Superlegis

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04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 665/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde, Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia a Coordenadora do Centro de Controle de Vetores Srª Eliane Alves, solicitando a estes a realização de estudo técnico no sentido de viabilizar que os agentes de endemia do município de Corumbá possam cumprir sua carga horária em horário alternativo, das 07:00 as 13:00 horas. JUSTIFICATIVA: Atualmente os agentes de endemia cumprem carga horária de 08 (oito) horas das 07:00 às 11:00 horas e...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento 685/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, solicitando relação nominal de todos os servidores comissionados (puros e efetivos-comissionados), indicando os símbolos, órgão de lotação, a função, atribuições do servidor, acompanhados da comprovação de capacidade técnica para assessoramento direto de...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento 686/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para PAVIMENTAÇÃO/LAJOTAMENTO, da Rua João Afonso, entre as Ruas 7 de Setembro e Major Gama, no bairro Popular Velha, pois a mesma encontra-se há anos sem pavimentação asfáltica, ocasionando transtorno e indignação aos moradores daquela região.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 645/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que informe quais medidas serão tomadas para que sejam respondidas os questionamentos e solicitações de informações enviadas por esta Casa Legislativa dentro dos termos contidos no inciso XIV do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal, uma vez que já ocorreu questionamentos direcionadas ao Controlador Geral do Município, Sr. José Wagner de Oliveira Junior, ao Secretario de Finanças, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e a Procurador Geral...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 646/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, questionando ao mesmo se o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Sr. José Carlos Macena de Brito possui atribuição ou competência legal para responder os requerimentos enviados por esta Casa Legislativa solicitando informações, uma vez que este respondeu através de Ofício n° 01/2021/GAB/SEGEPLAN a este Casa Legislativa, sem possuir competência ou atribuição legal para tal ato, uma vez segundo o Inciso XII...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 653/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buraços na rua Ceará entre as ruas Ciríaco de Toledo e Edu Rocha no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 654/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Fundação de Esporte de Corumbá - FUNEC , em nome do Diretor - Presidente, Sr. Luciano Silva , solicitando que seja providenciado limpeza de todo o complexo esportivo do Poliesportivo Lucilio de Medeiros, situado na Rua Porto Carrero, S;N, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : municípes que ali frequentam, reclamam da sujeira acumulada em torno do...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 650/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, para realização de restauração de faixa elevada localizada na rua Geraldino Martins de Barros, entre as ruas Porto Carreiro e Av. Santa Cruz, bairro Maria Leite, em frente a escola Municipal Barão do Rio Branco. Justificativa No local citado havia uma faixa, estando agora desgastada pelo tempo. Tal medida visa garantir a segurança dos alunos que transitam pelo local e...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 655/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Seja programado, pela SEINFRA, serviço de instalação de lajotas sextavadas na Alameda Ana Maria Muniz, entre as ruas José Fragelli e Edu Rocha, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá - MS". Justificativa: A presente solicitação é um pleito, veemente, dos Moradores...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 656/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cabíveis, visando promover a manutenção nos Pontos de Iluminação Pública situados na Alameda Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, Centro, no Município de Corumbá / MS". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 657/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "seja implementado um Projeto de Arborização, em áreas de passeio público, das ruas dos Conjuntos Habitacionais Corumbella II e Flamboyant I, II e III, situados nas imediações do Anel Viário, no município de Corumbá/MS". Justificativa: Este pleito nos foi cobrado por Munícipes, moradores nestes citados Conjuntos...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 658/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "seja implementado um Projeto de Arborização, visando a formatação de Bosques Urbanos, nas Praças Públicas deste município de Corumbá/MS, iniciando-se, para servir de modelo, pelas praças da área central deste citado município, isto é, a Praça da Independência e a Praça da República". Justificativa: Este pleito nos foi cobrado...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 647/2021 - Yussef El Salla Requeiro á Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que informe qual é a real atribuição e afazeres do Sr. Élbio dos Santos Mendonça lotado no Gabinete do Prefeito, bem como, envie informações se o referido servidor recebe valores em sua folha de pagamento por fazer parte da junta administrativa da Santa Casa, devendo ser enviado de forma anexa cópia de seus rendimentos de forma detalhada com a devida nomenclatura das verbas pertinentes dos últimos seis meses para...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 648/2021 - Yussef El Salla Requeiroà Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul com cópia ao Ministério Público de Contas: Solicitando que sejam analisados os processos administrativos de aposentadorias especiais dos servidores da educação do Município de Corumbá, uma vez que em uma análise perfunctoria há indícios da Concessão de aposentadoria especiais em desacordo com a Lei N° 9.394 de 20 DE DEZEMBRO DE 1996, sendo que desde já se requer a análise dos seguintes processos N° 045/ 2018, N°...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento 677/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja marcada Sessão Solene no dia 05 de setembro, às 18h30, em alusão ao dia do Agente Penitenciário (Policial Penal), para que sejam os representantes da classe homenageados com as respectivas Moções de Congratulação.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 652/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, solicitando a adoção de medidas céleres e eficazes para reativação e funcionamento do chafariz localizado no Porto Geral de Corumbá. Justificativa: Se faz necessária a especial atenção por parte do Executivo Municipal considerando que, habitualmente aos finais de semana, os munícipes levam as crianças para brincar no entorno do referido...	Aprovado	PDF
28/09/2021	Requerimento 678/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo convidando-o para que visite pessoalmente a nossa cidade, visando assim observar de perto o potencial turistico de Corumbá para que o Governo Federal possa nos auxiliar no desenvolvimento do turismo corumbaense.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 649/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Eduardo Aguilar Iunes: Reivindicamos qual possibilidades dos auxiliares odontológicos (contratados), para que sejam incluídos no plano de assistência de saúde do Município. Justificativa: Oral.	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 659/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "seja realizado o replantio de plantas ornamentais, assim como, os cuidados de poda e rega, nas floreiras existentes, nas esquinas de ruas da área central, do município de Corumbá/MS". Justificativa: Este pleito...	Em andamento	PDF
28/09/2021	Requerimento 679/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, para que encaminhe à esta Casa de Leis cópia do Processo 18315/2019.	Em andamento	PDF

04/10/2021

Requerimento de Urgência Especial 665/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde, Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia a Coordenadora do Centro de Controle de Vetores Srª Eliane Alves, solicitando a estes a realização de estudo técnico no sentido de viabilizar que os agentes de endemia do município de Corumbá possam cumprir sua carga horária em horário alternativo, das 07:00 as 13:00 horas. JUSTIFICATIVA: Atualmente os agentes de endemia cumprem carga horária de 08 (oito) horas das 07:00 às 11:00 horas e...

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