Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
25/03/2014	Indicação 1/2014 - Marcelo Aguilar Iunes PROJETO DE LEI AUTOR MARCELO IUNES-PDT Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J. D).	Aprovado	PDF
25/03/2014	Indicação 2/2014 - Marcelo Aguilar Iunes PROJETO DE LEI AUTOR VER. MARCELO IUNES -PDT Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de bares e restaurantes a incluírem em seus estabelecimentos comerciais, cardápios elaborados no Alfabeto Braile.	Aprovado	PDF
25/03/2014	Indicação 3/2014 - Marcelo Aguilar Iunes PROJETO DE LEI AUTOR VER. MARCELO IUNES -PDT Cria o Programa "VIVEIROS DE MUDAS" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, destinado ao cultivo de árvores de rua, frutíferas, plantas ornamentais, hortaliças e plantas medicinais.	Aprovado	PDF
18/03/2014	Indicação 5/2014 - Marcelo Aguilar Iunes REQUERIMENTOS AUTOR: VEREADOR MARCELO IUNES - PDT Enviou expediente a Secretaria de Infraestrutura solicitando que seja realizado com urgência o patrolamento da Rua Nossa Senhora das Mercês, no Bairro Padre Ernesto Sassida, pois essa é a principal via de acesso a esse núcleo habitacional, citando que já vem ocasionando muitos acidentes e contratempos tanto para os motoristas, como para os pedestres devido às fortes chuvas que continuam caindo em nossa região.	Aprovado	PDF
17/03/2014	Indicação 4/2014 - Marcelo Aguilar Iunes REQUERIMENTOS AUTOR: VEREADOR MARCELO IUNES - PDT Enviou expediente ao setor competente, solicitando o serviço de lajotamento da Alameda Baracat, no Bairro Aeroporto, incluindo-o no Programa Se Essa Rua Fosse Minha, lajotamento da Alameda Tavares, no bairro Centro América, dentro do mesmo programa acima citado.	Aprovado	PDF
08/03/2014	Indicação 6/2014 - Marcelo Aguilar Iunes REQUERIMENTOS AUTOR: VEREADOR MARCELO IUNES - PDT O vereador Marcelo Iunes também enviou expediente ao canal competente, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza no bairro Padre Ernesto Sassida, onde existem 05 conjuntos habitacionais, pois o matagal e o acúmulo de lixo nesta área vêm causando preocupação para esses munícipes, aumentando a preocupação com a dengue.	Aprovado	PDF
25/02/2014	Indicação 0/2014 - Yussef El Salla Lajotamento rua Allan Kardek	Aprovado	PDF
25/02/2014	Indicação 0/2014 - Yussef El Salla Lajotamento Rua Frei Mariano, bairro Cristo Redentor	Aprovado	PDF
25/02/2014	Indicação 0/2014 - Yussef El Salla Criação semafaro rua Rio grande do Sul	Aprovado	PDF
25/02/2014	Indicação 25/2014 - Marcelo Aguilar Iunes PROJETO DE LEI AUTOR VER. MARCELO IUNES -PDT Projeto de Lei - Autoriza a disponibilizarão do Medicamento "PIRACETAM' aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Portadores de Dislexia".	Aprovado	PDF
25/02/2014	Indicação 0/2014 - Marcelo Aguilar Iunes PROJETO DE LEI AUTOR VER. MARCELO IUNES -PDT Dispõe sobre vedação de limitação de idade para efeito de Emprego através de CONCURSO PUBLICO no âmbito do Município.	Aprovado	PDF
27/05/2013	Indicação 4/2013 - Yussef El Salla INDICO à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Gerson Costa Mello solicitando o lajotamento da Alameda Ceará, Bairro Guarani, Conjunto João de Deus.. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido feito pelos munícipes, que nos relata os grandes problemas que enfrentam, tais como buracos que deixam essa alameda intransitável, a poeira e os lamaçais em te mpo de...	Aprovado	PDF
02/04/2013	Indicação 0/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de proceder os estudos necessários, urgentes e efetivos, para mudar o ponto de ônibus, localizado na rua Colombo, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, como também diminuir a largura das calçadas, para 3 metros Justificativa da Indicação: naquela localidade o fluxo de veículos de emergência, e veículos particulares transportando pessoas em caráter de emergência, é muito...	Aprovado	PDF
02/04/2013	Indicação 0/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, objetivando a implantação de semáforos, no cruzamento das ruas Firmo de Matos com a Dom Pedro II Justificativa da Indicação: a fim de impedir o acontecimento de acidentes, visto que, a edificação ali existente, impede a visibilidade, obrigando os condutores a...	Aprovado	PDF
25/03/2013	Indicação 24/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas efetivas e urgentes, para proceder a limpeza das necrópoles municipais, Santa Cruz e Nelson Chama, pois, tais campos santos, estão com as alamedas obstruídas, pela vegetação e entulho, o que, a rigor, tem prejudicado, sobremaneira, o transito dos visitantes (parentes e amigos) e localização de sepulturas, sedo...	Aprovado	PDF
24/03/2013	Indicação 3/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópias ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, e a Secretária Municipal de Educação, todos na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas efetivas e urgentes, para proceder a limpeza dos seguintes estabelecimentos públicos: 1. ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada na rua 7 DE Setembro s/nº, no bairro Cravo Vermelho, bem como limpeza nas laterais, devido a existência de terreno baldio, completamente...	Aprovado	PDF
24/03/2013	Indicação 0/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico à Mesa, nos termos Regimentais o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para pavimentar a rua Marechal Floriano, a partir da esquina da Avenida General Rondon, no bairro Dom Bosco, até o inicio da referida via, tendo dito trecho a extensão de aproximadamente, 400 metros. Justificativa da Indicação: È importante informar, que este trecho, encontra-se em péssimo...	Aprovado	PDF
24/03/2013	Indicação 0/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indicação à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para efetuar a devida reconstrução ou manutenção, substituição, reparo, ampliação, limpeza, iluminação, e o que mas de direito, objetivando acomodar de forma digna a população, os visitantes em especial os moradores do bairro Generoso, no MIRANTE PÚBLICO E ESCADARIAS, localizado no inicio da rua...	Aprovado	PDF
24/03/2013	Indicação 0/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico à Mesa, nos termos Regimentais o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para promover a reconstrução da proteção que está completamente destruída, manutenção e limpeza da escadaria existentes no inicio da Avenida General Rondon, no bairro Fortaleza, bem como a limpeza da boca de lobo, e possível substituição do manilhamento que passa ao lado da escadaria, visto que, em frente...	Aprovado	PDF
22/03/2013	Indicação 2/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah ndico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CORUMBÁ – 1ª R.F, Senhor EDUARDO FUJITA, na sede local, sito a rua Cuiabá nº 581, no sentido de instalar, bebedouros e banheiros públicos, em atenção ao grande número de pessoas que, diariamente, no pátio do posto de fronteira, denominado “ Posto Esdras “, utilizam os serviços públicos federais, disponíveis no referido posto Justificativa da Indicação: Tal reivindicação merece acolhimento, uma vez que, segundo noticiado pela mídia, a procura dos...	Aprovado	PDF

25/03/2014

Indicação 1/2014 - Marcelo Aguilar Iunes
PROJETO DE LEI AUTOR MARCELO IUNES-PDT Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J. D).

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25/03/2014

Indicação 2/2014 - Marcelo Aguilar Iunes
PROJETO DE LEI AUTOR VER. MARCELO IUNES -PDT Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de bares e restaurantes a incluírem em seus estabelecimentos comerciais, cardápios elaborados no Alfabeto Braile.

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25/03/2014

Indicação 3/2014 - Marcelo Aguilar Iunes
PROJETO DE LEI AUTOR VER. MARCELO IUNES -PDT Cria o Programa "VIVEIROS DE MUDAS" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, destinado ao cultivo de árvores de rua, frutíferas, plantas ornamentais, hortaliças e plantas medicinais.

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18/03/2014

Indicação 5/2014 - Marcelo Aguilar Iunes
REQUERIMENTOS AUTOR: VEREADOR MARCELO IUNES - PDT Enviou expediente a Secretaria de Infraestrutura solicitando que seja realizado com urgência o patrolamento da Rua Nossa Senhora das Mercês, no Bairro Padre Ernesto Sassida, pois essa é a principal via de acesso a esse núcleo habitacional, citando que já vem ocasionando muitos acidentes e contratempos tanto para os motoristas, como para os pedestres devido às fortes chuvas que continuam caindo em nossa região.

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17/03/2014

Indicação 4/2014 - Marcelo Aguilar Iunes
REQUERIMENTOS AUTOR: VEREADOR MARCELO IUNES - PDT Enviou expediente ao setor competente, solicitando o serviço de lajotamento da Alameda Baracat, no Bairro Aeroporto, incluindo-o no Programa Se Essa Rua Fosse Minha, lajotamento da Alameda Tavares, no bairro Centro América, dentro do mesmo programa acima citado.

Aprovado

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08/03/2014

Indicação 6/2014 - Marcelo Aguilar Iunes
REQUERIMENTOS AUTOR: VEREADOR MARCELO IUNES - PDT O vereador Marcelo Iunes também enviou expediente ao canal competente, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza no bairro Padre Ernesto Sassida, onde existem 05 conjuntos habitacionais, pois o matagal e o acúmulo de lixo nesta área vêm causando preocupação para esses munícipes, aumentando a preocupação com a dengue.

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25/02/2014

Indicação 0/2014 - Yussef El Salla
Lajotamento rua Allan Kardek

Aprovado

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25/02/2014

Indicação 0/2014 - Yussef El Salla
Lajotamento Rua Frei Mariano, bairro Cristo Redentor

Aprovado

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25/02/2014

Indicação 0/2014 - Yussef El Salla
Criação semafaro rua Rio grande do Sul

Aprovado

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25/02/2014

Indicação 25/2014 - Marcelo Aguilar Iunes
PROJETO DE LEI AUTOR VER. MARCELO IUNES -PDT Projeto de Lei - Autoriza a disponibilizarão do Medicamento "PIRACETAM' aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Portadores de Dislexia".

Aprovado

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25/02/2014

Indicação 0/2014 - Marcelo Aguilar Iunes
PROJETO DE LEI AUTOR VER. MARCELO IUNES -PDT Dispõe sobre vedação de limitação de idade para efeito de Emprego através de CONCURSO PUBLICO no âmbito do Município.

Aprovado

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27/05/2013

Indicação 4/2013 - Yussef El Salla
INDICO à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Engenheiro Gerson Costa Mello solicitando o lajotamento da Alameda Ceará, Bairro Guarani, Conjunto João de Deus.. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido feito pelos munícipes, que nos relata os grandes problemas que enfrentam, tais como buracos que deixam essa alameda intransitável, a poeira e os lamaçais em te mpo de...

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02/04/2013

Indicação 0/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de proceder os estudos necessários, urgentes e efetivos, para mudar o ponto de ônibus, localizado na rua Colombo, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, como também diminuir a largura das calçadas, para 3 metros Justificativa da Indicação: naquela localidade o fluxo de veículos de emergência, e veículos particulares transportando pessoas em caráter de emergência, é muito...

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02/04/2013

Indicação 0/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, objetivando a implantação de semáforos, no cruzamento das ruas Firmo de Matos com a Dom Pedro II Justificativa da Indicação: a fim de impedir o acontecimento de acidentes, visto que, a edificação ali existente, impede a visibilidade, obrigando os condutores a...

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25/03/2013

Indicação 24/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas efetivas e urgentes, para proceder a limpeza das necrópoles municipais, Santa Cruz e Nelson Chama, pois, tais campos santos, estão com as alamedas obstruídas, pela vegetação e entulho, o que, a rigor, tem prejudicado, sobremaneira, o transito dos visitantes (parentes e amigos) e localização de sepulturas, sedo...

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24/03/2013

Indicação 3/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópias ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, e a Secretária Municipal de Educação, todos na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas efetivas e urgentes, para proceder a limpeza dos seguintes estabelecimentos públicos: 1. ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada na rua 7 DE Setembro s/nº, no bairro Cravo Vermelho, bem como limpeza nas laterais, devido a existência de terreno baldio, completamente...

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24/03/2013

Indicação 0/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
Indico à Mesa, nos termos Regimentais o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para pavimentar a rua Marechal Floriano, a partir da esquina da Avenida General Rondon, no bairro Dom Bosco, até o inicio da referida via, tendo dito trecho a extensão de aproximadamente, 400 metros. Justificativa da Indicação: È importante informar, que este trecho, encontra-se em péssimo...

Aprovado

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24/03/2013

Indicação 0/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
Indicação à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para efetuar a devida reconstrução ou manutenção, substituição, reparo, ampliação, limpeza, iluminação, e o que mas de direito, objetivando acomodar de forma digna a população, os visitantes em especial os moradores do bairro Generoso, no MIRANTE PÚBLICO E ESCADARIAS, localizado no inicio da rua...

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24/03/2013

Indicação 0/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
Indico à Mesa, nos termos Regimentais o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para promover a reconstrução da proteção que está completamente destruída, manutenção e limpeza da escadaria existentes no inicio da Avenida General Rondon, no bairro Fortaleza, bem como a limpeza da boca de lobo, e possível substituição do manilhamento que passa ao lado da escadaria, visto que, em frente...

Aprovado

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22/03/2013

Indicação 2/2013 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
ndico à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CORUMBÁ – 1ª R.F, Senhor EDUARDO FUJITA, na sede local, sito a rua Cuiabá nº 581, no sentido de instalar, bebedouros e banheiros públicos, em atenção ao grande número de pessoas que, diariamente, no pátio do posto de fronteira, denominado “ Posto Esdras “, utilizam os serviços públicos federais, disponíveis no referido posto Justificativa da Indicação: Tal reivindicação merece acolhimento, uma vez que, segundo noticiado pela mídia, a procura dos...

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