Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Data Descrição Situação Visualizar
11/09/2023 congratulação e aplausos 25/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS àos MUNÍCIPES MIRANDENSES, aqui representados pelo Excelentíssimo Senhor FÁBIO SANTOS FLORENÇA, Prefeito Municipal de Miranda - MS, pela atitude de Carinho, Fraternidade e Caridade, em favor da População Corumbaense, principalmente àqueles(as) que se encontravam acometidos por problemas sérios de saúde e, por conta disso, necessitavam de transporte, urgente, para Atendimento Médico Especializado, em...
Em andamento
04/09/2023 Indicação 792/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta  Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando que "sejam realizadas as tratativas e estudos, cabíveis, visando realizar as necessárias Campanhas Educativas e, principalmente, as Fiscalizações, com consequentes Penalizações Legais pertinentes, relativas ao trânsito de veículos automotores, buscando coibir a Direção Sob Efeito de Álcool e a...
Em andamento
04/09/2023 Indicação 796/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, através de Setor de Posturas, sob gestão desta citada Secretaria, solicitando que "sejam realizadas as necessárias fiscalizações, relativas ao estacionamento...
Em andamento
04/09/2023 Moção de Congratulação 82/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Pastor Marcelio Pereira de Lima, pelo brilhante trabalho social realizado junto a comunidade da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Aprovado
04/09/2023 Moção de Congratulação 83/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação  aos Proprietários e funcionários do Studium 1054, conforme lista em anexo, pelos seus 44 anos de atividade.
Aprovado
04/09/2023 Moção de Congratulação 84/2023 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao jovem atleta Abdo Otavio de Oliveira Moreno pela conquista da vaga para disputa do Campeonato Mundial de Jiu Jitsu que será disputado no Rio de Janeiro, e representará nossa cidade.
Aprovado
29/08/2023 Indicação 781/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Gerência da Energisa Corumbá/MS, ao Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados as análises técnicas, cabíveis, visando minimizar as situações-problema, decorrentes de falhas no fornecimento de energia elétrica (desligamentos e/ou picos de tensão) e, principalmente, no quesito tempo de resposta na solução destes citados fatos, que aflige aos Corumbaenses, moradores...
Em andamento
29/08/2023 Indicação 782/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excwelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados os encaminhamentos, cabíveis, visando a realização das necessárias Podas em Árvores, da Arborização Pública Municipal, localizadas na Rua Quinze de Novembro, entre as Ruas Gonçalves Dias e Duque de Caxias, próximo ao Hospital da CASSEMS, para que possam funcionar, de forma adequada, os Pontos de...
Em andamento
29/08/2023 Indicação 783/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, necessárias e cabíveis, que levem a incorporação e, principalmente, a aplicação, do denominado PROJETO ESPAÇO MAKER ou SALA MAKER, no âmbito da Rede de Educação Municipal do...
Em andamento
29/08/2023 Indicação 784/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul _ SED/MS, na pessoa de seu Secretário Estadual, o Excelentíssimo Sr. Helio Queiroz Daher, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, necessárias e cabíveis, que levem a incorporação e, principalmente, a aplicação, do denominado PROJETO ESPAÇO MAKER ou SALA MAKER, no âmbito da Rede...
Em andamento
29/08/2023 Indicação 785/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados todos os encaminhamentos e providências, cabíveis, visando promover a regularização, com a abertura de arruamento, no entorno de área reservada para ser uma Praça Municipal, na parte mediana do quadrilátero formado pelas Ruas Dom Pedro II, Marechal...
Em andamento
29/08/2023 Indicação 786/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados as análises, estudos e tratativas, necessárias e cabíveis, que levem a obrigatoriedade legal de, no âmbito do Município de Corumbá/MS, todas as Obras Civis, Públicas e Particulares, apresentem em seu término, para fazerem juz à emissão do chamado "Habite-se", obrigatoriamente precisará conter, além dos demais...
Em andamento
28/08/2023 congratulação e aplausos 24/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Sr. AMADEU DIAS DE MOURA, Grão-Mestre, 7.º Dan, na Arte Marcial do Taekwondo, pelos importantes e significativos trabalhos relizados, em prol da consolidação dos esportes de combate em nosso Município mde Corumbá/MS, assim como, no Estado de Mato Grosso do Sul. O Grão-Mestre Amadeu Dias de Moura, nasceu em Santo Antônio do Leverger (MT) no dia 24 de outubro de 1936. Aos três meses de idade, mudou-se para Corumbá/MS com seus Pais. o...
Aprovado
28/08/2023 Indicação 772/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul - SEILOG, na pessoa de seu Secretário Estadual, o Sr.Hélio Peluffo Filho, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas as análises e tratativas, técnicas, financeiras e administrativas, cabíveis, visando promover a instalação de um Sistema de Iluminação...
Em andamento
28/08/2023 Indicação 774/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEILOG, na pessoa de seu Secretário Estadual, o Sr. Hélio Peluffo Filho, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises, técnicas e financeiras, assim como, sejam realizados os encaminhamentos e tratativas, necessárias e cabíveis, visando a realização dos...
Em andamento
28/08/2023 Indicação 780/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, de forma urgente, que levem a reinstalação de Passarela Elevada, para Pedestres, sobre a Linha Férrea da Malha Oeste, aproveitando-se para realizar também, a execução da sobreposição da BR 262, na Avenida Gaturama, no Bairro Maria Leite, voltando a atender necessidades...
Em andamento
22/08/2023 Requerimento 484/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta  Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior , solicitando que "sejam realizadas os necessários e cabíveis, estudos técnicos e financeiros, para a execução de serviço de de instalação de Lombada Elevada, assim como, sejam realizadas Operações de Fiscalização e Educação no Trânsito, na rua Quinze de Novembro, entre as ruas Dom...
Em andamento
22/08/2023 Moção de Congratulação 80/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a Moção de Congratulação, aos Atletas da academia Corpo Perfeito Fight Team, Equipe Hulk Jiu-Jitsu Carlson Gracie Corumbá-MS, os Senhores LUIZ FREDERICO PINTO (Mestre Hulk), Medalha de Ouro, RUBENS BARBOSA JUNIOR, Medalha de Ouro, RICARD ALESSANDRE DE SOUZA BARBOSA, Medalha de Prata e DANIEL VALDEZ, Medalha de Bronze, classificações estas, obtidas no Campeonato Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu de 2023, ocorrido no Ginásio de Esportes do Rádio Clube, em...
Aprovado
22/08/2023 Moção de Congratulação 81/2023 - Chicão Vianna
MOÇÃO E CONGRATULAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senor Alexandre P. I. Martins (XANDY LOVE), idealizador da Copa Xandy Love em nosso muncípio. Evento esportivo que é realizado com recursos próprios do idealizador, fomentando a prática esportiva e a inclusão social em nossa cidade. Sendo de igual importância para realização do projeto as seguintes personalidades: Árbitros: Beure daud  Reginaldo...
Aprovado
21/08/2023 Requerimento 470/2023 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre como são controlados os horários dos médicos nas unidades básicas de saúde, tendo em vista que tem havido reclamação da população de que os médicos chegam atrasados nas unidades de saúde. Solicito ainda a escala das unidades, com data, horário em que deve haver médico nas unidades de saúde de responsábilidade do municipio.
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