Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/06/2024	Moção de Congratulação 83/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a ser entregue aos Representantes das Grupos que participaram do Concurso de Quadrilhas Juninas do Arraial do Banho de São João/2024 e que lograram êxito, classificando-se em Primeiro, Segundo e Terceiro Colocados, neste citado Concurso de Quafrilhas Juninas, onde foram avaliados os quesitos: Quadrilha (coreografia, evolução, harmonia, animação, originalidade e musicalidade); Caracterização (traje típico junino); Marcador (liderança, animação e...	Aprovado
24/06/2024	Indicação 450/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, é um pleito, veemente, de Munícipes Corumbaenses, Moradores, na área de entorno a essa citada região, assim como, por muitos usuários desse citado cruzamento de Vias Urbanas e, visa, além de buscar minimizar problemas no fluxo viário, também evitar e/ou minimizar a ocorrência de acidentes, com possíveis riscos à vida, naquele citado local.	Lido
24/06/2024	Requerimento 344/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, de forma urgente e especial para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente José Wagner de Oliveira, solicitando solicitando manutenção na pintura dos " quebras molas " localizados a rua Dom Pedro II, entre as ruas Firmo de Mattos e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : pedido dos moradores, a pintura se faz necessária para melhorar a visibilidade dos motoristas que transitam pelo local. Assim, urgente que se faça a...	Aprovado
24/06/2024	Indicação 457/2024 - Allex Dellas Indicação à mesa, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) a Rua Major Gama entre as Ruas Sete de Setembro e Santa Catarina, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos moradores, que vem observando o trânsito de veículos em alta velocidade, dificuldando a travessia da rua e colocando em risco pedestres, principalmente crianças e idosos. Esta solicitação visa evitar...	Lido
24/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 112/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Comando da Marinha, solicitando auxílio dos navios da Marinha do Brasil que possuem bomba de água instaladas para combate as queimadas no Pantanal sul mato-grossense, sugerindo ainda que seja criado um dispositivo convênio entre os poderes públicos neste sentido. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao...	Aprovado
24/06/2024	Indicação 458/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametlla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências para LIMPAR, NIVELAR e LAJOTAR, no entorno da Alameda Corumbá entre as Ruas 21 de setembro e Edu Rocha no Bairro Popular Nova. Justificativa – Os serviços são necessários para atender a comunidade, tendo em vista que a alameda encontra-se há anos sem o mínimo de infraestrutura para os moradores daquela região.	Lido
24/06/2024	Requerimento 347/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao 6º Batalhão de Polícia Militar em nome do Major Valdir Roloff Júnior, para aumentar o número de rondas ostensivas no entorno do Bairro Popular Nova, próximo as praças. Justificativa – Os índices de furtos naquela localidade aumentaram drasticamente, e é preciso intensificar os serviços na região, para garantir mais segurança de todos.	Aprovado
24/06/2024	Requerimento 346/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, diante da constatação de que os pontos de ônibus estão em situação precária, o que resulta em desconforto e insegurança para os cidadãos.	Aprovado
24/06/2024	Indicação 456/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Porto Esperança e que, estão lá nesta citada Comunidade, há vários dias, sofrendo com as constantes falhas no abastecimento (intermitência), no fornecimento desse bem tão precioso e essencial à vida, que é a Água Limpa e Tratada. Só que, segundo esses Munícipes Corumbaenses, isso não tem ocorrido, por conta de problemas, recorrentes na Bomba D'Água, instalada na Estação de Tratamento de Água Bruta - ETA,...	Lido
24/06/2024	Indicação 455/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal pleito se deve a constantes e veementes cobranças de Munícipes, moradores no Município de Corumbá/MS e/ou nas Comunidades Rurais dos Distritos Municipais (Albuquerque, Porto Esperança, Forte Coimbra, etc.), que reclamam da falta desse tipo de atendimento, nos períodos em que ficam sem receber a água tratada, que deveria estar sendo distribuida pela Regional do Pantanal de Corumbá, da SANESUL, quando da ocorrência de manutenções e/ou falhas outras, no Sistema de Abastecimento. Tais reclamos ocorrem, principalmente, trazidos pelos Munícipes, moradores em bairros...	Lido
24/06/2024	Indicação 454/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos e reclamos, constantes, realizados a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nos Distritos Municipais de Porto Esperança, Albuquerque, Forte Coimbra e na área, situada imediatamente abaixo da Ponte sobre o Rio Paraguai, na Região denominada de Porto Morrinho, assim como, por várias pessoas, que visitam (Turistas) os citados locais e que, com esta solicitação, esperam lograrem êxito, na resolução desta citada situação-proiblema, que os afligem. O atendimento desta solicitação, visa gerar a...	Lido
24/06/2024	Indicação 453/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses e por aqueles que visitam a nossa Cidade (Turistas), Moradores Locais, Comerciantes e os diversos Transeuntes, Usuários desta importante Via Rodoviária de ligação da Cidade de Corumbá/MS com a vizinha República da Bolívia. Tais reclamos buscam melhorias para esta citada área, o que, certamente, trará aos seus Usuários, mais conforto e segurança, contra possíveis ocorrências de Focos de Incêndios, além de garantir mais beleza a este importante Acesso ao Município de...	Lido
24/06/2024	Requerimento 343/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado recuperação do asfalto da rua Major Gama entre as ruas Porto Carrereios e Joaquim Murtinho no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelo munícipes.	Aprovado
24/06/2024	Indicação 452/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador Nelson Dib Junior vem sendo cobrado, de forma constante e veemente, por diversos Munícipes Corumbaenses, assim como, por diversas Pessoas que, visitam o nosso Município de Corumbá/MS (Turistas) e que, ao visitarem a citada Praça Generoso Ponce, se deparam com seu atual estado de má conservação e limpeza, principalmente por este ser, um dos mais significativos e importantes Elemento Visuais do Espaço Público Corumbaense, além de estar situado em Área de Tombamento Artístico e Histórico, assim como, ser...	Lido
24/06/2024	Indicação 451/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador Nelson Dib Junior vem sendo cobrado, de forma veemente e constante, por diversos Munícipes Corumbaenses, assim como, por diversas Pessoas que visitam a nossa Cidade (Turistas) e que, ao visitarem a citada Praça da Independência e, se depararem com deprorável estado de conservação e limpeza, principalmente, com o estado de conservação e cuidado, com as espécies vegetais, ali existentes, já que fica fácil perceber que, as mesmas, se encontram carentes de hidratação, podas e cuidados fitosanitários,...	Lido
18/06/2024	Indicação 449/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa A obra de asfaltamento já se encontra finalizada, tendo como pendência o lajotamento da Av. Principal.	Lido
18/06/2024	Indicação 448/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa A implantação da ciclovia, paralela ao endereço descrito, aumentará a segurança dos ciclistas. Por se tratar de uma via de mão única, com fluxo intenso e contínuo de veículos se faz necessário proceder com a inclusão do espaço específico aos ciclistas, proporcionando uma fluidez melhor ao tráfego de veículos, aos próprios ciclistas que utilizam o trajeto e mais segurança.	Lido
18/06/2024	Indicação 447/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local. Durante a chuva, é difícil transitar pela lama na Rua Paraíba.	Lido
18/06/2024	Moção de Congratulação 82/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, às Ilustres personalides abaixo relacionadas, Membros do CENTRO EVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO DEUS É AMOR - PROJETO CERDA, estabelecido na Rua José Maciel de Barros- Lote 5- Bairro Guanã, neste Município de Corumbá/MS, por conta da realização de importantes e especiais Trabalhos, de cunho Social e de Saúde Pública, em prol das Comunidades em Situação de Rua e de Dependentes Químicos, assim como, no apoiamento e complementação aos trabalhos...	Aprovado
18/06/2024	Indicação 446/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias no intuito de se fechar com grade metálica, dois (dois) escoadouros de águas pluviais que se encontram abertos na rua Dom Pedro I entre a rua José Fragelli e Marechal Deodoro, Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Os moradores do local solicitam junto ao Poder Público que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de se precaver um acidente no local,...	Lido

24/06/2024

Moção de Congratulação 83/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a ser entregue aos Representantes das Grupos que participaram do Concurso de Quadrilhas Juninas do Arraial do Banho de São João/2024 e que lograram êxito, classificando-se em Primeiro, Segundo e Terceiro Colocados, neste citado Concurso de Quafrilhas Juninas, onde foram avaliados os quesitos: Quadrilha (coreografia, evolução, harmonia, animação, originalidade e musicalidade); Caracterização (traje típico junino); Marcador (liderança, animação e...

Aprovado

24/06/2024

Indicação 450/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, é um pleito, veemente, de Munícipes Corumbaenses, Moradores, na área de entorno a essa citada região, assim como, por muitos usuários desse citado cruzamento de Vias Urbanas e, visa, além de buscar minimizar problemas no fluxo viário, também evitar e/ou minimizar a ocorrência de acidentes, com possíveis riscos à vida, naquele citado local.

Lido

24/06/2024

Requerimento 344/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, de forma urgente e especial para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente José Wagner de Oliveira, solicitando solicitando manutenção na pintura dos " quebras molas " localizados a rua Dom Pedro II, entre as ruas Firmo de Mattos e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : pedido dos moradores, a pintura se faz necessária para melhorar a visibilidade dos motoristas que transitam pelo local. Assim, urgente que se faça a...

Aprovado

24/06/2024

Indicação 457/2024 - Allex Dellas
Indicação à mesa, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) a Rua Major Gama entre as Ruas Sete de Setembro e Santa Catarina, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos moradores, que vem observando o trânsito de veículos em alta velocidade, dificuldando a travessia da rua e colocando em risco pedestres, principalmente crianças e idosos. Esta solicitação visa evitar...

Lido

24/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 112/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Comando da Marinha, solicitando auxílio dos navios da Marinha do Brasil que possuem bomba de água instaladas para combate as queimadas no Pantanal sul mato-grossense, sugerindo ainda que seja criado um dispositivo convênio entre os poderes públicos neste sentido. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao...

Aprovado

24/06/2024

Indicação 458/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametlla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências para LIMPAR, NIVELAR e LAJOTAR, no entorno da Alameda Corumbá entre as Ruas 21 de setembro e Edu Rocha no Bairro Popular Nova. Justificativa – Os serviços são necessários para atender a comunidade, tendo em vista que a alameda encontra-se há anos sem o mínimo de infraestrutura para os moradores daquela região.

Lido

24/06/2024

Requerimento 347/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao 6º Batalhão de Polícia Militar em nome do Major Valdir Roloff Júnior, para aumentar o número de rondas ostensivas no entorno do Bairro Popular Nova, próximo as praças. Justificativa – Os índices de furtos naquela localidade aumentaram drasticamente, e é preciso intensificar os serviços na região, para garantir mais segurança de todos.

Aprovado

24/06/2024

Requerimento 346/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, diante da constatação de que os pontos de ônibus estão em situação precária, o que resulta em desconforto e insegurança para os cidadãos.

Aprovado

24/06/2024

Indicação 456/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Porto Esperança e que, estão lá nesta citada Comunidade, há vários dias, sofrendo com as constantes falhas no abastecimento (intermitência), no fornecimento desse bem tão precioso e essencial à vida, que é a Água Limpa e Tratada. Só que, segundo esses Munícipes Corumbaenses, isso não tem ocorrido, por conta de problemas, recorrentes na Bomba D'Água, instalada na Estação de Tratamento de Água Bruta - ETA,...

Lido

24/06/2024

Indicação 455/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tal pleito se deve a constantes e veementes cobranças de Munícipes, moradores no Município de Corumbá/MS e/ou nas Comunidades Rurais dos Distritos Municipais (Albuquerque, Porto Esperança, Forte Coimbra, etc.), que reclamam da falta desse tipo de atendimento, nos períodos em que ficam sem receber a água tratada, que deveria estar sendo distribuida pela Regional do Pantanal de Corumbá, da SANESUL, quando da ocorrência de manutenções e/ou falhas outras, no Sistema de Abastecimento. Tais reclamos ocorrem, principalmente, trazidos pelos Munícipes, moradores em bairros...

Lido

24/06/2024

Indicação 454/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos e reclamos, constantes, realizados a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nos Distritos Municipais de Porto Esperança, Albuquerque, Forte Coimbra e na área, situada imediatamente abaixo da Ponte sobre o Rio Paraguai, na Região denominada de Porto Morrinho, assim como, por várias pessoas, que visitam (Turistas) os citados locais e que, com esta solicitação, esperam lograrem êxito, na resolução desta citada situação-proiblema, que os afligem. O atendimento desta solicitação, visa gerar a...

Lido

24/06/2024

Indicação 453/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses e por aqueles que visitam a nossa Cidade (Turistas), Moradores Locais, Comerciantes e os diversos Transeuntes, Usuários desta importante Via Rodoviária de ligação da Cidade de Corumbá/MS com a vizinha República da Bolívia. Tais reclamos buscam melhorias para esta citada área, o que, certamente, trará aos seus Usuários, mais conforto e segurança, contra possíveis ocorrências de Focos de Incêndios, além de garantir mais beleza a este importante Acesso ao Município de...

Lido

24/06/2024

Requerimento 343/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado recuperação do asfalto da rua Major Gama entre as ruas Porto Carrereios e Joaquim Murtinho no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelo munícipes.

Aprovado

24/06/2024

Indicação 452/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador Nelson Dib Junior vem sendo cobrado, de forma constante e veemente, por diversos Munícipes Corumbaenses, assim como, por diversas Pessoas que, visitam o nosso Município de Corumbá/MS (Turistas) e que, ao visitarem a citada Praça Generoso Ponce, se deparam com seu atual estado de má conservação e limpeza, principalmente por este ser, um dos mais significativos e importantes Elemento Visuais do Espaço Público Corumbaense, além de estar situado em Área de Tombamento Artístico e Histórico, assim como, ser...

Lido

24/06/2024

Indicação 451/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, do qual este Vereador Nelson Dib Junior vem sendo cobrado, de forma veemente e constante, por diversos Munícipes Corumbaenses, assim como, por diversas Pessoas que visitam a nossa Cidade (Turistas) e que, ao visitarem a citada Praça da Independência e, se depararem com deprorável estado de conservação e limpeza, principalmente, com o estado de conservação e cuidado, com as espécies vegetais, ali existentes, já que fica fácil perceber que, as mesmas, se encontram carentes de hidratação, podas e cuidados fitosanitários,...

Lido

18/06/2024

Indicação 449/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa A obra de asfaltamento já se encontra finalizada, tendo como pendência o lajotamento da Av. Principal.

Lido

18/06/2024

Indicação 448/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa A implantação da ciclovia, paralela ao endereço descrito, aumentará a segurança dos ciclistas. Por se tratar de uma via de mão única, com fluxo intenso e contínuo de veículos se faz necessário proceder com a inclusão do espaço específico aos ciclistas, proporcionando uma fluidez melhor ao tráfego de veículos, aos próprios ciclistas que utilizam o trajeto e mais segurança.

Lido

18/06/2024

Indicação 447/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local. Durante a chuva, é difícil transitar pela lama na Rua Paraíba.

Lido

18/06/2024

Moção de Congratulação 82/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, às Ilustres personalides abaixo relacionadas, Membros do CENTRO EVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO DEUS É AMOR - PROJETO CERDA, estabelecido na Rua José Maciel de Barros- Lote 5- Bairro Guanã, neste Município de Corumbá/MS, por conta da realização de importantes e especiais Trabalhos, de cunho Social e de Saúde Pública, em prol das Comunidades em Situação de Rua e de Dependentes Químicos, assim como, no apoiamento e complementação aos trabalhos...

Aprovado

18/06/2024

Indicação 446/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias no intuito de se fechar com grade metálica, dois (dois) escoadouros de águas pluviais que se encontram abertos na rua Dom Pedro I entre a rua José Fragelli e Marechal Deodoro, Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Os moradores do local solicitam junto ao Poder Público que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de se precaver um acidente no local,...

Lido

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros