Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
08/08/2023 Requerimento de Urgência Especial 459/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, reivindicando que seja instalado em frente ao Condomínio Santos Dumont, Rua Porto Carreiro, nº 2.075, entre Edu Rocha e Vinte Um de Setembro, bairro Aeroporto. Demarcação de faixa de pedestres, nos dois sentidos; Pintura de segurança, em linha transversal; Instalação de placa indicativa de velocidade máximo de 30...
Em andamento
08/08/2023 Requerimento 462/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam disponibilizados, para análises e considerações, os Cronogramas Físico e Financeiro, assim como, seja informado o prazo, previsto para conclusão da obra e, principalmente, informando o prazo previsto para a efetiva inauguração do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) - Luiz Guilherme Ribeiro Lotfi que, está...
Em andamento
08/08/2023 Indicação 739/2023 - Allex Dellas
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através  desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestre próxima ao cruzamento das ruas 15 de Novembro e João Afonso, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA :  devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada rua se  faz necessária a implantação de referida faixa, a fim de oferecer maior segurança a todos que...
Em andamento
08/08/2023 Indicação 740/2023 - Allex Dellas
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental,  para que seja enviado expediente através  desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Oliveira Junior,  solicitando que seja implantada e melhorada  a atual sinalização,  com pintura de faixa de pedestre e no asfalto com identificação "PARE" e sinalizações luminosas, no cruzamento das ruas Duque de Caxias e15 de Novembro, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA :  o fluxo...
Em andamento
08/08/2023 Requerimento 463/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas todas as tratativas, análises e encaminhamentos, cabíveis, visando promover as urgentes e necessárias, obras e serviços de Reforma e Manutenção Predial, conforme discutido, votado e aprovado no Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS, na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Gastão de Oliveira, situada na...
Em andamento
08/08/2023 Indicação 741/2023 - Raquel Bryk
INDICO a mesa, ouvido doutor Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando a limpeza na rua General Osório na parte de cima do morro na Popular Velha nas proximidades que ficam atrás da Agetrat.  
Em andamento
08/08/2023 Indicação 742/2023 - Raquel Bryk
INDICO a mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Mnicipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando a possibilidade de enviar um caminhão pipa para molhar a rua que faz fundo com o condomínio Flamboyant, visto que os moradores em especial crianças e idosos vêm sofrendo muito com problemas respiratórios decorrente da poeira.
Em andamento
08/08/2023 Indicação 743/2023 - Raquel Bryk
INDICO a mesa, ouvido do outro Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando a melhoria na iluminação da rua Edu rocha no trecho próximos as faixas elevadas instaladas recentemente no bairro Aeroporto, evitando assim possíveis acidentes pois o trecho encontra se com eliminação deficitária o que não permite que muitas vezes os motoristas visualizem os pedestres na faixa .
Em andamento
08/08/2023 Requerimento de Urgência Especial 460/2023 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, de maneira especial e urgente, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços solicitando agenda para reunião com a comissão de acompanhamento das obras de lajotamento e drenagem do Cravo Vermelho 3 . Aguardamos o contato com data, hora e local para a reunião acontecer.
Em andamento
08/08/2023 Requerimento 464/2023 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca da obra de reforma da quadra e requalificação da área ao lado do Detran-MS, no bairro Guarani. De modo que, requer que sejam encaminhadas as seguintes informações: A obra está paralizada? Qual o prazo de entrega? Por quais motivos a obra, que se iniciou...
Em andamento
08/08/2023 Requerimento de Urgência Especial 461/2023 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas para a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no entorno do ARMAZÉM próximo a antiga ferroviária que fica localizado a Rua Venceslau de Barros entre as Ruas Primeiro de Abril e Tiradentes, no Bairro Maria Leite.
Em andamento
08/08/2023 congratulação e aplausos 20/2023 - Samyr Sadeq Ramunieh
  Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos ao DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL da nossa cidade vizinha Ladário, Dr Jackson de Barros Lima Oliveira e  ao Inspetor Guilherme Oliveira  Pena, pelo auxílio a justiça por proporcionar a liberdade ao pai do prefeito de Ladário.
Aprovado
08/08/2023 congratulação e aplausos 21/2023 - Samyr Sadeq Ramunieh
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a empresária Simone Araújo Santos, do ramo de ótica na nossa cidade, MERCADÃO DOS ÓCULOS, nova empreendedora do município de Corumbá e que está ativamente ligada as questões sociais da nossa querida Corumbá.
Em andamento
08/08/2023 congratulação e aplausos 22/2023 - Samyr Sadeq Ramunieh
  Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a empresária EDRIENNE KELEN COUTO DE ANDRADE, proprietária da Líder Soluções Financeira e da Sophia Kids, empresas essas que estão consolidadas em nosso município há mais de 6 anos e 3 anos respectivamente.
Em andamento
08/08/2023 Indicação 747/2023 - Elinho Jr.
Indico à mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de requalificação asfáltica na Rua Caceres, próximo ao 17º Batalhão de Fronteira. Justificativa: Solicitação dos moradores.
Em andamento
08/08/2023 Indicação 748/2023 - Elinho Jr.
Indico à mesa, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando informações sobre a possibilidade de alteração da data da 3ª etapa do Circuito Funec de Corrida de Rua que será realizada no dia 17 de setembro do corrente ano. Justificativa: muitos atletas que participaram das etapas anteriores da corrida estarão competindo em Santa Cruz na Bolívia, participando de corrida de rua lá.
Em andamento
08/08/2023 Requerimento 465/2023 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado excpediente à Escola de Governo solicitando informações dos motivos pelo qual os estudantes de Educação Física estão recebendo recusa ao solicitar estágios nas escolas do município.
Em andamento
08/08/2023 Indicação 737/2023 - Manoel Rodrigues
Indico a mesa, ouvido douto plenário, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Ricardo Campos Ametlla, reposição e alinhamento de lajotas de concreto sextavadas, situado na alameda Funcionário da Mista, entre as ruas: Eugênio Cunha e Comandante Vanderlei bairro Universitário.   Justificativa Solicitação feita pelos  moradores.    
Em andamento
07/08/2023 Requerimento 356/2023 - Raquel Bryk
REQUEIRO á mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que encaminhe expediente á Secretaria Muunicipal de Educação, solicitando o número de crianças que aguardam vagas nas creches e nas escolas de 1° ao 5° ano.
Em andamento
07/08/2023 Indicação 720/2023 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal Portuária, em nome do senhor  Marconi De Souza Junior , que seja delimitada uma área com a finalidade de implantação de porto público no Distrito de Albuquerque.  Justificativa  O referido distrito, é um grande potencial em pesca esportiva e amadora há muitos anos e atualmente os pescadores e embarcações diversas, não possuem um local apropriado para utilização de um porto. Esta indicação visa implementar medidas que facilitem o embarque e...
Em andamento

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