Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/06/2024	Requerimento 335/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid para que seja efetuado poda de árvores a Rua Colombo n 1574, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : essas árvores citadas quando não podadas estão representando riscos estão provocando reclamação de moradores dessa citada rua em Corumbá. Além do risco de queda, iluminação pública é afetada ficando na iminência...	Aprovado
17/06/2024	Indicação 433/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Tal solicitação segue no sentido de referida rua encontrar-se sem iluminação pública e para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, bem como a classe estudantil e trabalhadores que chegam e saem de suas residências pelo turno da noite. Daí a necessidade desse importante atendimento de ordem pública, no sentido de proporcionar a todos que residem nesses espaços, mais conforto, segurança e tranqüilidade a todos, além de fazer valer as cobranças que são indevidas pela ausência dos serviços prestados naquela...	Lido
17/06/2024	Requerimento 332/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior, para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Oriental entre as ruas Joaquim Murtinho e Cabral no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores.	Aprovado
17/06/2024	Indicação 432/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Tal medida visa garantir a segurança de pais e alunos que transitam pelo local e precisam atravessar a via que dá acesso à CEMEI.	Lido
17/06/2024	Requerimento 334/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição asfaltica, severamente danificada em sua estrutura, a rua Santa Catarina entre as ruas Ciríaco de Toledo e Edu Rocha, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e que buscam tê-la em boas...	Aprovado
17/06/2024	Indicação 431/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Usuários, deste citado Espaço Público Municipal, isto é, o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Corumbá/MS - Dr. Fadah Scaff Gattass, Corumbaenses e Visitantes (Turistas) pois, segundo eles(as), a instalação de novos empreendimentos comerciais e/ou serviços, assim como, a reorganização e reestruturação do espaço físico atual, para que, assim, possa promover a geração de novos empregos e renda, além, é claro, poder proporcionar à todos os seus Usuários, uma gama maior de serviços,...	Lido
17/06/2024	Indicação 430/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa A referida praça se encontra sem finalização nas imediações do endereço citado.	Lido
17/06/2024	Indicação 429/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação, atende pleitos, constantes e diversos, realizados a este Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses, Proprietários e Moradores em Lotes, situados nesta citada área e que, sem a realização desses Serviços de estabelecimento do Arruamento e o posterior Calçamento, ficam com o acesso aos seus imóveis, bastante prejudicados, além, é claro, impedidos de comercializarem suas propriedades pois, ninguém irá se interessar em adquirir, uma propriedade onde a Municipalidade não implementou nenhuma benfeitoria urbana, aliás, inclusive, nem...	Lido
17/06/2024	Requerimento 333/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Com as devidas trocas de lâmpadas queimadas e das más funcionamentos, obterá mais segurança à comunidade local.	Aprovado
17/06/2024	Indicação 428/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores Civis e Militares, desta citada Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de se sentirem abandonados pelo Poder Público Municipal, conforme eles mesmos dissem, já que, toda a área urbana do município de Corumbá-MS está passando por processos de asfaltamento e de calçamento, com significativas obras de drenagem pluvial, em praticamente, em todas as suas Vias Carroçaveis, com o mesmo ocorrendo em seus...	Lido
17/06/2024	Indicação 424/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esta solicitação reflete um desejo da comunidade local, a fim de melhorar a circulação no bairro e proporcionar benefícios aos moradores, além de melhorar a mobilidade, a pavimentação asfáltica trará melhoria na qualidade de vida aos munícipes, reduzindo a emissão de poeira no local.	Lido
17/06/2024	Indicação 425/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esta solicitação reflete um desejo da comunidade local, a fim de melhorar a circulação no bairro e proporcionar benefícios aos moradores, além de melhorar a mobilidade, a pavimentação asfáltica trará melhoria na qualidade de vida aos munícipes, reduzindo a emissão de poeira no local.	Lido
17/06/2024	Indicação 426/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esta solicitação reflete um desejo da comunidade local, a fim de melhorar a circulação no bairro e proporcionar benefícios aos moradores, além de melhorar a mobilidade, a pavimentação asfáltica trará melhoria na qualidade de vida aos munícipes, reduzindo a emissão de poeira no local.	Lido
17/06/2024	Indicação 427/2024 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido dos munícipes e alunos que trafegam por esse local, e que nos relatam que por conta dos buracos, pode ocorrer como consequência acidentes aos condutores e pedestres.	Lido
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 104/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cópia de TODOS os contratos vigentes nos anos de 2023 e 2024 com empresas fornecedoras de medicamentos, insumos para procedimentos ambulatoriais e materiais para procedimentos. REQUEIRO também a cópia das notas fiscais emitidas, empenhadas, liquidadas/pagas, bem como as autorizações de fornecimento (AF), com as quantidades recebidas, datas e prazos de entrega. Solicito também a cópia de todas as dispensações de...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 103/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de como é feito o contole de compras de medicamentos, insumos e materiais de procedimentos, das quantidade e validade destes.	Aprovado
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 106/2024 - Raquel Bryk Solicito urgentemente à mesa, após consulta ao respeitável Plenário, que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando uma cópia da instrução normativa do almoxarifado da saúde. É necessário esclarecer como são executados os procedimentos e normas de recebimento, conferência, inventário, e toda a regulamentação do fluxo de materiais, insumos e medicamentos. Também solicito uma visita ao almoxarifado da saúde.	Aprovado
17/06/2024	Indicação 437/2024 - Raquel Bryk INDICO que, após consulta ao estimado plenário, seja encaminhado um expediente à Secretaria de Educação para que esta busque parcerias com o corpo de bombeiros e assim, oferecer conjuntamente cursos de primeiros socorros e técnicas de desengasgo para alunos e profissionais da rede municipal de ensino.	Lido
17/06/2024	Indicação 436/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de INFORMAR sobre o término de instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no entorno da Avenida Santa Cruz. Pois, até o presente momento apenas os postes foram instalados.	Lido
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 107/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga para carga e descarga na rua Cabral, entre as ruas major Gama e rua 7 de setembro, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar a descarga ou carregamento de mercadorias dos comércios naquela região que apresenta alto fluxo de trânsito não tendo vagas para esta finalidade.	Aprovado

17/06/2024

Requerimento 335/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid para que seja efetuado poda de árvores a Rua Colombo n 1574, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : essas árvores citadas quando não podadas estão representando riscos estão provocando reclamação de moradores dessa citada rua em Corumbá. Além do risco de queda, iluminação pública é afetada ficando na iminência...

Aprovado

17/06/2024

Indicação 433/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Tal solicitação segue no sentido de referida rua encontrar-se sem iluminação pública e para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, bem como a classe estudantil e trabalhadores que chegam e saem de suas residências pelo turno da noite. Daí a necessidade desse importante atendimento de ordem pública, no sentido de proporcionar a todos que residem nesses espaços, mais conforto, segurança e tranqüilidade a todos, além de fazer valer as cobranças que são indevidas pela ausência dos serviços prestados naquela...

Lido

17/06/2024

Requerimento 332/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior, para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Oriental entre as ruas Joaquim Murtinho e Cabral no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores.

Aprovado

17/06/2024

Indicação 432/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Tal medida visa garantir a segurança de pais e alunos que transitam pelo local e precisam atravessar a via que dá acesso à CEMEI.

Lido

17/06/2024

Requerimento 334/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição asfaltica, severamente danificada em sua estrutura, a rua Santa Catarina entre as ruas Ciríaco de Toledo e Edu Rocha, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e que buscam tê-la em boas...

Aprovado

17/06/2024

Indicação 431/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Usuários, deste citado Espaço Público Municipal, isto é, o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Corumbá/MS - Dr. Fadah Scaff Gattass, Corumbaenses e Visitantes (Turistas) pois, segundo eles(as), a instalação de novos empreendimentos comerciais e/ou serviços, assim como, a reorganização e reestruturação do espaço físico atual, para que, assim, possa promover a geração de novos empregos e renda, além, é claro, poder proporcionar à todos os seus Usuários, uma gama maior de serviços,...

Lido

17/06/2024

Indicação 430/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa A referida praça se encontra sem finalização nas imediações do endereço citado.

Lido

17/06/2024

Indicação 429/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação, atende pleitos, constantes e diversos, realizados a este Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses, Proprietários e Moradores em Lotes, situados nesta citada área e que, sem a realização desses Serviços de estabelecimento do Arruamento e o posterior Calçamento, ficam com o acesso aos seus imóveis, bastante prejudicados, além, é claro, impedidos de comercializarem suas propriedades pois, ninguém irá se interessar em adquirir, uma propriedade onde a Municipalidade não implementou nenhuma benfeitoria urbana, aliás, inclusive, nem...

Lido

17/06/2024

Requerimento 333/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Com as devidas trocas de lâmpadas queimadas e das más funcionamentos, obterá mais segurança à comunidade local.

Aprovado

17/06/2024

Indicação 428/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores Civis e Militares, desta citada Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de se sentirem abandonados pelo Poder Público Municipal, conforme eles mesmos dissem, já que, toda a área urbana do município de Corumbá-MS está passando por processos de asfaltamento e de calçamento, com significativas obras de drenagem pluvial, em praticamente, em todas as suas Vias Carroçaveis, com o mesmo ocorrendo em seus...

Lido

17/06/2024

Indicação 424/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação reflete um desejo da comunidade local, a fim de melhorar a circulação no bairro e proporcionar benefícios aos moradores, além de melhorar a mobilidade, a pavimentação asfáltica trará melhoria na qualidade de vida aos munícipes, reduzindo a emissão de poeira no local.

Lido

17/06/2024

Indicação 425/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação reflete um desejo da comunidade local, a fim de melhorar a circulação no bairro e proporcionar benefícios aos moradores, além de melhorar a mobilidade, a pavimentação asfáltica trará melhoria na qualidade de vida aos munícipes, reduzindo a emissão de poeira no local.

Lido

17/06/2024

Indicação 426/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação reflete um desejo da comunidade local, a fim de melhorar a circulação no bairro e proporcionar benefícios aos moradores, além de melhorar a mobilidade, a pavimentação asfáltica trará melhoria na qualidade de vida aos munícipes, reduzindo a emissão de poeira no local.

Lido

17/06/2024

Indicação 427/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido dos munícipes e alunos que trafegam por esse local, e que nos relatam que por conta dos buracos, pode ocorrer como consequência acidentes aos condutores e pedestres.

Lido

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 104/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cópia de TODOS os contratos vigentes nos anos de 2023 e 2024 com empresas fornecedoras de medicamentos, insumos para procedimentos ambulatoriais e materiais para procedimentos. REQUEIRO também a cópia das notas fiscais emitidas, empenhadas, liquidadas/pagas, bem como as autorizações de fornecimento (AF), com as quantidades recebidas, datas e prazos de entrega. Solicito também a cópia de todas as dispensações de...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 103/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de como é feito o contole de compras de medicamentos, insumos e materiais de procedimentos, das quantidade e validade destes.

Aprovado

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 106/2024 - Raquel Bryk
Solicito urgentemente à mesa, após consulta ao respeitável Plenário, que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando uma cópia da instrução normativa do almoxarifado da saúde. É necessário esclarecer como são executados os procedimentos e normas de recebimento, conferência, inventário, e toda a regulamentação do fluxo de materiais, insumos e medicamentos. Também solicito uma visita ao almoxarifado da saúde.

Aprovado

17/06/2024

Indicação 437/2024 - Raquel Bryk
INDICO que, após consulta ao estimado plenário, seja encaminhado um expediente à Secretaria de Educação para que esta busque parcerias com o corpo de bombeiros e assim, oferecer conjuntamente cursos de primeiros socorros e técnicas de desengasgo para alunos e profissionais da rede municipal de ensino.

Lido

17/06/2024

Indicação 436/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de INFORMAR sobre o término de instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no entorno da Avenida Santa Cruz. Pois, até o presente momento apenas os postes foram instalados.

Lido

17/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 107/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga para carga e descarga na rua Cabral, entre as ruas major Gama e rua 7 de setembro, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar a descarga ou carregamento de mercadorias dos comércios naquela região que apresenta alto fluxo de trânsito não tendo vagas para esta finalidade.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros