisada em uma escola sem estrutura adequada.

Aprovado

04/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 116/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário, na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informaçôes sobre o cronograma de obras e entrega da Escadinha da XV, situada entre as rua 15 de novembro e Avenida General Rondon, bairro Centro. Justificativa: Já foi solciitado por esse vereador e demais pares inúmeros pedidos de esclarecimentos sobre o andamento da referida obra. Ademais, se tornou corriqueiro e oportuno a cobrança de inúremos municípes quanto...

Aprovado

04/08/2024

Requerimento 353/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenario na forma regimental, para que seja enviado expediente a Junta Interventora da Santa Casa, em nome do seu Presidente Sr. Milton Mello, com cópia para a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a manutenção dos elevadores do Pronto Socorro Municipal. Justificativa: A este vereador foi relatado que todos os elevadores do referido pronto socorro se encontram estragados. Nessa toada, o não funcionamento de tais itens tem gerado desconforto ao pacientes, pois muitos são transladados ao...

Aprovado

04/08/2024

Requerimento de Urgência Especial 115/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre as sinalizações viárias da nova entrada do Portal de Corumbá da nova pavimentação asfaltica realizada a rua Ladário, entre as ruas América e Delamare. Justificativa: Relata-se que tais trechos foram submetidos a intervenções para melhorar o fluxo de pedestres e veiculos, como também colocação de novo revestimento asfáltico. No entanto,...

Aprovado

25/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 114/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa, solicitando poda técnica de galho de árvore situado a Rua Frei Mariano entre as Ruas Cuiabá e América, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : os galhos da árvore estão atingindo a rede elétrica, deixando os moradores locais sem energia, principalmente nos dias...

Aprovado

25/06/2024

Indicação 460/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior - MDB, tem sido cobrado, de forma veementemente e constante, por vários Munícipes Corumbaenses que, são Pais de alunos nas Escolas do Paraguai-Mirim e do Jatobazinho, assim como, por vários Proprietários Rurais, cujas propriedades que, nos períodos das águas, só são alcançadas através do transporte fluvial ou aéreo mas que, nos períodos de seca, podem ter nesta ligação rodoviária, um melhor e mais viável acesso a suas propriedades. Além disso, teríamos o enorme potencial...

Lido

25/06/2024

Indicação 459/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador Nelson Dib Junior, é cobrado, de forma veemente e constante, por Munícipes Corumbaenses, moradores nesses citados locais, assim como, por Visitantes (Turistas) que, ao visitar ou transitar por essas áreas, se sentem incomodados e, principalmente, revoltados, com a existência desses chamados "Pequenos Lixões", nessas áreas, principalmente por serem áreas de relevância ambiental, paisagística e de grande apelo turístico, para o Município de Corumbá/MS. , Assim sendo, este Vereador Nelson Dib Junior,...

Lido

25/06/2024

Indicação 462/2024 - Chicão Vianna
Enecmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corunbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para busque a criação de um Comitê de Prevenção e Proteção dos Incêndios Florestais no Pantanal, formado por membros do Poder Público e de empresas privadas, como empresas de Exploração de Recursos Naturais, ONGs, Fundações, e demais interessados em integrar o citado comitê. Considerando que inúmeras empresas, como as mineradoras, por exemplo, contam com equipes isoladas de prevenção e resgate,...

Lido

25/06/2024

Indicação 461/2024 - Chicão Vianna
Enecmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Jaime Verruck, para que o governo do Estado interceda pela criação de um Comitê de Prevenção e Proteção dos Incêndios Florestais no Pantanal, formado por membros do Poder Público e de empresas privadas, como empresas de Exploração de Recursos Naturais, ONGs, Fundações, e demais interessados em integrar o citado comitê. Considerando que inúmeras empresas, como as mineradoras,...

Lido

25/06/2024

Moção de Pesar 30/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Anadyr Amaral de Barros, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de junho de 2024. Aos familiares as nossas condolências.

Aprovado

25/06/2024

Moção de Congratulação 84/2024 - Raquel Bryk
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos,a Escola Adventista de Corumbà,pelos 80 anos completos em 1de julho de 2024. Aeducaçâo adventista presente em nossa cidade contribui para a formaçâo de uma sociedade mais justa.

Aprovado

25/06/2024

Moção de Congratulação 85/2024 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos, ao proprietario do GABY LANCHE pelos seus 32 anos de muito trabalho e dedicaçâo,atendendo toda a populaçâo com seu exelente trabalho.

Aprovado

24/06/2024

Requerimento 345/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que o primeiro semestre de 2024 se encerra no próximo dia 30/06, um domingo, estamos ansiosos pelo cumprimento do pagamento das emendas parlamentares, conforme a própria SEGOV confirmou via ofício que seria realizado dentro do primeiro semestre.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros