Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 27/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos lajotamento da Alameda Paralela a galeria pluvial Rua quinze de novembro entre as Ruas João Afonso e a Dom Pedro II. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 26/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos pavimentação da Alameda Salgado Filho entre as Ruas Antônio Maria e a Frei Mariano. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período chuvoso.	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 25/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): solicitando estudo para inserção de estacionamento em diagonal ao longo da Rua Dom Aquino entre as Ruas Tiradentes e a Cáceres. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A implantação de estacionamento em diagonal, destacamos que esse modelo de vagas trará mais conforto para os motoristas, além de mais segurança e agilidade no fluxo de veículos. Como a nossa cidade está em...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 24/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando para que seja realizada limpeza e roçadas em calçadas e terrenos no Conjunto Guanabara. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado neste terreno, pois está surgindo muitos mosquitos.	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 23/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos implantação de redutor de velocidade na Rua General Dutra entre as Ruas Geraldino de Barros e a Cáceres. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua faz necessária a implantação de redutor de velocidade, a fim de oferecer mais segurança no trânsito.	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 20/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na foram regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito das vagas disponívies nas creches municipais, de modo que, requer que seja informado quantas vagas são disponibilizadas à população, em quais unidades, assim como, requer que seja informado se todas as vagas estão preenchidas. Em proveito,...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 26/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que é, veementemente cobrado, pelos Munícipes que, residem ou que precisam trafegar por aquela área, já que com a abertura da citada via, ficaria muito facilitado o trafego de pessoas e de veiculos, na citada área. Sem contar que, sem essa abertura de rua, os proprietários dos imóveis, ali localizados, ficam impedidos de acessar suas propriedades ou os possuem, com avaliação financeira, bem abaixo dos demais imóveis, naquela mesma Região, sendo obrigados a conviver, além da falta de acessibilidade, com a falta de limpeza...	Aprovado
26/02/2024	Moção de Congratulação 7/2024 - Yussef El Salla Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Antonio Siufi Neto, pelos relevantes serviços prestados, e cumprimento este brilhante profissional pelo extraordinário trabalho desenvolvido com ética, dignidade e seriedade. Atuando como constituinte do Ministério Público de MS, Procurador de Justiça nas Comarcas de Nioaque (1988/1990), Nova Andradina (setembro de 1990/maio de 1994), Corumbá, Amambai, Bela Vista, Ivinhema, Jardim, Aquidauana, Anaurilândia, Bataguassu, Rio Negro, Campo Grande(1994/2002), Sidrolândia, Água Clara, Ribas do Rio...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 25/2024 - Chicão Vianna Encaminho o Presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente deta Casa de Leis, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, informe por quais motivos o "carro fumacê" ainda não está circulando em nossa cidade, assim como, requer que seja informado se há previsão para que se inicie a circulação de pulverização de veneno contra mosquitos em nossa cidade, seja em veículos ou com mochilas...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 23/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA:O atendimento dessa demanda, atende veementes cobranças, efetuadas por Munícipes Corumbaenses a este Vereador Nelson Dib Junior e, será utilizada para mostrar à População de nosso Município, os investimentos, que não são poucos, para o atendimento, pelo Município de Corumbá/MS, para a execução dos serviços dessa natureza.	Aprovado
26/02/2024	congratulação e aplausos 2/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores Guardas Civis Municipai abaixo elencados pelo rápido atendimento em duas ocorrências nessa cidade, sendo uma delas na Creche Miriam Mendes, onde um indivíduo adentrou no logal portando arma branca e ameaçando os cidadãos ali presentes. Sendo o pronto atendimento importantíssimo para o êxito na captura do suspeito. Claudinei Antônio Alexandre Inácio Douglas	Aprovado
26/02/2024	congratulação e aplausos 1/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Corumbá, Tenente-Coronel Pablo Diego Barros de Jesus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade pantaneira, sendo seu trabalho de extrema relevãncia para nossa sociedade.	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 28/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Reivindicamos criação do Centro Municipal de Educação Inclusiva para o atendimento educacional multidisciplinar Especializado aos alunos da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A Educação Inclusiva assegurar a implementação do direito fundamental à educação, para que os nossos alunos na rede municipal...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 19/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA A faixa elevada será de suma importância para quem frequenta a escola e a região, trazendo mais segurança para os munícipes.	Aprovado
26/02/2024	Moção de Congratulação 5/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Homenageada: Patrícia Vital de Barros Lima - Chefe de Investigação da DAM	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 22/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do secretário municipal Sr. Genilson Canavarro de Abreu, pedindo informações sobre o processo licitatório de aquisição dos uniformes para uso dos alunos da rede municipal de ensino. Questiona - se, também, se ja há uma previsão de entrega dos mesmos, e se não há, qual o motivo desse possíivel atraso ?. JUSTIFICATIVA : Esta solicitação nos tem sido feita, de forma reiterada, por diversos pais de alunos que...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 29/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando informações se já foi realizado processo licitatório para contratação de empresa especializada a fim de realizar reparos na pavimentação asfáltica (tapa - buraco), nas vias urbanas do nosso município. Questiona - se qual seria a previsão de inicío desse serviço. JUSTIFICATIVA :A operação "...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 22/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações se ja há previsão de inicío para coleta de óleo de cozinha no nosso municipio. JUSTIFICATIVA : Desta forma, nosso requerimento tem o intuito de promover no município, uma iniciativa junto à população de criar posto para coleta do óleo de cozinha já utlizado. Por falta desse espaco, grande parte da população ainda...	Aprovado
20/02/2024	Requerimento 14/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, se deve aos constantes reclamos de muitos Munícipes, assim como de várias Pessoas que visitam a nossa Cidade, notadamente, visitas realizadas àquela citada Região Portuária e que, buscam garantir a devida atenção, por parte do Poder Público Municipal, Executivo e Legislativo, de que se faça cumprir, o que já lhes é garantido, em Lei Vigente e que, assim, isto possa vir a lhes proporcionar mais qualidade de vida e segurança, em seus embarques e desembarques, durante suas visitas naquele citado local.	Aprovado
20/02/2024	Requerimento 13/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos é, veementemente cobrado, sempre que nos fazemos presente, nas diversas Regiões de nossa cidade, independentemente de ser na área Central ou nos diversos Bairros do Município de Corumbá - MS. Observamos que, nos períodos de chuva, os usuários que aguardam o transporte municipal, nesses citados locais e, por conta da ausência dessa base ou contrapiso, acabam ficando com os pés mergulhados na água ou envoltos pelo mato e sujeira, que toma conta desses locais, sendo obrigados a aguardar o transporte coletivo, na rua ou...	Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 27/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos lajotamento da Alameda Paralela a galeria pluvial Rua quinze de novembro entre as Ruas João Afonso e a Dom Pedro II. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 26/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos pavimentação da Alameda Salgado Filho entre as Ruas Antônio Maria e a Frei Mariano. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período chuvoso.

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 25/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): solicitando estudo para inserção de estacionamento em diagonal ao longo da Rua Dom Aquino entre as Ruas Tiradentes e a Cáceres. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A implantação de estacionamento em diagonal, destacamos que esse modelo de vagas trará mais conforto para os motoristas, além de mais segurança e agilidade no fluxo de veículos. Como a nossa cidade está em...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 24/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando para que seja realizada limpeza e roçadas em calçadas e terrenos no Conjunto Guanabara. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado neste terreno, pois está surgindo muitos mosquitos.

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 23/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos implantação de redutor de velocidade na Rua General Dutra entre as Ruas Geraldino de Barros e a Cáceres. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua faz necessária a implantação de redutor de velocidade, a fim de oferecer mais segurança no trânsito.

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 20/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na foram regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito das vagas disponívies nas creches municipais, de modo que, requer que seja informado quantas vagas são disponibilizadas à população, em quais unidades, assim como, requer que seja informado se todas as vagas estão preenchidas. Em proveito,...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 26/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que é, veementemente cobrado, pelos Munícipes que, residem ou que precisam trafegar por aquela área, já que com a abertura da citada via, ficaria muito facilitado o trafego de pessoas e de veiculos, na citada área. Sem contar que, sem essa abertura de rua, os proprietários dos imóveis, ali localizados, ficam impedidos de acessar suas propriedades ou os possuem, com avaliação financeira, bem abaixo dos demais imóveis, naquela mesma Região, sendo obrigados a conviver, além da falta de acessibilidade, com a falta de limpeza...

Aprovado

26/02/2024

Moção de Congratulação 7/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Antonio Siufi Neto, pelos relevantes serviços prestados, e cumprimento este brilhante profissional pelo extraordinário trabalho desenvolvido com ética, dignidade e seriedade. Atuando como constituinte do Ministério Público de MS, Procurador de Justiça nas Comarcas de Nioaque (1988/1990), Nova Andradina (setembro de 1990/maio de 1994), Corumbá, Amambai, Bela Vista, Ivinhema, Jardim, Aquidauana, Anaurilândia, Bataguassu, Rio Negro, Campo Grande(1994/2002), Sidrolândia, Água Clara, Ribas do Rio...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 25/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o Presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente deta Casa de Leis, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, informe por quais motivos o "carro fumacê" ainda não está circulando em nossa cidade, assim como, requer que seja informado se há previsão para que se inicie a circulação de pulverização de veneno contra mosquitos em nossa cidade, seja em veículos ou com mochilas...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 23/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA:O atendimento dessa demanda, atende veementes cobranças, efetuadas por Munícipes Corumbaenses a este Vereador Nelson Dib Junior e, será utilizada para mostrar à População de nosso Município, os investimentos, que não são poucos, para o atendimento, pelo Município de Corumbá/MS, para a execução dos serviços dessa natureza.

Aprovado

26/02/2024

congratulação e aplausos 2/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores Guardas Civis Municipai abaixo elencados pelo rápido atendimento em duas ocorrências nessa cidade, sendo uma delas na Creche Miriam Mendes, onde um indivíduo adentrou no logal portando arma branca e ameaçando os cidadãos ali presentes. Sendo o pronto atendimento importantíssimo para o êxito na captura do suspeito. Claudinei Antônio Alexandre Inácio Douglas

Aprovado

26/02/2024

congratulação e aplausos 1/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Corumbá, Tenente-Coronel Pablo Diego Barros de Jesus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade pantaneira, sendo seu trabalho de extrema relevãncia para nossa sociedade.

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 28/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Reivindicamos criação do Centro Municipal de Educação Inclusiva para o atendimento educacional multidisciplinar Especializado aos alunos da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A Educação Inclusiva assegurar a implementação do direito fundamental à educação, para que os nossos alunos na rede municipal...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 19/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA A faixa elevada será de suma importância para quem frequenta a escola e a região, trazendo mais segurança para os munícipes.

Aprovado

26/02/2024

Moção de Congratulação 5/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Homenageada: Patrícia Vital de Barros Lima - Chefe de Investigação da DAM

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 22/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do secretário municipal Sr. Genilson Canavarro de Abreu, pedindo informações sobre o processo licitatório de aquisição dos uniformes para uso dos alunos da rede municipal de ensino. Questiona - se, também, se ja há uma previsão de entrega dos mesmos, e se não há, qual o motivo desse possíivel atraso ?. JUSTIFICATIVA : Esta solicitação nos tem sido feita, de forma reiterada, por diversos pais de alunos que...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 29/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando informações se já foi realizado processo licitatório para contratação de empresa especializada a fim de realizar reparos na pavimentação asfáltica (tapa - buraco), nas vias urbanas do nosso município. Questiona - se qual seria a previsão de inicío desse serviço. JUSTIFICATIVA :A operação "...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 22/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações se ja há previsão de inicío para coleta de óleo de cozinha no nosso municipio. JUSTIFICATIVA : Desta forma, nosso requerimento tem o intuito de promover no município, uma iniciativa junto à população de criar posto para coleta do óleo de cozinha já utlizado. Por falta desse espaco, grande parte da população ainda...

Aprovado

20/02/2024

Requerimento 14/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, se deve aos constantes reclamos de muitos Munícipes, assim como de várias Pessoas que visitam a nossa Cidade, notadamente, visitas realizadas àquela citada Região Portuária e que, buscam garantir a devida atenção, por parte do Poder Público Municipal, Executivo e Legislativo, de que se faça cumprir, o que já lhes é garantido, em Lei Vigente e que, assim, isto possa vir a lhes proporcionar mais qualidade de vida e segurança, em seus embarques e desembarques, durante suas visitas naquele citado local.

Aprovado

20/02/2024

Requerimento 13/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos é, veementemente cobrado, sempre que nos fazemos presente, nas diversas Regiões de nossa cidade, independentemente de ser na área Central ou nos diversos Bairros do Município de Corumbá - MS. Observamos que, nos períodos de chuva, os usuários que aguardam o transporte municipal, nesses citados locais e, por conta da ausência dessa base ou contrapiso, acabam ficando com os pés mergulhados na água ou envoltos pelo mato e sujeira, que toma conta desses locais, sendo obrigados a aguardar o transporte coletivo, na rua ou...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros