Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/06/2024	Requerimento 340/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando serviços de manutenção na iluminação pública e troca de refletores, nos postes (já existentes), situados a Ladeira do Porto Limoeiro, bairro Universitário. JUSTIFICATIVA : apresenta diversos postes com a iluminação apagada, ocasionando transtornos tanto aos residentes locais quanto aos frequentadores da área. A iluminação pública...	Aprovado
18/06/2024	Indicação 445/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi efetuada por Pais e Responsáveis, assim como, por diversos(as) Alunos(as) e Profissionais da Educação, deste citado estabelecimento de ensino. A reclamação maior se dá por Pais e Responsáveis das Crianças, menores, da Educação Integral Infantil pois, essas Crianças, após o almoço, deitam em seus colchonetes, dispostos no piso da Sala de Aula, para descansarem, porém, sofrem com o calor e as altas temperaturas, daquele citado local. Esta solicitação já havia sido apresentada, através de Trabalhos Legislativos deste mesmo Vereador...	Lido
18/06/2024	Indicação 444/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, de muitos Munícipes Corumbaenses, preocupados com essa expansão de barracas e vendedores, que deveriam ser Ambulantes mas que, acabam se transformando em Vendedores com Pontos Fixos, na área da Praça da República, no Centro do Município de Corumbá/MS, gerando uma enorme confusão visual, com lonas de cores diversas e que, acabam prejudicando a vizualização e registro (fotos, filmagens e outros), daqueles importantes Espaços Públicos, como importantes atratativos históricos e turísticos de nossa Cidade de Corumbá/MS,(a...	Lido
18/06/2024	Indicação 443/2024 - Raquel Bryk Sugiro à mesa ouvida o douto plenário que seja encaminhado expediente à Empresa Andorinha, para que estude a viabilidade de uma das linhas Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá possa adentrar ao Distrito de Porto Esperança pelo menos uma vez ao dia, para atendender aos moradores deste distrito e região.	Lido
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 111/2024 - Raquel Bryk Requeiro à mesa, de forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT para que o responsável pelo setor de engenharia de trânsito no município de Corumbá, ou cargo equivalente, compareça a esta Casa de Leis em data previamente comunicada, a fim de esclarecer as mudanças na sinalização e na reordenação das vias no município. Caso existam estudos que comprovem as necessidades dessas alterações, que sejam apresentados.	Aprovado
18/06/2024	Indicação 442/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por Membros da Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, preocupados com essas questões de Focos de Incêndios, emergenciais e diversos, que possam afetar aos Munícipes Corumbaenses, que lá vivem, assim como, aos que a visitam (Turistas), já que, tal Comunidade está localizada de forma distante, da área urbana do Município de Corumbá/MS e, por conta dessa grande distância, caso tenham a infelicidade da ocorrência desse tipo de sinistro, até que possam ser socorridos, pelo Corpo de Bombeiros...	Lido
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 110/2024 - Raquel Bryk Solicito à mesa que encaminhe com urgência e de forma especial o expediente à Secretaria de Saúde, para que esta possa informar o motivo pelo qual os pacientes usuários da Cassems, Caixa de Saúde dos Servidores Públicos, estão impedidos de utilizar o ônibus da saúde para a realização de exames e consultas com especialistas que não estão disponíveis neste município.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 339/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, constante e bastante veemente, que tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses que, residem ou residiram nos citados Distritos Municipais de Forte Coimbra, de Porto Esperança e de Albuquerque e que, possuem Entes Queridos, enterrados nos Cemitérios, existentes naqueles locais ou que, por conta de outros falecimentos, que neles ocorrem, precisem fazer uso daqueles citados Solos Santos. Entendo que, mesmo não havendo mais a utilização desse Espaço Público, para a realização de enterros,...	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 338/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Municipes: Esta perigoso o trafego na mencionada Rodovia com matos alto invandindo a pista, necessario as podas, para que os condutores de veiculos, possa trafegar com mais segurança, minimizando riscos de acidentes.	Aprovado
18/06/2024	Indicação 439/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, para que seja instaurado Notifica de Fato em face da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, em decorrência do descumprimento da Lei Federal 12.527/20211 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto Municipal 1.435/2014 que Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que, conforme previsão da citada Lei, quanto do...	Lido
18/06/2024	Indicação 441/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), solicitando estudos para que seja viabilizado a instalação de redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra- molas, na rua Goiás esquina com a rua Gonçalves Dias, bairro aeroporto. JUSTIFICATIVA: Solicitações de Munícipes que reclamam alta velocidade que os carros trafegam pela via.	Lido
18/06/2024	Indicação 440/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, solicitando que seja feito estudos de viabilidade para instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Gaturama com a rua Rui Barbosa, bairro Maria Leite, e ainda a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres. JUSTIFICATIVA: devido ao enorme fluxo de veículos, principalmente em horário de pico, faz-se necessária a instalação de semáforo, a fim de oferecer maior segurança aos munícipes que residem e que transitam...	Lido
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 109/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de agente de saúde na Unidade Básica de Saúde UBS Dr. Walter Victório, bem como sobre eventual falta de atendimento aos moradores por ela atendidos. JUSTIFICATIVA: moradores reclamam da falta de atendimento e da falta de agentes de saúde na referida UBS.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 108/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando auxílio para combater as queimadas no Pantanal sul mato-grossense. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao nosso pantanal.	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 341/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que encaminhe à esta Câmara informações à respeito do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais em Assistência Social do nosso município, tendo em vista que, de acordo com a categoria, a elaboração do citado Plano está em discussão com o Poder Executivo desde o ano de 2019 sem nenhuma posição da Prefeitura Municipal até os dias...	Aprovado
18/06/2024	Requerimento 342/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do plano de vacinação em nosso município. De modo que, requer que seja informado por quais motivos Corumbá não atingiu a médida do índice nacional de vacinação contra a Poliomielite. Em proveito, sugere-se que seja reforçada a campanha de vacinação, com uma...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores naquela citada Comunidade Civil do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de que a maioria dos pontos de Iluminação Pública existentes, encontrarem-se inoperantes, deixando os Moradores daquela Comunidade em total escuridão, à mercê dos perigos inerentes aos que moram próximos à natureza, isto é, ataques de animais peçonhentos, diversos e, principalmente, ataque de Onças Pintadas e Jaguatiricas, abundantes naquela...	Aprovado
17/06/2024	Indicação 435/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local. Na Rua Minas Gerais na esquina com a Rua Cáceres tem um grande buraco, impossibilitando o tráfego no local.	Lido
17/06/2024	Requerimento 336/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores Civis e, também, pelos Militares que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Forte Coimbra e que, estão nesta citada Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, afligidos pelos diversos vazamentos, que ocorrem na Rede Distribuidora de Água Tratada, existente naquela localidade, o que, infelizmente, tem comprometido, seriamente, o abastecimento normal de toda aquela Comunidade. Todos eles reconhecem e agradecem, o atendimento que receberam desta...	Aprovado
17/06/2024	Indicação 434/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este pleito nos foi trazido por Munícipes que transitam pela citada região preocupados, principalmente, com muitas Crianças, que por ali transitam e que, podem acabar sofrendo algum tipo de acidente, já que as citadas Bocas de Lobo, estão com as suas grelhas protetoras, bastante danificadas e/ou totalmente ausente.	Lido

