Superlegis

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13/09/2021	Requerimento 641/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas as tratativas cabíveis, visando disponibilizar, para atender os Munícipes, moradores nas Comunidades de Urucum, Maria Coelho, Mato Grande, São Gabriel, Porto Morrinho e do Distrito de Albuquerque, de veículos, Ônibus de...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 643/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul - DNIT/MS, o Senhor Euro Nunes Varanis Neto, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados estudos, projeto e/ou as devidas permissões e/ou autorizações, a quem de direito, que resultem, de forma URGENTE, na instalação de Sistema de Iluminação nas Paradas de Õnibus (Com Placa Solar),...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 646/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todas as providências, cabíveis, visando instalar no Morro do Cristo Rei do Pantanal, os mastros, em tamanho razoável, para que seja possível hastiar as Bandeiras do Brasil, do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Corumbá/MS, promovendo-se o hastiamento dessas Bandeiras, até o término dos festejos pelo...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 647/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal cópia de todos os processos de compra de medicamentos, materiais e insumos para procedimentos dos anos de dezembro de 2019 até a presente data.	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 648/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal relatório constando todos os lançamentos das doações e empréstimos recebidos pela Santa Casa, assim como todos os pagamentos realizados com essas doações e empréstimos, de dezembro de 2019 até a presente...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 649/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal relatório constando todas as doações de materiais, medicamentos e insumos recebidas pela Santa Casa de janeiro de 2020 até a presente data, devendo constar qual o destino da doação, se foi ou está sendo...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 650/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal relatório do sistema de gestão de farmácia de janeiro de 2020 até a presente data, devendo constar todas as entradas e saídas, inclusive os ajustes de estoque, com o respectivo nome do funcionário/servidor que realizou tal...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 651/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal relatório completo do ajuste de estoque da Santa Casa realizado de janeiro de 2020 até a presente data, devendo constar o nome do servidor/funcionário que realizou o respetivo...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 652/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal cópia de todos os processos de compra da santa casa de janeiro de 2020 até a presente data.	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 653/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal cópia de todos os processos de compra de órteses e próteses de janeiro de 2019 até a presente data.	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 654/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à esta Casa de Leis o quadro de pessoal de 1º de dezembro de 2017 até a presente data, inclusive dos terceirizados da Santa Casa de Corumbá. Assim como, requer que seja enviado à esta Casa de Leis uma relação com todas as contratações e demissões de 1º de dezembro de 2017 até a presente data na...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 655/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à esta Casa de Leis relatório contendo todos os valores recebidos pela Santa Casa de Corumbá para realização de procedimentos particulares, devendo constar no relatório o valor recebido, o lançamento contábil no sistema de gestão financeira da instituição e a destinação dos valores, ou seja, o fluxo...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 656/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, para que envie à esta Câmara Municipal relatório completo de receitas e despesas direcionadas à covid-19, devendo constar receitas oriundas de verbas públicas (federais, estaduais e municipais) e privadas, inclusive recebimento de doações de materiais e insumos. Devendo constar a destinação de todos estes recursos, ou...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 657/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Reuqerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente envie à esta Câmara Municipal informações à respeito de como é realizado o procedimento de sepultamento nos cemitérios públicos da nossa cidade, de modo que, seja informado se há um funcionário no Cemitério Nelso Chama, e se há a cobrança de taxa para o...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 658/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, pra que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que encaminhe à estea Câmara Municipal, informações a respeito do andamento das obras de reforma da antiga prefeitura de Corumbá, de modo que, informe se a referida está paralizada ou em andamento, caso paralizada, informe por quais...	Em andamento	PDF
31/08/2021	Requerimento 621/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo André Araújo Junior, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira para que seja implantado redutor de velocidade tipo quebra-molas na rua Ciríaco de Toledo em frente ao Mercado Saraiva, entre as ruas Delfino Scafa e João Bosco da Motta no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que tem dificuldades de atravessarem a via devido ao...	Aprovado	PDF
31/08/2021	Requerimento 622/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar a limpeza e desinfecção da calçada na rua Antônio João, esquina com a rua Dom Aquino, em local onde funcionou o antigo Supermercado Ohara, Centro, no município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A...	Em andamento	PDF
31/08/2021	Requerimento 625/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando instalar Faixa de Travesia de Pedestres, no trecho da rua 21 de Setembro, compreendido entre as ruas Duque de Caxias e Campo Grande, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A presente...	Em andamento	PDF
31/08/2021	Requerimento 626/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando desenvolver Campanha de Educação no Trânsito, a ser realizada no Distrito de Albuquerque, pertencente ao Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que está sendo, veementemente...	Em andamento	PDF
31/08/2021	Requerimento 627/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando instalar uma Rotatória, na confluência da rua Sete de Setembro, com o Anel Viário de Corumbá/MS, Bairro Cravo Vermelho III, em frente a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré - CEMEI...	Em andamento	PDF

13/09/2021

Requerimento 641/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas as tratativas cabíveis, visando disponibilizar, para atender os Munícipes, moradores nas Comunidades de Urucum, Maria Coelho, Mato Grande, São Gabriel, Porto Morrinho e do Distrito de Albuquerque, de veículos, Ônibus de...

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