Superlegis

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25/10/2021	Requerimento 719/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos, para os estudos e análises, cabíveis, visando propor, na Lei Ordinária n.º 648/1972, de 04/10/1972, que estabelece normas para o desenvolvimento urbano do Município de Corumbá-MS (Código de Obras do Município de Corumbá-MS), alteração em seu Artigo 17, de tal forma que permita, por período de 12(doze) meses, isto é, um ano, após sua publicação,...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 720/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área de entorno da RODOVIA RAMON GOMEZ, que liga a Fronteira com o País vizinho da República da Bolívia com a área urbana do Município de Corumbá/MS". J JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, Moradores,...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 721/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área dos cemitérios Nelson Chamma e Santa Cruz, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, principalmente em função do Dia de Finados, que se aproxima. Aproveita-se...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 722/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área denominada PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO - ORLA DOS IPÊS, localizado no entorno da via férrea, na Avenida General Dutra, entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Albuquerque, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 723/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os devidos estudos que culminem com a instalação de corrimão, na denominada ESCADARIA DO CRISTO REI DO PANTANAL, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, moradores em nosso município e de muitos Turistas, que visitam o citado local, sendo que, tais reclamos...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 724/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de recomposição da via, danificada em sua estrutura, após serviços efetuados pela empresa Sanesul e, aproveitar para solicitar que esse mesmo trecho venha a ser contemplado com cobertura asfáltica e serviços de drenagem de águas pluviais, com meio fio e sarjeta, trecho este situado na rua Sete de Setembro, entre...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento 725/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de recomposição da via, com serviços de tapa buracos e cobertura asfáltica, danificada em sua estrutura, após serviços efetuados pela empresa Sanesul, trecho este situado na Avenida Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, Centro, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 722/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requermento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente envie à esta Câmara de Municipal informações à respeito da obra do Laboratório Municipal de Corumbá, em construção na Rua Porto Carreiro, esquina com a Rua Frei Mariano, de modo que, seja informado se a citada obra está paralisada e qual a previsão de entrega. Caso a mesma esteja...	Em andamento	PDF
25/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 724/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito da Orde de Serviço assinada pelo então Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, no ato de sua posse em 2017, sendo o primeiro Ato Oficial daquele mandato. Sendo que, tal Ordem engloba a duplicação e urbanização da entrada...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 704/2021 - Daniel da Costa Brambilla Requerimento Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Gerente Geral das empresas de grande porte desta cidade – “Votorantim Cimentos”, “Vetorial Mineração” e “VALE / Mineração Corumbaense Reunida”, para que informe: 1) Quantidade de empregados próprios; 2) Quantidade de empregados na Cota para PCD; 3) Número de empregados PCDs em cargos de confiança/liderança/gestão; 4) Se existe programa de desenvolvimento para PCDs internamente e externamente para atrair talentos desta classe. Aproveitando a oportunidade, que...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 711/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, por esta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, o Sr. Rogério Santos Leite, solicitando que "seja realizada, nos Distritos e nos Assentamentos, implantados no município de Corumbá/MS, uma ação de Varredura (captura de animais, notadamente, com algum tipo de comprometimento sanitário, que poderá gerar malefícios à População Humana Local) e Vacinação Antirrábica, na população de Cães e Gatos, existentes nesses citados...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 712/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções no Ponto de Iluminação Pública, instalado no seguinte endereço: Rua Colombo, em frente ao número 895, Centro, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano (segundo Poste, na rua Colombo, à partir da rua Antônio Maria Coelho), no...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 713/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados serviços de reparo e recomposição das Balaustres de Concreto, no muro no final da Avenida General Rondon, entre as ruas Ladário e Tenente Melquiades de Jesus (a Avenida General Rondon não chega até está última rua citada), no Centro do Município de...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 714/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado Expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises, técnicas, visando implantar, na rua Quinze de Novembro, esquina com a rua Delamare (Antigo prédio da Justiça Federal), Centro, no Município de Corumbá/MS, demarcação e estabelecimento de horário, específico, onde seja permitida sua utilização,...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 706/2021 - Raquel Bryk Requeiro a mesa de maneira especial e urgente, que envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, Ao Presidente da Fundação Municipal de Cultura Joilson Silva Cruz, solicitando esclarecimentos de como foi gasto o valor de R$ 673.367,79 (seissentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) conforme consta no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre, disponivel no SICONFI. Solicito também cópia das notas e contratos das despesa liquidadas de 1º de Janeiro de 2021 até 19 outubrode...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 703/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do repasse do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo realizado oficialmente no dia 15 de dezembro de 2020. Pois, conforme pronunciamento do Senhor Prefeito cedido no ato do recebimento do duodécimo: "É um recurso importante e que vai ser destinado parte à Santa Casa e...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 715/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do repasse do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo realizado oficialmente no dia 15 de dezembro de 2020. Pois, conforme pronunciamento do Senhor Prefeito cedido no ato do recebimento do duodécimo: "É um recurso...	Em andamento	PDF
19/10/2021	Requerimento 716/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da UBSF Enfermeira Simone Pontes Maia Flores, do bairro Guatós. De modo que, requer que sejam informados os motivos pelos quais a referida unidade encontra-se inativada, assim como...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 700/2021 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, de forma urgente e especial, que seja envido expediente aos Exmo(a)s Deputado(a)s:Federais: Beatriz Cavassa, Beto Pereira, Dagoberto, Fabio Trad e Vander Loubet, solicitando a derrubada ao VETO Presidencial de n.503, de 6 de outubro de 2021. Senhores Parlamentares, A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Corumbá/MS, por meio da sua Procuradora da Mulher, Vereadora Raquel Anani da Silva Bryk, SOLICITA o apoio dos nobres colegas para a derrubada ao veto presidencial sobre o PL 4.968/2019, que havia sido aprovada pelo Senado em 14 de setembro. A proposta do PL...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 689/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo PLenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando à esta Câmara Municipal, informações à respeito do andamento da obra da escadaria da Av. General Rodon, esquina com a Rua 15 de Novembro que dá acesso ao Porto Geral. De modo que, requer que seja informado em que fase a obra se encontra, assim como se a presente obra está paralizada ou em andamento. Caso a mesma...	Em andamento	PDF

25/10/2021

Requerimento 719/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos, para os estudos e análises, cabíveis, visando propor, na Lei Ordinária n.º 648/1972, de 04/10/1972, que estabelece normas para o desenvolvimento urbano do Município de Corumbá-MS (Código de Obras do Município de Corumbá-MS), alteração em seu Artigo 17, de tal forma que permita, por período de 12(doze) meses, isto é, um ano, após sua publicação,...

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