Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 76/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que sejam tomadas providencias à quanto a melhorias na iluminação (trocas de lâmpadas queimadas) na Rua Colombo entre as Ruas Tenente Melquíades de Jesus e a Geraldino Martins de Barros, e bem como na Rua Bahia entre as Ruas Marechal Deodoro e a Republica da Bolívia.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 107/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos no Bairro: Beira Rio.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 77/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, ao Secretário Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a Secretaria Municipal de Educação: Reivindicamos informações acerca das obras públicas paradas no município: Quais obras estão paralisadas? Quais são os motivos da paralisação com a justificativa para a paralisação de cada uma dessas obras e informações sobre qualquer impe...	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 78/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde: Reivindicamos que averigue, fiscalize e tome medidas cabíveis ao quanto casa de apoio em Campo Grande, que recebe pacientes do Município de Corumbá. Obtive diversas reclamações entre eles: que não são bem tratadas, a alimentação é escassa, regulada e precária e os quartos estão sem ventilador. Fazer cumprir o contrato em vigor.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 83/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, bem como à Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca do processo de reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, que se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021. Solicito as seguintes informações: Status atual da obra; Previsão de retomada e conclusão; Detalhes sobre o contrato de execução da obra – envio de cópi...	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento 126/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz e com cópia à empresa responsável pelo serviço de transporte público coletivo de Corumbá, solicitando o estudo de viabilidade técnica e posterior extensão do horário de funcionamento das linhas de ônibus (Maria Leite x Centro e Corumbá x Ladário) que atendem os acadêmicos do Campus do Pantanal - UFMS, de modo a garantir a disponibilização de transporte público...	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente, Lauzie Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações detalhadas acerca do processo da obra do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA). Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre: O status atual da obra; A previsão de retomada e conclusão; Detalhes sobre o contrato de execução da obra e os respectivos projetos; O envio de cópia do contrato firmado co...	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento 124/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza do terreno do ESF Dr. Paulo Maissatto e a Praça da Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando informações sobre a previsão para o início das aulas de hidroginástica e natação no Poliesportivo Nação Guató, localizado na Rua Geraldino Martins de Barros.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que sejam realizados ajustes na sinalização vertical e horizontal das ruas do município, reforçando a manutenção das sinalizações existentes e providenciando a instalação onde for necessário.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de reparos na Rua Amazonas esquina José Silvino, Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 106/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Publicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja feito serviço de restauração de via pavimentadacom lajotas de concretos, na rua America esquina com a Marechal Deodoro, bairro: Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Moção de Congratulação 24/2025 - Marcelo Araújo Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, “Moção de Congratulação” em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, à Sra. Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, Servidora Pública Municipal da Educação efetiva pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Moção de Pesar 22/2025 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Moção de Congratulação 16/2025 - Matheus Cazarin Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação em alusão à principal solenidade da Legião de Maria, a Festa ACÍES, palavra de origem latina que significa "exército em ordem de batalha". ACÍES é uma cerimônia onde os legionários renovam sua fidelidade a Maria, fortalecendo suas forças para mais um ano de luta contra o mal, tendo-a como maior exemplo de dedicação e obediência a Jesus.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Moção de Pesar 16/2025 - Matheus Cazarin Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Moção de Pesar 17/2025 - Matheus Cazarin Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra em precárias condições e sem a devida iluminação pública.	Aprovado	Não possui

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 76/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que sejam tomadas providencias à quanto a melhorias na iluminação (trocas de lâmpadas queimadas) na Rua Colombo entre as Ruas Tenente Melquíades de Jesus e a Geraldino Martins de Barros, e bem como na Rua Bahia entre as Ruas Marechal Deodoro e a Republica da Bolívia.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 107/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos no Bairro: Beira Rio.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 77/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, ao Secretário Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a Secretaria Municipal de Educação: Reivindicamos informações acerca das obras públicas paradas no município: Quais obras estão paralisadas? Quais são os motivos da paralisação com a justificativa para a paralisação de cada uma dessas obras e informações sobre qualquer impe...

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 78/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde: Reivindicamos que averigue, fiscalize e tome medidas cabíveis ao quanto casa de apoio em Campo Grande, que recebe pacientes do Município de Corumbá. Obtive diversas reclamações entre eles: que não são bem tratadas, a alimentação é escassa, regulada e precária e os quartos estão sem ventilador. Fazer cumprir o contrato em vigor.

Aprovado

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25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 83/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, bem como à Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca do processo de reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, que se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021. Solicito as seguintes informações: Status atual da obra; Previsão de retomada e conclusão; Detalhes sobre o contrato de execução da obra – envio de cópi...

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento 126/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz e com cópia à empresa responsável pelo serviço de transporte público coletivo de Corumbá, solicitando o estudo de viabilidade técnica e posterior extensão do horário de funcionamento das linhas de ônibus (Maria Leite x Centro e Corumbá x Ladário) que atendem os acadêmicos do Campus do Pantanal - UFMS, de modo a garantir a disponibilização de transporte público...

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente, Lauzie Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações detalhadas acerca do processo da obra do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA). Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre: O status atual da obra; A previsão de retomada e conclusão; Detalhes sobre o contrato de execução da obra e os respectivos projetos; O envio de cópia do contrato firmado co...

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento 124/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza do terreno do ESF Dr. Paulo Maissatto e a Praça da Nova Corumbá.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, Gabriel Alves de Oliveira, e à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando informações sobre a previsão para o início das aulas de hidroginástica e natação no Poliesportivo Nação Guató, localizado na Rua Geraldino Martins de Barros.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que sejam realizados ajustes na sinalização vertical e horizontal das ruas do município, reforçando a manutenção das sinalizações existentes e providenciando a instalação onde for necessário.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS Gabriel Alves de Oliveira e a Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes solicitação de reparos na Rua Amazonas esquina José Silvino, Bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Indicação 106/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Publicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja feito serviço de restauração de via pavimentadacom lajotas de concretos, na rua America esquina com a Marechal Deodoro, bairro: Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

25/03/2025

Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao

Aprovado

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25/03/2025

Moção de Congratulação 24/2025 - Marcelo Araújo
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, “Moção de Congratulação” em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, à Sra. Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, Servidora Pública Municipal da Educação efetiva pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Corumbá.

Aprovado

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25/03/2025

Moção de Pesar 22/2025 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR

Aprovado

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24/03/2025

Moção de Congratulação 16/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação em alusão à principal solenidade da Legião de Maria, a Festa ACÍES, palavra de origem latina que significa "exército em ordem de batalha". ACÍES é uma cerimônia onde os legionários renovam sua fidelidade a Maria, fortalecendo suas forças para mais um ano de luta contra o mal, tendo-a como maior exemplo de dedicação e obediência a Jesus.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Moção de Pesar 16/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Moção de Pesar 17/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizada manutenção/revitalização da Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra em precárias condições e sem a devida iluminação pública.

Aprovado

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