Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/05/2024	Moção de Congratulação 65/2024 - Allex Dellas Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. TANIKELLY MARTINS NASCIMENTO BALBUENA - Assistente Social - Coordenadora do Cras Itinerante, alusiva ao dia do Asssitente Social comemorado todo dia 15 de maio. Nossa profunda gratidão aos assistentes sociais por seu trabalho incansável em promover o bem-estar e a inclusão.	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 299/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles.	Aprovado
27/05/2024	Indicação 363/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior, tem sido cobrado, de forma constante e com bastante veemência, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nessas diversas áreas, onde ocorrem estas situações-problema. É mais do que sabido que, este tipo de situação-problema, realmente, é algo bastante comum, em nosso Município de Corumbá/MS e que, pelo o que temos observado, algo com tendência de continuar acontecendo e, o que é pior, ser aumentada, em número e em áreas de ocorrências. Sem a atuação do Poder Executivo...	Lido
27/05/2024	Requerimento 300/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado recolhimento de galhos e entulhos das calçadas na rua Gonçalves Dias e adjacências, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam o não recolhimento destes materiais há algum tempo, pricipalmente na Rua Gonçalves Dias.	Aprovado
27/05/2024	Indicação 362/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Essas demandas foram trazidas a este Vereador Nelson Dib Junior por Munícipes Corumbaenses, Pais e Responsáveis de Alunos(as), matriculados na Rede Municipal de Educação de Corumbá, em Escolas Rurais, atendidas por esse tipo de Transporte Escolar Rodoviário, que reclamam das constantes falhas e/ou atrasos nesse atendimento. Tal situação tem obrigado os Estudantes, menores de idade, a se deslocarem de suas residências e ficarem aguardando o Ônibus Escolar, por longos períodos, normalmente, em lugares ermos, o que, por si só, já os expôe a perigos diversos e,...	Lido
27/05/2024	Indicação 365/2024 - Raquel Bryk Indico a mesa que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, para que busque aderir ao Programa Mais Acesso a Especialidades (PMAE) do Governo Federal. A portaria SAES/MS nº1640, visa expandir e qualificar a Atenção Ambulatorial Especializada no SUS, fortalecendo a rede de saúde pública. Todas as regras como adesão, elaboração e pactuação dos planos regionais estão nesta normativa já publicada em Diário da União, além de terem normas de registro de produção em APAC para monitoramento e registros que garantem a eficiência do serviço, o programa também...	Lido
27/05/2024	Indicação 361/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por Munícipes, Moradores e Transeuntes desta citada Via Urbana, por conta da total escuridão em que a mesma se encontra, já que, estes citados Pontos de Iluminação Pública, são os únicos, instalados neste trecho de cruzamento da Alameda S I e a Rua Marechal Floriano, no Bairro Guaicurus, que serve de acesso à muitas Famílias, moradoras naquela região. São várias as reclamações desses Munícipes de que, por conta da escuridão reinante, acabam ficando à mercê da criminalidade, crescente,...	Lido
27/05/2024	Requerimento 303/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 302/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados no antigo Mercadão Municipal, no centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas no referido local, causando uma grande concentração de lixo em um...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 301/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento da via denominada Alameda Ceará, Vila João de Deus, localizada no Bairro Guarani. Justificativa: a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida alameda, incomodados com os transtornos gerados pela falta de pavimentação da mesma.	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 304/2024 - Chicão Vianna Enaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municpal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam enviadas informações acerca do sistema de vídeo monitoramento de Corumbá, uma vez que, conforme informação disponiblizada pela Assessoria de Imprensa de da PMC, no dia 03/05/2021, há 03 anos, o sistema foi oficalmente apresentado ao Prefeito Municipal, na época, em funcionamento, que contava com "30 câmareras de 360 graus e mais 8...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 305/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da realização de exames de ultrassonografia de abdome pela rede pública de Saúde do Município, de modo que, requer que seja informado onde está sendo realizado o agendamento, quanto tempo leva para ser realizado o agendamento, se o procedimento está...	Aprovado
27/05/2024	Moção de Congratulação 68/2024 - Elinho Jr. Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação a Senhora Jocyara Cesar de Souza pelo dia da Assistente social comemorado no último dia 15 de maio.	Aprovado
27/05/2024	Moção de Pesar 27/2024 - Elinho Jr. Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Eugênio Gomes da Silva, falecido no último dia 26/05/2024, aos 69 anos na cidade de Corumbá.	Aprovado
27/05/2024	Moção de Congratulação 69/2024 - Allex Dellas Moção de Congratulação Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. ANA CÉLIA DA CONCEIÇÂO- Assistente Social - alusiva ao dia do Asssitente Social comemorado todo dia 15 de maio. Nossa profunda gratidão aos assistentes sociais por seu trabalho incansável em promover o bem-estar e a inclusão.	Aprovado
27/05/2024	Moção de Congratulação 70/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos a assistentes sociais: Luciana Rojas Leal Papa dos Santos, em comemoração ao ultimo dia 15 de maio que comemora-se o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.	Aprovado
27/05/2024	Indicação 372/2024 - Luciano Signorelli Costa . INDICAÇÃO Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor presidente da AGETRAT que providencie sinalizaçâo,redutor de velocidade na esquina da rua mato grossso esquina com geraldinho martins de barros,como tambem redutor de velocidade na esquina da rua 28 desetembro geraldino martins de barros.	Lido
27/05/2024	Moção de Congratulação 71/2024 - Raquel Bryk MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos aos assistentes sociais: REGINA MARIA PANOVICHT MESQUITA DURAN,MÀRCIA CANDIA MENDES RIBEIRO, RAMONA HELENA HURTADO LEYGUES, em comemoração ao ultimo dia 15 de maio que comemora-se o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.	Aprovado
27/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 91/2024 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminahdo expediente,envia expediente ao Deputado Federal GERALDO REZENDE, solicitando uma emenda no valor de 300,000 mil afim de atender o IHP,no que se refere ao autismo naquela instituição com capacitação de professores, acompanhamento psicologico para as mães e pais em todas as fases das criaças e adolecentes com tea. Pedimos ao nobre deputado GERALDO REZENDE que nos atenda pelo interesse coletivo social e relevancia do tema.	Aprovado
21/05/2024	Indicação 357/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA:Esta Indicação vem traduzir o pleito, veementes, dos Munícipes, moradores e outros que, precisam transitar por esta citada Alameda Nino, incomodados com as condições em que a mesma se encontra, isto é, tomada pela mato, sem calçamento e repleta de buracos, valetas e pedras, gerando todos os transtornos, decorrentes dessas condições, em contraponto às diversas obras, com objetivo de sanar essas situações-problema que, ocorreram e, ainda ocorrem, em diversos pontos do Município de Corumbá/MS, inclusive, nas imediações desta citada Alameda Nino, no próprio Bairro...	Lido

27/05/2024

Moção de Congratulação 65/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. TANIKELLY MARTINS NASCIMENTO BALBUENA - Assistente Social - Coordenadora do Cras Itinerante, alusiva ao dia do Asssitente Social comemorado todo dia 15 de maio. Nossa profunda gratidão aos assistentes sociais por seu trabalho incansável em promover o bem-estar e a inclusão.

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 299/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles.

Aprovado

27/05/2024

Indicação 363/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior, tem sido cobrado, de forma constante e com bastante veemência, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nessas diversas áreas, onde ocorrem estas situações-problema. É mais do que sabido que, este tipo de situação-problema, realmente, é algo bastante comum, em nosso Município de Corumbá/MS e que, pelo o que temos observado, algo com tendência de continuar acontecendo e, o que é pior, ser aumentada, em número e em áreas de ocorrências. Sem a atuação do Poder Executivo...

Lido

27/05/2024

Requerimento 300/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado recolhimento de galhos e entulhos das calçadas na rua Gonçalves Dias e adjacências, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam o não recolhimento destes materiais há algum tempo, pricipalmente na Rua Gonçalves Dias.

Aprovado

27/05/2024

Indicação 362/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Essas demandas foram trazidas a este Vereador Nelson Dib Junior por Munícipes Corumbaenses, Pais e Responsáveis de Alunos(as), matriculados na Rede Municipal de Educação de Corumbá, em Escolas Rurais, atendidas por esse tipo de Transporte Escolar Rodoviário, que reclamam das constantes falhas e/ou atrasos nesse atendimento. Tal situação tem obrigado os Estudantes, menores de idade, a se deslocarem de suas residências e ficarem aguardando o Ônibus Escolar, por longos períodos, normalmente, em lugares ermos, o que, por si só, já os expôe a perigos diversos e,...

Lido

27/05/2024

Indicação 365/2024 - Raquel Bryk
Indico a mesa que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, para que busque aderir ao Programa Mais Acesso a Especialidades (PMAE) do Governo Federal. A portaria SAES/MS nº1640, visa expandir e qualificar a Atenção Ambulatorial Especializada no SUS, fortalecendo a rede de saúde pública. Todas as regras como adesão, elaboração e pactuação dos planos regionais estão nesta normativa já publicada em Diário da União, além de terem normas de registro de produção em APAC para monitoramento e registros que garantem a eficiência do serviço, o programa também...

Lido

27/05/2024

Indicação 361/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por Munícipes, Moradores e Transeuntes desta citada Via Urbana, por conta da total escuridão em que a mesma se encontra, já que, estes citados Pontos de Iluminação Pública, são os únicos, instalados neste trecho de cruzamento da Alameda S I e a Rua Marechal Floriano, no Bairro Guaicurus, que serve de acesso à muitas Famílias, moradoras naquela região. São várias as reclamações desses Munícipes de que, por conta da escuridão reinante, acabam ficando à mercê da criminalidade, crescente,...

Lido

27/05/2024

Requerimento 303/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 302/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados no antigo Mercadão Municipal, no centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas no referido local, causando uma grande concentração de lixo em um...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 301/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento da via denominada Alameda Ceará, Vila João de Deus, localizada no Bairro Guarani. Justificativa: a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida alameda, incomodados com os transtornos gerados pela falta de pavimentação da mesma.

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 304/2024 - Chicão Vianna
Enaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municpal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam enviadas informações acerca do sistema de vídeo monitoramento de Corumbá, uma vez que, conforme informação disponiblizada pela Assessoria de Imprensa de da PMC, no dia 03/05/2021, há 03 anos, o sistema foi oficalmente apresentado ao Prefeito Municipal, na época, em funcionamento, que contava com "30 câmareras de 360 graus e mais 8...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 305/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da realização de exames de ultrassonografia de abdome pela rede pública de Saúde do Município, de modo que, requer que seja informado onde está sendo realizado o agendamento, quanto tempo leva para ser realizado o agendamento, se o procedimento está...

Aprovado

27/05/2024

Moção de Congratulação 68/2024 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação a Senhora Jocyara Cesar de Souza pelo dia da Assistente social comemorado no último dia 15 de maio.

Aprovado

27/05/2024

Moção de Pesar 27/2024 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Eugênio Gomes da Silva, falecido no último dia 26/05/2024, aos 69 anos na cidade de Corumbá.

Aprovado

27/05/2024

Moção de Congratulação 69/2024 - Allex Dellas
Moção de Congratulação Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. ANA CÉLIA DA CONCEIÇÂO- Assistente Social - alusiva ao dia do Asssitente Social comemorado todo dia 15 de maio. Nossa profunda gratidão aos assistentes sociais por seu trabalho incansável em promover o bem-estar e a inclusão.

Aprovado

27/05/2024

Moção de Congratulação 70/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos a assistentes sociais: Luciana Rojas Leal Papa dos Santos, em comemoração ao ultimo dia 15 de maio que comemora-se o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

Aprovado

27/05/2024

Indicação 372/2024 - Luciano Signorelli Costa
. INDICAÇÃO Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor presidente da AGETRAT que providencie sinalizaçâo,redutor de velocidade na esquina da rua mato grossso esquina com geraldinho martins de barros,como tambem redutor de velocidade na esquina da rua 28 desetembro geraldino martins de barros.

Lido

27/05/2024

Moção de Congratulação 71/2024 - Raquel Bryk
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos aos assistentes sociais: REGINA MARIA PANOVICHT MESQUITA DURAN,MÀRCIA CANDIA MENDES RIBEIRO, RAMONA HELENA HURTADO LEYGUES, em comemoração ao ultimo dia 15 de maio que comemora-se o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

Aprovado

27/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 91/2024 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminahdo expediente,envia expediente ao Deputado Federal GERALDO REZENDE, solicitando uma emenda no valor de 300,000 mil afim de atender o IHP,no que se refere ao autismo naquela instituição com capacitação de professores, acompanhamento psicologico para as mães e pais em todas as fases das criaças e adolecentes com tea. Pedimos ao nobre deputado GERALDO REZENDE que nos atenda pelo interesse coletivo social e relevancia do tema.

Aprovado

21/05/2024

Indicação 357/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA:Esta Indicação vem traduzir o pleito, veementes, dos Munícipes, moradores e outros que, precisam transitar por esta citada Alameda Nino, incomodados com as condições em que a mesma se encontra, isto é, tomada pela mato, sem calçamento e repleta de buracos, valetas e pedras, gerando todos os transtornos, decorrentes dessas condições, em contraponto às diversas obras, com objetivo de sanar essas situações-problema que, ocorreram e, ainda ocorrem, em diversos pontos do Município de Corumbá/MS, inclusive, nas imediações desta citada Alameda Nino, no próprio Bairro...

Lido

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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