Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS A VEREADORA HANNA SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 165, 167 e 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS, e fundamentada no artigo 56, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, requer que seja encaminhado o presente expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu responsável, senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir atendimento com médicos especialistas, especialmente na...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Municipio, respeitosamente, por meio deste, solicitar providências quanto à necessidade de poda de árvore, manutenção das portas e colocação de forro no Posto de Saúde Gastão de Oliveira.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 129/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, contendo os seguintes questionamentos: Existe um cronograma definido para a convocação dos Guardas Civis Municipais aprovados e já formados no último concurso público? Caso não haja, que seja elaborado planejamento para o chamamento escalonado desses ...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 125/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Solicitando para que seja realizada a manutenção da iluminação publica da final, Av: General Rondon com a Luiz Feitosa Rodrigues, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja enviado o expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, nos termos da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal, que envie as seguintes informações a está Casa de Leis: estudos técnicos relacionados à recente alteração na jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. Que seja informado e apresentado estudo financeiro ou parecer de impacto orçamentário quanto ao possível aumento de despesas administrativas e oper...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 128/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Gerente Regional de Corumbá, Diogo Fernandes Ramos Gaeta, solicitando estudo e viabilidade de implantação de rede de esgoto sanitário na Rua General Rondon, no trecho compreendido entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 176/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indicação	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 174/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 124/2025 - Yussef El Salla O Vereador que este subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente à Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que, no prazo legal, preste as seguintes informações relacionadas à arrecadação e inadimplência da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) nos anos de 2023 e 2024: 1. Qual foi o montante arrecadado com a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) nos anos de 2023 e 2024, respectivamente? 2. Qual o percentual de inadimplê...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 127/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Rodrigues, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que estão sendo realizadas no atendimento à população imigrante no município.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 126/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e a direção da Andorinha S/A: Solicitando que preste seguinte informação: Qual foi montante, valores mensais arrecadados e onde foram aplicados? Quantias essas relacionadas à arrecadação da tarifa de embarque de passageiros do Terminal Rodoviário do Município de Corumbá, no periodo de janeiro à março de 2025, destinada a auxiliar seu custeio par...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 172/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a pavimentação asfáltica ou o lajotamento sextavado na Rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as Ruas Santa Catarina e a Alameda Luís Carlos Dobes, no Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 173/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a pavimentação asfáltica ou o lajotamento sextavado na Rua Firmo de Matos, entre a Alameda Iracema e a Alameda Edna, no Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 174/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, solicitando as seguintes informações: Como está o andamento do processo de credenciamento de profissionais das especialidades médicas na rede municipal de saúde; Qual o tempo médio de espera para que o munícipe consiga agendar e ser atendido nas seguintes especialidades: Neurologia Gastroenterologia Ortopedia Cardiologia Psiquiatria Reumatologia ...	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Indicação 175/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização dos seguintes serviços na Rua America, Jose Frageli, Alameda Tereza Cristina, Alameda Militar e rua Ciriaco de Toledo, no bairro Dom Bosco: Reparo das lajotas sextavadas; Capina; Limpeza do bueiro.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 179/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada a complementação do asfaltamento nas ruas Alexandre de Castro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Agostinho de Mônaco, Delfino Scaffa e João Bosco da Mota, onde o serviço de pavimentação ainda não foi finalizado.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 180/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Cáceres (parte final da rua, próximo ao 17ª BFRON), no bairro Maria Leite, tendo em vista que o pavimento asfáltico desta via encontra-se totalmente deteriorado e esfarelando, oferecendo riscos à segurança dos motoristas, pedestres e moradores da localidade.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 181/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada, o mais breve possível, limpeza e roçada na Praça do Bairro Generoso, inclusive da quadra esportiva, localizada na Avenida Perimetral, ao lado da CEMEI Parteira Rosa Josetti.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 182/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada, o mais breve possível, limpeza e roçada da Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra com crescimento excessivo de mato no local.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 183/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS A VEREADORA HANNA SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 165, 167 e 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS, e fundamentada no artigo 56, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, requer que seja encaminhado o presente expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu responsável, senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir atendimento com médicos especialistas, especialmente na...

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Municipio, respeitosamente, por meio deste, solicitar providências quanto à necessidade de poda de árvore, manutenção das portas e colocação de forro no Posto de Saúde Gastão de Oliveira.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 129/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, contendo os seguintes questionamentos: Existe um cronograma definido para a convocação dos Guardas Civis Municipais aprovados e já formados no último concurso público? Caso não haja, que seja elaborado planejamento para o chamamento escalonado desses ...

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 125/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Solicitando para que seja realizada a manutenção da iluminação publica da final, Av: General Rondon com a Luiz Feitosa Rodrigues, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.

Aprovado

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22/04/2025

Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja enviado o expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, nos termos da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal, que envie as seguintes informações a está Casa de Leis: estudos técnicos relacionados à recente alteração na jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. Que seja informado e apresentado estudo financeiro ou parecer de impacto orçamentário quanto ao possível aumento de despesas administrativas e oper...

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 128/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Gerente Regional de Corumbá, Diogo Fernandes Ramos Gaeta, solicitando estudo e viabilidade de implantação de rede de esgoto sanitário na Rua General Rondon, no trecho compreendido entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia.

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22/04/2025

Indicação 176/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indicação

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 174/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 124/2025 - Yussef El Salla
O Vereador que este subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente à Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que, no prazo legal, preste as seguintes informações relacionadas à arrecadação e inadimplência da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) nos anos de 2023 e 2024: 1. Qual foi o montante arrecadado com a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) nos anos de 2023 e 2024, respectivamente? 2. Qual o percentual de inadimplê...

Aprovado

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 127/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Rodrigues, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que estão sendo realizadas no atendimento à população imigrante no município.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 126/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e a direção da Andorinha S/A: Solicitando que preste seguinte informação: Qual foi montante, valores mensais arrecadados e onde foram aplicados? Quantias essas relacionadas à arrecadação da tarifa de embarque de passageiros do Terminal Rodoviário do Município de Corumbá, no periodo de janeiro à março de 2025, destinada a auxiliar seu custeio par...

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22/04/2025

Indicação 172/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a pavimentação asfáltica ou o lajotamento sextavado na Rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as Ruas Santa Catarina e a Alameda Luís Carlos Dobes, no Bairro Popular Nova.

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22/04/2025

Indicação 173/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a pavimentação asfáltica ou o lajotamento sextavado na Rua Firmo de Matos, entre a Alameda Iracema e a Alameda Edna, no Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 174/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, solicitando as seguintes informações: Como está o andamento do processo de credenciamento de profissionais das especialidades médicas na rede municipal de saúde; Qual o tempo médio de espera para que o munícipe consiga agendar e ser atendido nas seguintes especialidades: Neurologia Gastroenterologia Ortopedia Cardiologia Psiquiatria Reumatologia ...

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Indicação 175/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização dos seguintes serviços na Rua America, Jose Frageli, Alameda Tereza Cristina, Alameda Militar e rua Ciriaco de Toledo, no bairro Dom Bosco: Reparo das lajotas sextavadas; Capina; Limpeza do bueiro.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 179/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada a complementação do asfaltamento nas ruas Alexandre de Castro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Agostinho de Mônaco, Delfino Scaffa e João Bosco da Mota, onde o serviço de pavimentação ainda não foi finalizado.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 180/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Cáceres (parte final da rua, próximo ao 17ª BFRON), no bairro Maria Leite, tendo em vista que o pavimento asfáltico desta via encontra-se totalmente deteriorado e esfarelando, oferecendo riscos à segurança dos motoristas, pedestres e moradores da localidade.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 181/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada, o mais breve possível, limpeza e roçada na Praça do Bairro Generoso, inclusive da quadra esportiva, localizada na Avenida Perimetral, ao lado da CEMEI Parteira Rosa Josetti.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 182/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada, o mais breve possível, limpeza e roçada da Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra com crescimento excessivo de mato no local.

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22/04/2025

Requerimento 183/2025 - Elinho Jr.

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