Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
16/10/2017	Indicação 41/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trãnsito e Transporte - AGETRAT, em nome do senhor Paulo Guilher de Arruda, proceder a manutenção de pintura das lombadas e quebra-molas existentes no município. Justificativa A falta de pintura torna as lombadas e quebra-molas pouco visíveis aos motoristas e consequentemente perde o seu objetivo pois os veículos continuam trafegando em alta velocidade pela não visualização com antecedência das lombadas e quebra-molas e, mantendo uma pintura de sinalização...	Aprovado	PDF
16/10/2017	Indicação 42/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, infraestrurura e asfaltamento da Rua do Carmo, entre as Ruas Terceira Paralela da Rubi e Santo Antônio, no Bairro Previsul. Justificativa A população anseia por essa benfeitoria para fomentar o desenvolvimento desta área.	Em andamento	PDF
10/10/2017	Indicação 40/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Aguinaldo da Silva, Diretor do Campos do Pantanal - UFMS, convidando-o para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre o VI Seminário de Estudos Fronteriços que foi realizado no Campos Pantanal, por professores e acadêmicos desta conceituada Universidade com a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Grupo RETIS (grupo de pesquisa), para dia 23/10/2017, em Sessão Ordinária, às 17:00 horas, no Plenário desta...	Aprovado	PDF
02/10/2017	Indicação 38/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Esporte de Corumbá, em nome do Diretor-presidente, senhor Marcelo Aguilar Iunes, a necessidade de proceder reforma da quadra de esportes, situada na Rua Manoel Cavassa, no Bairro Beira Rio, sendo: cobertura metálica, banheiros (masculino e feminino), iluminação, drenagem, proteção com muro e tela em todos os lados da quadra, com 02 (dois) portões de acesso. Justificativa Com viabilização da reforma da referida quadra, os moradores poderão praticar atividades físicas e...	Em andamento	PDF
02/10/2017	Indicação 39/2017 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa na forma reegimental para que seja encaminhada indicação ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando informações quanto a legalidade da constituição do Parque Natural Piraputangas, tendo em vista o mesmo ter sido criado através do Decreto nº 078/2003 na data de 22 de Maio do Presente Ano e logo em seguida teve revogada sua criação pelo Decreto 086/2003 de 05 de Junho do mesmo ano pelo então Prefeito Municipal Dr. Eder Moreira Brambilla. A necessidade se faz para apurar a real situação da constituição do parque... Anexos	Aprovado	PDF
26/09/2017	Indicação 36/2017 - Baianinho INDICAÇÃO INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Exercito Brasileiro, em nome do Comandante , Ten. Cel. Inf. Niller André Campos,em agradecimento por atender o nosso pedido, através do requerimento 846/2017, na realização de um mutirão de limpeza, realizado no dia 15/09, na Praça da Fronteira nas proximidades do Posto Esdras, o local é frequentado por turistas, taxistas e munícipes e se encontrava com muito lixo e matos altos, colocando em risco a saúde das...	Aprovado	PDF
26/09/2017	Indicação 37/2017 - Evander Vendramini Indico a Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Hospital de Caridade "Santa Casa", Dr. Antonio Cesar Santos Sabatel, solicitando o restabelecimento com urgencia do sistema de ar condicionado do CTI. JUSTIFICATIVA:... Anexos	Aprovado	PDF
25/09/2017	Indicação 35/2017 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa na forma Regimental para que seja enviado oficio ao Secretario de Infraestrutura, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando do mesmo que determine ao setor competente o envio de caminhões pipas para molhar as ruas do Bairro Padre Ernesto Sassida em horarios diversos do dia, iniciando de prefêrencia as 07:00 hs da manhã, tendo em vista o periodo de seca, visto estar causando diversas dificuldades aos moradores do bairro em função do grande volume de poeira, principalmente na avenida Principal. Requer urgência no pleito, solicitação dos... Anexos	Aprovado	PDF
25/09/2017	Indicação 33/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, indicação à Empresa de Transportes Andorinha S/A, em nome do senhor Gesiel Rodrigues dos Santos, Gerente de Corumbá, sugerindo a adesivagem dos ônibus, em alusão às Campanhas OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL. O movimento Outubro Rosa, que incentiva a prevenção do Câncer de Mama e o Novembro Azul, que incentiva o diagnóstico precoce do Câncer de Próstata. JUSTIFICATIVA Essas são campanhas que têm repercussão nacional e é importante que todos contribuam para que pessoas conheçam os riscos e saibam como prevenir o...	Em andamento	PDF
25/09/2017	Indicação 34/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, indicação à Empresa Viação Corumbá, em nome do senhor Youssef Younes, gerente de Corumbá, sugerindo a adesivagem dos ônibus, em alusão às Campanhas OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL. O movimento Outubro Rosa, que incentiva a prevenção do Câncer de Mama e o Novembro Azul, que incentiva o diagnóstico precoce do Câncer de Próstata. JUSTIFICATIVA Essas são campanhas que têm repercussão nacional e é importante que todos contribuam para que pessoas conheçam os riscos e saibam como prevenir o câncer. O apoio da...	Em andamento	PDF
11/09/2017	Indicação 32/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para destinar uma área cujo propósito é a instalação de uma Praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município, contemplando espaço para lazer, práticas esportivas, playgrounde, academia ao ar livre, bancos, banheiros e projeto paisagístico. Justificativa É necessário que o referido bairro tenha espaço prórpio para uma praça e assim a comunidade local poderá usufruir...	Em andamento	PDF
05/09/2017	Indicação 31/2017 - Rufo Vinagre Indico A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Marcelo Aguilar Iunes, Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, sugerindo para que durante a 6ª Edição do Enduro Pantaneiro, seja feita uma largada promocional e um show de Freestyle Motocross. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a ideia de realizarmos uma largada promocional e um show de Freestyle seria para que possamos promover a nossa cidade, assim movimentando o comercio...	Aprovado	PDF
04/09/2017	Indicação 29/2017 - Evander Vendramini Indico a mesa na forma regimental para que seja encaminhado ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, Sr. Alberto Saburo Kanayama, solicitando do mesmo que envie a essa casa projeto de lei sobre o REFIC, dando oportunidade a todos os municipes com dividas junto ao erário municipa de colocarem sua vida financeiro em dia. JUSTIFICATIVA: Solicitação de diversas pessoas que esperam o REFIC MUNICIPAL para poderem negociar suas dividas junto ao Municipio. Sala da sessões da Casa do Barão de Vila Maria, em Corumbá/MS 04 de Setembro de... Anexos	Aprovado	PDF
04/09/2017	Indicação 30/2017 - Evander Vendramini Indico a mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Secretario de Infraestrutura e serviços urbanos, Ricardo Campos Ametla que determine a sua equipe a construção de um pedaço de calçada na Rua Edu Rocha, margeando o trilho, junto a Rua Gonçalves dias e Joaqui Venceslau de Barros, do lado esquerdo da via para quem desce sentido bairro/centro, local aonde existe um pedaço da calçada, porém imcompleta, dificultando a passagem dos pedestres que tem que adentrar na pista de rolamento quando tentam atravessar o trilho, colocando em risco esses... Anexos	Em andamento	PDF
29/08/2017	Indicação 27/2017 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado o recapeamento da Rua Edu Rocha no trecho compreendido entre as ruas Paraíba e Ceara, bairro Nova Corumbá.	Aprovado	PDF
29/08/2017	Indicação 28/2017 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado o recapeamento da Rua Monte Castelo no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Ciriaco de Toledo, bairro Aeroporto.	Aprovado	PDF
21/08/2017	Indicação 26/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Indico a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente para o Sr. RUITER CUNHA DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que nos envie cópia integral do convenio 13/1998, que conforme a mensagem 13/2017 : “Tem por objeto a delegação, da União para o município de Corumbá, da administração e exploração do Porto Fluvial.” JUSTIFICATIVA: Esse documento é importante para maior esclarecimento sobre a proposta do...	Aprovado	PDF
07/08/2017	Indicação 25/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro a mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, e na condição de Presidente da Comissão de Obras e Serviços Publicos, que seja encaminhado expediente ao Senhor Cássio Augusto da Costa Marques, Secretário Municipal de Governo, Coordenador do Projeto FONPLATA, para convidá-lo a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre os projetos que serão executados pela Prefeitura de Corumbá com recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Plata- FONPLATA, relacionados á infraestrutura urbana, moradia e o...	Em andamento	PDF
27/06/2017	Indicação 21/2017 - Baianinho INDICAÇÃO Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente a SANESUL, no sentido de que proceda a suspenção das cobranças de esgoto dos munícipes que tenham sua agua cortada. É importante destacar, que a prestação de serviços - captação de esgoto –é uma tarifa calculada com base no volume presumido de esgoto, no percentual de 70% da água captada em sistema próprio - legislação federal e estadual que prevê que, para efeito de cálculo da...	Aprovado	PDF
27/06/2017	Indicação 22/2017 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja efetuado a colocação de lâmpadas na Praça localizada na Rua Tenente Melquiades esquina com a Rua Delamare no bairro...	Em andamento	PDF

16/10/2017

Indicação 41/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trãnsito e Transporte - AGETRAT, em nome do senhor Paulo Guilher de Arruda, proceder a manutenção de pintura das lombadas e quebra-molas existentes no município. Justificativa A falta de pintura torna as lombadas e quebra-molas pouco visíveis aos motoristas e consequentemente perde o seu objetivo pois os veículos continuam trafegando em alta velocidade pela não visualização com antecedência das lombadas e quebra-molas e, mantendo uma pintura de sinalização...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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