Superlegis

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31/08/2021	Requerimento 631/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Exceletíssima Senhora Senadora da Reública, Lider da Bancada do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que interceda pelos produtores ruais da região pantaneira, que atualmente estão passando por grandes dificuldades de produção em decorrência da estiagem que assola a região e que, provavelmente, perdurará por mais alguns anos, o que prolonagará a crise da produção rural do pantanal, sendo assim...	Em andamento	PDF
30/08/2021	Requerimento 614/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado pavimentação do ponto de ônibus em frente ao Conjunto residencial Flamboyant II no Bairro Guatós.. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que alegam dificuldades de permanecer no ponto de ônibus, pois o terreno cedeu, originando depressão no local, sendo os maiores prejudicados os idosos e portadores de...	Aprovado	PDF
30/08/2021	Requerimento 617/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, de forma a resolver o problema de falta de Médico, para atendimento no Posto de Saúde localizado na Comunidade Rural de Maria Coelho". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos está é, veementemente cobrado, por vários Munícipes,...	Em andamento	PDF
30/08/2021	Requerimento 618/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises, cabíveis, visando tomar todas as providências, que levem a execução dos serviços de limpeza e manutenção, culminando com a reforma geral, do Posto de Saúde localizado na Comunidade Rural de Maria Coelho". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito,...	Em andamento	PDF
30/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 610/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá - MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador, Nelson Dib Junior, para disponibilização aos demais Pares, relatório contendo os serviços realizados, mensalmente, pela empresa GREEN X Indústria,...	Em andamento	PDF
30/08/2021	Requerimento 619/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, solicitando que "Seja disponibilizado um Guarda Municipal, para atuar durante o horário normal de expediente, na Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, no...	Em andamento	PDF
30/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 609/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia à Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção das praças públicas e campos desportivos localizadas no municipio de Corumbá/MS. Justificativa oral.	Aprovado	PDF
30/08/2021	Requerimento 613/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário ao Exclentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, encaminhe a esta Câmara Municipal informações acerca da antena de telefonia instalada na Praça Generoso Ponce, de modo que, requer que seja informado se a instalação da mesma segue as normas ambientais e legais, tendo em vista que sabe-se que o referido entorno é tombado como patrimônio histórico pelo...	Em andamento	PDF
24/08/2021	Requerimento 605/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada a pavimentação da rua São Paulo entre as ruas Luis Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
24/08/2021	Requerimento 606/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada poda de árvores na rua Colombo entre as ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos munícipes.	Aprovado	PDF
24/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 602/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, estudos técnicos para colocação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade (quebra-mola)na rua José Fragelli, entre as ruas: Pará e Santa Catarina, Bairro Jardim dos Estados, em frente da Cemei Maria Benvinda Rabelo, Corumbá/MS Justificativa: Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres e dos alunos que transitam pelo...	Aprovado	PDF
24/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 603/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, estudos técnicos para colocação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na rua Vinte e Um de Setembro, entre as ruas: General Osório e Dom Pedro I, Bairro Nossa Senhora de Fátima, em frente da Extensão da Escola Municipal Izabel Corrêa de Oliveira, Corumbá/MS Justificativa: O objetivo é para diminuir a velocidade...	Aprovado	PDF
23/08/2021	Requerimento 600/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buraços na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Ceará e Pernambuco no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
23/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 596/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Walter Benedito Carneiro Junior, Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - Sanesul, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando os seguintes esclarecimentos: - O motivo de estar ocorrendo desligamento do bombeamento de água tratada, no período noturno (das 00:00 às 06:00 horas), no Distrito de Albuquerque? - Se procede que haverá a...	Em andamento	PDF
23/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 597/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Sejam realizados todas as análises, técnicas e jurídicas, cabíveis, de forma a buscar atender as necessidades das pessoas que se encontram instaladas na...	Em andamento	PDF
23/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 598/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados as análises e estudos, cabíveis, visando contemplar com mais 4 (quatro) concessões de placas de táxis, que deverão abrir um Ponto de Táxi no Distrito de Albuquerque, que dará atendimento às necessidades dos Munícipes e Visitantes (Turistas), deste citado Distrito de Albuquerque, assim como, de sua região de...	Em andamento	PDF
23/08/2021	Requerimento 603/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Procuradoria da República do Município de Corumbá, na pessoa do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) da República Titular do Ofício Responsável pelo IC nº 1.21.004.000188/2019-99, para que, com a devida vênia, informe à esta Câmara Municipal se está havendo, ou se houve cumprimento da Recomendação nº 19 de 29 de Outubro de 2019 lavrada no IC supracitado, tendo em vista que, no...	Em andamento	PDF
17/08/2021	Requerimento 590/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado capinação e limpeza em frente aos Conjuntos residenciais Flamboyant I, II e III no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
17/08/2021	Requerimento 594/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente a Secretária de Assistência Social Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com cópia ao Secretário de Finanças e Orçamento Sr. Luis Henrique Maia de Paula para que, em conjunto, seja feito um estudo técnico no sentido de viabilizar a aquisição ou locação de um prédio para funcionamento de um Centro de Atendimento e Apoio aos Moradores Ribeirinhos que necessitam vir para cidade e não possuem um local para sua estadia. JUSTIFICATIVA: É sabido a grande extensão territorial da região...	Em andamento	PDF
17/08/2021	Requerimento 595/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja incluído no cronograma de Pavimentação seja asfáltica, seja com lajotamento, o final da Rua Oriental, no trecho compreendido entre as ruas Dom Aquinoaté o barranco que dá para o Centro da Amizade. Justificativa: Este trecho da Rua Oriental é alvo de muitas críticas dos oradores daquela região, uma vez que, apenas aquela quadra da Rua Oriental se encontra sem nenhum tipo de pavimentação...	Em andamento	PDF

31/08/2021

Requerimento 631/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Exceletíssima Senhora Senadora da Reública, Lider da Bancada do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que interceda pelos produtores ruais da região pantaneira, que atualmente estão passando por grandes dificuldades de produção em decorrência da estiagem que assola a região e que, provavelmente, perdurará por mais alguns anos, o que prolonagará a crise da produção rural do pantanal, sendo assim...

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