Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A atual rede de drenagem no local é insuficiente para suportar o volume das chuvas, resultando em alagamentos que afetam residências e a escola fica próxima. É necessária uma intervenção para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a atual rede de drenagem da Rua Major Gama é antiga não sendo mais eficiente para atender à demanda das chuvas intensas que ocorrem com frequência em nosso município. A simples limpeza das bocas de lobo, embora importante, tem se mostrado insuficiente para conter o volume das águas pluviais, resultando em alagamentos que afetam diretamente as residências da região. Diante disso, torna-se urgente a realização de um estudo técnico detalhado e a implementação de uma nova estrutura de drenagem que garanta...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, das crianças que residem e circulam pela região. A população tem clamado por uma solução.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves Solicitamos a tomada de providências com maior brevidade possível, visando garantir a integridade física dos funcionários e da população atendida, bem como o pleno funcionamento da unidade. Sem mais, agradeço a atenção e aguardo retorno.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Os espaços sitados acima estão temporiamente interditados, impossibilitando acesso de funcinários e usuários no local.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo e uma análise técnica para que faça um levantamento detalhado de todos os pontos de alagamentos na cidade, sendo assim fazendo as devidas correçoes referentes à melhoria urgente ou à implantação de dispositivos de drenagem, necessárias para sanar os problemas decorrente das fortes chuvas na região. JUSTIFICATIVA : estas...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente requerimento pelo princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência, insculpidos no art. 37 da Constituição Federal. A progressão funcional é um direito do servidor público, assegurado por legislação municipal específica, e constitui-se em instrumento de valorização do funcionalismo e incentivo ao bom desempenho. O não cumprimento da legislação vigente que rege os direitos dos servidores concursados fere frontalmente os princípios da administração pública e compromete a motivação e a produtividade dos profissionais, sobretudo...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam nessas localidades, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, devidos aos seus grandes galhos, com podas das arvores pode evitar curto- circuito em redes áreas e até mesmo rompimento dos cabos da rede elétrica.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 114/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 115/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo melhorar o atendimento à população e modernizar o acesso aos serviços de saúde pública. O atual modelo de agendamento presencial, muitas vezes marcado por longas filas, espera prolongada e deslocamentos desnecessários, tem gerado desconforto e insatisfação nos usuários do sistema. A utilização do aplicativo como ferramenta de agendamento trará diversos benefícios, tais como: Redução de filas e aglomerações nos postos de saúde, especialmente em horários de grande movimento; Agilidade e praticidade para os...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 161/2025 - Hesley Sant'ana Entre outras possibilidades que a prática esportiva desenvolve, podemos destacar alguns: desenvolvimento de habilidades, integração social, promoção a saúde e formação de valores.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Chegou ao nosso conhecimento que está em andamento o processo de renovação da concessão para exploração dos serviços de energia elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul pela empresa Energisa, inclusive com a antecipação dessa renovação, originalmente prevista para 2027. Contudo, é de amplo conhecimento da população sul-mato-grossense a má qualidade dos serviços prestados pela referida empresa, com recorrentes falhas, interrupções e um elevado número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. A insatisfação é generalizada e afeta diretamente o...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e precisas acerca da atuação do poder público estadual e federal na fiscalização da atividade mineradora no município de Corumbá, região que concentra grande parte da produção mineral do Estado. Diante da importância ambiental, econômica e social desse setor, é fundamental compreender quais são os órgãos competentes e quais os mecanismos adotados para garantir a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas legais vigentes.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A restauração de praça é uma prática essencial para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse espaço público desempenha um papel importante na promoção da saúde,do lazer e do convívio social. Por isso, é fundamental investir na revitalização desse espaço. A população aguarda com expectativa de poder usufruir do local .	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 153/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Inicialmente, importante destacar que, a presente solicitação se faz necessária diante de diversas solicitações de moradores recebidas neste gabinete, bem como, do estado de total deterioração dos meios-fios no referido trecho, comprometendo não apenas a estética urbana, mas, sobretudo, a funcionalidade do sistema de drenagem das águas pluviais, contribuindo para alagamentos e acelerando o desgaste do pavimento asfáltico. Além disso, a ausência de meios-fios em bom estado dificulta a delimitação adequada das vias, podendo causar riscos à...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Devido a precariedade da prestação de serviços em nosso Município é de suma importância uma pesquisa de satisfação com os consumidores, para podermos verificar o nível de descontentamento da população e podermos avançar nas tomadas de providências relacionadas a Empresa.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 117/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A alameda citada encontra-se em estado de erosão, com suas bordas desgastadas, evidenciando os efeitos do tempo e chuvas. É necessária a intervenção e serviços de recuperação do local para garantir a segurança e o bem-estar da população.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 163/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a roçada e limpeza da Associação do Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, situada a Rua Felicidade quadra 39 lote 1. JUSTIFICATIVA : pedido feito por moradores que frequentam a associação citada.	Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A atual rede de drenagem no local é insuficiente para suportar o volume das chuvas, resultando em alagamentos que afetam residências e a escola fica próxima. É necessária uma intervenção para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a atual rede de drenagem da Rua Major Gama é antiga não sendo mais eficiente para atender à demanda das chuvas intensas que ocorrem com frequência em nosso município. A simples limpeza das bocas de lobo, embora importante, tem se mostrado insuficiente para conter o volume das águas pluviais, resultando em alagamentos que afetam diretamente as residências da região. Diante disso, torna-se urgente a realização de um estudo técnico detalhado e a implementação de uma nova estrutura de drenagem que garanta...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, das crianças que residem e circulam pela região. A população tem clamado por uma solução.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves
Solicitamos a tomada de providências com maior brevidade possível, visando garantir a integridade física dos funcionários e da população atendida, bem como o pleno funcionamento da unidade. Sem mais, agradeço a atenção e aguardo retorno.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Os espaços sitados acima estão temporiamente interditados, impossibilitando acesso de funcinários e usuários no local.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo e uma análise técnica para que faça um levantamento detalhado de todos os pontos de alagamentos na cidade, sendo assim fazendo as devidas correçoes referentes à melhoria urgente ou à implantação de dispositivos de drenagem, necessárias para sanar os problemas decorrente das fortes chuvas na região. JUSTIFICATIVA : estas...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente requerimento pelo princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência, insculpidos no art. 37 da Constituição Federal. A progressão funcional é um direito do servidor público, assegurado por legislação municipal específica, e constitui-se em instrumento de valorização do funcionalismo e incentivo ao bom desempenho. O não cumprimento da legislação vigente que rege os direitos dos servidores concursados fere frontalmente os princípios da administração pública e compromete a motivação e a produtividade dos profissionais, sobretudo...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam nessas localidades, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, devidos aos seus grandes galhos, com podas das arvores pode evitar curto- circuito em redes áreas e até mesmo rompimento dos cabos da rede elétrica.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 114/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 115/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo melhorar o atendimento à população e modernizar o acesso aos serviços de saúde pública. O atual modelo de agendamento presencial, muitas vezes marcado por longas filas, espera prolongada e deslocamentos desnecessários, tem gerado desconforto e insatisfação nos usuários do sistema. A utilização do aplicativo como ferramenta de agendamento trará diversos benefícios, tais como: Redução de filas e aglomerações nos postos de saúde, especialmente em horários de grande movimento; Agilidade e praticidade para os...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 161/2025 - Hesley Sant'ana
Entre outras possibilidades que a prática esportiva desenvolve, podemos destacar alguns: desenvolvimento de habilidades, integração social, promoção a saúde e formação de valores.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Chegou ao nosso conhecimento que está em andamento o processo de renovação da concessão para exploração dos serviços de energia elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul pela empresa Energisa, inclusive com a antecipação dessa renovação, originalmente prevista para 2027. Contudo, é de amplo conhecimento da população sul-mato-grossense a má qualidade dos serviços prestados pela referida empresa, com recorrentes falhas, interrupções e um elevado número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. A insatisfação é generalizada e afeta diretamente o...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e precisas acerca da atuação do poder público estadual e federal na fiscalização da atividade mineradora no município de Corumbá, região que concentra grande parte da produção mineral do Estado. Diante da importância ambiental, econômica e social desse setor, é fundamental compreender quais são os órgãos competentes e quais os mecanismos adotados para garantir a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas legais vigentes.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A restauração de praça é uma prática essencial para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse espaço público desempenha um papel importante na promoção da saúde,do lazer e do convívio social. Por isso, é fundamental investir na revitalização desse espaço. A população aguarda com expectativa de poder usufruir do local .

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 153/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Inicialmente, importante destacar que, a presente solicitação se faz necessária diante de diversas solicitações de moradores recebidas neste gabinete, bem como, do estado de total deterioração dos meios-fios no referido trecho, comprometendo não apenas a estética urbana, mas, sobretudo, a funcionalidade do sistema de drenagem das águas pluviais, contribuindo para alagamentos e acelerando o desgaste do pavimento asfáltico. Além disso, a ausência de meios-fios em bom estado dificulta a delimitação adequada das vias, podendo causar riscos à...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Devido a precariedade da prestação de serviços em nosso Município é de suma importância uma pesquisa de satisfação com os consumidores, para podermos verificar o nível de descontentamento da população e podermos avançar nas tomadas de providências relacionadas a Empresa.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 117/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A alameda citada encontra-se em estado de erosão, com suas bordas desgastadas, evidenciando os efeitos do tempo e chuvas. É necessária a intervenção e serviços de recuperação do local para garantir a segurança e o bem-estar da população.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 163/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a roçada e limpeza da Associação do Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, situada a Rua Felicidade quadra 39 lote 1. JUSTIFICATIVA : pedido feito por moradores que frequentam a associação citada.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros