Superlegis

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20/06/2023	Requerimento 331/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam incluídas no rol das instituições sob o gozo de "ISENÇÃO”, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no àmbito do Município de Corumbá/MS, todas as Lojas Maçônicas, instaladas e em fucionamento, em nosso Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à...	Em andamento	PDF
20/06/2023	Requerimento 332/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, estudos e tratativas, necessárias e cabíveis, entre os diversos Órgãos (Secretarias, Fundações, Agências, etc.) sob Gestão do Poder Executivo Municipal, assim como, das diversas Empresas, pertencentes a Iniciativa Privadas, alí instaladas e atuantes, visando promover uma solução...	Em andamento	PDF
20/06/2023	Requerimento 333/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, estudos e tratativas, necessárias e cabíveis, visando a implantação de um Espaço Público Municipal, dedicado ao Esporte e ao Lazer, assim como, uma Academia ao Ar Livre, que venha atender as necessidades da População Corumbaense, moradora na Comunidade Rural de Antônio Maria...	Em andamento	PDF
19/06/2023	Moção de Pesar 25/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do Sr. AUGUSTO CÉSAR PROENÇA, por conta de seu falecimento, ocorrido no dia 11/-6/2023, na cidade de Corumbá/MS. O Sr. Augusto César Proença, era Corumbaense, nascido em 15/08/1937, tendo sido Professor, Contista, Historiador Brasileiro e Pesquisador da Cultura Pantaneira e Regional. Formado em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras da Região dos Lagos (Cabo Frio, Rio de Janeiro), Membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras (onde...	Em andamento	PDF
19/06/2023	Requerimento 318/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando que "Seja informado a este Vereador Nelson Dib Junior, para ser repassado aos demais Pares, assim como, às Comissões Temâticas pertinentes, em atividade nesta Egrégia Casa de Leis, informações relativas ao atual estágio da implantação do denominado Laboratório de Fronteira, em nosso Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: O...	Em andamento	PDF
19/06/2023	Requerimento 319/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Beatriz Assad, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizadas todas as tratativas, análises e encaminhamentos, cabíveis, visando promover as urgentes e necessárias, manutenções e reformas prediais, na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Gastão de Oliveira, situada na...	Em andamento	PDF
19/06/2023	Requerimento 320/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia a secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, a Sra. Beatriz Silva Assad e ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-MS - FUNEC, o Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando que "sejam realizados os estudos e análises, cabíveis, visando a implementação de um espaço denominado Academias ao Ar Livre,com todos os aparelhos, necessários para tal finalidade, na área pública denominada...	Em andamento	PDF
19/06/2023	Moção de Pesar 26/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, Moção de Pesar aos Familiares do Sr. ANTÔNIO ELIAS PEREIRA, conhecido por Toninho dos Teclados, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 17/06/2023 O planteado era Membro da SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA - SSCH, em Corumbá/MS e prestou relevantes serviços à Comunidade Corumbaense. Pelo grande empenho, dedicação, trabalhos e espírito social, ele merece todas as homenagens desta Egrégia Casa de Leis, a Câmara Municipal de...	Em andamento	PDF
19/06/2023	Requerimento 322/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguiar Iunes, solicitando que "Sejam realizados os estudos, tratativas e análises, cabíveis, visando tomar todas as providências, que levem a disponibilização aos alunos e alunas da Rede Municipal de Saúde - REME, em uma Escola que funcione na própria Comunidade Rural de Maria Coelho e que, enquanto isso não ocorre, sejam oferecidas condições adequadas, aos...	Em andamento	PDF
19/06/2023	Requerimento 323/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguiar Iunes, solicitando que "Sejam realizados os estudos, tratativas e análises, cabíveis, visando tomar todas as providências, que resultem na manutenção do Sistema Hidráulico da Unidade Básica de Saúde que, atualmente, atende aos Munícipes Corumbaenses, Moradores na Comunidade Rural de Maria Coelho e, também, àqueles de sua área de entorno....	Em andamento	PDF
06/06/2023	Requerimento 311/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam encaminhada a este Vereador a Relação dos Diversos Próprios Municipais (Praças, Conjuntos Esportivos, Escolas, Creches, Unidades de Saúde, etc.), com seus respectivos endereços, atualizados, relacionados às diversas Secretarias, Fundações e Agências, sob Gestão do Poder Executivo do Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A resposta para tal solicitação, embasará...	Em andamento	PDF
05/06/2023	Requerimento 296/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas todos os estudos e análises, assim como, realizadas as tratativas e convênios, cabíveis, visando promover os reparos e/ou manutenções, necessários e urgentes, que resultem na Revitalização do Anfiteatro da Cidade Dom...	Em andamento	PDF
05/06/2023	Requerimento 297/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os serviços de revitalização/reforma, com a implantação de um a área destinada a Playground Infantil, inclusive com a colocação de Brinquedos Infantis, na Praça Modesto dos Santos, situada em frente ao Aeroporto...	Em andamento	PDF
05/06/2023	Requerimento 300/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas os necessários e urgentes estudos técnicos e financeiros, para execução do serviço de implantação de Redutor de Velocidade ou um Semáforo, na Rua Edu Rocha com a Rua General Osório, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de...	Em andamento	PDF
05/06/2023	Requerimento 302/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas todas as análises e estudos, cabívceis, de forma a gerar um espaço, denominado de "Ponto Rotativo de Mototáxi", que irá funcionar em frente a nova estrutura de Pronto Socorro de Corumbá/MS, na Rua América, entre as Ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro, na área Central, do município de Corumbá/MS...	Em andamento	PDF
05/06/2023	Requerimento 304/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados serviços de abertura de arruamento, para efetivo uso e circulação, inclusive para veículos, da via carroçavel denominada Alameda Macelaro, entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec, no bairro Generoso, no Município de...	Em andamento	PDF
05/06/2023	Indicação 495/2023 - Chicão Vianna INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Município para que adote providências quanto ao Portal da Transparência da Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa, tendo em vista que, conforme pode se notar ao acessar o site da Instituição, existem inúmeras informações faltantes, como por exemplo, as informações acerca da folha de pagamento. Tal solicitação se faz necessária pois, a falta de transparência foi justamente um dos temas abordados...	Em andamento	PDF
05/06/2023	Requerimento 295/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados na pequena Praça, situada na Rua Ladário, chamada de Praça da Fortaleza, situada abaixo da Avenida General Rondon, no Centro do Município de Corumbá/MS, os seguintes serviços: -...	Em andamento	PDF
30/05/2023	Requerimento 285/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de Roçada, Capina e Retirada dos Restos Vegetais e demais Resíduos, nas calçadas que levam a área denominada Morro Paraíso, no Bairro da Popular Velha, Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por...	Em andamento	PDF
30/05/2023	Requerimento 286/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr.Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizadas as devidas tratativas técnicas e administrativas, visando que sejam efetuados os serviços de manutenção e trocas de lâmpadas, nos pontos de Iluminação Pública, situados na Rodovia Ramon Gomez, no trecho situado entre a Rotatória da Avenida Gabriel Vandoni de...	Em andamento	PDF

20/06/2023

Requerimento 331/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam incluídas no rol das instituições sob o gozo de "ISENÇÃO”, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no àmbito do Município de Corumbá/MS, todas as Lojas Maçônicas, instaladas e em fucionamento, em nosso Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à...

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