Superlegis

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24/05/2021	Requerimento 400/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, em caráter de Urgência Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizados os serviços de sinalização viária, horizontal e vertical, informando-se aos usuários dos seguintes trechos, relativo ao novo sentido, único, nas citadas vias do Bairro Popular Velha, no Município de Corumbá/MS,: - Na Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Sete de Setembro e Quinze de...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 401/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os seguintes serviços: - Lajotamento, com instalação de meio fio e sarjeta, na rua Frei Mariano, acima da rua João Afonso, no Bairro Popular Velha; - Lajotamento ou cobertura asfáltica, com instalação de meio fio e sarjeta, na rua Firmo de Matos, acima da rua José de Barros Maciel, no Bairro...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 402/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada o estudo e posterior lajotamento na continuação da Rua Ladário entre a Rua João Afonso e Alameda São Felipe.   Justificativa: Reivindicação dos Moradores daquela região a esta parlamentar, visto que ficou apenas esta parte da via sem melhorias.	Aprovado	PDF
24/05/2021	Requerimento 403/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o douto, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizada estudo para melhorias no sentido de terraplanagem, drenagem e lajoteamento nos seguintes locais: Na R. Marechal Floriano, entre a R. Duque de Caxias e R. Campo Grande. Na R. Duque de Caxias sentido R. Alan Kardec até a R. Monte Castelo. Na R. Campo Grande entre a R. José Fragelli e R. Marechal Deodoro NA R. Alan Kardec Justificativa: Após as fortes chuvas do início do ano, as ruas...	Aprovado	PDF
24/05/2021	Requerimento 404/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, senhor MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que busque estabelecer parceria entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Governo Federal para construção de Conjuntos ou Casas Populares para famílias em situação de vulnerabilidade social. JUSTIFICATIVA: Existe, em nosso Município, um grande déficit de moradias afetando principalmente as famílias de baixa renda, que por dificuldade em pagar aluguéis, devido ao alto valor...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 405/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Vital Gonçalves Migueis, Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitando esclarecimentos das empresas que comercializam o GLP (gás de cozinha) no município de Corumbá, questionando sobre o que justifica o alto preço pago pelos consumidores, um dos mais caros em todo estado. JUSTIFICATIVA: Sabemos das dificuldades que acercam nossa população, temos visto muitas famílias voltar a utilizar o fogo à lenha pela dificuldade de comprar um botijão...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 406/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Genilson Canavarro de Abreu, Secretário Municipal de Educação informações referentes aos pagamentos das Férias dos professores, que trabalharam sob regime de contrato temporário no ano de 2020. Justificativa: Os contratos se findariam em dezembro de 2020, foram prorrogados por mais 12 meses, e os professores contratados alegam não ter previsão de receber os proventos de férias, visto que 12 meses se completaram em abril de...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 323/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, a criação de uma Comissão Temporária da Familia, Mulher, adolescente e criança, com a finalidade de apreciar demandas externas de caráter social e coletivo, bem como, de acompanhar o andamento ou fiel cumprimento da tomada de decisão da Câmara sobre essas solicitações. JUSTIFICATIVA: Nos últimos tempos a crise global, causada pela pandemia do coronavírus, tem nos impactado...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 319/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogério dos Santos Leite, que sejam realizados estudos no sentido de inserir os trabalhadores dos Postos de Combustíveis como também os trabalhadores dos Supermercados, nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. São trabalhadores essenciais à sociedade, cujo trabalho não parou durante todo esse período de pandemia a qual vivenciamos. Portanto, nada mais do que justo...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 391/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao PAULO ANDRÉ ARAÚJO JUNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para INSTALAR SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, a Rua Ciríaco de Toledo, esquina com a Rua Pernambuco – ESQUINA DO ATACADISTA PANTANEIRO, Bairro Nova Corumbá, no sentido de ORGANIZAR o fluxo de veículos daquela região, para que não cause transtorno aos condutores que trafegam por aquela...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 390/2021 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam realizada estudos para implementação de pavimento asfáltico ou lajotamento na rua República da Bolívia com a rua Pará, bairro Jardinzinho. Justificativa: Oral	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 396/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde de Corumbá, Senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando que seja realizada uma campanha de esclarecimentos sobre a doença Celíaca, (doença autoimune, sem cura e de difícil diagnóstico). Justificativa: A doença Celíaca é uma doença autoimune sem cura, e que sem o tratamento adequado pode ocasionar diversas outras doenças, ouvimos a mãe de uma criança portadora da doença e tomamos...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 395/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a troca da iluminação e, ainda, acrescentar mais um braço de luz no trecho da Rua João Bernardinho Alves de Couto entre a Alameda Ancara e Rua 7 de Setembro, bairro Guatós. JUSTFICATIVA : a presente solicitação é um pleito dos moradores que residem próximo a essa região . OBS : foto em anexo... Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 397/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, ao Comandante Tenente- Coronel Élcio Almeida, a intensificação da Ronda Ostensiva na Alameda Ana Maria Nuniz entre as Ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli, Bairro Jardim dos Estados, neste município. Justificativa: As ações de meliantes nas redondezas, tem causado prejuízo aos moradores e munícipes que por ali transitam, colocam em risco a vida de cidadãos de bem. E a demora no atendimento via...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 388/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araujo Junior, a execução de pintura e demarcação de faixa de pedestre na esquina da rua Silva Jardim, entre as ruas: Albuquerque e Barão do Melgaço, Centro, neste Município. Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local, principalmente crianças e jovens que frequentarão o Instituto Novo olhar e precisarão atravessar a via que dá acesso ao...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 321/2021 - Allex Dellas Requeiro a mesa , ouvido o douto plenário , na forma Urgente , que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do Sr . Secretário Rogério dos Santos Leite , solicitando que sejam incluidos no grupo de Risco da Vacinação contra a COVID - 19 , os trabalhhadores em Serviços de Saneamento Básico do Município de Corumbá . JUSTIFICATIVA : uma nota técnica alerta para os efeitos de presença do Coronavirus no Esgoto , a possibilidade de transmissão via feco-oral tem muitas implicações especialmete em áreas carentes de Infraestrutura de Saneamento .... Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 318/2021 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luciano Leite e ao Superintendente de Agricultura Familiar, Lúcio Gabriel Nascimento e Sá: Reivindicamos que semanalmente seja conduzido um caminhão pipa para atender os assentados do Assentamento Tamarineiro II e demais assentamentos, que estão sofrendo nesse período de estiagem com a falta de água. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 322/2021 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente , para que seja enviado expediente a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP, em nome do Sr. Secretário de Estado Antonio Carlos Videira , a fim de solicitar a inclusão do municipio de Corumba na lista a ser agraciada com o envio de novos policiais militares e viaturas, visto que houve o chamamento de todos os policiais remanescentes do concurso público da policia militar realizado em 2018, o que numera a quantia de 248 agentes. JUSTIFCATIVA : O município de Corumbá...	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 389/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Erivelto Moyses Torrico Alencar- Delegado da Alfândega da Receita Federal de Corumbá/MS, solicitando que seja revisto o sistema de agendamento online para realização de atendimento presencial no município de Corumbá/MS. Justificativa Visto que os usuários deste município, que não possuem o certificado digital, estão com problemas para realizar o agendamento online para atendimento presencial, ao acessar o sistema a única opção que é disponibilizada é para... Anexos	Em andamento	PDF
24/05/2021	Requerimento 393/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo André Araújo Junior, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira para que seja implantado redutor de velocidade tipo quebra-molas na rua Marechal Deodoro entre as ruas Cuiabá e América no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, informaram que os veículos trafegam em alta velocidade naquela...	Em andamento	PDF

24/05/2021

Requerimento 400/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, em caráter de Urgência Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizados os serviços de sinalização viária, horizontal e vertical, informando-se aos usuários dos seguintes trechos, relativo ao novo sentido, único, nas citadas vias do Bairro Popular Velha, no Município de Corumbá/MS,: - Na Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Sete de Setembro e Quinze de...

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