Superlegis
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6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
23/08/2021 Requerimento 600/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buraços na rua Ciríaco de Toledo entre as ruas Ceará e Pernambuco no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.
Aprovado
23/08/2021 Requerimento de Urgência Especial 596/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Walter Benedito Carneiro Junior, Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - Sanesul, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando os seguintes esclarecimentos: - O motivo de estar ocorrendo desligamento do bombeamento de água tratada, no período noturno (das 00:00 às 06:00 horas), no Distrito de Albuquerque? - Se procede que haverá a...
Em andamento
23/08/2021 Requerimento de Urgência Especial 597/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogèrio dos Santos Leite, solicitando que "Sejam realizados todas as análises, técnicas e jurídicas, cabíveis, de forma a buscar atender as necessidades das pessoas que se encontram instaladas na Fazenda do...
Em andamento
23/08/2021 Requerimento de Urgência Especial 598/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados as análises e estudos, cabíveis, visando contemplar com mais 4 (quatro) concessões de placas de táxis, que deverão abrir um Ponto de Táxi no Distrito de Albuquerque, que dará atendimento às necessidades dos Munícipes e Visitantes (Turistas), deste citado Distrito de Albuquerque, assim como, de sua região de...
Em andamento
23/08/2021 Requerimento 603/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Procuradoria da República do Município de Corumbá, na pessoa do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) da República Titular do Ofício Responsável pelo IC nº 1.21.004.000188/2019-99, para que, com a devida vênia, informe à esta Câmara Municipal se está havendo, ou se houve cumprimento da Recomendação nº 19 de 29 de Outubro de 2019 lavrada no IC supracitado, tendo em vista que, no sítio da...
Em andamento
17/08/2021 Requerimento 590/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado capinação e limpeza em frente aos Conjuntos residenciais Flamboyant I, II e III no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.
Aprovado
17/08/2021 Requerimento 594/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente a Secretária de Assistência Social Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com cópia ao Secretário de Finanças e Orçamento Sr. Luis Henrique Maia de Paula para que, em conjunto, seja feito um estudo técnico no sentido de viabilizar a aquisição ou locação de um prédio para funcionamento de um Centro de Atendimento e Apoio aos Moradores Ribeirinhos que necessitam vir para cidade e não possuem um local para sua estadia. JUSTIFICATIVA: É sabido a grande extensão territorial da região...
Em andamento
17/08/2021 Requerimento 595/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja incluído no cronograma de Pavimentação seja asfáltica, seja com lajotamento, o final da Rua Oriental, no trecho compreendido entre as ruas Dom Aquinoaté o barranco que dá para o Centro da Amizade.   Justificativa: Este trecho da Rua Oriental é alvo de muitas críticas dos oradores daquela região, uma vez que, apenas aquela quadra da Rua Oriental se encontra sem nenhum tipo de pavimentação e...
Em andamento
17/08/2021 Requerimento 596/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
                                                               Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Educação do município de Corumbá-MS Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando aos mesmos as providências necessárias para a aquisição de 15 (quinze) notebooks para substituir os 15 (quinze) computadores do Núcleo de Tecnologia Educacional de Corumbá – NTEC, uma vez...
Em andamento
17/08/2021 Requerimento 597/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente encaminhe a esta Câmara Municipal cópia de todos os processos de compra direta e de licitação da empresa L. K. Fernandes Carvalho Eireli, CNPJ 38.076.630/0001-12.
Em andamento
16/08/2021 Requerimento 578/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo Ándre Araújo Junior, para que sejam reestabelecidas as placas de sinalização no cruzamento da rua Ciríaco de Toledo com a rua Monte Castelo, indicando a preferência para os condutores devido ao alto risco de acidentes naquele cruzamento, no bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Está faltando as placas de "PARE" no referido cruzamento e esta via é de grande uso por caminhões de cargas de outras cidades e...
Aprovado
16/08/2021 Requerimento 583/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá-MS, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Sr. Marcelo de Aguilar Iunes e para a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, solicitando que "sejam realizadas as análises técnicas e financeiras, visando tomar todas as providências, cabíveis, assim como aproveitando-se que, neste mês de...
Em andamento
16/08/2021 Requerimento 580/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções e trocas de lâmpadas nos Pontos de Iluminação Pública, em frente ao Parque Marina Gatass, na Rodovia Ramão Gomes, Corumbá MS. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado, por Munícipes, Moradores desta região, que reclamam da escuridão que vem expondo, todos...
Aprovado
16/08/2021 Requerimento 579/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuada a pavimentação da rua Fiermo de Matos entre a rua Maciel de barros e  Alameda Nabileque no loteamento Panytanal, Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.
Aprovado
16/08/2021 Requerimento 584/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá-MS, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas as análises técnicas, financeiras e situacionais, cabíveis, assim como, dos reclamos da População envolvida, que levem à implementação de uma Unidade Básica de Saúde da família, na rua Cáceres, entre as ruas Fernando de Barros e...
Em andamento
16/08/2021 Requerimento 581/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Comando da Capitania Fluvial do Pantanal Sr. CF Gleidir de Oliveira Rodrigues de Abreu: solicitando que tenha fiscalização, orientação, e delimitar uma área para o uso do Jet Ski, em especial aos finais de semana, na prainha do Porto Geral.   JUSTIFICATIVA: A solicitação é um pedido, dos banhistas, pois os mesmo que usam o Jet Ski, causam perigo.    
Aprovado
16/08/2021 Requerimento 582/2021 - Genilson José da Silva
  Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araújo Junior, para intensificar a fiscalização, aos finais de semana na prainha do Porto Geral, proibindo estacionamentos de carros devido a quantidade de banhistas que ficam naquela localidade.   Justificativa: A prainha do Porto Geral é um local onde reúnem grande número de banhistas, principalmente nos feriados e finais de semana, o intuito e evitar acidentes...
Aprovado
16/08/2021 Requerimento 585/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizados os serviços de implantação de redutores de velocidade, assim como de toda sinalização viária cabível, na rua Treze de Junho, entre as ruas Gabriel Vandoni de Barros e República da Bolívia e, também, entre as ruas República da Bolívia e Alan Kardec, trechos esses situados no Bairro Dom Bosco, Município de...
Em andamento
16/08/2021 Requerimento de Urgência Especial 431/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam disponibilizados, para análises e considerações, deste Vereador, seus pares, pelos Membros da Comissão de Obras desta Egrégia Casa de...
Em andamento
16/08/2021 Requerimento 586/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que informe à esta Câmara Municipal a relação dos servidores resposáveis pelo setor de cotação de preços da PMC na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.
Em andamento

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