Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/06/2024	Indicação 384/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local e precisam atravessar a via que dá acesso ao Pronto Socorro. Atualmente a travessia por pedestres fica comprometida e intransitável, inclusive a enfermos, cadeirantes, pessoas com baixa mobilidade e demais munícipes.	Lido
04/06/2024	Indicação 383/2024 - Allex Dellas Indico à mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Agência de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do seu Diretor-Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, a fim de que possa relaizar estudo de viabilidade técnico-financeiro para implantação de conjunto semafórico entre as ruas Edu Rocha e Rio Grande do Sul, bairro Popular Nova. Justificativa: Transeuntes e condutores de veículos trouxeram ao gabinete deste vereador fatos que condizem com a periculosidade do local. Nesse sentido, o semáfaro a ser implantado ajudaria no controle e segurança do...	Lido
04/06/2024	Indicação 382/2024 - Allex Dellas Indico à mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Claudia Moreira Boabaid, com cópia ao gabinete do Prefeito, em nome de sua Excelência Sr. Marcelo Aguilar Iunes, a fim de viabilizar através dos meios de comunicação oficiais e não-oficiais reforço nas campanhas educativas de combate as queimadas urbanas e na região do Pantanal. Justificativa: Tal pedido se embasa no período de estiagem que passa a vigorar em nossa região. Ademais, com a publicidade em alta sobre o...	Lido
04/06/2024	Indicação 381/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa O referido poste se encontra envergado, correndo risco de queda.	Lido
04/06/2024	Indicação 380/2024 - Allex Dellas Indico a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), em nome do seu Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira Junior, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de viabilidade para que seja implantado faixa elevada a Rua Marechal Deodoro, n 91, bairro Popular Nova, em frente a Cemei Parteira Maria Bem Vinda Rabelo. JUSTIFICATIVA : A implantação de faixa elevada, visa garantir mais...	Lido
04/06/2024	Requerimento 315/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A solicitação que ora apresentamos, reflete anseios de muitos Munícipes Corumbaenses, moradores nas diversas propriedades rurais, instaladas nas diversas regiões do Município de Corumbá/MS. É sabido que este Município de Corumbá/MS possui área rural, bastante extensa, sendo a grande maioria, situada em regiões remotas do Pantanal Sul Matogrossense, assim como, conta com a instalação de 7 (sete) Assentamentos, contando com 1.073 Famílias Assentadas, correspondendo a aproximadamente 5.365 pessoas, que vivem e produzem nestes espaços rurais familiares. E, o mais...	Aprovado
04/06/2024	Indicação 379/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos responsáveis dos alunos que frequentam a Escola Estadual Rotary Club. Este pedido ajudará na segurança dos estudantes e dos municípios.	Lido
04/06/2024	Indicação 377/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal solicitação foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses que, por transitam por aquela citada Via Pública, temerosos de que, por já se encontrarem secas e mortas, possam vir a cair, provocando algum tipo de problema e/ou acidente, com consequentes riscos à bens materiais e, o que é pior, riscos às Pessoas, que passam pelo local. Não podemos nos esquecer que, os cortes de árvores diversas, que compõem o Patrimônio e/ou Cenário Arbóreo e Ambiental, por conta de alguma necessidade ou por estarem apresentando algum tipo de...	Lido
04/06/2024	Moção de Congratulação 73/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao amigo e ex-Vereador, assim como, renomado e querido Médico Ginecologista e Obstetra, Corumbaense, o Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, pelo transcurso de seu aniversário que, se dá na data de hoje, 04 de junho de 2024. Esta singela Homenagem, é uma celebração ao seu aniversário de 42 anos de seu nascimento, assim como, por toda sua trajetória, pessoal e profissional, junto à Sociedade...	Aprovado
04/06/2024	Moção de Pesar 28/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. EDSON DA SILVA, Natural de Birigui/SP e que, residia e exercia sua atividade Profissional, como Comerciante, na Cidade de Coxim/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia de hoje, 04 de junho de 2024. Ele era Irmão do Sr. Márcio Silva, proprietário da empresa Fruta Norte, instalada aqui em nosso Município de Corumbá/MS e que, também, é o atual Presidente do Diretório Municipal do MDB Corumbaense. Aos Familiares as nossas...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 96/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o Município de Corumbá teve uma queda significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017 para 2021, na última avaliação; Considerando que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação estabelece que a nota recomendada aceitável para o IDEB seja média 6,0; Considerando que Corumbá ficou abaixo da projeção para o índice e, na última atualização (2021), obteve a 41ª posição no ranking de 57 municípios do Estado (anos iniciais) com nota 4,7, e o 19º lugar dos 25 municípios do Estado...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento 317/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca do Processo Administrativo nº 26.152/2023, de modo que, requer que seja informado quais os valores já repassados à empresa Mv2 Serviços Ltda, assim como, requer que seja informado quais foram os motivos que levaram à paralisação da frota da Secretaria de Saúde (no todo ou em...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento 316/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando que Sejam realizadas serviços de manutenções e trocas de lâmpadas nos Pontos de Iluminação Pública da Rodovia Ramão Gomes, Corumbá MS. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado, por Munícipes, Moradores desta região, que reclamam da escuridão que vem expondo, todos eles, à riscos e...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 95/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental e em regime de Urgência Especial, que seja encaminhando expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, com cópia ao gerente regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Marcos de Souza Martins, solicitando intervenção urgente para eliminar buraco existente no pavimento asfáltico da Rua Amperica, em frente ao Pronto Socorro Municipal. JUSTIFICATIVA - A intervenção é necessária e de maneira urgente, para evitar novos acidentes na via, como ocorreu nesta terça-feira,...	Aprovado
04/06/2024	Indicação 378/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a CAPINA, ROÇADA E RETIRADA DE LIXO, do entorno do CRISTO REI DO PANTANAL, ponto turístico de nossa cidade que está tomado pelo mato!	Lido
04/06/2024	Moção de Congratulação 75/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Homenageados: Luiz Phelipe da Silva Vieira. Wendel Hermes Silva Simões.	Aprovado
03/06/2024	Indicação 374/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior, tem sido cobrado, de forma constante e com bastante veemência, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nessa citada área, isto é, proximidades do cruzamento da Rua Tenente Melquiades de Jesus e a Alameda Anézia Pinheiro, onde ocorrem estas situações-problema. É mais do que sabido que, este tipo de ocorrência, realmente, é algo bastante comum, em nosso Município de Corumbá/MS e que, pelo o que temos observado, algo com tendência de continuar acontecendo e, o que é pior, ser...	Lido
03/06/2024	Requerimento 313/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando reforço na pintura da ciclo-faixa (ciclistas e pedestres) que está dentro da praça do Cravo Vermelho. Justificativa: Ao visitar o local, este vereador observou o desgaste da pintura. Assim, para manter a qualidade da pista, faz-se necessária uma nova pintura.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 312/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O terreno mencionado acima apresenta aparência de abandono, com mato alto, causando preocupação aos vizinhos. Além disso, o local tem se tornado um ponto de descarte inadequado de lixo, o que aumenta a presença de animais e insetos, e atrai usuários de drogas e criminosos que se escondem para assaltar no bairro. A limpeza do terreno é necessária para garantir a segurança e a saúde da comunidade local. Obs: Fotos anexo a este.	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 311/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O crime de abandono de animais, disposto na Lei 9.605/98, artigo 32, tornou-se uma prática comum nas estradas e rodovias. Não são raros os casos de motoristas que simplesmente param os veículos no acostamento e abandonam os animais. Os principais motivos para o abandono de animais são: a rejeição de filhotes indesejados pelos tutores, o descarte de animais idosos ou doentes, tutores que viajam ou mudam de residência e deixam seu animal para trás. Infelizmente, não existem estatísticas oficiais sobre o número de abandonos e maus-tratos contra animais em situação de abandono nas...	Aprovado

04/06/2024

Indicação 384/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local e precisam atravessar a via que dá acesso ao Pronto Socorro. Atualmente a travessia por pedestres fica comprometida e intransitável, inclusive a enfermos, cadeirantes, pessoas com baixa mobilidade e demais munícipes.

Lido

04/06/2024

Indicação 383/2024 - Allex Dellas
Indico à mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Agência de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do seu Diretor-Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, a fim de que possa relaizar estudo de viabilidade técnico-financeiro para implantação de conjunto semafórico entre as ruas Edu Rocha e Rio Grande do Sul, bairro Popular Nova. Justificativa: Transeuntes e condutores de veículos trouxeram ao gabinete deste vereador fatos que condizem com a periculosidade do local. Nesse sentido, o semáfaro a ser implantado ajudaria no controle e segurança do...

Lido

04/06/2024

Indicação 382/2024 - Allex Dellas
Indico à mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Claudia Moreira Boabaid, com cópia ao gabinete do Prefeito, em nome de sua Excelência Sr. Marcelo Aguilar Iunes, a fim de viabilizar através dos meios de comunicação oficiais e não-oficiais reforço nas campanhas educativas de combate as queimadas urbanas e na região do Pantanal. Justificativa: Tal pedido se embasa no período de estiagem que passa a vigorar em nossa região. Ademais, com a publicidade em alta sobre o...

Lido

04/06/2024

Indicação 381/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa O referido poste se encontra envergado, correndo risco de queda.

Lido

04/06/2024

Indicação 380/2024 - Allex Dellas
Indico a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), em nome do seu Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira Junior, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de viabilidade para que seja implantado faixa elevada a Rua Marechal Deodoro, n 91, bairro Popular Nova, em frente a Cemei Parteira Maria Bem Vinda Rabelo. JUSTIFICATIVA : A implantação de faixa elevada, visa garantir mais...

Lido

04/06/2024

Requerimento 315/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A solicitação que ora apresentamos, reflete anseios de muitos Munícipes Corumbaenses, moradores nas diversas propriedades rurais, instaladas nas diversas regiões do Município de Corumbá/MS. É sabido que este Município de Corumbá/MS possui área rural, bastante extensa, sendo a grande maioria, situada em regiões remotas do Pantanal Sul Matogrossense, assim como, conta com a instalação de 7 (sete) Assentamentos, contando com 1.073 Famílias Assentadas, correspondendo a aproximadamente 5.365 pessoas, que vivem e produzem nestes espaços rurais familiares. E, o mais...

Aprovado

04/06/2024

Indicação 379/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos responsáveis dos alunos que frequentam a Escola Estadual Rotary Club. Este pedido ajudará na segurança dos estudantes e dos municípios.

Lido

04/06/2024

Indicação 377/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses que, por transitam por aquela citada Via Pública, temerosos de que, por já se encontrarem secas e mortas, possam vir a cair, provocando algum tipo de problema e/ou acidente, com consequentes riscos à bens materiais e, o que é pior, riscos às Pessoas, que passam pelo local. Não podemos nos esquecer que, os cortes de árvores diversas, que compõem o Patrimônio e/ou Cenário Arbóreo e Ambiental, por conta de alguma necessidade ou por estarem apresentando algum tipo de...

Lido

04/06/2024

Moção de Congratulação 73/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao amigo e ex-Vereador, assim como, renomado e querido Médico Ginecologista e Obstetra, Corumbaense, o Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, pelo transcurso de seu aniversário que, se dá na data de hoje, 04 de junho de 2024. Esta singela Homenagem, é uma celebração ao seu aniversário de 42 anos de seu nascimento, assim como, por toda sua trajetória, pessoal e profissional, junto à Sociedade...

Aprovado

04/06/2024

Moção de Pesar 28/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. EDSON DA SILVA, Natural de Birigui/SP e que, residia e exercia sua atividade Profissional, como Comerciante, na Cidade de Coxim/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia de hoje, 04 de junho de 2024. Ele era Irmão do Sr. Márcio Silva, proprietário da empresa Fruta Norte, instalada aqui em nosso Município de Corumbá/MS e que, também, é o atual Presidente do Diretório Municipal do MDB Corumbaense. Aos Familiares as nossas...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 96/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que o Município de Corumbá teve uma queda significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017 para 2021, na última avaliação; Considerando que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação estabelece que a nota recomendada aceitável para o IDEB seja média 6,0; Considerando que Corumbá ficou abaixo da projeção para o índice e, na última atualização (2021), obteve a 41ª posição no ranking de 57 municípios do Estado (anos iniciais) com nota 4,7, e o 19º lugar dos 25 municípios do Estado...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento 317/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca do Processo Administrativo nº 26.152/2023, de modo que, requer que seja informado quais os valores já repassados à empresa Mv2 Serviços Ltda, assim como, requer que seja informado quais foram os motivos que levaram à paralisação da frota da Secretaria de Saúde (no todo ou em...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento 316/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando que Sejam realizadas serviços de manutenções e trocas de lâmpadas nos Pontos de Iluminação Pública da Rodovia Ramão Gomes, Corumbá MS. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado, por Munícipes, Moradores desta região, que reclamam da escuridão que vem expondo, todos eles, à riscos e...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 95/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental e em regime de Urgência Especial, que seja encaminhando expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, com cópia ao gerente regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Marcos de Souza Martins, solicitando intervenção urgente para eliminar buraco existente no pavimento asfáltico da Rua Amperica, em frente ao Pronto Socorro Municipal. JUSTIFICATIVA - A intervenção é necessária e de maneira urgente, para evitar novos acidentes na via, como ocorreu nesta terça-feira,...

Aprovado

04/06/2024

Indicação 378/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a CAPINA, ROÇADA E RETIRADA DE LIXO, do entorno do CRISTO REI DO PANTANAL, ponto turístico de nossa cidade que está tomado pelo mato!

Lido

04/06/2024

Moção de Congratulação 75/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Homenageados: Luiz Phelipe da Silva Vieira. Wendel Hermes Silva Simões.

Aprovado

03/06/2024

Indicação 374/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior, tem sido cobrado, de forma constante e com bastante veemência, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nessa citada área, isto é, proximidades do cruzamento da Rua Tenente Melquiades de Jesus e a Alameda Anézia Pinheiro, onde ocorrem estas situações-problema. É mais do que sabido que, este tipo de ocorrência, realmente, é algo bastante comum, em nosso Município de Corumbá/MS e que, pelo o que temos observado, algo com tendência de continuar acontecendo e, o que é pior, ser...

Lido

03/06/2024

Requerimento 313/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando reforço na pintura da ciclo-faixa (ciclistas e pedestres) que está dentro da praça do Cravo Vermelho. Justificativa: Ao visitar o local, este vereador observou o desgaste da pintura. Assim, para manter a qualidade da pista, faz-se necessária uma nova pintura.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 312/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O terreno mencionado acima apresenta aparência de abandono, com mato alto, causando preocupação aos vizinhos. Além disso, o local tem se tornado um ponto de descarte inadequado de lixo, o que aumenta a presença de animais e insetos, e atrai usuários de drogas e criminosos que se escondem para assaltar no bairro. A limpeza do terreno é necessária para garantir a segurança e a saúde da comunidade local. Obs: Fotos anexo a este.

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 311/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O crime de abandono de animais, disposto na Lei 9.605/98, artigo 32, tornou-se uma prática comum nas estradas e rodovias. Não são raros os casos de motoristas que simplesmente param os veículos no acostamento e abandonam os animais. Os principais motivos para o abandono de animais são: a rejeição de filhotes indesejados pelos tutores, o descarte de animais idosos ou doentes, tutores que viajam ou mudam de residência e deixam seu animal para trás. Infelizmente, não existem estatísticas oficiais sobre o número de abandonos e maus-tratos contra animais em situação de abandono nas...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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