Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/05/2025	Requerimento 240/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Consabido que, a Avenida Gaturama é uma das principais vias de acesso na cidade, com intenso fluxo de veículos pesados, como caminhões, e também de motocicletas, o que torna o local ainda mais perigoso, especialmente durante a noite. Além disso, a região abriga escolas, o que aumenta o número de pedestres, incluindo crianças e adolescentes, circulando no perímetro. A falta de iluminação adequada tem gerado sérias preocupações com a segurança da população, tornando o ambiente propício a acidentes de trânsito e episódios de insegurança. A...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 220/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Coletar as fezes dos locais públicos é importante por vários motivos, como demonstrar respeito pelos outros, cuidado com a saúde pública e cumprimento da lei. Os dejetos podem transmitir doenças e contaminar locais que muitas pessoas usam.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 246/2025 - Nanah Cordeiro 1. Informações técnicas sobre a cobertura de rede móvel nas seguintes localidades: a) Conjunto Habitacional Pró-Moradia, no Bairro Aeroporto, onde há relatos recorrentes de ausência quase total de sinal de telefonia móvel; b) Região oeste do Bairro Dom Bosco, que enfrenta instabilidade e deficiência constante no sinal; c) Parte sul da cidade, com destaque para os Residenciais Flamboyant 1, 2 e 3, que enfrentam severas dificuldades de acesso à rede móvel; d) Bairro Cravo Vermelho, igualmente impactado pela baixa qualidade do sinal, prejudicando a comunicação dos...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 248/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia à Diretora-Presidente da Agetrat (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Mariana Ricco. O presente expediente tem como finalidade solicitar providências urgentes referentes à Rua 15 de Novembro, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Fernando Calabria e a Rua Tenente Mendes, no bairro Guatós, em Corumbá/MS solicitando limpesa da calçada por todo o trecho da rua citada e instalação de um redutor de...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 247/2025 - Hesley Sant'ana Garantir acessibilidade a idosos e pessoas com deficiência é fundamental para promover a inclusão social, a igualdade de direitos e a autonomia desses grupos, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa. É uma forma de permitir que todos possam participar ativamente da vida em sociedade, independentemente de suas condições físicas ou de idade, e é essencial para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de acesso a serviços, espaços, informações e movimentos artísticos e culturais.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A presente solicitação tem caráter emergencial, considerando as condições críticas da Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário, que se encontra intransitável devido ao acúmulo de grandes rochas depositadas no local, oriundas de uma obra próxima. Esses materiais, além de comprometerem completamente a mobilidade urbana, dificultando a passagem de veículos e pedestres, também estão impedindo a continuidade dos serviços de instalação da iluminação pública no trecho citado, o que agrava ainda mais a situação, principalmente no período...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A passarela, atualmente, não oferece condições mínimas de uso, representando risco iminente de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pesssoas com mobilidade reduzida. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para recupareção imediatada da estrutura, garantindo a segurança e a acessibilidade da população que depende dessa via diariamente.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 232/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento das vias denominadas Alamedas Bugio e Jaguatirica, situado no Jatobazinho. E também para que seja efetuado um paleativo cascalhamento (aterro), para tapa os buracos exitente na via. JUSTIFICATIVA : pedido feito pelos moradores. As alademdas citadas encontram-se em péssimo estado, dificultando a...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves Justificativa: O presente requerimento se justifica em razão das diversas falhas estruturais observadas na Escola Municipal Fernando de Barros, recentemente reformada ou construída, o que compromete a segurança da comunidade escolar. É imprescindível ter acesso ao contrato original da obra, para fins de fiscalização e eventual responsabilização da empresa contratada. Ressalta-se que, em resposta anterior, foi enviada apenas cópia do edital de licitação, e não o contrato propriamente dito, que é o documento necessário para a análise dos prazos de garantia, obrigações...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 217/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento justifica-se em virtude da demanda constante da população local, especialmente por parte das mulheres desses bairros, que enfrentam dificuldades e riscos de segurança ao se deslocarem até a Praça da Nova Corumbá, atualmente o ponto mais próximo onde a atividade é oferecida.A implantação das aulas na Praça CEU visa promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social, especialmente para mulheres que não possuem transporte próprio ou que se sentem inseguras ao transitar por áreas distantes no período noturno. Certo de contar com a...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 209/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta alameda, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 235/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O ambiente escolar deve ser um espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral. No entanto, para muitas crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH ou outras condições que afetam o processamento sensorial, a rotina da sala de aula pode se tornar um desafio diário. Sons intensos, iluminação forte, aglomeração de pessoas e outras características comuns do ambiente escolar podem provocar crises, agitação, isolamento e até evasão. Diante dessa realidade, o projeto Salas Sensoriais nas Escolas Acolhimento, Regulação e...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 234/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A realização de um censo demográfico voltado à identificação de crianças com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) é de fundamental importância para a formulação de políticas públicas eficazes e direcionadas. Dados precisos e atualizados são essenciais para o planejamento e a execução de ações nas áreas da saúde, educação e assistência social, assegurando o atendimento adequado às necessidades específicas dessa população. Com base nessas informações, será possível dimensionar a demanda por profissionais especializados, serviços de apoio e recursos...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 233/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações precisas sobre o atendimento educacional prestado a alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) no âmbito da rede municipal de ensino. Considerando a importância da inclusão escolar e da garantia de um ambiente educacional adequado às necessidades específicas desses estudantes, é fundamental saber se o município conta com profissionais especializados para oferecer suporte pedagógico, psicológico e social a essa parcela da comunidade escolar. A educação inclusiva é um direito...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 208/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, o que pode facilitar o aparecimento de animais peçonhentos.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 238/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária diante das inúmeras reclamações dos moradores do bairro Nova Corumbá, especialmente os residentes da Rua Paraíba, no trecho entre as ruas Edu Rocha e Anel Viário, que enfrentam sérios transtornos devido à paralisação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica. A via encontra-se em condições precárias, com acúmulo de poeira em períodos de estiagem e lama em dias chuvosos, comprometendo a mobilidade, a saúde e a segurança da população local. A retomada das obras é de extrema importância para garantir a...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 237/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se justifica pela importância da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito para o atendimento à população do Bairro Aeroporto e regiões adjacentes. A retomada da reforma é essencial para garantir um ambiente adequado, seguro e digno tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde que ali atuam. Além disso, a conclusão das obras permitirá o pleno funcionamento da unidade, desafogando outras UBSs da região e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde no município. Diante disso, é fundamental que...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 215/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado, com a máxima urgência, expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, solicitando providências imediatas para a realização de reparos e manutenção de caráter urgente na galeria de águas pluviais localizada na Rua América, em frente ao estabelecimento comercial denominado Pizzaria Paladar, situada entre as ruas Tiradentes e Antônio João, no centro desta cidade de...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 207/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 210/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os banheiros públicos são essenciais para a saúde, segurança e bem-estar, pois a falta de acesso a ambientes limpos pode causar doenças, prejudicar a higiene e afetar a dignidade das pessoas.	Aprovado

20/05/2025

Requerimento 240/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Consabido que, a Avenida Gaturama é uma das principais vias de acesso na cidade, com intenso fluxo de veículos pesados, como caminhões, e também de motocicletas, o que torna o local ainda mais perigoso, especialmente durante a noite. Além disso, a região abriga escolas, o que aumenta o número de pedestres, incluindo crianças e adolescentes, circulando no perímetro. A falta de iluminação adequada tem gerado sérias preocupações com a segurança da população, tornando o ambiente propício a acidentes de trânsito e episódios de insegurança. A...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 220/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Coletar as fezes dos locais públicos é importante por vários motivos, como demonstrar respeito pelos outros, cuidado com a saúde pública e cumprimento da lei. Os dejetos podem transmitir doenças e contaminar locais que muitas pessoas usam.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 246/2025 - Nanah Cordeiro
1. Informações técnicas sobre a cobertura de rede móvel nas seguintes localidades: a) Conjunto Habitacional Pró-Moradia, no Bairro Aeroporto, onde há relatos recorrentes de ausência quase total de sinal de telefonia móvel; b) Região oeste do Bairro Dom Bosco, que enfrenta instabilidade e deficiência constante no sinal; c) Parte sul da cidade, com destaque para os Residenciais Flamboyant 1, 2 e 3, que enfrentam severas dificuldades de acesso à rede móvel; d) Bairro Cravo Vermelho, igualmente impactado pela baixa qualidade do sinal, prejudicando a comunicação dos...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 248/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia à Diretora-Presidente da Agetrat (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Mariana Ricco. O presente expediente tem como finalidade solicitar providências urgentes referentes à Rua 15 de Novembro, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Fernando Calabria e a Rua Tenente Mendes, no bairro Guatós, em Corumbá/MS solicitando limpesa da calçada por todo o trecho da rua citada e instalação de um redutor de...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 247/2025 - Hesley Sant'ana
Garantir acessibilidade a idosos e pessoas com deficiência é fundamental para promover a inclusão social, a igualdade de direitos e a autonomia desses grupos, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa. É uma forma de permitir que todos possam participar ativamente da vida em sociedade, independentemente de suas condições físicas ou de idade, e é essencial para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de acesso a serviços, espaços, informações e movimentos artísticos e culturais.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A presente solicitação tem caráter emergencial, considerando as condições críticas da Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário, que se encontra intransitável devido ao acúmulo de grandes rochas depositadas no local, oriundas de uma obra próxima. Esses materiais, além de comprometerem completamente a mobilidade urbana, dificultando a passagem de veículos e pedestres, também estão impedindo a continuidade dos serviços de instalação da iluminação pública no trecho citado, o que agrava ainda mais a situação, principalmente no período...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A passarela, atualmente, não oferece condições mínimas de uso, representando risco iminente de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pesssoas com mobilidade reduzida. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para recupareção imediatada da estrutura, garantindo a segurança e a acessibilidade da população que depende dessa via diariamente.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 232/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento das vias denominadas Alamedas Bugio e Jaguatirica, situado no Jatobazinho. E também para que seja efetuado um paleativo cascalhamento (aterro), para tapa os buracos exitente na via. JUSTIFICATIVA : pedido feito pelos moradores. As alademdas citadas encontram-se em péssimo estado, dificultando a...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa: O presente requerimento se justifica em razão das diversas falhas estruturais observadas na Escola Municipal Fernando de Barros, recentemente reformada ou construída, o que compromete a segurança da comunidade escolar. É imprescindível ter acesso ao contrato original da obra, para fins de fiscalização e eventual responsabilização da empresa contratada. Ressalta-se que, em resposta anterior, foi enviada apenas cópia do edital de licitação, e não o contrato propriamente dito, que é o documento necessário para a análise dos prazos de garantia, obrigações...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 217/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento justifica-se em virtude da demanda constante da população local, especialmente por parte das mulheres desses bairros, que enfrentam dificuldades e riscos de segurança ao se deslocarem até a Praça da Nova Corumbá, atualmente o ponto mais próximo onde a atividade é oferecida.A implantação das aulas na Praça CEU visa promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social, especialmente para mulheres que não possuem transporte próprio ou que se sentem inseguras ao transitar por áreas distantes no período noturno. Certo de contar com a...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 209/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta alameda, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 235/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O ambiente escolar deve ser um espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral. No entanto, para muitas crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH ou outras condições que afetam o processamento sensorial, a rotina da sala de aula pode se tornar um desafio diário. Sons intensos, iluminação forte, aglomeração de pessoas e outras características comuns do ambiente escolar podem provocar crises, agitação, isolamento e até evasão. Diante dessa realidade, o projeto Salas Sensoriais nas Escolas Acolhimento, Regulação e...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 234/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A realização de um censo demográfico voltado à identificação de crianças com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) é de fundamental importância para a formulação de políticas públicas eficazes e direcionadas. Dados precisos e atualizados são essenciais para o planejamento e a execução de ações nas áreas da saúde, educação e assistência social, assegurando o atendimento adequado às necessidades específicas dessa população. Com base nessas informações, será possível dimensionar a demanda por profissionais especializados, serviços de apoio e recursos...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 233/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações precisas sobre o atendimento educacional prestado a alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) no âmbito da rede municipal de ensino. Considerando a importância da inclusão escolar e da garantia de um ambiente educacional adequado às necessidades específicas desses estudantes, é fundamental saber se o município conta com profissionais especializados para oferecer suporte pedagógico, psicológico e social a essa parcela da comunidade escolar. A educação inclusiva é um direito...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 208/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, o que pode facilitar o aparecimento de animais peçonhentos.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 238/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária diante das inúmeras reclamações dos moradores do bairro Nova Corumbá, especialmente os residentes da Rua Paraíba, no trecho entre as ruas Edu Rocha e Anel Viário, que enfrentam sérios transtornos devido à paralisação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica. A via encontra-se em condições precárias, com acúmulo de poeira em períodos de estiagem e lama em dias chuvosos, comprometendo a mobilidade, a saúde e a segurança da população local. A retomada das obras é de extrema importância para garantir a...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 237/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se justifica pela importância da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito para o atendimento à população do Bairro Aeroporto e regiões adjacentes. A retomada da reforma é essencial para garantir um ambiente adequado, seguro e digno tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde que ali atuam. Além disso, a conclusão das obras permitirá o pleno funcionamento da unidade, desafogando outras UBSs da região e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde no município. Diante disso, é fundamental que...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 215/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado, com a máxima urgência, expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, solicitando providências imediatas para a realização de reparos e manutenção de caráter urgente na galeria de águas pluviais localizada na Rua América, em frente ao estabelecimento comercial denominado Pizzaria Paladar, situada entre as ruas Tiradentes e Antônio João, no centro desta cidade de...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 207/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 210/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os banheiros públicos são essenciais para a saúde, segurança e bem-estar, pois a falta de acesso a ambientes limpos pode causar doenças, prejudicar a higiene e afetar a dignidade das pessoas.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros