Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
17/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 140/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretario de Estado de Saúde do MS, Dr. Maurício Simões Corrêa, solicitando cópia da auditoria realizada na Santa casa de Corumbá	Em andamento	PDF
17/10/2023	Requerimento 559/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, "Relatório formal, com cópia de todos os procedimentos, técnicos e legais, que estão sendo realizados, visando a "ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS", conforme determina a Legislação vigente." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, atende reclamos de...	Em andamento	PDF
17/10/2023	Requerimento 561/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas as análises, cabíveis, visando promover o encaminhamento a este Vereador Nelson Dib Junior, para disponibilização aos Munícipes Corumbaenses, de justificativas, aceitáveis, que expliquem os índices aplicados aos valores do IPTU/2023 e, informar também, se já ocorreram as correções e ajustes, na Tabela relativa à Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), aplicáveis no...	Em andamento	PDF
17/10/2023	Requerimento 562/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá/MS - AGETRAT, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando que "sejam realizadas as análises e estudos, cabíveis, visando desenvolver a Fiscalização e consequente, Campanha de Educação no Trânsito, notadamente no horário, entre às 18:00 e às 20:00 horas, ações estas a serem realizadas na Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas...	Em andamento	PDF
16/10/2023	Requerimento 554/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando que "Sejam realizados todos os estudos, encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover os seguintes serviços e/ou ações, no Distrito Municipal de Albuquerque: - a manutenção, urgente, nos Equipamentos destinados a...	Em andamento	PDF
16/10/2023	Indicação 886/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todas as análises, estudos e tratativas, cabíveis, visando promover a restauração dos "Containers para Descarte de Resíduos Recicláveis", que se encontram depositados no Paço Municipal de Corumbá/MS (Área da SEINFRA) , para que os mesmos possam ser utilizados como receptáculos de resíduos (Lixo e...	Em andamento	PDF
16/10/2023	Requerimento 555/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam disponibilizados, para análises e considerações, os Cronogramas Físico e Financeiro, assim como, seja informado o prazo, previsto, para a efetiva reinauguração, da Unidade de Estratégica de Saúde da Família Dr. Paulo Maisatto, sito à Rua Ciríaco de Toledo, esquina com a Rua Ceará, no Bairro da Nova Corumbá. Solicita-se, também que, enquanto...	Em andamento	PDF
16/10/2023	Moção de Congratulação 98/2023 - Elinho Jr. Autor: Ver. Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Senhor Rafael Alexandre Carli Delsin, como forma de parabenizar pela instalação de um conjunto de equipamentos de sinalização, como painéis de mensagens com orientações, alerta de segurança ao tráfego na BR-262 e torres de iluminação, instalados nos trevos que dão acesso às minas Urucum e Maria Coelho. Outrossim, cabe destacar que a iniciativa do grupo vetorial influencia diretamente na redução dos índices de acidentes nos...	Aprovado	PDF
09/10/2023	Indicação 864/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior , solicitando que "sejam realizadas os necessários e cabíveis, estudos técnicos e financeiros, para a execução de serviço de de instalação de umna Lombada Elevada, assim como, sejam realizadas Operações de Fiscalização e Educação no Trânsito, na Rua Dom Aquino, entre as Ruas Firmo de Matos e Luis Feitosa Rodrigues,...	Em andamento	PDF
09/10/2023	Indicação 865/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá/MS, o Sr. Ricardo Campos Ametla e ao Gerente Regional da Sanesul de Corumbá/MS, o Sr. Marcos de Souza Martins, para que "Sejam realizados todos os estudos e tratativas, cabíveis, visando realizar o serviço de nivelamento com o piso asfático, da tampa metálica de Rede da Sanesul (Água e/ou Esgoto), que se encontra em desnível e está localizada no cruzamernto da Rua Sete de Setembro, com a Rua Joaquim Murtinho,...	Em andamento	PDF
09/10/2023	congratulação e aplausos 28/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, à Sra. MARILEIDE NUNES DA COSTA BRITTO, em homenagem ao DIA DO JORNALEIRO, ocorrido no última dia 30 de setembro de 2023, por conta do trabalho realizado, à frente de uma das mais antigas Bancas de Jornais e Revistas do Estado de Mato Grosso do Sul, isto é, a famosa e já histórica "Banca do Natércio" que, desde 1963, está instalada na Rua Frei Mariano, S/N, esquina com a Rua Treze de Junho.Delamare 1067, na área Central de nosso Município de...	Aprovado	PDF
09/10/2023	Indicação 872/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os serviços de “Recomposição da via carroçável, com a necessária reposição dos Bloquetes Sextavados (Lajotas), na via de acesso à Piscina da Cacimba da Saúde,...	Em andamento	PDF
09/10/2023	Indicação 873/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam estudadas, juntamente com os proprietários das empresas, responsáveis pelos serviços de Limpeza Pública de nosso Município de Corumbá/MS, buscando proporcionar aos...	Em andamento	PDF
09/10/2023	Indicação 874/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos Termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá/MS, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando que "Sejam realizadas todos os estudos, análises e tratativas, cabíveis, visando implementar, de forma efetiva, o Atendimento Médico, Dentário, Exames Laboratoriais e de Outros Tipos (dentro de um prazo aceitável), assim como, a disponibilização dos Medicamentos, constantes na Relação de Medicamentos da Rede de Saúde...	Em andamento	PDF
09/10/2023	Moção de Congratulação 97/2023 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora Luciana Cândia, Professora idealizadora do projeto que incentiva a recliclagem através da confecção de cortinas térmicas a partir de materiais reaproveitados nas escolas, amenizando o calor e contribuindo assim para o meio ambiente. Sendo mais do que justa a presente...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 856/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de limpeza e coleta dos resíduos (restos vegetais, entulho e lixo), que se encontram sobre o passeio público (Calçada), da rua Major Gama, esquina com a Rua Treze de Junho, na Área Central do Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: O citado Espaço (Passeio...	Em andamento	PDF
02/10/2023	Moção de Congratulação 94/2023 - Chicão Vianna Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a Sra Lisangela Valdonado Gomes, pelo primeiro lugar na Eleição de Conselheiro Tutelar no Município de Corumbá.	Aprovado	PDF
26/09/2023	Requerimento 526/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizadas todas as análises e tratativas, cabíveis, que levem a implantação, efetiva, de Brinquedos Infantis (Gangorra, Balanço, Escorregador, Gira-Gira, etc.), na Praça do Bairro Arthur Marinho, situada na esquina das ruas Treze de Junho e Ciríaco de Toledo, no município de...	Em andamento	PDF
26/09/2023	Requerimento 527/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabiveis, visando promover o funcionamento, efetivo, do Serviço de Atendimento ao Contribuinte, através do 0800 500 2019, referentes a Execução dos...	Em andamento	PDF
26/09/2023	Requerimento 528/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Educação, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentissimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando promover a manutenção nos Aparelhos de Climatização (Condicionadores de Ar), instalados nas salas de aula da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Rua Geraldino Martins...	Em andamento	PDF

17/10/2023

Requerimento de Urgência Especial 140/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretario de Estado de Saúde do MS, Dr. Maurício Simões Corrêa, solicitando cópia da auditoria realizada na Santa casa de Corumbá

Em andamento

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros