Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Indicação 189/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. A população tem solicitado providências para a solução do problema.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 188/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente solicitação é necessária em razão das precárias condições de conservação das lajotas nesse trecho da via, que vêm causando inúmeros transtornos à população local e aos motoristas que por ali trafegam. Os desníveis e buracos prejudicam a segurança do trânsito, aumentam o risco de acidentes e dificultam a mobilidade, especialmente em períodos de chuva. Ademais, a falta de limpeza e a necessidade de roçada contribuem para a degradação do ambiente urbano, favorecendo o acúmulo de sujeira e a proliferação de...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 143/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005922/25, referente à contratação de empresa para locação de postes metálicos para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A contratação, no valor de R$ 61.230,18, exige a devida fiscalização por parte desta Casa Legislativa, para...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 184/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A presente solicitação tem como objetivo obter dados atualizados sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema municipal de ensino de Corumbá, bem como avaliar a estrutura de apoio pedagógico disponibilizada. As informações requeridas são fundamentais para acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas à educação inclusiva em nosso...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 144/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005737/25, referente à CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BATERIA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNO ATRAVES DA EMPRESA ABGM PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 188/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz por entendermos a importância desses espaços dentro das nossas unidades escolares para dessenvolver atividades físicas, recreativas e pedagógicas para nossos estudantes e comunidade escolar.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 145/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita informações relativas ao Processo Administrativo nº 2.777/2025, que trata da contratação de empresas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e elaboração de laudo agronômico para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) do município, no valor total de R$ 279.996,00. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento nos incisos III, IV e V do artigo 74 da nova Lei de Licitações e Contratos...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação fundamenta-se na importância da efetiva implantação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE), medida que representa não apenas um avanço na valorização desses trabalhadores, mas também um fator determinante para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Cabe destacar que os profissionais da RUE aguardam ansiosamente desde o ano passado pela efetivação da referida Lei, sendo certo que a redução da carga horária impactará diretamente na saúde física e mental dos...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 186/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido o grande número de pergutas feitas pelos municipes sobre essa pauta. Ruas muitas vezes em situação de altissimo transtorno, colocando pedestres e motoristas em riscos não são prioridades.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes , com cópia a Senhora Mariana Ricco diretora da AGETRAT e com cópia ao Prefeito Munucipal Dr Gabriel Alves de OLiveira , requeiro de forma emergencial seja feito estutos para o fechamento da galeria de aguas pluviais que estão abertas na rua 15 de novembro entre as ruas Dom Pedro II e a Rua General Osório , no bairro Cristo Redentor e estudos de implatação de cilcovia para Justificativa: A presente solicitação em...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A elevação dos casos de síndromes respiratórias representa um risco à saúde pública, exigindo medidas ágeis e eficazes para garantir o atendimento adequado à população e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A adoção das providências sugeridas visa à prevenção, à transparência das informações e ao fortalecimento da resposta municipal frente a esse desafio...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 147/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, em todos estes casos, ora apresentados, foi realizado termo aditivo para acréscimo de 25% sobre o quantitativo inicial registrado nas respectivas Atas de Registro de Preços. Cabe destacar que, nos termos da legislação aplicável é permitido o aditamento contratual para acréscimos quantitativos até o limite legal de 25%. Contudo, é imprescindível que essa faculdade seja utilizada de maneira fundamentada, demonstrando ser a medida mais eficiente, econômica e vantajosa para a Administração Pública. O...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 185/2025 - Hesley Sant'ana Segundo relatos de diversos moradores desde a implantação das ruas de mão única, o número de acidentes aumentou, causando insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas em geral.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 192/2025 - Hesley Sant'ana O número de veículos e pedestres é muito grande ali, não tendo a segurança necessária para ambos.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 189/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente solicitação diante das péssimas condições em que se encontra a via, marcada por diversas ondulações, ausência de sinalização horizontal e vertical, e pelo intenso fluxo de caminhões de minério e veículos de passeio. A situação tem causado o aumento no número de acidentes, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e também da fauna local, que frequentemente cruza a rodovia, sendo atingida por veículos. A degradação da rodovia representa não apenas um risco à segurança viária, mas também um prejuízo ao meio...	Lido
28/04/2025	Indicação 194/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A via mencionada dá acesso direto ao portão principal do CEMEI Miriam Mendes, sendo utilizada diariamente por crianças, pais, responsáveis e servidores da unidade. Em períodos de seca, a poeira gerada pelo tráfego de veículos e pedestres causa grande incômodo e pode afetar a saúde respiratória das crianças, além de comprometer a limpeza da unidade escolar. Durante as chuvas, a situação se agrava com a formação de lama, dificultando ainda mais o acesso e aumentando o risco de acidentes. A falta de infraestrutura adequada no local gera insegurança,...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 193/2025 - Hanna Ellen Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado, em carater de urgencia, ao prefeito municipal Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informação sobre a Taxa de Residuos Solidos - TRS: Sera Cobrado a Taxa de Residuos Solidos - TRS no ano de 2025. Quem deixou de pagar terá seu nome Executado em Divida Ativa. Existe a possibilidade de um REFIS para essa Taxa. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação dos Municipes, foi falado para não ser pago aTaxa de Residuos Solidos - TRS, a duvida...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 196/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Olivieira, para que seja instaurado procedimento a fim de apurar a responsabilidade pelos seguintes fatos: O Decreto Municipal 1.481 de 22 de janeiro de 2015 determinou que competia à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento fixar o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário. Por sua vez, a citada Secretaria, através da Resolução 005 de 23 de janeiro de 2015 fixou em R$2,00 o valor da Tarifa de...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente orientação visa: Evitar a disseminação de agentes infecciosos; Cumprir normas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores da saúde; Preservar a imagem e responsabilidade ética dos profissionais. Assim, o uso de jalecos deve ocorrer exclusivamente nas áreas internas destinadas ao atendimento e procedimentos. Ao sair da unidade de saúde (para almoço, deslocamentos ou retorno para casa), o jaleco deve ser retirado e armazenado adequadamente, seguindo as orientações de higiene e segurança do...	Aprovado

28/04/2025

Indicação 189/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. A população tem solicitado providências para a solução do problema.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 188/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente solicitação é necessária em razão das precárias condições de conservação das lajotas nesse trecho da via, que vêm causando inúmeros transtornos à população local e aos motoristas que por ali trafegam. Os desníveis e buracos prejudicam a segurança do trânsito, aumentam o risco de acidentes e dificultam a mobilidade, especialmente em períodos de chuva. Ademais, a falta de limpeza e a necessidade de roçada contribuem para a degradação do ambiente urbano, favorecendo o acúmulo de sujeira e a proliferação de...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 143/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005922/25, referente à contratação de empresa para locação de postes metálicos para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A contratação, no valor de R$ 61.230,18, exige a devida fiscalização por parte desta Casa Legislativa, para...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 184/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A presente solicitação tem como objetivo obter dados atualizados sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema municipal de ensino de Corumbá, bem como avaliar a estrutura de apoio pedagógico disponibilizada. As informações requeridas são fundamentais para acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas à educação inclusiva em nosso...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 144/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005737/25, referente à CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BATERIA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNO ATRAVES DA EMPRESA ABGM PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 188/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz por entendermos a importância desses espaços dentro das nossas unidades escolares para dessenvolver atividades físicas, recreativas e pedagógicas para nossos estudantes e comunidade escolar.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 145/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita informações relativas ao Processo Administrativo nº 2.777/2025, que trata da contratação de empresas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e elaboração de laudo agronômico para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) do município, no valor total de R$ 279.996,00. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento nos incisos III, IV e V do artigo 74 da nova Lei de Licitações e Contratos...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação fundamenta-se na importância da efetiva implantação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE), medida que representa não apenas um avanço na valorização desses trabalhadores, mas também um fator determinante para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Cabe destacar que os profissionais da RUE aguardam ansiosamente desde o ano passado pela efetivação da referida Lei, sendo certo que a redução da carga horária impactará diretamente na saúde física e mental dos...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 186/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido o grande número de pergutas feitas pelos municipes sobre essa pauta. Ruas muitas vezes em situação de altissimo transtorno, colocando pedestres e motoristas em riscos não são prioridades.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes , com cópia a Senhora Mariana Ricco diretora da AGETRAT e com cópia ao Prefeito Munucipal Dr Gabriel Alves de OLiveira , requeiro de forma emergencial seja feito estutos para o fechamento da galeria de aguas pluviais que estão abertas na rua 15 de novembro entre as ruas Dom Pedro II e a Rua General Osório , no bairro Cristo Redentor e estudos de implatação de cilcovia para Justificativa: A presente solicitação em...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A elevação dos casos de síndromes respiratórias representa um risco à saúde pública, exigindo medidas ágeis e eficazes para garantir o atendimento adequado à população e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A adoção das providências sugeridas visa à prevenção, à transparência das informações e ao fortalecimento da resposta municipal frente a esse desafio...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 147/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, em todos estes casos, ora apresentados, foi realizado termo aditivo para acréscimo de 25% sobre o quantitativo inicial registrado nas respectivas Atas de Registro de Preços. Cabe destacar que, nos termos da legislação aplicável é permitido o aditamento contratual para acréscimos quantitativos até o limite legal de 25%. Contudo, é imprescindível que essa faculdade seja utilizada de maneira fundamentada, demonstrando ser a medida mais eficiente, econômica e vantajosa para a Administração Pública. O...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 185/2025 - Hesley Sant'ana
Segundo relatos de diversos moradores desde a implantação das ruas de mão única, o número de acidentes aumentou, causando insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas em geral.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 192/2025 - Hesley Sant'ana
O número de veículos e pedestres é muito grande ali, não tendo a segurança necessária para ambos.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 189/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente solicitação diante das péssimas condições em que se encontra a via, marcada por diversas ondulações, ausência de sinalização horizontal e vertical, e pelo intenso fluxo de caminhões de minério e veículos de passeio. A situação tem causado o aumento no número de acidentes, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e também da fauna local, que frequentemente cruza a rodovia, sendo atingida por veículos. A degradação da rodovia representa não apenas um risco à segurança viária, mas também um prejuízo ao meio...

Lido

28/04/2025

Indicação 194/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A via mencionada dá acesso direto ao portão principal do CEMEI Miriam Mendes, sendo utilizada diariamente por crianças, pais, responsáveis e servidores da unidade. Em períodos de seca, a poeira gerada pelo tráfego de veículos e pedestres causa grande incômodo e pode afetar a saúde respiratória das crianças, além de comprometer a limpeza da unidade escolar. Durante as chuvas, a situação se agrava com a formação de lama, dificultando ainda mais o acesso e aumentando o risco de acidentes. A falta de infraestrutura adequada no local gera insegurança,...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 193/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado, em carater de urgencia, ao prefeito municipal Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informação sobre a Taxa de Residuos Solidos - TRS: Sera Cobrado a Taxa de Residuos Solidos - TRS no ano de 2025. Quem deixou de pagar terá seu nome Executado em Divida Ativa. Existe a possibilidade de um REFIS para essa Taxa. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação dos Municipes, foi falado para não ser pago aTaxa de Residuos Solidos - TRS, a duvida...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 196/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Olivieira, para que seja instaurado procedimento a fim de apurar a responsabilidade pelos seguintes fatos: O Decreto Municipal 1.481 de 22 de janeiro de 2015 determinou que competia à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento fixar o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário. Por sua vez, a citada Secretaria, através da Resolução 005 de 23 de janeiro de 2015 fixou em R$2,00 o valor da Tarifa de...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente orientação visa: Evitar a disseminação de agentes infecciosos; Cumprir normas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores da saúde; Preservar a imagem e responsabilidade ética dos profissionais. Assim, o uso de jalecos deve ocorrer exclusivamente nas áreas internas destinadas ao atendimento e procedimentos. Ao sair da unidade de saúde (para almoço, deslocamentos ou retorno para casa), o jaleco deve ser retirado e armazenado adequadamente, seguindo as orientações de higiene e segurança do...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros