Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/09/2025	Indicação 510/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de tampa em uma boca de lobo de drenagem de água pluvial, localizada na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo, no bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 511/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria de águas pluviais e a substituição da tampa de bueiro de ferro danificada, localizada na Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 516/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva solicitando a realização de limpeza nos bairros Guatós e Cervejaria.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 512/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia para Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que seja realizado estudo de viabilidade jurídica e orçamentária com vistas à garantia do direito ao adicional de insalubridade aos seguintes servidores públicos municipais: Merendeiras escolares e Auxiliares de limpeza e demais funcionários que atuam diretamente com serviços de asseio e conservação nos ambientes públicos do município.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 514/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental para que seja encaminhado expediente para Secretária Municipal de Educação, em nome da senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando às seguintes informações: 1. Quais são os atuais índices de alfabetização no município de Corumbá-MS, discriminados por faixa etária e séries da Rede Municipal de Ensino? 2. Dados atualizados sobre a fila de espera nos Centros de Educação Infantil (CEMEIs), incluindo quantidade de crianças aguardando vagas e a estimativa de tempo de atendimento dessa demand...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 515/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, por meio da Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, para que seja realizada, em regime de urgência, a poda das árvores localizadas no perímetro urbano da cidade de Corumbá.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 519/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO DETRAN-MS	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 518/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO DETRAN-MS	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 520/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, em nome de sua Diretora-Presidente Mariana Ricco, sugerindo que o órgão: participe de editais, chamadas públicas e oficie as Varas Criminais da Comarca de Corumbá/MS, a Receita Federal do Brasil e outros órgãos federais/estaduais com competência para destinação, doação ou acautelamento de veículos e materiais, com vistas a complementar a frota e a infraestrutura necessárias ao desempenho das atividades de fiscaliza�...	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 504/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada/quebra molas) na Avenida Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Tiradentes, centro de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 507/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT),solicitando que seja realizada a pintura de todos os quebra-molas da cidade de Corumbá, com atenção especial para os localizados na região do Anel Viário, onde existe maior concentração desses dispositivos.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 506/2025 - Hesley Sant'ana INDICAÇAO	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 505/2025 - Hesley Sant'ana INDICAÇÃO Á FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 501/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação do sistema de iluminação pública na Avenida Santa Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Ladário e a Rua Geraldinho Martins de Barros.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 508/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Indicação 503/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 491/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrura de Corumbá, a realização de reparos urgentes na iluminação pública na rua José Maciel de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli, no bairro Guanã 1.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 492/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Nossa Senhora da Candelária, entre a Avenida Rio Branco e a Rua Afonso Pena, antes do acesso de entrada e saída de veículos do SAMU.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 495/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e para a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEPRAD) a realização de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro, visando a possibilidade de reintroduzir o pagamento de adicional aos vacinadores que atuam em sala de vacina na Rede Municipal de Saúde.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 494/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Mabel Marinho, Secretária Municipal de Educação, e em cópia à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a imediata instalação do cercamento da Escola Municipal localizada na comunidade Barra do São Lourenço, região da Serra do Amolar, no Pantanal.	Aprovado	Não possui

08/09/2025

Indicação 510/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de tampa em uma boca de lobo de drenagem de água pluvial, localizada na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo, no bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 511/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria de águas pluviais e a substituição da tampa de bueiro de ferro danificada, localizada na Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 516/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva solicitando a realização de limpeza nos bairros Guatós e Cervejaria.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 512/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia para Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que seja realizado estudo de viabilidade jurídica e orçamentária com vistas à garantia do direito ao adicional de insalubridade aos seguintes servidores públicos municipais: Merendeiras escolares e Auxiliares de limpeza e demais funcionários que atuam diretamente com serviços de asseio e conservação nos ambientes públicos do município.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 514/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental para que seja encaminhado expediente para Secretária Municipal de Educação, em nome da senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando às seguintes informações: 1. Quais são os atuais índices de alfabetização no município de Corumbá-MS, discriminados por faixa etária e séries da Rede Municipal de Ensino? 2. Dados atualizados sobre a fila de espera nos Centros de Educação Infantil (CEMEIs), incluindo quantidade de crianças aguardando vagas e a estimativa de tempo de atendimento dessa demand...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 515/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, por meio da Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, para que seja realizada, em regime de urgência, a poda das árvores localizadas no perímetro urbano da cidade de Corumbá.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 519/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO DETRAN-MS

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 518/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO DETRAN-MS

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 520/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, em nome de sua Diretora-Presidente Mariana Ricco, sugerindo que o órgão: participe de editais, chamadas públicas e oficie as Varas Criminais da Comarca de Corumbá/MS, a Receita Federal do Brasil e outros órgãos federais/estaduais com competência para destinação, doação ou acautelamento de veículos e materiais, com vistas a complementar a frota e a infraestrutura necessárias ao desempenho das atividades de fiscaliza�...

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Indicação 504/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada/quebra molas) na Avenida Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Tiradentes, centro de nossa cidade.

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Indicação 507/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT),solicitando que seja realizada a pintura de todos os quebra-molas da cidade de Corumbá, com atenção especial para os localizados na região do Anel Viário, onde existe maior concentração desses dispositivos.

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Indicação 506/2025 - Hesley Sant'ana
INDICAÇAO

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Indicação 505/2025 - Hesley Sant'ana
INDICAÇÃO Á FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Indicação 501/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação do sistema de iluminação pública na Avenida Santa Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Ladário e a Rua Geraldinho Martins de Barros.

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Indicação 508/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO PREFEITO

Aprovado

Não possui

02/09/2025

Indicação 503/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO PREFEITO

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Indicação 491/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrura de Corumbá, a realização de reparos urgentes na iluminação pública na rua José Maciel de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli, no bairro Guanã 1.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Indicação 492/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Nossa Senhora da Candelária, entre a Avenida Rio Branco e a Rua Afonso Pena, antes do acesso de entrada e saída de veículos do SAMU.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Indicação 495/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e para a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEPRAD) a realização de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro, visando a possibilidade de reintroduzir o pagamento de adicional aos vacinadores que atuam em sala de vacina na Rede Municipal de Saúde.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Indicação 494/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Mabel Marinho, Secretária Municipal de Educação, e em cópia à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a imediata instalação do cercamento da Escola Municipal localizada na comunidade Barra do São Lourenço, região da Serra do Amolar, no Pantanal.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros