Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 381/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, e à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações acerca da existência de ações, programas ou iniciativas por parte dessas pastas voltadas às obras paradas do município, com o objetivo de combater o acúmulo de lixo, entulhos e demais materiais que possam oferecer riscos à saúde pública e ao meio...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 375/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Procuradoria-Geral do Municipio Senhor Roberto Ajala Lins solicitando informações sobre os processos judiciais realizados por professores contratados contra o município, especificamente sobre o término do contrato dos mesmos. Gostaria de obter as seguintes informações: 1. Número de processos judiciais realizados por professores contratados contra o município no término do contrato, nos últimos 12 meses; 2. Valor total pago pelo município aos professores contratados em decorrência de...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 374/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá senhora Michele Ferri solicitando informações sobre a não efetivação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do municipio de Corumbá.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 384/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 376/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto de drenagem previsto para a Rua Joaquim Murtinho, obra está destinada a escoar as águas pluviais oriundas das ruas Major Gama e Firmo de Matos.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 375/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, e à Superintendência de Postura do Município de Corumbá, solicitando informações acerca da fiscalização sonora relacionada à autorização para utilização do espaço público localizado atrás do Poliesportivo. Solicito, ainda, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), sob a gestão da Excelentíssima Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Ca...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial /2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, solicitando relatório atualizado sobre o tráfego de caminhões que diariamente transitam carregados de minério pela ponte da BR-262, incluindo informações sobre a pesagem realizada no local, indicando se os veículos estão dentro dos limites de peso permitidos pela legislação vigente e se há registros de descumprimento das normas de transporte.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 369/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos implantação de redutor de velocidade na Rua Gonçalves Dias entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Jose Fragelli, Bairro: Aeroporto.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 368/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos reparos asfálticos na Rua: Quinze de Novembro esquina com Rua Duque de Caxias.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 367/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Diretora da AGETRAT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja efetuada a recuperação e revitalização (a renovação das pinturas) das faixas de pedestres, e “quebra-molas” da área urbana de nosso município.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 366/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Reivindicamos o recapeamento ao longo da Rua: Ciriaco de Toledo entre as Ruas Paraná e a José Maciel de Barros.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 363/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando informações se existe planejamento desta Secretaria para a realização de obras de reforma e manutenção na Escola Estadual Rotary Club, no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 362/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 374/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de conexão à internet na ESF Rural do Taquaral, situação que tem impossibilitado o agendamento de exames para os pacientes atendidos nesse posto de saúde. Solicito, ainda, que sejam esclarecidos os motivos dessa indisponibilidade e quais medidas estão sendo ou serão adotadas para restabelecer o serviço, garantindo o pleno atendimento à populaç�...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 361/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 371/2025 - Roberto Façanha .....	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 365/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva que seja realizado estudo técnico de viabilidade para realização do serviço de lajotamento em parte da Rua Delamare entre as ruas Vinte e Um de Setembro e Edu Rocha no bairro Arthur Marinho.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 373/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando informações sobre o último processo seletivo para a contratação de professores da Rede Municipal de Ensino: 1. Número total de professores (todas as áreas) inscritos no referido processo; 2. Número total de professores aprovados; 3. Número total de professores contratados atualmente, observando dois itens: número de professor contratado por 20 horas e número de profe...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 372/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco que relizem estudo técnico de viabilidade juntamente com a empresa de tranposrte público do municipio para que no dia 21 de setembro em que comemoraremos o aniversário da nossa cidade, possamos ter ônibus gratuito ou um valor simbolico (abaixo do praticado atualmente) para que toda a população possa participar das comemorações em alusão ao aniversá...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 364/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe da 8ª Residência Regional da AGESUL em Corumbá, Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando a realização de serviços de manutenção e patrolamento na rodovia MS-432, no trecho que interliga o Assentamento Mato Grande ao Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui

09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 381/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, e à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações acerca da existência de ações, programas ou iniciativas por parte dessas pastas voltadas às obras paradas do município, com o objetivo de combater o acúmulo de lixo, entulhos e demais materiais que possam oferecer riscos à saúde pública e ao meio...

Aprovado

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09/09/2025

Requerimento 375/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Procuradoria-Geral do Municipio Senhor Roberto Ajala Lins solicitando informações sobre os processos judiciais realizados por professores contratados contra o município, especificamente sobre o término do contrato dos mesmos. Gostaria de obter as seguintes informações: 1. Número de processos judiciais realizados por professores contratados contra o município no término do contrato, nos últimos 12 meses; 2. Valor total pago pelo município aos professores contratados em decorrência de...

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Requerimento 374/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá senhora Michele Ferri solicitando informações sobre a não efetivação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do municipio de Corumbá.

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09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 384/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO AO PREFEITO

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08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 376/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto de drenagem previsto para a Rua Joaquim Murtinho, obra está destinada a escoar as águas pluviais oriundas das ruas Major Gama e Firmo de Matos.

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08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 375/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, e à Superintendência de Postura do Município de Corumbá, solicitando informações acerca da fiscalização sonora relacionada à autorização para utilização do espaço público localizado atrás do Poliesportivo. Solicito, ainda, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), sob a gestão da Excelentíssima Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Ca...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial /2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, solicitando relatório atualizado sobre o tráfego de caminhões que diariamente transitam carregados de minério pela ponte da BR-262, incluindo informações sobre a pesagem realizada no local, indicando se os veículos estão dentro dos limites de peso permitidos pela legislação vigente e se há registros de descumprimento das normas de transporte.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 369/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos implantação de redutor de velocidade na Rua Gonçalves Dias entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Jose Fragelli, Bairro: Aeroporto.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 368/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos reparos asfálticos na Rua: Quinze de Novembro esquina com Rua Duque de Caxias.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 367/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Diretora da AGETRAT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja efetuada a recuperação e revitalização (a renovação das pinturas) das faixas de pedestres, e “quebra-molas” da área urbana de nosso município.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 366/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Reivindicamos o recapeamento ao longo da Rua: Ciriaco de Toledo entre as Ruas Paraná e a José Maciel de Barros.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento 363/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando informações se existe planejamento desta Secretaria para a realização de obras de reforma e manutenção na Escola Estadual Rotary Club, no município de Corumbá.

Aprovado

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08/09/2025

Requerimento 362/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 374/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de conexão à internet na ESF Rural do Taquaral, situação que tem impossibilitado o agendamento de exames para os pacientes atendidos nesse posto de saúde. Solicito, ainda, que sejam esclarecidos os motivos dessa indisponibilidade e quais medidas estão sendo ou serão adotadas para restabelecer o serviço, garantindo o pleno atendimento à populaç�...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento 361/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 371/2025 - Roberto Façanha
.....

Aprovado

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08/09/2025

Requerimento 365/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva que seja realizado estudo técnico de viabilidade para realização do serviço de lajotamento em parte da Rua Delamare entre as ruas Vinte e Um de Setembro e Edu Rocha no bairro Arthur Marinho.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 373/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando informações sobre o último processo seletivo para a contratação de professores da Rede Municipal de Ensino: 1. Número total de professores (todas as áreas) inscritos no referido processo; 2. Número total de professores aprovados; 3. Número total de professores contratados atualmente, observando dois itens: número de professor contratado por 20 horas e número de profe...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 372/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco que relizem estudo técnico de viabilidade juntamente com a empresa de tranposrte público do municipio para que no dia 21 de setembro em que comemoraremos o aniversário da nossa cidade, possamos ter ônibus gratuito ou um valor simbolico (abaixo do praticado atualmente) para que toda a população possa participar das comemorações em alusão ao aniversá...

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento 364/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe da 8ª Residência Regional da AGESUL em Corumbá, Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando a realização de serviços de manutenção e patrolamento na rodovia MS-432, no trecho que interliga o Assentamento Mato Grande ao Distrito de Albuquerque.

Aprovado

Não possui

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