18/06/2024

Requerimento 340/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando serviços de manutenção na iluminação pública e troca de refletores, nos postes (já existentes), situados a Ladeira do Porto Limoeiro, bairro Universitário. JUSTIFICATIVA : apresenta diversos postes com a iluminação apagada, ocasionando transtornos tanto aos residentes locais quanto aos frequentadores da área. A iluminação pública...

Aprovado

18/06/2024

Indicação 445/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi efetuada por Pais e Responsáveis, assim como, por diversos(as) Alunos(as) e Profissionais da Educação, deste citado estabelecimento de ensino. A reclamação maior se dá por Pais e Responsáveis das Crianças, menores, da Educação Integral Infantil pois, essas Crianças, após o almoço, deitam em seus colchonetes, dispostos no piso da Sala de Aula, para descansarem, porém, sofrem com o calor e as altas temperaturas, daquele citado local. Esta solicitação já havia sido apresentada, através de Trabalhos Legislativos deste mesmo Vereador...

Lido

18/06/2024

Indicação 444/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, de muitos Munícipes Corumbaenses, preocupados com essa expansão de barracas e vendedores, que deveriam ser Ambulantes mas que, acabam se transformando em Vendedores com Pontos Fixos, na área da Praça da República, no Centro do Município de Corumbá/MS, gerando uma enorme confusão visual, com lonas de cores diversas e que, acabam prejudicando a vizualização e registro (fotos, filmagens e outros), daqueles importantes Espaços Públicos, como importantes atratativos históricos e turísticos de nossa Cidade de Corumbá/MS,(a...

Lido

18/06/2024

Indicação 443/2024 - Raquel Bryk
Sugiro à mesa ouvida o douto plenário que seja encaminhado expediente à Empresa Andorinha, para que estude a viabilidade de uma das linhas Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá possa adentrar ao Distrito de Porto Esperança pelo menos uma vez ao dia, para atendender aos moradores deste distrito e região.

Lido

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 111/2024 - Raquel Bryk
Requeiro à mesa, de forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT para que o responsável pelo setor de engenharia de trânsito no município de Corumbá, ou cargo equivalente, compareça a esta Casa de Leis em data previamente comunicada, a fim de esclarecer as mudanças na sinalização e na reordenação das vias no município. Caso existam estudos que comprovem as necessidades dessas alterações, que sejam apresentados.

Aprovado

18/06/2024

Indicação 442/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por Membros da Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, preocupados com essas questões de Focos de Incêndios, emergenciais e diversos, que possam afetar aos Munícipes Corumbaenses, que lá vivem, assim como, aos que a visitam (Turistas), já que, tal Comunidade está localizada de forma distante, da área urbana do Município de Corumbá/MS e, por conta dessa grande distância, caso tenham a infelicidade da ocorrência desse tipo de sinistro, até que possam ser socorridos, pelo Corpo de Bombeiros...

Lido

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 110/2024 - Raquel Bryk
Solicito à mesa que encaminhe com urgência e de forma especial o expediente à Secretaria de Saúde, para que esta possa informar o motivo pelo qual os pacientes usuários da Cassems, Caixa de Saúde dos Servidores Públicos, estão impedidos de utilizar o ônibus da saúde para a realização de exames e consultas com especialistas que não estão disponíveis neste município.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 339/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, constante e bastante veemente, que tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses que, residem ou residiram nos citados Distritos Municipais de Forte Coimbra, de Porto Esperança e de Albuquerque e que, possuem Entes Queridos, enterrados nos Cemitérios, existentes naqueles locais ou que, por conta de outros falecimentos, que neles ocorrem, precisem fazer uso daqueles citados Solos Santos. Entendo que, mesmo não havendo mais a utilização desse Espaço Público, para a realização de enterros,...

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 338/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Municipes: Esta perigoso o trafego na mencionada Rodovia com matos alto invandindo a pista, necessario as podas, para que os condutores de veiculos, possa trafegar com mais segurança, minimizando riscos de acidentes.

Aprovado

18/06/2024

Indicação 439/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, para que seja instaurado Notifica de Fato em face da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, em decorrência do descumprimento da Lei Federal 12.527/20211 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto Municipal 1.435/2014 que Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que, conforme previsão da citada Lei, quanto do...

Lido

18/06/2024

Indicação 441/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), solicitando estudos para que seja viabilizado a instalação de redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra- molas, na rua Goiás esquina com a rua Gonçalves Dias, bairro aeroporto. JUSTIFICATIVA: Solicitações de Munícipes que reclamam alta velocidade que os carros trafegam pela via.

Lido

18/06/2024

Indicação 440/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, solicitando que seja feito estudos de viabilidade para instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Gaturama com a rua Rui Barbosa, bairro Maria Leite, e ainda a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres. JUSTIFICATIVA: devido ao enorme fluxo de veículos, principalmente em horário de pico, faz-se necessária a instalação de semáforo, a fim de oferecer maior segurança aos munícipes que residem e que transitam...

Lido

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 109/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de agente de saúde na Unidade Básica de Saúde UBS Dr. Walter Victório, bem como sobre eventual falta de atendimento aos moradores por ela atendidos. JUSTIFICATIVA: moradores reclamam da falta de atendimento e da falta de agentes de saúde na referida UBS.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 108/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando auxílio para combater as queimadas no Pantanal sul mato-grossense. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao nosso pantanal.

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 341/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que encaminhe à esta Câmara informações à respeito do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais em Assistência Social do nosso município, tendo em vista que, de acordo com a categoria, a elaboração do citado Plano está em discussão com o Poder Executivo desde o ano de 2019 sem nenhuma posição da Prefeitura Municipal até os dias...

Aprovado

18/06/2024

Requerimento 342/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito do plano de vacinação em nosso município. De modo que, requer que seja informado por quais motivos Corumbá não atingiu a médida do índice nacional de vacinação contra a Poliomielite. Em proveito, sugere-se que seja reforçada a campanha de vacinação, com uma...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores naquela citada Comunidade Civil do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de que a maioria dos pontos de Iluminação Pública existentes, encontrarem-se inoperantes, deixando os Moradores daquela Comunidade em total escuridão, à mercê dos perigos inerentes aos que moram próximos à natureza, isto é, ataques de animais peçonhentos, diversos e, principalmente, ataque de Onças Pintadas e Jaguatiricas, abundantes naquela...

Aprovado

17/06/2024

Indicação 435/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local. Na Rua Minas Gerais na esquina com a Rua Cáceres tem um grande buraco, impossibilitando o tráfego no local.

Lido

17/06/2024

Requerimento 336/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores Civis e, também, pelos Militares que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Forte Coimbra e que, estão nesta citada Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, afligidos pelos diversos vazamentos, que ocorrem na Rede Distribuidora de Água Tratada, existente naquela localidade, o que, infelizmente, tem comprometido, seriamente, o abastecimento normal de toda aquela Comunidade. Todos eles reconhecem e agradecem, o atendimento que receberam desta...

Aprovado

17/06/2024

Indicação 434/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito nos foi trazido por Munícipes que transitam pela citada região preocupados, principalmente, com muitas Crianças, que por ali transitam e que, podem acabar sofrendo algum tipo de acidente, já que as citadas Bocas de Lobo, estão com as suas grelhas protetoras, bastante danificadas e/ou totalmente ausente.

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ATAS E PAUTAS

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