Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/06/2025	Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com base nas disposições da Resolução nº 354, de 04 de junho de 2025, que determinou, no âmbito da Comarca de Corumbá, a transformação da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, bem como a redistribuição dos processos anteriormente vinculados à Vara da Fazenda para outras varas cíveis, manifestar preocupação institucional com os efeitos práticos dessa decisão para a população corumbaense e ladarense, e rogar...	Aprovado
09/06/2025	Requerimento 283/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Marcos de Souza Martins, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, com cópia a Procuradoria - Geral do Município em nome do seu Procurador Sr. Roberto Ajala Lins, solicitando informações referentes as Emendas Impositvas do ano de 2024 recurso que já estava previsto na Lei Orçamentária Anual...	Aprovado
09/06/2025	Requerimento 282/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa Energisa, em nome do seu Gerente Regional Sr. Marco Antonio Luglio, com cópia a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando que sejam enviadas a realizar as podas das árvores, as quais estão obstruindo as redes de energia elétrica, pois a Fundação de Meio de Ambiente do Pantanal tem atuado em vários locais, visto que vários pontos não foram feitos as podas devidos cabos estarem energizados,...	Aprovado
09/06/2025	Requerimento 281/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em nome da sua Secretária Municipal Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando recolocação de ponto de ônibus localizado a Rua José Maciel de Barros com a Rua 7 de Setembro, bairro Guatós. JUSTIFICATIVA: moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus. A...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O imóvel em questão encontra-se com as obras paralisadas há tempo considerável, situação que tem causado sérias consequências para a comunidade local. Atualmente, o prédio vem sendo utilizado como abrigo por usuários de substâncias ilícitas e como esconderijo por indivíduos envolvidos em práticas criminosas, como furtos e assaltos, gerando grande apreensão entre moradores e comerciantes da região.Consultórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde instalados nas proximidades têm enfrentado prejuízos significativos, especialmente devido...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido local é amplamente frequentado por crianças, adolescentes e idosos que participam de aulas e atividades esportivas no Poliesportivo Nação Guatós. Trata-se de uma área com intenso fluxo de pedestres e veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. Há relatos recorrentes da ocorrência de incidentes envolvendo pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída das atividades. A ausência de uma faixa de pedestres sinalizada compromete a segurança da comunidade e coloca em risco a integridade física dos usuários do local, especialmente os mais...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 324/2025 - Hanna Ellen Justificativa A presente solicitação tem por objetivo obter informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas no âmbito das políticas públicas para a juventude, com foco específico em iniciativas que visem à capacitação, qualificação profissional e desenvolvimento de competências técnicas dos jovens do município. Tais ações são fundamentais para a promoção da inclusão social, fortalecimento da empregabilidade, geração de emprego e renda e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico local. A implementação e o fortalecimento de programas de...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 247/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
03/06/2025	Indicação 329/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Conforme relato de moradores, nesta quadra existem quatro postes de iluminação pública, todos com lâmpadas antigas (de tonalidade avermelhada). Entretanto, apenas o primeiro poste acende, e mesmo assim de forma intermitente (acende e apaga). Os outros três postes estão com as lâmpadas queimadas há mais de seis meses, comprometendo a segurança e a visibilidade no local durante o período noturno. Solicita-se, portanto, a substituição das lâmpadas queimadas e a verificação elétrica completa dos postes, para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 328/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando as demandas recebidas da comunidade,os quebra-molas em questão encontram-se danificados e, em alguns trechos, quase imperceptíveis, o que compromete a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela área. A falta de sinalização adequada também tem contribuído para a ocorrência de frenagens bruscas e situações de risco de acidentes.	Aprovado
03/06/2025	Indicação 325/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A instalação de corrimões é medida essencial para garantir a segurança e acessibilidade de todos os cidadãos, especialmente crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência. Ressalta-se que o uso do corrimão não representa sinal de fragilidade, mas sim de prevenção e cuidado com a integridade física dos usuários, evitando quedas e acidentes em um local de grande fluxo de pessoas e relevância...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 327/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Diante de varias solicitações dos municipes para calçamento das vias e passeios públicos, especialmente em bairros em processo de crescimento urbano. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do calçamento de seus imóveis, o que contribui para a precariedade da infraestrutura urbana, aumento da poeira, dificuldade de mobilidade e problemas de escoamento das águas pluviais.Diante disso, propomos que a Prefeitura de Corumbá seja responsável pela execução do calçamento das frentes dos imóveis residenciais (incluindo passeios e...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 326/2025 - Hesley Sant'ana A limpeza de ruas [e crucial para a saúde pública, segurança e qualidade de vida, promovendo um ambiente mais agradável e seguro para todos. Ela contribui para a prevenção de doenças, o bom funcionamento da cidade e o desenvolvimento econômico.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Corumbá, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 248/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação, feita a pedido dos munícipes, justifica-se em razão das precárias condições de trafegabilidade no referido trecho, agravadas pela ausência de infraestrutura adequada de drenagem, o que ocasiona acúmulo de água durante o período chuvoso. Essa situação contribui para o desgaste do solo, a proliferação de focos de mosquito e os constantes transtornos enfrentados pela população residente, bem como pelos motoristas que utilizam essa rota com frequência. Soma-se a isso o agravante de que, nesse local, existe um fluxo constante de água...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 249/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações sobre eventual morosidade na emissão e renovação de Licenças Ambientais. JUSTIFICATIVA: Solicitação de empresários que estão tentando obter/renovar a licença ambiental, mas não estão conseguindo por morosidade na emissão, que tem causado prejuízos aos empreendimentos que dependem da referida licença para funcionamento.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 276/2025 - Hesley Sant'ana Os conselhos municipais são orgãos que desempenham um papel fundamental na democratização da gestão pública e na promoção da participação popular na definição de políticas públicas locais.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em razão do estado precário de iluminação na referida via, agravado pela presença de árvores com copas densas, que dificultam ainda mais a propagação da luz pública, contribuindo para a escuridão e sensação de insegurança no local, considerando existir na localidade um grande imóvel abandonado. Vale ressaltar que o Mirante da Capivara é um ponto turístico do município, com grande potencial para o lazer, turismo e contemplação da paisagem, mas que vem sendo negligenciado pelo poder público no...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 279/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como justificativa principal que, a localidade possui grande fluxo de pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente. No entanto, a linha de ônibus que atende a região não possui ponto de parada devidamente sinalizado e adequado nesse local, o que tem gerado insegurança para os usuários que aguardam o transporte nas proximidades. A falta de infraestrutura e sinalização apropriada aumenta o risco de acidentes, além de causar desconforto aos passageiros que ficam expostos ao trânsito intenso da região. A...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 253/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal de Ladario Munir Ramunieh, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Ladario, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...	Aprovado

10/06/2025

Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com base nas disposições da Resolução nº 354, de 04 de junho de 2025, que determinou, no âmbito da Comarca de Corumbá, a transformação da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, bem como a redistribuição dos processos anteriormente vinculados à Vara da Fazenda para outras varas cíveis, manifestar preocupação institucional com os efeitos práticos dessa decisão para a população corumbaense e ladarense, e rogar...

Aprovado

09/06/2025

Requerimento 283/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Marcos de Souza Martins, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, com cópia a Procuradoria - Geral do Município em nome do seu Procurador Sr. Roberto Ajala Lins, solicitando informações referentes as Emendas Impositvas do ano de 2024 recurso que já estava previsto na Lei Orçamentária Anual...

Aprovado

09/06/2025

Requerimento 282/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa Energisa, em nome do seu Gerente Regional Sr. Marco Antonio Luglio, com cópia a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando que sejam enviadas a realizar as podas das árvores, as quais estão obstruindo as redes de energia elétrica, pois a Fundação de Meio de Ambiente do Pantanal tem atuado em vários locais, visto que vários pontos não foram feitos as podas devidos cabos estarem energizados,...

Aprovado

09/06/2025

Requerimento 281/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em nome da sua Secretária Municipal Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando recolocação de ponto de ônibus localizado a Rua José Maciel de Barros com a Rua 7 de Setembro, bairro Guatós. JUSTIFICATIVA: moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus. A...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O imóvel em questão encontra-se com as obras paralisadas há tempo considerável, situação que tem causado sérias consequências para a comunidade local. Atualmente, o prédio vem sendo utilizado como abrigo por usuários de substâncias ilícitas e como esconderijo por indivíduos envolvidos em práticas criminosas, como furtos e assaltos, gerando grande apreensão entre moradores e comerciantes da região.Consultórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde instalados nas proximidades têm enfrentado prejuízos significativos, especialmente devido...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido local é amplamente frequentado por crianças, adolescentes e idosos que participam de aulas e atividades esportivas no Poliesportivo Nação Guatós. Trata-se de uma área com intenso fluxo de pedestres e veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. Há relatos recorrentes da ocorrência de incidentes envolvendo pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída das atividades. A ausência de uma faixa de pedestres sinalizada compromete a segurança da comunidade e coloca em risco a integridade física dos usuários do local, especialmente os mais...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 324/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A presente solicitação tem por objetivo obter informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas no âmbito das políticas públicas para a juventude, com foco específico em iniciativas que visem à capacitação, qualificação profissional e desenvolvimento de competências técnicas dos jovens do município. Tais ações são fundamentais para a promoção da inclusão social, fortalecimento da empregabilidade, geração de emprego e renda e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico local. A implementação e o fortalecimento de programas de...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 247/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

03/06/2025

Indicação 329/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Conforme relato de moradores, nesta quadra existem quatro postes de iluminação pública, todos com lâmpadas antigas (de tonalidade avermelhada). Entretanto, apenas o primeiro poste acende, e mesmo assim de forma intermitente (acende e apaga). Os outros três postes estão com as lâmpadas queimadas há mais de seis meses, comprometendo a segurança e a visibilidade no local durante o período noturno. Solicita-se, portanto, a substituição das lâmpadas queimadas e a verificação elétrica completa dos postes, para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 328/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando as demandas recebidas da comunidade,os quebra-molas em questão encontram-se danificados e, em alguns trechos, quase imperceptíveis, o que compromete a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela área. A falta de sinalização adequada também tem contribuído para a ocorrência de frenagens bruscas e situações de risco de acidentes.

Aprovado

03/06/2025

Indicação 325/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A instalação de corrimões é medida essencial para garantir a segurança e acessibilidade de todos os cidadãos, especialmente crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência. Ressalta-se que o uso do corrimão não representa sinal de fragilidade, mas sim de prevenção e cuidado com a integridade física dos usuários, evitando quedas e acidentes em um local de grande fluxo de pessoas e relevância...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 327/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Diante de varias solicitações dos municipes para calçamento das vias e passeios públicos, especialmente em bairros em processo de crescimento urbano. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do calçamento de seus imóveis, o que contribui para a precariedade da infraestrutura urbana, aumento da poeira, dificuldade de mobilidade e problemas de escoamento das águas pluviais.Diante disso, propomos que a Prefeitura de Corumbá seja responsável pela execução do calçamento das frentes dos imóveis residenciais (incluindo passeios e...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 326/2025 - Hesley Sant'ana
A limpeza de ruas [e crucial para a saúde pública, segurança e qualidade de vida, promovendo um ambiente mais agradável e seguro para todos. Ela contribui para a prevenção de doenças, o bom funcionamento da cidade e o desenvolvimento econômico.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Corumbá, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 248/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação, feita a pedido dos munícipes, justifica-se em razão das precárias condições de trafegabilidade no referido trecho, agravadas pela ausência de infraestrutura adequada de drenagem, o que ocasiona acúmulo de água durante o período chuvoso. Essa situação contribui para o desgaste do solo, a proliferação de focos de mosquito e os constantes transtornos enfrentados pela população residente, bem como pelos motoristas que utilizam essa rota com frequência. Soma-se a isso o agravante de que, nesse local, existe um fluxo constante de água...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 249/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações sobre eventual morosidade na emissão e renovação de Licenças Ambientais. JUSTIFICATIVA: Solicitação de empresários que estão tentando obter/renovar a licença ambiental, mas não estão conseguindo por morosidade na emissão, que tem causado prejuízos aos empreendimentos que dependem da referida licença para funcionamento.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 276/2025 - Hesley Sant'ana
Os conselhos municipais são orgãos que desempenham um papel fundamental na democratização da gestão pública e na promoção da participação popular na definição de políticas públicas locais.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em razão do estado precário de iluminação na referida via, agravado pela presença de árvores com copas densas, que dificultam ainda mais a propagação da luz pública, contribuindo para a escuridão e sensação de insegurança no local, considerando existir na localidade um grande imóvel abandonado. Vale ressaltar que o Mirante da Capivara é um ponto turístico do município, com grande potencial para o lazer, turismo e contemplação da paisagem, mas que vem sendo negligenciado pelo poder público no...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 279/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como justificativa principal que, a localidade possui grande fluxo de pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente. No entanto, a linha de ônibus que atende a região não possui ponto de parada devidamente sinalizado e adequado nesse local, o que tem gerado insegurança para os usuários que aguardam o transporte nas proximidades. A falta de infraestrutura e sinalização apropriada aumenta o risco de acidentes, além de causar desconforto aos passageiros que ficam expostos ao trânsito intenso da região. A...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 253/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal de Ladario Munir Ramunieh, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Ladario, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros