Superlegis

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13/09/2021	Requerimento 656/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, para que envie à esta Câmara Municipal relatório completo de receitas e despesas direcionadas à covid-19, devendo constar receitas oriundas de verbas públicas (federais, estaduais e municipais) e privadas, inclusive recebimento de doações de materiais e insumos. Devendo constar a destinação de todos estes recursos, ou seja todas as...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 657/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Reuqerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente envie à esta Câmara Municipal informações à respeito de como é realizado o procedimento de sepultamento nos cemitérios públicos da nossa cidade, de modo que, seja informado se há um funcionário no Cemitério Nelso Chama, e se há a cobrança de taxa para o...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 658/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, pra que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que encaminhe à estea Câmara Municipal, informações a respeito do andamento das obras de reforma da antiga prefeitura de Corumbá, de modo que, informe se a referida está paralizada ou em andamento, caso paralizada, informe por quais...	Em andamento	PDF
31/08/2021	Requerimento 621/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo André Araújo Junior, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira para que seja implantado redutor de velocidade tipo quebra-molas na rua Ciríaco de Toledo em frente ao Mercado Saraiva, entre as ruas Delfino Scafa e João Bosco da Motta no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que tem dificuldades de atravessarem a via devido ao...	Aprovado	PDF
31/08/2021	Requerimento 622/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar a limpeza e desinfecção da calçada na rua Antônio João, esquina com a rua Dom Aquino, em local onde funcionou o antigo Supermercado Ohara, Centro, no município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A presente...	Em andamento	PDF
31/08/2021	Requerimento 625/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando instalar Faixa de Travesia de Pedestres, no trecho da rua 21 de Setembro, compreendido entre as ruas Duque de Caxias e Campo Grande, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação...	Em andamento	PDF
31/08/2021	Requerimento 626/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando desenvolver Campanha de Educação no Trânsito, a ser realizada no Distrito de Albuquerque, pertencente ao Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que está sendo, veementemente cobrado, por...	Em andamento	PDF
31/08/2021	Requerimento 627/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando instalar uma Rotatória, na confluência da rua Sete de Setembro, com o Anel Viário de Corumbá/MS, Bairro Cravo Vermelho III, em frente a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré - CEMEI Laida...	Em andamento	PDF
31/08/2021	Requerimento 631/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Exceletíssima Senhora Senadora da Reública, Lider da Bancada do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que interceda pelos produtores ruais da região pantaneira, que atualmente estão passando por grandes dificuldades de produção em decorrência da estiagem que assola a região e que, provavelmente, perdurará por mais alguns anos, o que prolonagará a crise da produção rural do pantanal, sendo assim...	Em andamento	PDF
30/08/2021	Requerimento 614/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado pavimentação do ponto de ônibus em frente ao Conjunto residencial Flamboyant II no Bairro Guatós.. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que alegam dificuldades de permanecer no ponto de ônibus, pois o terreno cedeu, originando depressão no local, sendo os maiores prejudicados os idosos e portadores de...	Aprovado	PDF
30/08/2021	Requerimento 617/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Sejam tomadas todas as providências, cabíveis, de forma a resolver o problema de falta de Médico, para atendimento no Posto de Saúde localizado na Comunidade Rural de Maria Coelho". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos está é, veementemente cobrado, por vários Munícipes, Moradores na...	Em andamento	PDF
30/08/2021	Requerimento 618/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises, cabíveis, visando tomar todas as providências, que levem a execução dos serviços de limpeza e manutenção, culminando com a reforma geral, do Posto de Saúde localizado na Comunidade Rural de Maria Coelho". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos...	Em andamento	PDF
30/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 610/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá - MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador, Nelson Dib Junior, para disponibilização aos demais Pares, relatório contendo os serviços realizados, mensalmente, pela empresa GREEN X Indústria,...	Em andamento	PDF
30/08/2021	Requerimento 619/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Genilson Canavarro de Abreu, solicitando que "Seja disponibilizado um Guarda Municipal, para atuar durante o horário normal de expediente, na Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, no Distrito de...	Em andamento	PDF
30/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 609/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia à Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção das praças públicas e campos desportivos localizadas no municipio de Corumbá/MS. Justificativa oral.	Aprovado	PDF
30/08/2021	Requerimento 613/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário ao Exclentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, encaminhe a esta Câmara Municipal informações acerca da antena de telefonia instalada na Praça Generoso Ponce, de modo que, requer que seja informado se a instalação da mesma segue as normas ambientais e legais, tendo em vista que sabe-se que o referido entorno é tombado como patrimônio histórico pelo...	Em andamento	PDF
24/08/2021	Requerimento 605/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada a pavimentação da rua São Paulo entre as ruas Luis Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
24/08/2021	Requerimento 606/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada poda de árvores na rua Colombo entre as ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos munícipes.	Aprovado	PDF
24/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 602/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, estudos técnicos para colocação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade (quebra-mola)na rua José Fragelli, entre as ruas: Pará e Santa Catarina, Bairro Jardim dos Estados, em frente da Cemei Maria Benvinda Rabelo, Corumbá/MS Justificativa: Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres e dos alunos que transitam pelo local. Como...	Aprovado	PDF
24/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 603/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, estudos técnicos para colocação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na rua Vinte e Um de Setembro, entre as ruas: General Osório e Dom Pedro I, Bairro Nossa Senhora de Fátima, em frente da Extensão da Escola Municipal Izabel Corrêa de Oliveira, Corumbá/MS Justificativa: O objetivo é para diminuir a velocidade de...	Aprovado	PDF

13/09/2021

Requerimento 656/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, para que envie à esta Câmara Municipal relatório completo de receitas e despesas direcionadas à covid-19, devendo constar receitas oriundas de verbas públicas (federais, estaduais e municipais) e privadas, inclusive recebimento de doações de materiais e insumos. Devendo constar a destinação de todos estes recursos, ou seja todas as...

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