Superlegis

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18/10/2021	Requerimento 690/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que informe à esta Câmara Municipal se o Município de Corumbá pretende impetrar recurso acerca dos índices do ICMS Econlógico atribuídos à Corumbá através da Resolução 759 Semagro MS publicada no DOE MS de 14 de outubro de 2021, tendo em vista que os valores publicados parecem não condizer com a...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 697/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Prefeito Municipal de Corumbá, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas as análises, estudos e encaminhamentos, cabíveis, visando garantir qualidade, agilidade e funcionalidade no atendimento do Serviço Postal (Correio), no Distrito de Albuquerque, assim como, informar a este Vereador e demais Pares, como está sendo realizado, atualmente, tal serviço, neste Distrito Municipal, pertencente ao...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 698/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, solicitando que "Sejam realizados os estudos, cabíveis, visando dotar a Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Walter Victório, de uma estrutura de cobertura e proteção contra intempéries (Sol e Chuva), aos Munícipes que, buscam atendimento nesta citada Unidade Municipal de Saúde Pública Comunitária, situada...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 700/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções nos Pontos de Iluminação Pública, situados na rua João Bernardino Alves do Couto, em sua confluência com a Rodovia do Anel Viário, no Bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 701/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todas as tratativas, cabíveis, junto aos Órgãos, Entidades e/ou Poderes, relacionados ao feito, isto é, Marinha do Brasil, IPHAN, SPU e outros, visando obter a autorização para resgate e recuperação da estrutura do antigo Farol Balduíno, que se encontra caido, ao lado do atual Farol, no leito do Rio Paraguai,...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 699/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área de entorno da Escola Estadual Dr. João Leite de Barros, isto é, no quadrilátero formado pelas ruas Cabral, Antonio Martia Coelho, Joaquim Murtinho e Antônio João, Centro, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem...	Em andamento	PDF
18/10/2021	Requerimento 702/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Saúde de Corumbá-MS, o Sr. Rogério dos Santos Leite e ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-MS - FUNEC, o Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando a "realização de estudos, visando a abertura, o mais rápido possível, dos espaços públicos denominados Academias ao Ar Livre, existentes no município de Corumbá-MS, para serem utilizados pelos Munícipes...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 679/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de colocação de Lajotas Sextavadas, com meio fio e sarjeta, na Alameda Estrela Dalva, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, moradores e transeuntes dessa citada via...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 680/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de colocação de Lajotas Sextavadas, com meio fio e sarjeta, na Alameda Joana Darc, na rua General Osório, entre as ruas Vinte um de Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues e na Alameda Padre Carlos, na rua Campo Grande, entre as ruas Ciríaco Felix de Toledo e José Fragelli, ambas no Bairro N. Sra. de Fátima, no...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 681/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas as análise e estudos, necessários, visando instalar no Distrito de Albuquerque, toda a sinalização viária cabível, com destaque para as proximidades da Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres e da Unidade Básica da Família Rural do Distrito de Albuquerque e outras...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 682/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções nos Pontos de Iluminação Pública, situados na Travessa Acampamento, situada entre as ruas Firmo de Matos e Major Gama, no Centro, Município de Corumbá-MS". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 683/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de mato e lixos diversos, nos terrenos situados na Travessa Acampamento, à direita de quem entra pela rua Firmo de Matos, já que os mesmos estão sendo transformados em verdadeiros lixões urbanos, no Centro, do Município de...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 684/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando do mesmo que "através da Equipe de Fiscalização de Aplicação do Código de Postura, sejam efetuadas as devidas notificações aos proprietários de terrenos, notadamente aqueles que estão sendo transformados em Lixões Urbanos, para que façam a devida limpeza e retirada desse material (restos vegetais, lixo e entulhos), assim como,...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 685/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informaçoes se há construção ou previsão de construção de moradias populares em nosso município. Caso haja, qual a quantidade prevista para entrega e qual a origem dos recursos aplicados. Justificativa: Abertura do cadastro de inscrição de moradias populares no site da prefeitura e a veiculação desta noticia trouxe a tona uma grande procura por parte dos municípes que não possuem moradia própria. Existe, em nosso...	Em andamento	PDF
05/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 686/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Finanças e Orçamento do Munícipio, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando um estudo de impacto para a alteração de DGA 4 para DGA 3 e DAG2 em um quadro específico que possui 5 servidores, no caso Conselheiros Tutelares. De acordo com informações obtidas, estes devem trabalhar em regime de dedicação exclusiva e plantões, após serem aprovadas em concurso público (prova escrita) e eleições.	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento 687/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado pavimentação da rua vinte e um de setembro entre as ruas Ceará Paraíba no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 662/2021 - Allex Dellas Encaminho o presente Requerimento, na forma urgente , para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, a fim de que preste esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica, de maneira corriqueira e alguns bairro da nossa cidade, em especial o Bairro Popular Nova e Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : tem se observado que nos meses de setembro e inicio de outubro, a queda de energia nos bairros supracitados tem ocorrido de maneira períodica, o que tem...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento 684/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de tapa-buraco localizado na rua Santa Catarina, entre as ruas 21 de setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Popular Nova. Justificativa O Buraco existente, aberto pela empresa SANESUL, está aumentando de tamanho, e consequentemente atrapalhando o fluxo de veículos que passam pelo...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 664/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Excelentíssima Deputada Federal, Senhora: Rosiane Modesto de Oliveira (Rose Modesto), Solicitando Recursos através de Emenda Parlamentar para estruturação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas de Corumbá/MS. Os recursos serão utilizados para aquisição de um veículo e mobílias para equipar o COMAD. Justificativa: O COMAD – Conselho Municipal Antidrogas de Corumbá/MS, vem prestando um serviço de excelência em nossa cidade, porém, visando a...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 663/2021 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma Regimental e Urgente, que seja enviado expediente a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, em nome do seu Secretário Estadual Sr . Geraldo Resende Pereira, para que de uma atenção especial ao Município de Corumbá no que tange a adesão ao multirão das cirurgias eletivas. JUSTIFICATIVA : conforme apurado na Secretaria Municipal de Saúde ficou constatado que o Município ja enviou toda documentação necessária para adesão, inclusive tal ato foi publicado no diário ofcial do Estado. O que se pede é que a...	Em andamento	PDF

18/10/2021

Requerimento 690/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que informe à esta Câmara Municipal se o Município de Corumbá pretende impetrar recurso acerca dos índices do ICMS Econlógico atribuídos à Corumbá através da Resolução 759 Semagro MS publicada no DOE MS de 14 de outubro de 2021, tendo em vista que os valores publicados parecem não condizer com a...

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