Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
29/06/2021	Requerimento 535/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Minicipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, solicitando que informe esta Câmara Municipal se a Orla Ruiter Cunha de Oliveira já está devidamente identificada com as respectivas placas. Tal solicitanção se faz necessária, pois desde Dezembro de 2017 a homenagem ao ex Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira foi Sancionada pelo atual Prefeito pela Lei lei...	Em andamento	PDF
29/06/2021	Requerimento 536/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, encaminhe a esta Câmara Municipal os seguintes esclarecimentos levantos pelos moradores da Colônia São Domingos nessa cidade: 1) Por quais motivos as cestas básicas estão sendo entregues incompletas à população daquela região, pois, de acordo com os moradores inúmeros itens estão faltando nas... Anexos	Em andamento	PDF
28/06/2021	Requerimento 499/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos na Alameda Jacarandá entre a Alameda Jenipapo e a rua Maciel de Barros no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
28/06/2021	Requerimento 500/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada a pavimentação da rua Goiás entre as ruas D. Pedro II e Minas Gerais no Bairro Jatobazinho. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
28/06/2021	Requerimento de Urgência Especial 374/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor Paulo André de Araújo Junior, solicitar estudo técnico que viabilize a mudança na forma de estacionamento de veículos, na Rua Amécica, entre as Ruas Frei Mariano e Barão do Melgaço, para estacionamento transversal em ambos os lados da citada via, reservando vagas através da utilização de sinalização de trânsito, destinando vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, projetando o aumento de vagas a...	Aprovado	PDF
28/06/2021	Requerimento de Urgência Especial 375/2021 - Genilson José da Silva Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da senhora Ana Claudia Moreira Boabaid, para realizar poda das árvores de porte grande cujos galhos estão em contato com a rede elétrica, na Rua Marechal Floriano, entre as ruas Paraíba e Delfino Scaff, Bairro: Nova Corumbá, Neste município. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido visando evitar atuais perigos na rede elétrica, e está tampando a iluminação publica causando perigo de...	Aprovado	PDF
28/06/2021	Requerimento de Urgência Especial 372/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá Sr. Rogério dos Santos Leite, para que seja efetuada rigorosa fiscalização quando da aplicação da vacinação em massa da Covid-19 a ser realizada a partir desta semana com a coordenação desta secretaria. Acordo notícias vinculadas nos jornais hoje, teriam grupos de outras cidades organizando-se para virem receberem a vacinação em nossa cidade, podendo deixar de ser coberta a população...	Aprovado	PDF
28/06/2021	Requerimento 522/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado o expediente ao Gerente da unidade local da Agência de Correios de Corumbá, senhor Ramão Gilis, solicitando Informações do motivo pelo qual às correspondências não estão chegando nas residências do Conjunto Habitacional Viver Feliz, neste município. Justificativa: Oral	Aprovado	PDF
28/06/2021	Requerimento 523/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira, Solicitando o recapeamento do Conjunto Habitacional Viver Feliz, Bairro Aeroporto.     Justificativa: Oral.	Aprovado	PDF
21/06/2021	Requerimento 505/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cabíveis, visando promover a manutenção e/ou instalação de Pontos de Iluminação Pública e de todos os seus equipamentos (Lâmpadas, Reatores, Sensores Fotoelétricos, Capacetes e braços), em Postes,...	Em andamento	PDF
21/06/2021	Requerimento 506/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados, de forma urgente, os trabalhos de roçada, capina e coleta de resíduos (restos vegetais, lixo e entulhos em geral) da área de domínio Municipal, situada imediatamente ao lado da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, situada na Rua Nossa Senhora...	Em andamento	PDF
21/06/2021	Requerimento 507/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Votorantim Cimentos do Brasil - Cimento ITAÚ, situada na Avenida Rio Branco, n.º 1.621, no Bairro Maria Leite, no Município de Corumbá/MS, na pessoa da Gerente da Unidade de Corumbá/MS, a Sra. Adriana Celestino de Souza Camargo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados os...	Em andamento	PDF
21/06/2021	Requerimento 508/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa da sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "Sejam repassadas a este Vereador e, consequentemente, aos seus Pares, as seguintes informações, referentes ao Parque Natural Municipal de Piraputangas (PNMP), sob gestão dessa Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá/MS: - Quais as atividades foram realizadas neste...	Em andamento	PDF
21/06/2021	Requerimento 501/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao secretário Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos o Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Excelentíssimo Sr. MARCELO DE AGUILAR IUNES: Reivindicando o lajotamento na Rua Frei Mariano, entre as Ruas General Ozório e João Afonso, Bairro Popular Velha. Justificativa: É uma reivindicação antiga dos moradores que sofrem com o acumulo de poeira, sujeiras e principalmente barro em dias de chuvas, que deixam o acesso... Anexos	Aprovado	PDF
21/06/2021	Requerimento 502/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos a Coleta de Galhos e Entulhos, que estão localizados: na Rua Agostinho T. Monaco, esquina com a Rua Edu Rocha, Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam constantemente do transtorno proporcionado por esse acúmulo, lembrando que o mesmo é favorável para criadouro dos mosquitos da dengue e outros vetores. Fotos em... Anexos	Aprovado	PDF
21/06/2021	Requerimento 503/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos a Coleta de Galhos e Entulhos, que estão localizados: na Rua Marechal Deodoro, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, Bairro Nova Corumbá. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido visando a limpeza e manutenção do bairro, visando também evitar criadouros do mostiquito da Dengue. Fotos em... Anexos	Aprovado	PDF
21/06/2021	Requerimento 509/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópias à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite e à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, solicitando que "Sejam realizados todos os...	Em andamento	PDF
21/06/2021	Requerimento 510/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados serviços de Limpeza (Capina e Roçada), com a retirada de lixo e entulhos, assim como, os necessários reparos na "escadinha", existente, na Rua Delamare, atrás da área onde está instalada a 18.ª Brigada de Infantaria de...	Em andamento	PDF
21/06/2021	Requerimento 496/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado o expediente ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Iunes, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando esclarecimentos sobre a modalidade de fixação e destinação da taxa administrativa exigida pelos cemitérios para a realização de sepultamentos.	Aprovado	PDF
21/06/2021	Requerimento 512/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE-MS, solicitando que seja enviado à esta cas de Leis o relelatório lavrado por este Ilustre Tribunal com as supostas irregularidades encontradas durante a pandemia no município de Corumbá que que foi enviado à CPI da COVID no Senado...	Em andamento	PDF

29/06/2021

Requerimento 535/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Minicipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, solicitando que informe esta Câmara Municipal se a Orla Ruiter Cunha de Oliveira já está devidamente identificada com as respectivas placas. Tal solicitanção se faz necessária, pois desde Dezembro de 2017 a homenagem ao ex Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira foi Sancionada pelo atual Prefeito pela Lei lei...

Em andamento

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros