Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
22/04/2025	Indicação 181/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a Mesa Diretora, propondo a realização de audiência publica para debater os temas relacionados as atividades das Mineradoras em Corumbá. Questionamentos abaixo: Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá? Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da Compensação Financei...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 171/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza total do bairro Guanabara, incluindo varrição, capinação, retirada de entulhos e lixo, bem como a limpeza de bueiros e áreas de descarte irregular.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 170/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Requerimento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, manutenção na “boca de lobo ou bueiro”, localizado na Rua Cabral entre Major Gama e Firmo de Mato.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS, Sr. Antônio Carlos Videira, com cópia, ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do MS, Coronel: Renato dos Anjos Garnes, solicitando que sejam designados ao município de Corumbá, 50 (cinquenta) alunos formandos do curso de formação da Polícia Militar, realizado no Município de Aquidauana com previsão de conclusão no mês de Agost...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 121/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da empresa LHG Mining, Sr. Aguinaldo Filho, considerando o início das atividades da empresa no município de Corumbá em abril de 2022, solicitamos os seguintes esclarecimentos: Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá? Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da C...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome de seu Secretário, Marcelo Rodrigues Antunes, a limpeza e manutenção da escadaria de acesso ao Cristo Rei do Pantanal, no morro do Cruzeiro, localizado no bairro Popular Velha.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, a realização de estudo técnico que viabilize a mudança na forma de estacionamento de veículos da Rua 15 de Novembro, entre as ruas, Colombo e América no centro, para estacionamento transversal em ambos os lados da citada via, reservando vagas através da utilização de sinalização de trânsito, destinando vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, projetando o aumento de vagas a serem ut...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 165/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhora Wanessa Pereira Rodrigues que seja inserido no calendário de eventos da Fundação o Porto Geral da cidade para a realização do projeto omitiva Cultural, em alguns domingos do ano.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 166/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos,ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a recolocação de tampa de concreto em caixa de passagem na galeria de água pluvial que encontra-se danificada e instalada na calçada da rua Cáceres, esquina rua Colombo, Centro.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 167/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para que sejam feitos o reparo das lajotas sextavadas e a capina na Alameda Boa Esperança, no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro A AGETRAT	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 168/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada trabalho de limpeza e manutenção no Cemitério de Albuquerque, e do campo de futebol localizado atrás do referido.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 169/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo técnico sobre a drenagem da Rua Para, no trecho compreendido entre as ruas José Fragelli e Ciríaco de Toledo, em frente à Escola Ângela Maria Pérez. Solicita-se, ainda, a execução de uma nova rede de drenagem, bem como a análise das galerias existent...	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo técnico sobre a drenagem da Rua Major Gama, no trecho entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho. Solicita-se, ainda, a execução de uma nova rede de drenagem, bem como a análise das galerias existentes e o estudo para a implementação do aumento dos dutos de...	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Paraná, entre a Rua República da Bolívia e a Rua Allan Kardec.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá , Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ifraestrutura. Venho por meio deste requerer reparos urgentes, no Posto de Saúde Bonifácio Tikayoshi Tiaen Localizado Bairro Padre Ernesto Sassida. As situações que demandam atenção imediata são: 1.Vazamento de água na laje, o que pode comprometer a estrutura de prédio e a segurança dos profissionais e usuários; 2. Extintores de incêndio vencidos, colocando em risco em caso de sinistros; 3. ...	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Indicação 163/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, em nome do Senhor Odilon Rodrigues Silva, para que sejam realizados estudos técnicos visando uma parceria através do programa MS Criativo, para a revitalização e reativação do Mercadão Municipal.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Moção de Congratulação 35/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa na forma regimental que seja encaminhada Moção de Congratulação à atleta Camilly Aparecida Pereira pelo terceiro lugar conquistado nos Jogos Escolares, realizados em Recife.	Aprovado	Não possui

22/04/2025

Indicação 181/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a Mesa Diretora, propondo a realização de audiência publica para debater os temas relacionados as atividades das Mineradoras em Corumbá. Questionamentos abaixo: Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá? Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da Compensação Financei...

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 171/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza total do bairro Guanabara, incluindo varrição, capinação, retirada de entulhos e lixo, bem como a limpeza de bueiros e áreas de descarte irregular.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 170/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Requerimento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, manutenção na “boca de lobo ou bueiro”, localizado na Rua Cabral entre Major Gama e Firmo de Mato.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS, Sr. Antônio Carlos Videira, com cópia, ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do MS, Coronel: Renato dos Anjos Garnes, solicitando que sejam designados ao município de Corumbá, 50 (cinquenta) alunos formandos do curso de formação da Polícia Militar, realizado no Município de Aquidauana com previsão de conclusão no mês de Agost...

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 121/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da empresa LHG Mining, Sr. Aguinaldo Filho, considerando o início das atividades da empresa no município de Corumbá em abril de 2022, solicitamos os seguintes esclarecimentos: Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá? Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da C...

Aprovado

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15/04/2025

Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome de seu Secretário, Marcelo Rodrigues Antunes, a limpeza e manutenção da escadaria de acesso ao Cristo Rei do Pantanal, no morro do Cruzeiro, localizado no bairro Popular Velha.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, a realização de estudo técnico que viabilize a mudança na forma de estacionamento de veículos da Rua 15 de Novembro, entre as ruas, Colombo e América no centro, para estacionamento transversal em ambos os lados da citada via, reservando vagas através da utilização de sinalização de trânsito, destinando vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, projetando o aumento de vagas a serem ut...

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Requerimento 165/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhora Wanessa Pereira Rodrigues que seja inserido no calendário de eventos da Fundação o Porto Geral da cidade para a realização do projeto omitiva Cultural, em alguns domingos do ano.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 166/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos,ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a recolocação de tampa de concreto em caixa de passagem na galeria de água pluvial que encontra-se danificada e instalada na calçada da rua Cáceres, esquina rua Colombo, Centro.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 167/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para que sejam feitos o reparo das lajotas sextavadas e a capina na Alameda Boa Esperança, no bairro Cervejaria.

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15/04/2025

Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro
A AGETRAT

Aprovado

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15/04/2025

Requerimento 168/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada trabalho de limpeza e manutenção no Cemitério de Albuquerque, e do campo de futebol localizado atrás do referido.

Aprovado

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15/04/2025

Requerimento 169/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

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14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo técnico sobre a drenagem da Rua Para, no trecho compreendido entre as ruas José Fragelli e Ciríaco de Toledo, em frente à Escola Ângela Maria Pérez. Solicita-se, ainda, a execução de uma nova rede de drenagem, bem como a análise das galerias existent...

Aprovado

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14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de estudo técnico sobre a drenagem da Rua Major Gama, no trecho entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho. Solicita-se, ainda, a execução de uma nova rede de drenagem, bem como a análise das galerias existentes e o estudo para a implementação do aumento dos dutos de...

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Paraná, entre a Rua República da Bolívia e a Rua Allan Kardec.

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá , Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ifraestrutura. Venho por meio deste requerer reparos urgentes, no Posto de Saúde Bonifácio Tikayoshi Tiaen Localizado Bairro Padre Ernesto Sassida. As situações que demandam atenção imediata são: 1.Vazamento de água na laje, o que pode comprometer a estrutura de prédio e a segurança dos profissionais e usuários; 2. Extintores de incêndio vencidos, colocando em risco em caso de sinistros; 3. ...

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Indicação 163/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, em nome do Senhor Odilon Rodrigues Silva, para que sejam realizados estudos técnicos visando uma parceria através do programa MS Criativo, para a revitalização e reativação do Mercadão Municipal.

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Moção de Congratulação 35/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa na forma regimental que seja encaminhada Moção de Congratulação à atleta Camilly Aparecida Pereira pelo terceiro lugar conquistado nos Jogos Escolares, realizados em Recife.

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

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