Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
17/06/2024	Requerimento 335/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid para que seja efetuado poda de árvores a Rua Colombo n 1574, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : essas árvores citadas quando não podadas estão representando riscos estão provocando reclamação de moradores dessa citada rua em Corumbá. Além do risco de queda, iluminação pública é afetada...	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 332/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior, para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Oriental entre as ruas Joaquim Murtinho e Cabral no Centro. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores.	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 334/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição asfaltica, severamente danificada em sua estrutura, a rua Santa Catarina entre as ruas Ciríaco de Toledo e Edu Rocha, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via urbana e que buscam...	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 333/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Com as devidas trocas de lâmpadas queimadas e das más funcionamentos, obterá mais segurança à comunidade local.	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 104/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cópia de TODOS os contratos vigentes nos anos de 2023 e 2024 com empresas fornecedoras de medicamentos, insumos para procedimentos ambulatoriais e materiais para procedimentos. REQUEIRO também a cópia das notas fiscais emitidas, empenhadas, liquidadas/pagas, bem como as autorizações de fornecimento (AF), com as quantidades recebidas, datas e prazos de entrega. Solicito também a cópia de todas as dispensações de...	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 103/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de como é feito o contole de compras de medicamentos, insumos e materiais de procedimentos, das quantidade e validade destes.	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 106/2024 - Raquel Bryk Solicito urgentemente à mesa, após consulta ao respeitável Plenário, que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando uma cópia da instrução normativa do almoxarifado da saúde. É necessário esclarecer como são executados os procedimentos e normas de recebimento, conferência, inventário, e toda a regulamentação do fluxo de materiais, insumos e medicamentos. Também solicito uma visita ao almoxarifado da saúde.	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 107/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga para carga e descarga na rua Cabral, entre as ruas major Gama e rua 7 de setembro, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar a descarga ou carregamento de mercadorias dos comércios naquela região que apresenta alto fluxo de trânsito não tendo vagas para esta finalidade.	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 102/2024 - Allex Dellas Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente ao gabinete da Vice-Presidência da República, em nome de sua Excelência Sr. Vice-Presidente Geraldo Alckmin, com cópia ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, na pessoa da Sra. Ministra Marina Silva, a fim de solicitar apoio técnico e logístico no combate as queimadas e incêndios que ocorrem na região do Pantanal. Solicita-se que as forças federais, através das equipes do Ministério do Meio Ambiente ( IBAMA, ICMBIO), possam auxiliar as ações de...	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 101/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos   No conjunto mencionado acima, não há registro de Código de Endereçamento Postal (CEP) nas ruas, o que tem causado muitos transtornos aos moradores. As encomendas do bairro são endereçadas com o CEP geral de Corumbá, resultando no direcionamento das entregas para a central dos Correios. Obs: Solicitação de moradores	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 100/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatado por moradores da região, os ônibus que fazem a linha Corumbella passam primeiro por outros bairros antes de chegar ao conjunto. Isso resulta em superlotação nos horários de pico, dificultando o embarque dos usuários e, em alguns casos, fazendo com que os ônibus não parem devido à lotação.	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 99/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A Rua Nossa Senhora da Candelária é estreita e não possui lajotamento, sendo necessário realizar o serviço de alargamento e, em seguida, o lajotamento para melhorar as condições de trânsito e segurança para a população.	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 98/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No local em questão, o quebra-molas com o tempo e devido ao desgaste ficou nivelado com a rua. O prolongamento mencionado possui um bar com alta concentração de jovens, tornando o local suscetível a atropelamentos e acidentes.	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento 327/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Se faz necessária a colocação dos banheiros químicos, pois é essencial para os feirantes. Os sanitários garantem a todos mais conforto e é uma necessidade, principalmente para as pessoas que trabalham de quatro a seis horas nas feiras.   Em anexo cópia do oficio.	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento 328/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, busca obter as informações, necessárias e suficientes, para que possamos responder às dúvidas e reclamos de vários Munícipes Corumbaenses, que tem buscado, quase que, diariamente, de forma veemente, obtter tais respostas, deste Vereador Nelson Dib Junior, um de seus Representantes Eleitos, nesta Egrégia Casa de Leis.	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 97/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas para MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, situada no coração de nossa cidade, entre as ruas Frei Mariano e 13 de junho, pois a mesma encontra-se em vários pontos de acesso com as pedras que fazem parte do calçamento histórico soltas. Causando assim, transtorno a todo a população que a...	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento 330/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Diretor Comercial da Empresa Unipav, solicitando a adoção das medidas necessárias para que o caminhão que realiza o serviço de coleta de lixo, passe nas vias adjacentes do Bairro Cristo Redentor pelo menos 2 (duas) vezes na semana. JUSTIFICATIVA. Atualmente, a coleta de lixo é feita apenas nas principais vias do Bairro Cristo Redentor, obrigando os moradores a deslocarem-se até as vias...	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento 329/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais nossa cidade até o presente momento não conta com unidades aquaticas de atendimento médico, uma vez que, o Ministério da Saúde disponibilizou ao Município duas embarcações de atendimento à saúde para transitarem no alto e no baixo pantanal, além...	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento 331/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Guarda Municipal, com cópia para Polícia Civil e a Polícia Militar, solicitando que intensifiquem as rondas noturnas no centro da cidade, em especial na Rua 7 de setembro, entre as ruas Dom Aquino e a Avenida General Rondon, tendo em vista a ocorrência de ilícitos naquela região. JUSTIFICATIVA: Verificou-se que aumentaram o número de ocorrências nas residências e comércios locais, inclusive de furtos e roubos, o que causa insegurança aos que frequentam a...	Aprovado	PDF
10/06/2024	Requerimento 321/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado nivelamento e recapeamento na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos munícipes e moradores locais que reclamam dos defeitos no asfalto da via, ocasionando danificanção dos veículos.	Aprovado	PDF

17/06/2024

Requerimento 335/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid para que seja efetuado poda de árvores a Rua Colombo n 1574, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : essas árvores citadas quando não podadas estão representando riscos estão provocando reclamação de moradores dessa citada rua em Corumbá. Além do risco de queda, iluminação pública é afetada...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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