Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/04/2025	Indicação 206/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias de catarata em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 205/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido a falta de segurança para os moradores sem o serviço de iluminação pública ofertado.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 208/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, que tem expressado preocupação com o acúmulo de lixo, mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção compromete o bem-estar dos moradores, além de representar risco à saúde pública, por favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A limpeza adequada do local contribuirá para a melhoria do ambiente urbano, promovendo mais segurança, lazer e qualidade de vida para os frequentadores da praça.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 202/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A medida visa oferecer condições adequadas de visibilidade aos condutores de veículos que trafegam pela região, contribuindo para a segurança viária e a prevenção de acidentes.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 203/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A via encontra-se danificada devido ao tráfego intenso de veículos e às fortes chuvas que têm ocorrido de forma torrencial na cidade, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 182/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA As referidas vias encontram-se em situação precária, causando transtornos aos moradores, principalmente em períodos de chuva, além de prejudicar o tráfego de veículos e pedestres. Vale ressaltar que todas as demais alamedas próximas já foram devidamente pavimentadas, restando apenas as alamedas Nabilek e Porto Esperança sem o devido atendimento, o que acarreta sensação de desigualdade para os munícipes dessas localidades. Assim a pavimentação dessas vias é uma demanda urgente da comunidade, visando garantir melhores condições de mobilidade, valorização...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 191/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando informações sobre campanha de conscientização sobre segurança no trânsito, haja vista que estamos entrando no mês de maio '' Maio Amarelo '' visando buscar reduzir os acidentes de trânsito, além de conscientizar a população corumbaense por um trânsito mais seguro. JUSTIFICATIVA : O movimento “Maio Amarelo” é um evento de conscientização no...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 183/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Atendendo a pedidos da população local, observa-se que muitos veículos transitam pela via em alta velocidade, o que eleva significativamente o risco de acidentes na região. A instalação de uma faixa elevada contribuirá para a segurança dos pedestres, especialmente dos usuários da unidade de saúde, além de promover maior acessibilidade e organização no tráfego local.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 190/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. A população tem solicitado providências para a solução do problema.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 189/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. A população tem solicitado providências para a solução do problema.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 188/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente solicitação é necessária em razão das precárias condições de conservação das lajotas nesse trecho da via, que vêm causando inúmeros transtornos à população local e aos motoristas que por ali trafegam. Os desníveis e buracos prejudicam a segurança do trânsito, aumentam o risco de acidentes e dificultam a mobilidade, especialmente em períodos de chuva. Ademais, a falta de limpeza e a necessidade de roçada contribuem para a degradação do ambiente urbano, favorecendo o acúmulo de sujeira e a proliferação de...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 184/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A presente solicitação tem como objetivo obter dados atualizados sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema municipal de ensino de Corumbá, bem como avaliar a estrutura de apoio pedagógico disponibilizada. As informações requeridas são fundamentais para acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas à educação inclusiva em nosso...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 186/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido o grande número de pergutas feitas pelos municipes sobre essa pauta. Ruas muitas vezes em situação de altissimo transtorno, colocando pedestres e motoristas em riscos não são prioridades.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 185/2025 - Hesley Sant'ana Segundo relatos de diversos moradores desde a implantação das ruas de mão única, o número de acidentes aumentou, causando insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas em geral.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 192/2025 - Hesley Sant'ana O número de veículos e pedestres é muito grande ali, não tendo a segurança necessária para ambos.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 194/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A via mencionada dá acesso direto ao portão principal do CEMEI Miriam Mendes, sendo utilizada diariamente por crianças, pais, responsáveis e servidores da unidade. Em períodos de seca, a poeira gerada pelo tráfego de veículos e pedestres causa grande incômodo e pode afetar a saúde respiratória das crianças, além de comprometer a limpeza da unidade escolar. Durante as chuvas, a situação se agrava com a formação de lama, dificultando ainda mais o acesso e aumentando o risco de acidentes. A falta de infraestrutura adequada no local gera insegurança,...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 193/2025 - Hanna Ellen Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 196/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Olivieira, para que seja instaurado procedimento a fim de apurar a responsabilidade pelos seguintes fatos: O Decreto Municipal 1.481 de 22 de janeiro de 2015 determinou que competia à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento fixar o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário. Por sua vez, a citada Secretaria, através da Resolução 005 de 23 de janeiro de 2015 fixou em R$2,00 o valor da Tarifa de...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente orientação visa: Evitar a disseminação de agentes infecciosos; Cumprir normas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores da saúde; Preservar a imagem e responsabilidade ética dos profissionais. Assim, o uso de jalecos deve ocorrer exclusivamente nas áreas internas destinadas ao atendimento e procedimentos. Ao sair da unidade de saúde (para almoço, deslocamentos ou retorno para casa), o jaleco deve ser retirado e armazenado adequadamente, seguindo as orientações de higiene e segurança do...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 197/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma do pavimento das ruas e alamedas do bairro cervejaria, pois, conforme imagens disponibilzadas pelos moradores, há trechos onde não existem as lajotas uma vez instaladas, conforme imagem anexa.	Aprovado

29/04/2025

Indicação 206/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias de catarata em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 205/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido a falta de segurança para os moradores sem o serviço de iluminação pública ofertado.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 208/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, que tem expressado preocupação com o acúmulo de lixo, mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção compromete o bem-estar dos moradores, além de representar risco à saúde pública, por favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A limpeza adequada do local contribuirá para a melhoria do ambiente urbano, promovendo mais segurança, lazer e qualidade de vida para os frequentadores da praça.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 202/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A medida visa oferecer condições adequadas de visibilidade aos condutores de veículos que trafegam pela região, contribuindo para a segurança viária e a prevenção de acidentes.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 203/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A via encontra-se danificada devido ao tráfego intenso de veículos e às fortes chuvas que têm ocorrido de forma torrencial na cidade, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 182/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA As referidas vias encontram-se em situação precária, causando transtornos aos moradores, principalmente em períodos de chuva, além de prejudicar o tráfego de veículos e pedestres. Vale ressaltar que todas as demais alamedas próximas já foram devidamente pavimentadas, restando apenas as alamedas Nabilek e Porto Esperança sem o devido atendimento, o que acarreta sensação de desigualdade para os munícipes dessas localidades. Assim a pavimentação dessas vias é uma demanda urgente da comunidade, visando garantir melhores condições de mobilidade, valorização...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 191/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando informações sobre campanha de conscientização sobre segurança no trânsito, haja vista que estamos entrando no mês de maio '' Maio Amarelo '' visando buscar reduzir os acidentes de trânsito, além de conscientizar a população corumbaense por um trânsito mais seguro. JUSTIFICATIVA : O movimento “Maio Amarelo” é um evento de conscientização no...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 183/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Atendendo a pedidos da população local, observa-se que muitos veículos transitam pela via em alta velocidade, o que eleva significativamente o risco de acidentes na região. A instalação de uma faixa elevada contribuirá para a segurança dos pedestres, especialmente dos usuários da unidade de saúde, além de promover maior acessibilidade e organização no tráfego local.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 190/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. A população tem solicitado providências para a solução do problema.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 189/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. A população tem solicitado providências para a solução do problema.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 188/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente solicitação é necessária em razão das precárias condições de conservação das lajotas nesse trecho da via, que vêm causando inúmeros transtornos à população local e aos motoristas que por ali trafegam. Os desníveis e buracos prejudicam a segurança do trânsito, aumentam o risco de acidentes e dificultam a mobilidade, especialmente em períodos de chuva. Ademais, a falta de limpeza e a necessidade de roçada contribuem para a degradação do ambiente urbano, favorecendo o acúmulo de sujeira e a proliferação de...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 184/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A presente solicitação tem como objetivo obter dados atualizados sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema municipal de ensino de Corumbá, bem como avaliar a estrutura de apoio pedagógico disponibilizada. As informações requeridas são fundamentais para acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas à educação inclusiva em nosso...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 186/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido o grande número de pergutas feitas pelos municipes sobre essa pauta. Ruas muitas vezes em situação de altissimo transtorno, colocando pedestres e motoristas em riscos não são prioridades.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 185/2025 - Hesley Sant'ana
Segundo relatos de diversos moradores desde a implantação das ruas de mão única, o número de acidentes aumentou, causando insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas em geral.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 192/2025 - Hesley Sant'ana
O número de veículos e pedestres é muito grande ali, não tendo a segurança necessária para ambos.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 194/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A via mencionada dá acesso direto ao portão principal do CEMEI Miriam Mendes, sendo utilizada diariamente por crianças, pais, responsáveis e servidores da unidade. Em períodos de seca, a poeira gerada pelo tráfego de veículos e pedestres causa grande incômodo e pode afetar a saúde respiratória das crianças, além de comprometer a limpeza da unidade escolar. Durante as chuvas, a situação se agrava com a formação de lama, dificultando ainda mais o acesso e aumentando o risco de acidentes. A falta de infraestrutura adequada no local gera insegurança,...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 193/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 196/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Olivieira, para que seja instaurado procedimento a fim de apurar a responsabilidade pelos seguintes fatos: O Decreto Municipal 1.481 de 22 de janeiro de 2015 determinou que competia à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento fixar o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário. Por sua vez, a citada Secretaria, através da Resolução 005 de 23 de janeiro de 2015 fixou em R$2,00 o valor da Tarifa de...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente orientação visa: Evitar a disseminação de agentes infecciosos; Cumprir normas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores da saúde; Preservar a imagem e responsabilidade ética dos profissionais. Assim, o uso de jalecos deve ocorrer exclusivamente nas áreas internas destinadas ao atendimento e procedimentos. Ao sair da unidade de saúde (para almoço, deslocamentos ou retorno para casa), o jaleco deve ser retirado e armazenado adequadamente, seguindo as orientações de higiene e segurança do...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 197/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma do pavimento das ruas e alamedas do bairro cervejaria, pois, conforme imagens disponibilzadas pelos moradores, há trechos onde não existem as lajotas uma vez instaladas, conforme imagem anexa.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros